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Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano XIII - Edicao 2937 1745 abordado em sentenca prolatada nos autos em apenso (autos n. 1001966-43.2019.8.26.0348). A sentenca ja declarou extinto este processo. Desse modo, traslade-se copia da sentenca para estes autos. Apos, nada mais sendo requerido, arquive-se os autos com as anotacoes de Praxe. Intime-se. - ADV: RAFAEL DA SILVA ARAUJO (OAB 220687/SP), EMERSON LEONARDO QUINTO (OAB 393646/SP), VIVIANE REGINA DE ALMEIDA (OAB 212361/SP), VANESSA DE SOUZA CORREA (OAB 229712/ SP) Processo 1003097-53.2019.8.26.0348 - Cumprimento de Sentenca de Obrigacao de Prestar Alimentos - Constricao / Penhora / Avaliacao / Indisponibilidade de Bens - B.C.D. - Vistos. Fls. 96/100: Abra-se vista ao Ministerio Publico. Intime-se. - ADV: NEDY TRISTAO RODRIGUES (OAB 254369/SP) Processo 1003262-03.2019.8.26.0348 - Divorcio Consensual - Dissolucao - A.S.S. - - F.M.C.S. - Vistos. Intime-se pessoalmente a parte autora para que se manifeste em termos de prosseguimento do feito. Intime-se. - ADV: PAULO THIAGO DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 301374/SP) Processo 1003444-86.2019.8.26.0348 - Procedimento Comum Civel - Reconhecimento / Dissolucao - V.C.S. - A.C. e outro - Vistos. 1. Fl. 111: Defiro a expedicao de oficio a Caixa Economica Federal para apresente informacoes sobre o consorcio contratado pelo falecido. Copia desta decisao, acompanhada com os documentos necessarios, valera como oficio a ser entregue pela propria parte interessada, ou seu patrono, a Caixa Economica Federal para que apresente todas as informacoes disponiveis sobre o consorcio contratado por Nathan Santos da Cruz, CPF no 468.319.688-30, em 07.08.2014. O interessado pode verificar a autenticidade deste documento e imprimi-lo em consulta ao site do E. Tribunal de Justica de Sao Paulo, acesso no link: https://esaj.tjsp.jus.br/cpopg/open.do. O interessado devera instruir o oficio com as copias necessarias para o cumprimento da ordem, reconhecida a autenticidade pelo proprio advogado (art. 425, inc. IV, do CPC). Entregue o documento na reparticao correspondente, a parte Autora devera apresentar ao Cartorio comprovacao da entrega, com o protocolo na copia do oficio. Em caso de qualquer divergencia, podera ser reproduzido o documento pelo sistema SAJ. A medida tem por objetivo diminuir a sobrecarga do Cartorio e agilizar o procedimento, dispensando, ainda, a vinda do advogado ao Cartorio. 2. Designase audiencia de instrucao e julgamento para o dia 9 de marco de 2020, as 16h00, a ser realizada na sala de audiencias da 1a Vara da Familia e das Sucessoes da Comarca de Maua, situada na Avenida Joao Ramalho, 111, Vila Noemia, Maua, SP. As partes deverao, acaso ainda nao tenham feito, providenciar o deposito do rol de testemunhas com antecedencia minima de 15 (quinze) dias (CPC, art. 357, 4o) da data da audiencia, que deverao vir independentemente de intimacao. Providencie a serventia o necessario. Intime-se. - ADV: SICARLE JORGE RIBEIRO FLORENTINO (OAB 262756/SP), MARCIA MARQUES DE SOUSA MONDONI (OAB 236873/SP), EVERALDO MARQUES DE SOUSA (OAB 231912/SP) Processo 1003767-91.2019.8.26.0348 - Procedimento Comum Civel - Reconhecimento / Dissolucao - A.R.M. - E.A.O. - Vistos. Defiro o prazo e as intimacoes requeridas a fl. retro. Intime-se. - ADV: RONALDO LUIZ MATIAS (OAB 367306/SP), ALEX BEZERRA DA SILVA (OAB 290736/SP) Processo 1003810-28.2019.8.26.0348 - Arrolamento Sumario - Inventario e Partilha - Rosalia Honoria Cardoso Bianchi - Katia Cilene Bianchi - - Flavio Henrique Bianchi - - Silvia Regina Rosa Bianchi - - Celi Aparecida Bianchi - Em cumprimento ao quanto disposto pelo artigo 196, inciso XI, das NSCGJ, fica a parte autora intimada, por intermedio do(a) patrono(a) constituido(a), a promover o andamento do feito no prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo sem manifestacao, sera expedida carta de intimacao a parte autora, para que supra a omissao no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extincao, nos termos do artigo 485, III e 1o do Codigo de Processo Civil. - ADV: MAURO SERGIO MOREIRA (OAB 173795/SP) Processo 1004486-73.2019.8.26.0348 - Interdicao - Nomeacao - Suelen Felix Bezerra dos Santos - - Jacqueline Felix Bezerra dos Santos - Manifeste-se a parte autora sobre a certidao de fls. 77. - ADV: LUIZ CARLOS RAMOS (OAB 170291/SP) Processo 1004973-43.2019.8.26.0348 - Cumprimento de Sentenca de Obrigacao de Prestar Alimentos - Constricao / Penhora / Avaliacao / Indisponibilidade de Bens - K.R.S. - - L.R.S. - - I.R.S. - J.I.S. - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentenca (execucao de alimentos). Apos a captura da parte executada esta quitou os valores diretamente a parte exequente rls. 61/66. Requer assim extincao da obrigacao pela satisfacao do debito e a expedicao de alvara de soltura. O Ministerio Publico Opinou (fl. retro). E o relatorio. Decido. Ante a quitacao do debito, expeca-se, com urgencia, Alvara de Soltura. Dessa forma, homologo o acordo firmado entre as partes julgo extinto o processo de execucao pelo cumprimento da obrigacao, conforme arts. 924, II, e 925, CPC/2015. Ha isencao de custas, pois trata-se de questao de alimentos em que o valor da prestacao mensal nao e superior a 2 salarios-minimos, na forma do art. 7o, III, Lei Estadual n. 11.608/03. Em razao da causalidade, condeno o executado ao pagamento de honorarios advocaticios, fixados em 20% sobre o valor da execucao, suspensa a exigibilidade, conforme arts. 85, 1o e 2o, e 98, 3o, CPC/2015. Se o caso, expeca-se certidao de honorarios no valor maximo permitido pelo convenio OAB/Defensoria Publica. Ciencia ao Ministerio Publico. P.I.C. - ADV: FABIO QUINTILHANO GOMES (OAB 303338/SP), ELANE MARIA SILVA (OAB 147244/SP) Processo 1005000-26.2019.8.26.0348 - Divorcio Litigioso - Dissolucao - D.L.C. - A.E.C. - Vistos. Defiro o prazo requerido a fl. 110. Intime-se. - ADV: DANIELLE MENDES GUIMARAES (OAB 301951/SP), PAULA RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 306650/ SP), WENDEL FERREIRA COSTA (OAB 354727/SP), SEBASTIAO DE OLIVEIRA COSTA (OAB 121198/SP) Processo 1005030-61.2019.8.26.0348 - Alvara Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - C.D.T.S. - Manifeste-se a parte autora acerca do oficio recebido as fls. 87. - ADV: CINTIA REIS DOS SANTOS (OAB 42942/SC) Processo 1006249-12.2019.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial No 5.478/68 - Revisao - M.P.A. - J.F.A. - Manifeste-se a parte Autora acerca da Contestacao/Impugnacao/Justificativa/Reconvencao e documentos tempestivos de fls. 44/83 - ADV: SOLANGE KILLER (OAB 363098/SP), DIOGENES SALES PEREIRA (OAB 14934/PB) Processo 1006398-42.2018.8.26.0348 - Procedimento Comum Civel - Reconhecimento / Dissolucao - J.A.S.P. - Vistos. Fls. 119/123: Ante a nova juntada, torne sem efeito a peticao de fls. 109/114. Manifestem-se as partes, no prazo de 5 dias. Intime-se. - ADV: MARIA DE FATIMA DIAS DOS SANTOS (OAB 363703/SP) Processo 1006473-47.2019.8.26.0348 - Cumprimento de Sentenca de Obrigacao de Prestar Alimentos - Alimentos - G.V.O.F. - A.S.J.F. - Ciencia ao autor de que fora expedido Mandado de Levantamento Eletronico conforme requerido, devendo acompanhar o devido pagamento atraves do Portal de Custas. - ADV: MARCO ANTONIO DE LARA RIBEIRO (OAB 238683/SP), LUIZ APARECIDO FERREIRA (OAB 95654/SP), THAIS FANANI AMARAL (OAB 296571/SP), RENATO MARINHO TEIXEIRA (OAB 251852/SP) Processo 1006736-79.2019.8.26.0348 - Interdicao - Nomeacao - Sunamita Terumi Sakai Cuelba - Sergio Sueo Sakai - Manifeste-se a parte requerente - contestacao/impugnacao de fls. retro. - ADV: ELI AUGUSTO DA SILVA (OAB 150126/SP), DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO - MAUA (OAB 99990/DP) Processo 1006902-14.2019.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial No 5.478/68 - Revisao - M.O.S. - Em atendimento a Ordem de Servico no 01/18, item 1, d, designo audiencia para o dia 16 de marco de 2020, as 15:00h. - ADV: JOSE VALDEMAR ROMALDINI JUNIOR (OAB 201042/SP) Processo 1007485-33.2018.8.26.0348 - Cumprimento de sentenca - Obrigacao de Fazer / Nao Fazer - R.D.F. - Ariane Vieira

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