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Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

PROCESSO :1000009-15.2016.8.26.0347 CLASSE :EXECUCAO DE ALIMENTOS EXEQTE : L.G.S. ADVOGADO : 166119/SP - Vagner Piazentin Siqueira EXECTDO : A.A.S. VARA:3a VARA CIVEL PROCESSO :1000020-44.2016.8.26.0347 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINARIO REQTE : Valdir Francisco Pacheco ADVOGADO : 240098/SP - Carolina de Mattos Galvao REQDO : Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo VARA:2a VARA CIVEL 2a Vara Civel JUIZO DE DIREITO DA 2a VARA CIVEL JUIZ(A) DE DIREITO ANA TERESA RAMOS MARQUES NISHIURA OTUSKI ESCRIVA(O) JUDICIAL MARIA REGINA FERRARI VEDRONI EDITAL DE INTIMACAO DE ADVOGADOS RELACAO No 0002/2016 Processo 1000413-03.2015.8.26.0347 - Procedimento Ordinario - Investigacao de Paternidade - F.P.F. - G.H.C.F. - - J.H.F. - Vistos. Anote-se a curadora da genitora dos requeridos, devendo o patrono nomeado aos requeridos promover, no prazo de dez dias, a regularizacao processual de seus constituintes, ratificando os atos ate entao praticados ou requerendo o que entender de direito. Intime-se. - ADV: EDSON PEREIRA FERNANDES (OAB 339645/SP), ADRIANA ALVES (OAB 317628/SP), ALESSANDRA ALVES (OAB 301558/SP), DECIO LEITE (OAB 151284/SP) Processo 1001047-96.2015.8.26.0347 - Execucao de Alimentos - Valor da Execucao / Calculo / Atualizacao - W.L.C. - W.L.C. - - L.L.C. - R.C. - Vistos. Deixo, por ora, de homologar o acordo noticiado a fls. 79/80, uma vez que o mesmo nao foi subscrito pelo patrono dos exequentes. Para regularizacao, concedo aos exequentes o prazo de dez dias. Por cautela, desde ja, determino a expedicao do contramandado de prisao. Cumpra-se com urgencia. Int.. - ADV: SEBASTIAO JACINTO FILHO (OAB 295961/SP), PAULO ROBERTO FERNANDES FILHO (OAB 289894/SP) Processo 1002102-82.2015.8.26.0347 - Execucao de Alimentos - Valor da Execucao / Calculo / Atualizacao - M.H.F. - F.F.F. - Vistos. Oficie-se a APS local requisitando extrato do CNIS em nome do autor. Buscando atender a celeridade imposta pela Emenda Constitucional no 45, o presente servira como oficio, ao qual determino seja dado cumprimento, no prazo de quinze dias, sob as penas da lei. Intime-se. - ADV: ANTONIO CIBRA DONATO (OAB 64884/SP), PAULO ROBERTO FERNANDES FILHO (OAB 289894/SP) Processo 1002159-03.2015.8.26.0347 - Execucao de Alimentos - Valor da Execucao / Calculo / Atualizacao - L.F.L. - - M.A.L. - - L.V.L.L. - C.A.L. - Vistos. Fls. 97: os honorarios serao arbitrados somente ao final, nao havendo previsao junto ao convenio Defensoria/OAB para expedicao de certidao de honorarios em caso de suspensao da execucao. Retornem ao arquivo ate oportuna provocacao. Int.. - ADV: DIEGO RAFAEL ERCOLE (OAB 338137/SP) Processo 1002167-77.2015.8.26.0347 - Execucao de Alimentos - Valor da Execucao / Calculo / Atualizacao - N.M.S. - V.B.S. Vistos. Reitere-se a carta de cientificacao do requerido. Sem prejuizo, oficie-se a OAB local solicitando a indicacao de advogado para funcionar como curador especial do mesmo. Intime-se. - ADV: ORLANDO AUGUSTO CARNEVALI (OAB 275207/SP) Processo 1002323-02.2014.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial No 5.478/68 - Fixacao - V.A.S.C. - D.S.C. - Vistos. Oficiese a Caixa Economica Federal requisitando a transferencia dos valores informados no oficio de fls. 159/160, depositados em nome do executado em epigrafe, em conta vinculada ao FGTS, para conta judicial a ordem e disposicao deste juizo, vinculada ao processo em epigrafe. Buscando atender a celeridade imposta pela Emenda Constitucional no 45, o presente servira como oficio, ao qual determino seja dado cumprimento, sob as penas da lei. Intime-se. - ADV: JACIARA DE OLIVEIRA (OAB 318986/ Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: segunda-feira, 11 de janeiro de 2016 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano IX - Edicao 2033 564 SP) Processo 1002572-16.2015.8.26.0347 - Execucao de Alimentos - Liquidacao / Cumprimento / Execucao - F.G.S. - K.L.G.L. - E.C.L. - Ciencia a exequente acerca da devolucao da precatoria de fls. 63/68, com cumprimento negativo. - ADV: PAMILA HELENA GORNI (OAB 283166/SP) Processo 1003311-86.2015.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial No 5.478/68 - Revisao - A.D.S. - A.H.S. - Vista dos autos ao autor para, no prazo de dez dias, manifestar-se sobre os documentos de fls. 98 e 99. - ADV: LUCIANA MARA TORTORELLO, ARIONE MARCO STELLIN (OAB 22335/SP) Processo 1003322-52.2014.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial No 5.478/68 - Fixacao - A.M.C.P. - E.S.P. - Vistos. Na data indicada para realizacao da penhora a atividade jurisdicional estara suspensa, em virtude do recesso forense. Ademais, a natureza salarial da verba obstaria a penhora de seu valor integral e, tratando-se de pagamento decorrente de relacao de emprego, a expedicao de oficio a empregadora para que proceda ao bloqueio de percentual do salario, ate a satisfacao do debito, e medida mais eficaz. Assim, indefiro o pedido de fls. 177/178, devendo a exequente manifestar-se em termos de prosseguimento, no prazo de dez dias. Intime-se. - ADV: HELOISA CRISTINA SILVA BARBOSA (OAB 326496/SP), MARCO ANTONIO DESTEFANI (OAB 213005/SP) Processo 1003592-76.2014.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial No 5.478/68 - Fixacao - M.C.S. - E.L.A.S. - Vistos. Cadastrese o novo patrono constituido a fls. 95. Apos, republique-se o despacho proferido a fls. 100. Int.. - ADV: ANTONIO FRANCISCO RODRIGUES (OAB 49547/SP), ARIONE MARCO STELLIN (OAB 22335/SP) Processo 1003783-87.2015.8.26.0347 - Execucao de Alimentos - Liquidacao / Cumprimento / Execucao - N.D.F.S. - L.S.A. - A.N.A. - Vistos. Defiro em favor do executado os beneficios da Justica Gratuita. Anote-se. Trata-se de EXECUCAO DE ALIMENTOs proposta por L. dos S. A., representada representada por N. das D. F. dos F., contra A. N. A. Depreende-se dos autos que o alimentante, regularmente citado, apresentou justificativa (fls. 21/23). A exequente requereu a prisao do devedor (fls. 32/35) Deu-se vista dos autos ao Ministerio Publico (fls. 37) e o prazo para manifestacao transcorre in albis (fls. 41). DECIDO. O pagamento da prestacao referente ao mes de setembro de 2015, no valor de R$ 200,00 restou incontroverso. No mais, as alegacoes do executado nao comportam acolhimento, uma vez que a discordancia da exequente em relacao ao parcelamento do debito, obsta o deferimento do pedido e o decrescimo em seus rendimentos, decorrente de superveniente situacao de desemprego nao o exime do cumprimento da obrigacao alimentar. Desse modo, REJEITO A JUSTIFICATIVA apresentada. Apresente a exequente memoria discriminada e atualizada do debito, no prazo de dez dias, abatendo o valor pago pelo executado em setembro de 2015. Apresentada, intime-se o executado, por seu patrono, para efetuar o pagamento do debito, no prazo de tres dias. Consigne-se no expediente que nao sera aceita nova justificativa e que o nao cumprimento da obrigacao no prazo estabelecido, implicara no imediato decreto da prisao. Int. e ciencia. - ADV: ANA CRISTINA ZEI (OAB 323672/SP), DORIVAL DONIZETI JANINI (OAB 165829/SP) Processo 1003848-82.2015.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial No 5.478/68 - Fixacao - G.B.S.R. - - W.S.R. - - K.S.R. W.E.R. - Em face do AR negativo juntado a fls. 175/177, manifeste-se a parte autora no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: JOAO SIGRI FILHO (OAB 136111/SP), ARNALDO SEBASTIAO MORETTO (OAB 50740/SP), ANA CAROLINA BROCHETTO (OAB 346251/SP) Processo 1003918-02.2015.8.26.0347 - Execucao de Alimentos - Liquidacao / Cumprimento / Execucao - L.R.F.L. - C.A.L.L. - Vistos. Intime-se o executado, por sua advogada, nos termos do artigo 733 do Codigo de Processo Civil, para que, em 3 (tres) dias, efetue o pagamento do debito reclamado, devidamente atualizado e acrescido das pensoes que se vencerem ao longo da demanda (Sumula 309 do STJ), ou comprove que ja o fez, ou, ainda, justifique a impossibilidade de efetua-lo, sob pena de prisao. Int. e ciencia. - ADV: CARLOS EDUARDO NOVAES MANFREI (OAB 138629/SP), LILIANE SIQUITELLI (OAB 284943/

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