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Diário SC - Tribunal de Contas

O nao atendimento desta citacao ou nao sendo elidida a causa da impugnacao, no prazo ora fixado, implicara em que o citado sera
considerado revel pelo Tribunal, para todos os efeitos legais, dando-se prosseguimento ao processo, nos termos do  2o do art. 15 da Lei
Complementar n. 202/2000.
Florianopolis, 9 de setembro de 2019.
MARCOS ANTONIO FABRE
Secretario Geral

EDITAL DE CITACAO N. 150/2019

Processo n. @RLA 18/00358358
Assunto: Auditoria para verificacao de irregularidades apontadas em memorandos do contador e controle interno, relativas a compensacao de
INSS, ausencia de licitacao, liquidacao e previo empenho, quebra de ordem cronologica, entre outros
Responsavel: Ademar Kuhnen - CPF 908.050.209-00
Entidade: Prefeitura Municipal de Ituporanga
Procedo a CITACAO, na forma do art. 12,  1o e art. 13, paragrafo unico da Lei Complementar n. 202/2000 c/c art. 57-A, IV, da Resolucao
no TC-06/01 (Regimento Interno), do(a) Sr.(a) Ademar Kuhnen - CPF 908.050.209-00, por nao ter sido localizado(a) nos enderecos
cadastrados neste Tribunal, atualizados com base em dados fornecidos pelo proprio ou constantes do Cadastro da Receita Federal, o que
motivou a devolucao pela ECT do oficio TCE/SEG n. 14243/2019, a saber: Endereco Receita Federal - Rua Lontras, 7 - Casa, Nossa Senhora
de Fatima - CEP 88400-000 - Ituporanga/SC, Aviso de Recebimento N. BH075423011BR com a informacao: Nao Procurado; para que, no
prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicacao deste, apresente alegacoes de defesa relativas as irregularidades constantes da
decisao exarada, publicada no Diario Oficial Eletronico do TCE de 01/08/2019, no seguinte endereco: http://consulta.tce.sc.gov.br/Diario/dotce2019-08-01.pdf.
O nao atendimento desta citacao ou nao sendo elidida a causa da impugnacao, no prazo ora fixado, implicara em que o citado sera
considerado revel pelo Tribunal, para todos os efeitos legais, dando-se prosseguimento ao processo, nos termos do  2o do art. 15 da Lei
Complementar n. 202/2000.
Florianopolis, 9 de setembro de 2019.
MARCOS ANTONIO FABRE
Secretario Geral

EDITAL DE CITACAO N. 151/2019
Processo n. @RLA-18/00358358
Assunto: Auditoria para verificacao de irregularidades apontadas em memorandos do contador e controle interno, relativas a compensacao de
INSS, ausencia de licitacao, liquidacao e previo empenho, quebra de ordem cronologica, entre outros
Responsavel: Jose Adriano da Silva - CPF 056.767.094-56
Entidade: Prefeitura Municipal de Ituporanga
Procedo a CITACAO, na forma do art. 12,  1o e art. 13, paragrafo unico da Lei Complementar n. 202/2000 c/c art. 57-A, IV, da Resolucao
no TC-06/01 (Regimento Interno), do(a) Sr.(a) Jose Adriano da Silva  CPF 056.767.094-56, por nao ter sido localizado(a) nos enderecos
cadastrados neste Tribunal, atualizados com base em dados fornecidos pelo proprio ou constantes do Cadastro da Receita Federal, o que
motivou a devolucao pela ECT do oficio TCE/SEG n. 14237/2019, a saber: Endereco Receita Federal - Padre Reus, 94 - Perimbo - CEP
88400-000 - Ituporanga/SC, Aviso de Recebimento N. BH075422974BR com a informacao: Endereco Incorreto; Endereco Outros Localidade Estrada Geral, s/n, Bela Vista, CEP 88400-000, Ituporanga, SC, Aviso de Recebimento N. BH078298468BR com a informacao:
Nao Procurado; para que, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicacao deste, apresente alegacoes de defesa relativas as
irregularidades constantes da decisao exarada, publicada no Diario Oficial Eletronico do TCE de 01/08/2019, no seguinte endereco:
http://consulta.tce.sc.gov.br/Diario/dotc-e2019-08-01.pdf.
O nao atendimento desta citacao ou nao sendo elidida a causa da impugnacao, no prazo ora fixado, implicara em que o citado sera
considerado revel pelo Tribunal, para todos os efeitos legais, dando-se prosseguimento ao processo, nos termos do  2o do art. 15 da Lei
Complementar n. 202/2000.
Florianopolis, 9 de setembro de 2019.
MARCOS ANTONIO FABRE
Secretario Geral

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Tribunal de Contas de Santa Catarina - Diario Oficial Eletronico no 2736- Quarta-Feira, 11 de setembro de 2019

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EDITAL DE CITACAO N. 152/2019
Processo n. @RLA 18/00358358
Assunto: Auditoria para verificacao de irregularidades apontadas em memorandos do contador e controle interno, relativas a compensacao de
INSS, ausencia de licitacao, liquidacao e previo empenho, quebra de ordem cronologica, entre outros
Responsavel: Tarcisio Mafra - CPF 030.654.149-10
Entidade: Prefeitura Municipal de Ituporanga
Procedo a CITACAO, na forma do art. 12,  1o e art. 13, paragrafo unico da Lei Complementar n. 202/2000 c/c art. 57-A, IV, da Resolucao
no TC-06/01 (Regimento Interno), do(a) Sr.(a) Tarcisio Mafra - CPF 030.654.149-10, por nao ter sido localizado(a) nos enderecos
cadastrados neste Tribunal, atualizados com base em dados fornecidos pelo proprio ou constantes do Cadastro da Receita Federal, o que
motivou a devolucao pela ECT do oficio TCE/SEG n. 14228/2019, a saber: Endereco Receita Federal - Estrada Geral Alto Tres Barras, s/n Zona Rural, Alto Tres Barras - CEP 88430-000 - Petrolandia/SC, Aviso de Recebimento N. BH075422890BR com a informacao: Nao
Procurado; para que, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicacao deste, apresente alegacoes de defesa relativas as
irregularidades constantes da decisao exarada, publicada no Diario Oficial Eletronico do TCE de 01/08/2019, no seguinte endereco:
http://consulta.tce.sc.gov.br/Diario/dotc-e2019-08-01.pdf.
O nao atendimento desta citacao ou nao sendo elidida a causa da impugnacao, no prazo ora fixado, implicara em que o citado sera
considerado revel pelo Tribunal, para todos os efeitos legais, dando-se prosseguimento ao processo, nos termos do  2o do art. 15 da Lei
Complementar n. 202/2000.
Florianopolis, 9 de setembro de 2019.
MARCOS ANTONIO FABRE
Secretario Geral

EDITAL DE CITACAO N. 153/2019
Processo n. @RLA-18/00358358
Assunto: Auditoria para verificacao de irregularidades apontadas em memorandos do contador e controle interno, relativas a compensacao de
INSS, ausencia de licitacao, liquidacao e previo empenho, quebra de ordem cronologica, entre outros
Responsavel: Wali Weber Hinghaus - CPF 017.719.619-02
Entidade: Prefeitura Municipal de Ituporanga
Procedo a CITACAO, na forma do art. 12,  1o e art. 13, paragrafo unico da Lei Complementar n. 202/2000 c/c art. 57-A, IV, da Resolucao
no TC-06/01 (Regimento Interno), do(a) Sr.(a) Wali Weber Hinghaus  CPF 017.719.619-02, por nao ter sido localizado(a) nos enderecos
cadastrados neste Tribunal, atualizados com base em dados fornecidos pelo proprio ou constantes do Cadastro da Receita Federal, o que
motivou a devolucao pela ECT do oficio TCE/SEG n. 14224/2019, a saber: Endereco Receita Federal - Zona Rural s/n - Pinhal - CEP 88430000 - Petrolandia/SC, Aviso de Recebimento N. BH075422869BR com a informacao: Nao Procurado; para que, no prazo de 30 (trinta) dias,
contados da publicacao deste, apresente alegacoes de defesa relativas as irregularidades constantes da decisao exarada, publicada no
Diario Oficial Eletronico do TCE de 01/08/2019, no seguinte endereco: http://consulta.tce.sc.gov.br/Diario/dotc-e2019-08-01.pdf.
O nao atendimento desta citacao ou nao sendo elidida a causa da impugnacao, no prazo ora fixado, implicara em que o citado sera
considerado revel pelo Tribunal, para todos os efeitos legais, dando-se prosseguimento ao processo, nos termos do  2o do art. 15 da Lei
Complementar n. 202/2000.
Florianopolis, 9 de setembro de 2019.
MARCOS ANTONIO FABRE
Secretario Geral

Jaragua do Sul
PROCESSO No:@APE 18/00104330
UNIDADE GESTORA:Instituto de Seguridade dos Servidores Municipais de Jaragua do Sul - ISSEM
RESPONSAVEL:Ademar Possamai
INTERESSADOS:Instituto de Seguridade dos Servidores Municipais de Jaragua do Sul - ISSEM
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