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Diário CE - Executivo

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1o TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE
No188/2018
ESPECIE: 1o TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE QUE
ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARA, ATRAVES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO  SDA E A ASSOCIACAO
COMUNITARIA DOS PEQUENOS AGRICULTORES DO SITIO SERRA
DA MINA NOVA, PARA OS FINS NELE INDICADOS. CONTRATANTE:
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO  SDA. ENDERECO: Av. Bezerra de Menezes, n. 1820, Sao Gerardo, Fortaleza, Ceara,
CEP: 60.325-901. CONTRATADA: ASSOCIACAO COMUNITARIA
DOS PEQUENOS AGRICULTORES DO SITIO SERRA DA MINA
NOVA ENDERECO: Sitio Serra da Mina Nova, s/n, zona rural, Santana do
Cariri  CE, CEP n 63190-000 FUNDAMENTACAO LEGAL: O presente
TERMO ADITIVO reger-se-a por toda a legislacao aplicavel, Art. 35, 1o,
da LC 178/2018, Lei no 13.019/2014, e Decreto 32.810/2018, bem como nas
informacoes contidas no Processo Administrativo n 01966019/2019 e no
Parecer Juridico no. 386/2019. FORO: As partes elegem, de comum acordo,
o foro da Comarca de Fortaleza, capital do Estado do Ceara, como o unico
competente para resolver questoes relacionadas a este Termo Aditivo nao
resolvidas por meios administrativos, renunciando expressamente a qualquer
outro por mais privilegiado que seja ou venha a ser. OBJETO: O presente
Termo Aditivo tem por finalidade a readequacao do Plano de Trabalho do
Instrumento de Repasse n. 188/2018, que tem como objeto a implantacao
de projetos produtivos, atividades de Avicultura caipira de corte e postura,
apicultura e suinocultura, que contera as seguintes modificacoes no Plano de
Trabalho: Meta 01, Etapa 1.1, Item 1.1.2 Linha (7 x 14) para (5 x14) Meta
01, Etapa 1.1, Item 1.1.8  Tela galinheiro (rolo 50m x 2,20m de altura) para
Tela para galinheiro (rolo 50m x 1,50m de altura) Meta 01, Etapa 1.1, Item
1.1.9 Lona para galinheiro para Lona para galinheiro (1,5m x 4,0m) Meta 01,

Etapa 1.3, Item 1.3.3 Tela galinheiro (rolo 50m x 2,20cm de altura) para Tela
para galinheiro (rolo 50m x 1,50m de altura) Meta 03, Etapa 3.1, Item 3.1.2
Linha (7 x 14) para Linha (5x14) VALOR GLOBAL: Este aditivo nao trata de
valor. DA VIGENCIA: Este aditivo nao trata de prazo. DA RATIFICACAO:
As demais clausulas e condicoes do Instrumento de Repasse No. 188/2018,
ora aditado, nao foram modificadas, ficando ratificadas e em pleno vigor.
DATA: Fortaleza/CE, 06 de maio de 2019. SIGNATARIOS: FRANCISCO DE
ASSIS DINIZ Secretario do Desenvolvimento Agrario e ANTONIA SILVA
DE ALMEIDA Presidente da Associacao. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO, em Fortaleza/CE, 07 de maio de 2019.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURIDICA
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1o TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE
No364/2018
ESPECIE: 1o TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE QUE
ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARA, ATRAVES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO  SDA E A ASSOCIACAO
COMUNITARIA DOS MORADORES DO DISTRITO DO TABOLEIRO,
PARA OS FINS NELE INDICADOS. CONTRATANTE: SECRETARIA
DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO  SDA. ENDERECO: Av. Bezerra
de Menezes, n. 1820, Sao Gerardo, Fortaleza, Ceara, CEP: 60.325-901.
CONTRATADA: ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS MORADORES
DO DISTRITO DO TABOLEIRO. ENDERECO: Sitio Acude Grande,
Zona Rural, s/n, Antonina do Norte/CE. FUNDAMENTACAO LEGAL: O
presente TERMO ADITIVO reger-se-a por toda a legislacao aplicavel, Art.
35, 1o, da LC 178/2018, Lei no 13.019/2014, Art. 55, bem como nas informacoes contidas no Processo Administrativo no 01984645/2019 e Parecer
Juridico no. 407/2019. FORO: As partes elegem, de comum acordo, o foro da
Comarca de Fortaleza, capital do Estado do Ceara, como o unico competente
para resolver questoes relacionadas a este Termo Aditivo nao resolvidas
por meios administrativos, renunciando expressamente a qualquer outro
por mais privilegiado que seja ou venha a ser. OBJETO: O presente Termo
Aditivo tem por objeto READEQUACAO DO PLANO DE TRABALHO do
Instrumento de Repasse n. 364/2018, que tem como objetivo a implantacao
de projetos produtivos de ovinocaprinocultura e avicultura caipira. Assim,
ficarao ajustados de acordo com as especificacoes dos itens abaixo listados:
No item 1.1.2 de Linha (7x14) para Linha (5x14); No item 1.1.7 de Estacote
com diametro de 6 a 8 como e altura de 2,20 m para Estacote com diametro
de 6 a 8 com altura de 1,10 m; No item 2.1.2 de Linha (7x14) para Linha
(5x14); No item 2.1.7 de Tela para galinheiro (rolo 50m x 2,20m de altura)
para Tela para galinheiro (rolo 50m x 1,50m de altura); No item 2.1.8 de Lona
para galinheiro para Lona para galinheiro (1,5m x 4,0m); No item 2.2.4 de
Tela para galinheiro (rolo 50m x 2,20m de altura) para Tela para galinheiro
(rolo 50m x 1,50m de altura). VALOR GLOBAL: Este aditivo nao trata de
valor. DA VIGENCIA: Este aditivo nao trata de prazo. DA RATIFICACAO:
As demais clausulas e condicoes do Instrumento de Repasse No. 364/2018,
ora aditado, nao foram modificadas, ficando ratificadas e em pleno vigor,
tendo em vista a mudanca apenas no Plano de Trabalho do Instrumento de
Repasse supracitado. DATA: Fortaleza/CE, 07 de maio de 2019. SIGNATARIOS: FRANCISCO DE ASSIS DINIZ Secretario do Desenvolvimento
Agrario e RAIMUNDO MENDES SOBRINHO Presidente da Associacao.
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO, em Fortaleza/CE,
07 de maio de 2019.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURIDICA
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1o TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE
No437/2018
ESPECIE: 1o TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE
QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARA, ATRAVES
DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO  SDA E A
ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO SITIO SERRA
DOS NOGUEIRAS, PARA OS FINS NELE INDICADOS. CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO  SDA.
ENDERECO: Av. Bezerra de Menezes, n. 1820, Sao Gerardo, Fortaleza,
Ceara, CEP: 60.325-901. CONTRATADA: ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO SITIO SERRA DOS NOGUEIRAS.
ENDERECO: Sitio Serra dos Nogueiras, Zona Rural, s/n, Salitre/CE. FUNDAMENTACAO LEGAL: O presente TERMO ADITIVO reger-se-a por toda
a legislacao aplicavel, Art. 35, 1o, da LC 178/2018, Lei no 13.019/2014,
Art. 55, bem como nas informacoes contidas no Processo Administrativo no
982430/2019 e Parecer Juridico no. 409/2019. FORO: As partes elegem, de
comum acordo, o foro da Comarca de Fortaleza, capital do Estado do Ceara,
como o unico competente para resolver questoes relacionadas a este Termo
Aditivo nao resolvidas por meios administrativos, renunciando expressamente
a qualquer outro por mais privilegiado que seja ou venha a ser. OBJETO:
O presente Termo Aditivo tem por objeto READEQUACAO DO PLANO
DE TRABALHO do Instrumento de Repasse n. 437/2018, que tem
como objetivo a implantacao de projetos produtivos de ovinocaprinocultura,
suinocultura e avicultura caipira. Assim, ficarao ajustados de acordo com
as especificacoes dos itens abaixo listados: No item 1.1.2 de Linha (7x14)
para Linha (5x14); No item 1.1.7 de Estacote com diametro de 6 a 8 como e
altura de 2,20 m para Estacote com diametro de 6 a 8 com altura de 1,10 m;
No item 2.1.2 de Linha (7x14) para Linha (5x14); No item 2.1.7 de Tela para
galinheiro (rolo 50m x 2,20m de altura) para Tela para galinheiro (rolo 50m
x 1,50m de altura); No item 2.1.8 de Lona para galinheiro para Lona para
galinheiro (1,5m x 4,0m); No item 2.2.4 de Tela para galinheiro (rolo 50m

DIARIO OFICIAL DO ESTADO | SERIE 3 | ANO XI No093 | FORTALEZA, 20 DE MAIO DE 2019
x 2,20m de altura) para Tela para galinheiro (rolo 50m x 1,50m de altura);
No item 3.1.1 de Linha (7x14) para Linha (5x14). VALOR GLOBAL: Este
aditivo nao trata de valor. DA VIGENCIA: Este aditivo nao trata de prazo.
DA RATIFICACAO: As demais clausulas e condicoes do Instrumento de
Repasse No. 437/2018, ora aditado, nao foram modificadas, ficando ratificadas
e em pleno vigor, tendo em vista a mudanca apenas no Plano de Trabalho
do Instrumento de Repasse supracitado. DATA: Fortaleza/CE, 07 de maio
de 2019. SIGNATARIOS: FRANCISCO DE ASSIS DINIZ Secretario do
Desenvolvimento Agrario e RENATA FERNANDA DA SILVA Presidente
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