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Diário SE - Justiça

PARTES.
{VIA MOVIMENTACAO EM LOTE No 201900126}
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL
PROC.: 201963300177
AUTOR : ALBINO DE JESUS
ADV. : LAERTE PEREIRA FONSECA - OAB: 6779-SE
REU : BANCO BMG S.A
ADV. : FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA - OAB: 109730-MG
DECISAO/DESPACHO....: CONSIDERANDO QUE O FEITO TEVE SEU TRAMITE REGULAR. INTIME-SE AS PARTES PARA INFORMAR SOBRE O INTERESSE DE PRODUZIR
OUTRAS PROVAS NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, FICANDO DESDE JA ANUNCIADO O JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE, CASO INEXISTA INTERESSE.
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL
PROC.: 201963300274
AUTOR : MARIA ELISANGELA TAVARES
ADV. : JOAO CARLOS MACHADO CARVALHO - OAB: 5592-SE
AUTOR : SIMONE ANDRADE SANTANA DO NASCIMENTO
ADV. : JOAO CARLOS MACHADO CARVALHO - OAB: 5592-SE
AUTOR : ROSE VANIA DE JESUS MENEZES SANTOS
ADV. : JOAO CARLOS MACHADO CARVALHO - OAB: 5592-SE
AUTOR : RAULINA LIMA DOS SANTOS
ADV. : JOAO CARLOS MACHADO CARVALHO - OAB: 5592-SE
AUTOR : JUSILENE BATISTA DOS SANTOS MORAIS
ADV. : JOAO CARLOS MACHADO CARVALHO - OAB: 5592-SE
AUTOR : LUZIENE BATISTA DOS SANTOS
ADV. : JOAO CARLOS MACHADO CARVALHO - OAB: 5592-SE
REU : MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS
ADV. : SOCRATES MARIO MATTOS DE JESUS - OAB: 9884-SE
DECISAO/DESPACHO....: O FEITO TEVE SEU TRAMITE REGULAR. INTIME-SE AS PARTES PARA INFORMAR SOBRE O INTERESSE DE PRODUZIR OUTRAS PROVAS NO
PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, FICANDO DESDE JA ANUNCIADO O JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE, CASO INEXISTA INTERESSE.
USUCAPIAO
PROC.: 201963300428
REQUERENTE : ERINALDA DOS ANJOS SANTOS
ADV. : CARLOS HENRIQUE ALMEIDA MENDONCA - OAB: 7187-SE
REQUERENTE : VALDEMIR FIEL DOS SANTOS
ADV. : CARLOS HENRIQUE ALMEIDA MENDONCA - OAB: 7187-SE
DECISAO/DESPACHO....:  [...]  POR  TAIS  FUNDAMENTOS,  INDEFIRO  O  PEDIDO  DE  JUSTICA  GRATUITA.  OUTROSSIM,  CONCEDO  A  PARTE  REQUERENTE  A
POSSIBILIDADE DE RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS EM 05 (CINCO) PARCELAS, COM VENCIMENTO TODO DIA CADA 30 DE CADA MES,  SENDO A
PRIMEIRA ATE 30/09/2019. FICA ADVERTIDO QUE O RECOLHIMENTO DEVERA SER COMPROVADO MENSALMENTE NOS AUTOS, RESSALVANDO-SE QUE A AUSENCIA
IMPLICARA NA EXTINCAO DO FEITO SEM ANALISE DO MERITO E CANCELAMENTO DA DISTRIBUICAO (ART. 102, PARAGRAFO UNICO C/C 290 AMBOS DO CPC). FIXO
PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA COMPROVACAO DO RECOLHIMENTO DA PRIMEIRA PARCELA, APOS O VENCIMENTO DESTA. APOS CONCLUSOS.
CUMPRIMENTO DE SENTENCA CONTRA A FAZENDA PUBLICA
PROC.: 201963300610
EXEQUENTE : SORAYA TAVARES GOIS FONSECA
ADV. : SORAYA TAVARES GOIS FONSECA - OAB: 8383-SE
EXECUTADO : ESTADO DE SERGIPE
DECISAO....:  [...]  ANTE O EXPOSTO, TENDO EM VISTA A NATUREZA DA DEMANDA, VERIFICA-SE A INCOMPETENCIA DO PRESENTE JUIZO, MOTIVO PELO QUAL
DECLINO DA COMPETENCIA, DETERMINANDO A REMESSA DOS AUTOS,  MEDIANTE BAIXA DA REDISTRIBUICAO PARA O JUIZO DA COMARCA DE CAMPO DO
BRITO/SE. CUMPRA-SE.
PROCEDIMENTO COMUM
PROC.: 201963300618
REQUERENTE : JOSE RUFINO DE MENEZES
ADV. : HARRYSSON OLIVEIRA DE JESUS LINO - OAB: 5818-SE
REQUERIDO : BANCO PAN AMERICANO
DECISAO/DESPACHO....: CONSIDERANDO QUE O ENDERECO INDICADO DA PARTE AUTORA SERIA EM ITABAIANA/SE, MANIFESTE-SE EM 05(CINCO) DIAS SOBRE A
COMPETENCIA.
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL
PROC.: 201963300620
AUTOR : ATANAEL DA FONSECA SANTOS
ADV. : JOAO BRUNO NASCIMENTO - OAB: 10726-SE
REU : MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS
DECISAO/DESPACHO....: A DEMANDA SEGUIRA O RITO DO JUIZADO DA FAZENDA PUBLICA. OUTROSSIM DEIXO DE DESIGNAR AUDIENCIA PREVIA DE CONCILIACAO,
UMA VEZ QUE A EXPERIENCIA TEM DEMONSTRADO O INSUCESSO EM DEMANDAS DESTA NATUREZA, SEM PREJUIZO DESTA SER DESIGNADA A QUALQUER TEMPO
CASO HAJA MANIFESTACAO EXPRESSA DAS PARTES. CITE-SE O REU PARA QUE APRESENTE DEFESA, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, SOB PENA DE PRESUNCAO
DE VERACIDADE DAS ALEGACOES AUTORAIS. EM HAVENDO APENAS CONTESTACAO, MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA, EM 15 (QUINZE) DIAS. CUMPRIDAS A
DILIGENCIAS, E NAO HAVENDO ACORDO, VENHAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA APRECIACAO DO PEDIDO DE ANTECIPACAO DE TUTELA QUANDO JA INSTALADO O
CONTRADITORIO.
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL
PROC.: 201963300623
AUTOR : EDIMILSON TELES DA CRUZ
REU : MARIA EVANGELISTA DOS SANTOS
DECISAO/DESPACHO....: ATO ORDINATORIO EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 16 DA LEI 9.099/95, DESIGNO O DIA 24/10/2019, AS 10:00 HORAS, NO
FORUM LOCAL, PARA AUDIENCIA DE CONCILIACAO. INTIME-SE O RECLAMANTE POR SEU ADVOGADO. CITE-SE E INTIME(M)-SE O RECLAMADO(A)(S) POR CARTA
COM AR,  OU MANDADO,  ENCAMINHANDO EM ANEXO COPIA DA RECLAMACAO INICIAL, DEVENDO CONSTAR, NO EXPEDIENTE DE CITACAO E INTIMACAO,  A
ADVERTENCIA DE QUE SUA AUSENCIA IMPORTARA A REVELIA E FARA PRESUMIR-SE COMO VERDADEIRAS AS ALEGACOES DO POLO RECLAMANTE, BEM COMO
QUE, NAO OBTIDA CONCILIACAO, SEGUIR-SE-A AUDIENCIA DE INSTRUCAO, OCASIAO EM QUE DEVERA APRESENTAR CONTESTACAO, ASSIM COMO LEVAR AS
TESTEMUNHAS QUE DESEJE QUE SEJAM OUVIDAS NA SOLENIDADE. ADVIRTA-SE QUE NOS TERMOS DO ART. 20, 2o, DA RESOLUCAO 37/2006, DO TJSE, NOS
JUIZADOS ESPECIAIS ELETRONICOS CABE AO ADVOGADO DA(S)  PARTE(S)  AUTOR(AS) A COMUNICACAO DA DATA DA AUDIENCIA A ESTE(AS), IMPLICADO A
RESPECTIVA AUSENCIA EM EXTINCAO DO FEITO SEM ANALISE DE MERITO E CONDENACAO EM CUSTAS PROCESSUAIS.
DESIGNO O DIA 24/10/2019 AS 10H:00MIN PARA QUE SEJA REALIZADA AUDIENCIA DE CONCILIACAO.
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