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Diário SP - Município de São José dos Campos

 fiscais (IR) e
previdenciarios (INSS);
Determinacoes judiciais de desconto de pensao alimenticia, bem como contribuicoes,
emprestimos e financiamentos obtidos junto a Instituicoes financeiras, inclusive CRESSEM
serao descontados ate 30% do valor devido ou sera facultado ao empregado negociar junto
a Instituicao Financeira um acordo que devera ser comprovado junto a Divisao de Recursos
Humanos - DRH, anteriormente a data de rescisao;
Artigo 2o - O periodo de adesao ao PDV sera de trinta dias a contar de 15 de fevereiro de
2019.
Esta Portaria produz seus efeitos a partir desta data, revogadas as disposicoes em contrario.
Fundacao Helio Augusto de Souza  Fundhas, aos quinze dias do mes de fevereiro do ano
de dois mil e dezenove.
Jhonis Rodrigues Almeida Santos	
Flavia Fernanda Neves Coppio
Diretor Presidente	
Assessora Juridica Chefe
Registrada na Diretoria Administrativa Financeira, em aos quinze dias do mes de fevereiro
de dois mil e dezenove.
Odilson Gomes Braz Junior
Diretor Administrativo Financeiro
REGULAMENTO DO PROGRAMA DE DESLIGAMENTO VOLUNTARIO  PDV
FUNDACAO HELIO AUGUSTO DE SOUZA  FUNDHAS
INSTITUICAO E DURACAO DO PDV
O Programa de Desligamento Voluntario - PDV e um programa de carater excepcional e
temporario, de adesao voluntaria.
O PDV tera validade de trinta dias, a contar de 15 de fevereiro de 2019.
O desligamento do empregado que tiver ratificada a adesao, sera imediato.
CONDICOES ASSEGURADAS AOS PARTICIPANTES DO PDV
O empregado que aderir e tiver ratificada sua adesao ao PDV, no ato da homologacao da
rescisao do seu contrato de trabalho, recebera as verbas rescisorias referentes aos direitos
trabalhistas previstos em lei, na modalidade de dispensa sem justa causa, mais o incentivo
de uma parcela indenizatoria no percentual de 4% (quatro por cento) da remuneracao do
Empregado, para cada ano trabalhado na Instituicao, sendo que:
O tempo de servico, para calculo do pagamento do incentivo, sera apurado com base no
numero de anuenios registrados no sistema de pagamento e ficha individual do empregado.
CRITERIOS PARA PARTICIPACAO DO PDV
E elegivel para participar do Programa de Desligamento Voluntario  PDV - todo empregado
enquadrado em cargo de provimento efetivo e que na data de desligamento da Instituicao
reuna as seguintes condicoes:
Aposentado pelo INSS (entregar documento comprobatorio);
Esteja apto no exame medico demissional.
PROCEDIMENTOS PARA IMPLANTACAO DO PDV
Divulgacao do PDV:
A FUNDHAS disponibilizara o Regulamento na Intranet para acesso a todos os empregados,
a partir da data de sua aprovacao.
Adesao ao PDV
A adesao ao PDV e um ato de livre e de espontanea vontade do empregado.
O empregado que optar por aderir ao Programa de Desligamento Voluntario  PDV  devera
se enquadrar nos criterios definidos neste Regulamento e preencher o formulario TERMO
DE ADESAO AO PDV, ANEXO 1.
Nao serao aceitos Termo de Adesao enviados por fac-simile ou e-mail.
O Termo de Adesao devera ser entregue a Divisao de Recursos Humanos  DRH,
pessoalmente.
A adesao ao PDV somente assegurara o desligamento pelo Programa se o empregado
atender, por ocasiao da efetivacao da rescisao de contrato de trabalho, os requisitos
previstos neste regulamento e se ainda em vigor o Programa.
A adesao ao PDV e irrevogavel e irretratavel, nao admitindo desistencia ou cancelamento
por parte do empregado, em nenhuma hipotese.
Analise do Termo de Adesao
Recebido o Termo de Adesao, a DRH atestara o recebimento do documento, mediante
colocacao da data, assinatura do receptor e carimbo.
Cabera a DRH analisar os Termos de Adesao dos empregados, quanto ao preenchimento
dos criterios, assim como consultar as chefias imediatas, se necessario.
O desligamento do empregado sera efetivado apos a adesao do empregado, a aprovacao
da Fundhas e assinaturas na rescisao.
DISPOSICOES GERAIS
No ato da homologacao da rescisao do contrato de trabalho serao pagas ao empregado
que aderir ao PDV os seguintes itens:

22 de fevereiro de 2019 - pagina 18 	
Saldo de salario;
Ferias vencidas e/ou proporcionais, com o abono constitucional;
Decimo terceiro salario proporcional;
Indenizacao equivalente a 40% (quarenta por cento) do valor depositado pela Fundhas em
conta vinculada ao titulo de FGTS, constante no extrato da conta vinculada para fins rescisorios;
4% (quatro por cento) do salario bruto do empregado, para cada ano trabalhado na
Instituicao, como incentivo indenizatorio, apurado com base na data de admissao,
excetuando os periodos de afastamento pelo INSS e ficha individual do empregado;
Aviso previo indenizado, acrescidos 3 (tres) dias por ano de servico prestado, ate o maximo
de 60 (sessenta) dias, perfazendo um total de ate 90 (noventa) dias;
Por se tratar de verbas indenizatorias, nao havera a incidencia de encargos fiscais (IR) e
previdenciarios (INSS);
Determinacoes judiciais de desconto de pensao alimenticia, bem como contribuicoes,
emprestimos e financiamentos obtidos junto a Instituicoes financeiras, inclusive CRESSEM
serao descontados ate 30% do valor devido ou sera facultado ao empregado negociar junto
a Instituicao Financeira um acordo que devera ser comprovado junto a DRH.
Para todos os fins previstos neste Programa, considerar-se-a, para efeito de calculo dos
valores a serem pagos, a remuneracao do empregado na data de seu desligamento da
Instituicao.
A estimativa individual dos direitos rescisorios dos empregados potencialmente aptos ao
PDV ficara disponivel na DRH, podendo ser consultada pelo interessado.
O empregado que encontrar-se com o seu contrato suspenso, decorrente de licenca sem
remuneracao ou cessao sem onus; em gozo de auxilio-doenca ou acidente de trabalho,
licenca maternidade ou por adocao; com o contrato interrompido devido a acidente ou
doenca do trabalho; dirigente ou representante sindical ou na condicao de membro eleito
a Comissao Interna de Acidente de Trabalho  CIPA, cumprindo mandato ou no lapso
de 12 meses posteriores ao exercicio do cargo; esteja no lapso da estabilidade devido
a maternidade ou adocao ou conforme o art. 118 da Lei n 8213/91 podera participar do
PDV renunciando, expressamente, a estabilidade correspondente, em carater irrevogavel,
preenchendo o Termo de Renuncia - ANEXO 2 deste Regulamento, com antecedencia da
data que vier a solicitar participacao no PDV.
Fica facultado ao empregado a manutencao de sua inscricao no Plano de Saude, de acordo
com a Lei 9.656/1998 e as regras vigentes no convenio a manifestar-se diretamente aquela
instituicao, no ato do seu desligamento, ciente de que assumira os custos relativos ao Plano
de Saude, na sua totalidade, sem participacao da Fundhas.
Cabera a Diretoria Executiva, a seu criterio, prorrogar o prazo de inscricoes ao Programa.
Por tratar-se de Programa que gera apenas expectativa de direito, o PDV podera ser
interrompido ou encerrado, a qualquer tempo, por decisao da Diretoria, em razao de
interesse da FUNDHAS.
Os casos omissos serao resolvidos pela Diretoria da Fundacao Helio Augusto de Souza FUNDHAS, observada a legislacao e demais normas que se apliquem a materia.
Este Programa de Desligamento Voluntario  PDV entra em vigor em 15 de fevereiro de 2019.
ANEXO 1
TERMO DE ADESAO DO PROGRAMA DE DESLIGAMENTO VOLUNTARIO  PDV
Eu,
_________________________________________________________________
, cargo:_______________________________________________________, lotado(a)
no(a) ___________________________________________, voluntariamente venho
solicitar minha adesao ao PROGRAMA DE DESLIGAMENTO VOLUNTARIO  PDV,
instituido pela Fundacao Helio Augusto de Souza - FUNDHAS, concordando em receber a
titulo de indenizacao, os valores e beneficios sociais estipulados pelo programa.
Declaro ter conhecimento de todos os termos do PROGRAMA DE DESLIGAMENTO
VOLUNTARIO  PDV, comprometendo-me ao fiel cumprimento dos criterios e prazos nele
estabelecidos.
Declaro estar ciente que uma vez aceita minha adesao ao Programa, esta e irretratavel e
irrevogavel.
______________________ 			
________________________
Local e data 						Assinatura
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- COMPROVANTE DE ENTREGA DO TERMO DE ADESAO
Empregado:_____________________________________________________________
Data: __/___/______			
Hora: __________
Anexos: ________________________________________________________________
______________________ 		
__________________________
Local 						Carimbo e Assinatura
ANEXO 2
TERMO DE RENUNCIA A ESTABILIDADE LEGAL / CONVENCIONAL PARA FINS DE
ADESAO AO PROGRAMA DE DESLIGAMENTO VOLUNTARIO
Eu, ________________________________________________________________, RG.:
_______________________, renuncio, para fins de adesao ao Programa de Desligamento
Voluntario da FUNDHAS, a estabilidade legal prevista no  3o do art. 543 da CLT e a
qualquer outra estabilidade prevista em Lei ou Convencao / Acordo Coletivo de Trabalho,
dentre as quais as decorrentes de acidente de trabalho, gestante e membro de CIPA.
_______________________, ______ de _________________ de 2019.
______________________________
Assinatura

EXTRATO DE ADITAMENTOS DE CONTRATOS
8o ADITAMENTO AO CONTRATO No 73/2014
DATA: 13/02/2019
PARTES: FUNDACAO HELIO AUGUSTO DE SOUZA  FUNDHAS E A EMPRESA SM
SERVICE SYSTEM TERCEIRIZADOS LTDA. - EPP
OBJETO: PRESTACAO DE SERVICOS DE PORTARIA / CONTROLADORIA DE ACESSO,
COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MAO DE OBRA.
MOTIVO: PRORROGACAO DO PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL (DE 02/03/19 A
02/05/19)
VALOR: R$ 344.743,42
MODALIDADE: PREGAO PRESENCIAL No 39/2014
PROCESSO DE COMPRA No 129/2014

BOLETIM DO MUNICIPIO No 2519
2o ADITAMENTO AO CONTRATO No 18/2018
DATA: 14/02/2019
PARTES: FUNDACAO HELIO AUGUSTO DE SOUZA  FUNDHAS E A EMPRESA NET
BENEFICIOS LTDA.  ME
OBJETO: PRESTACAO DE SERVICOS DE ADMINISTRACAO, GERENCIAMENTO E
FORNECIMENTO DE VALES TRANSPORTES (ESTIMATIVA)  ENTREGA PARCELADA.
MOTIVO: PRORROGACAO DO PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL (DE 20/03/2019 A
20/03/2020)
VALOR: R$ 129.867,71
MODALIDADE: PREGAO PRESENCIAL No 12/2018 (REABERTURA)
PROCESSO DE COMPRA No 424/2017  A
10o ADITAMENTO AO CONTRATO No 04/2015
DATA: 15/02/2019
PARTES: FUNDACAO HELIO AUGUSTO DE SOUZA  FUNDHAS E A EMPRESA
PAINEIRAS LIMPEZA E SERVICOS GERAIS LTDA.
OBJETO: EXECUCAO DE SERVICOS DE LIMPEZA, HIGIENIZACAO E CONSERVACAO
PREDIAL, MANUTENCAO DE AREAS VERDES E CONTROLE SANITARIO
INTEGRADO NO COMBATE A PRAGAS URBANAS, ENGLOBANDO MOVIMENTACAO
DE BENS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, DESRATIZACAO, DESINSETIZACAO E
DESCUPINIZACAO, EM TODAS AS AREAS INTERNAS E EXTERNAS DE SEDE,
UNIDADES, PROJETOS EXTERNOS E CEPHAS, COM FORNECIMENTO DE
EQUIPAMENTOS E MAO DE OBRA.
MOTIVO: PRORROGACAO DO PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL (DE 19/02/19 A
19/02/20).
VALOR: R$ 2.723.859,60
MODALIDADE: PREGAO PRESENCIAL No 63/2014
PROCESSO DE COMPRA No 103/2014
7o ADITAMENTO AO CONTRATO No 54/2014
DATA: 18/02/2019
PARTES: FUNDACAO HELIO AUGUSTO DE SOUZA  FUNDHAS E A EMPRESA MULTI
VIAS LOCACOES E VIAGENS LTDA.  EPP
OBJETO: LOCACAO DE ONIBUS, COM MOTORISTA, COM CAPACIDADE PARA 44
PASSAGEIROS, COM LICENCA MUNICIPAL E INTERMUNICIPAL.
MOTIVO: PRORROGACAO DO PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL (DE 28/02/2019 A
28/04/2019.
VALOR: R$ 18.749,73
MODALIDADE: PREGAO PRESENCIAL No 59/2014
PROCESSO DE COMPRA No 473/2014
Sao Jose dos Campos, 19 de fevereiro de 2019.
Jhonis Rodrigues Almeida Santos  Diretor Presidente

Fundacao Cultural
PORTARIA No 011/P/2019
De 13 de fevereiro de 2019.
Dispoe sobre a instituicao e regulamentacao para uso do Regime de Adiantamento de
que trata a Lei Federal no 4.320, de 17 de marco de 1964 e suas alteracoes, no ambito da
Fundacao Cultural Cassiano Ricardo.
O Diretor Presidente da Fundacao Cultural Cassiano Ricardo no uso de suas atribuicoes
regimentais baixa a seguinte Portaria:
CAPITULO I
DAS DISPOSICOES PRELIMINARES
Art. 1o Fica instituido e regulamentado o regime de adiantamento para cobertura de
despesas que nao se subordinem ao processo normal de aplicacao.
Art. 2o Para efeitos desta Portaria, considera-se:
 Adiantamento: a entrega de numerario ao empregado da Fundacao Cultural Cassiano
Ricardo com a finalidade de realizar despesa de pronto pagamento expressamente definida
nesta Portaria e, que nao possa subordinar-se ao processo normal de aplicacao;
 Processo normal de aplicacao: a realizacao da despesa por meio de procedimento
licitatorio, por dispensa ou inexigibilidade de licitacao e, que deve obedecer, na ordem que
segue, aos seguintes estagios: empenho, liquidacao e pagamento, conforme artigos 60, 62,
63, 64, 65 e 68 da Lei Federal no 4.320, de 17 de marco de 1964, e suas alteracoes;
 Despesas extraordinarias e urgentes: sao aquelas que ocorrem em carater esporadico e
visem atender situacoes emergenciais cujo processo normal de compras possa prejudicar
o bom andamento dos servicos prestados pela Fundacao Cultural Cassiano Ricardo;
 Despesas miudas e de pronto pagamento:
Despesas postais, copias reprograficas, copias digitais, encadernacao avulsa, pequenos
carretos, taxi, transportes urbanos intermunicipais e interestaduais, prestacao de servicos
de manutencao ou pequenos reparos, pequenos consertos e servicos assemelhados;
Aquisicao de materiais de escritorio, de informatica, de cozinha, de limpeza e de
manutencao, impressos e papeis diversos em quantidades restritas, para uso e consumo
proximo e/ou imediato, nao constantes do estoque do Almoxarifado da Fundacao Cultural
Cassiano Ricardo;
Aquisicao avulsa de livros, jornais, revistas e publicacoes especializadas, desde que nao
sejam classificadas como materiais permanentes.
CAPITULO II DA CONCESSAO
Art. 3o Os adiantamentos serao precedidos de autorizacao expressa do Diretor da area
responsavel, que sera preenchida conforme formulario eletronico padronizado.
Art. 4o Os adiantamentos somente poderao ser concedidos nos casos de: I  Viagens
oficiais, para cobrir despesas com transporte e ajuda de custo; II  Despesas judiciais
(autenticacoes, reconhecimento de firma e custas);
 Despesas imprevisiveis em eventos promovidos pela Fundacao Cultural Cassiano
Ricardo;
 Despesas extraordinarias e urgentes, cuja demora no atendimento possa provocar
prejuizo as atividades da Fundacao Cultural Cassiano Ricardo e aquelas que ocorram em
carater esporadico e visem atender situacoes emergenciais;
 Despesas miudas e de pronto pagamento.
Paragrafo unico. Para as viagens, a autorizacao deve ser motivada de forma clara e nao
generica, o objetivo da missao oficial e o nome de todos os que dela participarao;
Art. 5o Nao se farao adiantamentos:

BOLETIM DO MUNICIPIO No 2519	
 a empregado em alcance, que se caracteriza pela nao prestacao de contas no prazo
estabelecido ou pela nao aprovacao das contas em virtude da aplicacao de adiantamento
em despesas que nao aquelas para as quais foi fornecido o adiantamento;
 a responsavel por 2 (dois) adiantamentos, sendo vedada a complementacao dos mesmos;
 na primeira semana do mes, salvo autorizacao expressa da Diretoria Administrativa.
Art. 6o As despesas de adiantamento limitar-se-ao ao valor concedido ao seu respectivo
responsavel, ficando vedada a restituicao de valores que ultrapassem o montante
autorizado, posto que, se estas ocorrerem, deverao ser suportadas pelo proprio responsavel
pelo adiantamento.
1o O valor maximo a ser concedido a titulo de adiantamento e de R$ 500,00 (quinhentos reais).
2o Nos casos em que houver a necessidade de adiantamento de valor acima do permitido
pelo 1o, somente sera concedido o adiantamento se houver expressa autorizacao da
Diretoria Administrativa.
Art. 7o As despesas relativas aos adiantamentos somente poderao ser realizadas apos a
retirada do numerario pelo responsavel do adiantamento.
Paragrafo unico. A aplicacao do recurso nao podera ser diferente daquela prevista na
respectiva solicitacao, devendo estar devida
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