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Diário CE - Executivo

I - ESPECIE: Doc. no 79/2019 - 1o Termo Aditivo ao Convenio No 052/2018,
celebrado entre o Estado do Ceara, atraves da Secretaria da Saude do Estado
do Ceara e o MUNICIPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA - CE II OBJETO: Prorrogar, por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 21 de abril
de 2019, com termino em 17 de outubro de 2019, o Convenio no 052/2018,
que tem por finalidade o apoio financeiro objetivando a aquisicao de 01
(uma) ambulancia para o Municipio de Lavras da Mangabeira - CE III - DA
RATIFICACAO: As demais clausulas e condicoes do convenio ora aditado,
continuarao sem alteracoes e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser
publicado no Diario Oficial do Estado do Ceara IV - DATA E ASSINANTES:
16/04/2019 - Joao Marcos Maia e Ildsser Alencar Lopes
Maria de Fatima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURIDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVENIO No053/2018
I - ESPECIE: Doc. no 89/2019 - 1o Termo Aditivo ao Convenio No 053/2018,
celebrado entre o Estado do Ceara, atraves da Secretaria da Saude do Estado
do Ceara e o MUNICIPIO DE IPAPORANGA - CE II - OBJETO: Prorrogar, por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 04 de abril de 2019, com
termino em 01 de outubro de 2019, o Convenio no 053/2018, que tem por
finalidade o apoio financeiro objetivando a realizacao de procedimentos
medico hospitalares aos usuarios do SUS no Municipio de Ipaporanga - CE
III - DA RATIFICACAO: As demais clausulas e condicoes do convenio ora
aditado, continuarao sem alteracoes e em pleno vigor, devendo este Termo
Aditivo ser publicado no Diario Oficial do Estado do Ceara IV - DATA
E ASSINANTES: 02/04/2019 - Joao Marcos Maia e Antonio Alves Melo.
Maria de Fatima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURIDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVENIO No55/2018
I - ESPECIE: Doc. no 58/2019 - 1o Termo Aditivo ao Convenio No 055/2018,
celebrado entre o Estado do Ceara, atraves da Secretaria da Saude do Estado
do Ceara e o MUNICIPIO DE MORADA NOVA - CE II - OBJETO:
Prorrogar, por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 01 de abril de 2019, com
termino em 27 de setembro de 2019, o Convenio no 055/2018, que tem por
finalidade o apoio financeiro objetivando a realizacao de procedimentos com
cirurgias oftalmologicas aos usuarios dos SUS no Municipio de Morada NovaCE III - DA RATIFICACAO: As demais clausulas e condicoes do convenio
ora aditado, continuarao sem alteracoes e em pleno vigor, devendo este Termo
Aditivo ser publicado no Diario Oficial do Estado do Ceara IV - DATA E
ASSINANTES: 29/03/2019 - Joao Marcos Maia e Jose Vanderley Nogueira
Maria de Fatima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURIDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVENIO No86/2018
I - ESPECIE: Doc. no 75/2019 - 1o Termo Aditivo ao Convenio No 086/2018,
celebrado entre o Estado do Ceara, atraves da Secretaria da Saude do Estado do
Ceara e o MUNICIPIO DE IBICUITINGA - CE II - OBJETO: Prorrogar,
por 120 (cento e vinte) dias, a partir de 24 de abril de 2019, com termino
em 21 de agosto de 2019 o Convenio no 86/2018, que tem por finalidade o
apoio financeiro objetivando a realizacao de procedimentos para atender os
usuarios do SUS no Municipio de Ibicuitinga-CE, em conformidade com o
Plano de Trabalho III - DA RATIFICACAO: As demais clausulas e condicoes do convenio ora aditado, continuarao sem alteracoes e em pleno vigor,
devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diario Oficial do Estado do
Ceara IV - DATA E ASSINANTES: 11/04/2019 - Joao Marcos Maia e
Francisco Jose Magalhaes Carneiro
Maria de Fatima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURIDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVENIO No100/2018
I - ESPECIE: Doc. no 68/2019 - 2o Termo Aditivo ao Convenio No 100/2018,
celebrado entre o Estado do Ceara, atraves da Secretaria da Saude do Estado
do Ceara e o MUNICIPIO DE QUIXERAMOBIM - CE II - OBJETO:
Prorrogar, por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 24 de abril de 2019, com
termino em 20 de outubro de 2019, o Convenio no 100/2018, que tem por finalidade o apoio financeiro objetivando a realizacao de procedimentos medicos
hospitalares para os usuarios do SUS, para o Municipio de Quixeramobim-CE,
em conformidade com o Plano de Trabalho III - DA RATIFICACAO: As
demais clausulas e condicoes do convenio ora aditado, continuarao sem
alteracoes e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no
Diario Oficial do Estado do Ceara IV - DATA E ASSINANTES: 11/04/2019
- Joao Marcos Maia e Clebio Pavone Ferreira da Silva
Maria de Fatima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURIDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVENIO No110/2018
I - ESPECIE: Doc. no 85/2019 - 1o Termo Aditivo ao Convenio No 110/2018,
celebrado entre o Estado do Ceara, atraves da Secretaria da Saude do Estado do
Ceara e o MUNICIPIO DE POTIRETAMA - CE II - OBJETO: Prorrogar,
por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 25 de abril de 2019, com termino
em 21 de outubro de 2019, o Convenio no 110/2018, que tem por finalidade
o apoio financeiro objetivando a aquisicao de veiculos para atender a saude
do Municipio de Potiretama - CE III - DA RATIFICACAO: As demais
clausulas e condicoes do convenio ora aditado, continuarao sem alteracoes e
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diario Oficial
do Estado do Ceara IV - DATA E ASSINANTES: 16/04/2019 - Joao Marcos
Maia e Jose Eudes da Silva.
Maria de Fatima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURIDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVENIO No116/2018
I - ESPECIE: Doc. no 61/2019 - 1o Termo Aditivo ao Convenio No 116/2018,
celebrado entre o Estado do Ceara, atraves da Secretaria da Saude do Estado
do Ceara e o MUNICIPIO DE MORADA NOVA - CE II - OBJETO:
Prorrogar, por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 30 de abril de 2019,
com termino em 26 de outubro de 2019, o Convenio no 116/2018, que tem
por finalidade o apoio financeiro objetivando a realizacao de procedimentos
medicos hospitalares aos usuarios dos SUS no Municipio de Morada Nova - CE
III - DA RATIFICACAO: As demais clausulas e condicoes do convenio ora
aditado, continuarao sem alteracoes e em pleno vigor, devendo este Termo
Aditivo ser publicado no Diario Oficial do Estado do Ceara IV - DATA E
ASSINANTES: 11/04/2019 - Joao Marcos Maia e Jose Vanderley Nogueira.
Maria de Fatima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURIDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVENIO No124/2018
I - ESPECIE: Doc. no 50/2019 - 1o Termo Aditivo ao Convenio no 124/2018,
celebrado entre o Estado do Ceara, atraves da Secretaria da Saude do Estado
do Ceara e o MUNICIPIO DE MARANGUAPE - CE II - OBJETO:
Prorrogar por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 02 de marco de 2019,
com termino em 28 de agosto de 2019, o Convenio no 124/2018, que tem
por finalidade o apoio financeiro para acoes na area da saude, objetivando a
realizacao de procedimentos medicos hospitalares aos usuarios do SUS no
municipio de Maranguape/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho
III - DA RATIFICACAO: As demais clausulas e condicoes do convenio ora
aditado, continuarao sem alteracoes e em pleno vigor, devendo este Termo
Aditivo ser publicado no Diario Oficial do Estado do Ceara IV - DATA
E ASSINANTES: 01/03/2019 - Joao Marcos Maia e Joao Paulo de Castro
Xerez Silva.
Maria de Fatima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURIDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVENIO No150/2018
I - ESPECIE: Doc. no 93/2019 - 1o Termo Aditivo ao Convenio no 150/2018,
celebrado entre o Estado do Ceara, atraves da Secretaria da Saude do Estado
do Ceara e o MUNICIPIO DE PIQUET CARNEIRO - CE II - OBJETO:
Prorrogar, por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 02 de maio de 2019
com termino em 28 de outubro de 2019, o Convenio no 150/2018, que tem
por objeto o apoio financeiro para acoes na area da saude, objetivando a
realizacao de procedimentos medico hospitalares para usuarios do Sistema
Unico de Saude no municipio de Piquet Carneiro, em conformidade com o
Plano de Trabalho III - DA RATIFICACAO: As demais clausulas e condicoes do convenio ora aditado, continuarao sem alteracoes e em pleno vigor,
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