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Diário AM - Justiça

Publicacao Ofi cial do Tribunal de Justica do Estado do Amazonas - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o
Disponibilizacao: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judiciario - Capital Manaus, Ano XII - Edicao 2694 203
ADV: SARA REGINA OLIMPIO MAMEDE (OAB 4504/AM), 
ADV: CRISTIANE FURLIN CAVALCANTE (OAB 6970/AM), ADV: 
CHARLES GOMES DA COSTA JUNIOR (OAB 10715/AM), ADV: 
TATIANA DANTAS PORTELA (OAB 6562/AM), ADV: FREDERICO 
MORAES BRACHER (OAB 7311/AM), ADV: HUMBERTO 
ROSSETTI PORTELA (OAB 91263/MG), ADV: BAIRON ANTONIO 
DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB 3795/AM), ADV: JACQUES 
MACHADO PORTELA (OAB 2722/AM), ADV: IGOR GOES 
LOBATO (OAB 307482/SP), ADV: JULIO DE CARVALHO PAULA 
LIMA (OAB 90461/MG) - Processo 0099229-06.2004.8.04.0001 
(001.04.099229-3) - Processo de Execucao - Liquidacao / 
Cumprimento / Execucao - REQUERENTE: Condominio Amazonas 
- Fundacao dos Economiarios Federais - Funcef e outros - Dando 
prosseguimento ao feito, determino que seja desentranhado o 
Mandado no 001.2016/080768-0 para cumprimento em carater 
de urgencia, em observancia a parte fi nal do despacho de fl . 281. 
Cumpra-se.
ADV: JOAO BOSCO DE ALBUQUERQUE TOLEDANO (OAB 
1456/AM), ADV: CYNTIA COSTA DE LIMA (OAB 7345/AM), ADV: 
ADRIANA FERREIRA DO NASCIMENTO (OAB 5498/AM), ADV: 
PEDRO STENIO LUCIO GOMES (OAB 2604/AM) - Processo 
0208193-15.2012.8.04.0001 - Cumprimento de sentenca - 
Indenizacao por Dano Moral - EXEQUENTE: Braga Veiculos Ltda - 
GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA - EXECUTADA: Elizandra 
Garcia da Silva - Em conformidade com o art. 4o da Portaria 
Conjunta no 001/2017-PTJ, intimo a(s) parte(s) exequente para 
que se manifeste(m) acerca da contraproposta formulada pela 
exequente as fl s.258, no prazo de 05 (cinco) dias.
ADV: LUIS PHILLIP DE LANA FOUREAUX (OAB 1011A/
AM), ADV: GUILHERME VILELA DE PAULA (OAB 69306/
MG), ADV: GUILHERME VILELA DE PAULA (OAB 1010A/
AM), ADV: LEONARDO ALVARENGA VIANA (OAB 6956/
AM), ADV: GUSTAVO HENRIQUE WYKROTA TOSTES (OAB 
A1065/AM), ADV: ISABELA MONTOURI BOUGLEUX DE 
ARAUJO (OAB 118303/MG), ADV: ISABELA MONTUORI 
BOUGLEUX DE ARAUJO (OAB 1069/AM) - Processo 025789998.2011.8.04.0001 - Monitoria - Pagamento - REQUERENTE: 
Amazonas Distribuidora de Energia S/A - Ante o exposto e 
tudo mais que dos autos constam, REJEITO OS EMBARGOS 
MONITORIOS e JULGO PROCEDENTE o pedido feito pela parte 
autora, reconhecendo-a credora face ao reu da importancia de 
R$7.851,88 (sete mil, oitocentos e cinquenta e um reais e oitenta 
e oito centavos), relativa as faturas vencidas e nao pagas nos 
periodos de 04/2003 a 01/2005, razao pela qual, com fulcro no 
art. 701,  2 do CPC, declaro constituida, de pleno direito, a 
prova escrita da existencia da divida como titulo executivo judicial. 
Consigne-se que o referido credito devera ser monetariamente 
corrigido desde a data do efetivo prejuizo (Sumula 43 do STJ), 
o que corresponde no caso a data de vencimento de cada 
obrigacao, com juros de mora de 1% ao mes incidentes sobre o 
mesmo periodo (art. 397, do CC), Pela sucumbencia, condeno 
a parte re ao pagamento das custas e honorarios advocaticios, 
que fi xo em 20% (vinte por cento) sobre o valor da condenacao, 
nos termos do art. 85, 2 do CPC. Transitada esta em julgado 
e, independentemente de nova intimacao, devera a parte autora 
apresentar pedido de cumprimento de sentenca (artigos 523 e 
ss. do CPC), acompanhado de memoria de calculo devidamente 
atualizada. P.R.I.C.
ADV: MARIA AUXILIADORA CAVALCANTI GOUVEA DE 
OLIVEIRA (OAB 6102/AM), ADV: JOSE DE JESUS GOUVEA 
OLIVEIRA JUNIOR (OAB 10793/AM), ADV: LUIS PHILLIP 
DE LANA FOUREAUX (OAB 1011A/AM), ADV: MOISES 
CAVALCANTI GOUVEA DE OLIVEIRA (OAB 5912/AM), ADV: 
ISABELA MONTOURI BOUGLEUX DE ARAUJO (OAB 118303/
MG), ADV: GUILHERME VILELA DE PAULA (OAB 1010A/AM), 
ADV: ISABELA MONTUORI BOUGLEUX DE ARAUJO (OAB 
1069/AM) - Processo 0600433-42.2015.8.04.0001 - Cumprimento 
de sentenca - Prestacao de Servicos - REQUERENTE: 
Amazonas Distribuidora de Energia S/A - REQUERIDA: Maria 
Rosa Magalhaes de Oliveira - Em conformidade com o art. 4o 
da Portaria Conjunta no 001/2017-PTJ e com a sentenca de 
fl s.104, intimo a(s) parte(s) exequente para apresentar pedido de 
cumprimento de sentenca, acompanhado de memoria de calculo 
devidamente atualizada.
ADV: FELIPE ANDRES ACEVEDO IBANEZ (OAB 206339/
SP), ADV: ARIOSMAR NERIS (OAB 232751/SP), ADV: FELIPE 
ANDRES ACEVEDO IBANEZ (OAB 206339/SP) - Processo 
0603510-20.2019.8.04.0001 - Cumprimento de sentenca - 
Propriedade Fiduciaria - REQUERENTE: Banco Itaucard S/A - 
EXEQUENTE: Felipe Andres Acevedo Ibanez - Intime-se a parte 
executada, nos termos do artigo 513, 2o do CPC, na pessoa de 
seu advogado, se constituido nos autos; por carta com aviso de 
recebimento, se acompanhado da Defensoria Publica ou quando 
nao tiver procurador constituido nos autos, salvo revel citado por 
edital; por edital, se, citado desta forma, tiver sido revel na fase 
de conhecimento, a fi m de que, no prazo de 15 (quinze) dias, 
promova o cumprimento voluntario da sentenca, no valor indicado 
pelo exequente, sob pena do acrescimo de multa de 10% (dez por 
cento) e honorarios tambem de 10% (dez por cento). Acaso a parte 
Executada efetue o pagamento integral da divida, defi ro a expedicao 
de alvara em favor da parte Exequente para levantamento do 
respectivo valor. Apos, de-se baixa e arquivem-se os autos. 
Efetuado o pagamento parcial, a multa e os honorarios incidirao 
sobre o restante, ressaltando-se que o prazo para impugnacao 
contar-se-a a partir do deposito parcial. Apos a fl uencia do prazo 
sem o pagamento voluntario, iniciar-se-a o prazo de 15(quinze) dias 
para o oferecimento de impugnacao ao cumprimento de sentenca. 
Oferecida a impugnacao, certifi que-se sua tempestividade, 
bem assim o pagamento de custas processuais, nos termos da 
Portaria no 116/2017 PTJ. Ultimadas tais providencias, intime-se 
a parte exequente para se manifestar no prazo de quinze dias 
sobre a impugnacao. Em caso de nao recolhimento, ou, ainda, de 
adimplemento a menor das referidas custas, voltem-me os autos 
conclusos. Transcorrido o prazo para pagamento voluntario, intimese a parte exequente para que apresente, no prazo de 05 (cinco) 
dias, memoria atualizada e discriminada do debito, incluidas 
as sancoes constantes do art. 523, 1o, do CPC, bem como 
recolha, em igual prazo, os emolumentos pertinentes a consulta 
ao sistema BACENJUD, conforme Lei no4.408/2016 e tabela de 
custas consolidada pela Portaria no116/2017-PTJ. Com a devida 
juntada, proceda-se a penhora por meio do BACENJUD, na forma 
do art. 854 do CPC, em desfavor do reu Manoel de Souza Acipar, 
CPF n 439.094.932-20. Efetivado o bloqueio, intime-se a parte 
executada para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre 
a constricao dos valores, nos termos do art. 525, 11, do CPC. Na 
hipotese de insufi ciencia da penhora e desde que pagos, no prazo 
de 05 (cinco) dias, os emolumentos processuais concernentes a 
consulta aos sistemas mencionados, conforme Lei n. 4.408/2016 e 
tabela de custas consolidada pela Portaria no116/2017-PTJ, efetuese a pesquisa de bens em nome da parte executada, por meio do 
INFOJUD e do RENAJUD. Autorizo, desde logo, a constricao, 
mediante RENAJUD, de eventuais veiculos existentes em nome 
do devedor. Apos, intimem-se a parte exequente, para que, no 
prazo de 05 (cinco) dias, requeira o que entender de direito, sob 
pena de suspensao, na forma do artigo 921, III do CPC, mantendose os autos em arquivo provisorio, sem prejuizo da retomada da 
execucao, desde que requerido pela parte. Por fi m, certifi cado o 
transito em julgado da decisao e transcorrido o prazo do art. 523 do 
CPC, a parte exequente podera requerer diretamente a serventia a 
expedicao de certidao, nos termos do art. 517 do CPC, que servira 
tambem aos fi ns previstos no art. 782, 3o, todos do CPC. Cumprase.
ADV: MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA (OAB 115665/
SP), ADV: MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA (OAB A1007/
AM), ADV: MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA (OAB 1007A/
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