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Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano XIII - Edicao 2943 1160 Processo 0004202-45.2017.8.26.0286 (processo principal 0001845-39.2010.8.26.0286) - Cumprimento de sentenca - Titulos da Divida Publica - Elisa Sales - Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - Ciencia as partes do calculo do contador judicial juntado aos autos. - ADV: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP), EDUARDO MAXIMILIANO V NOGUEIRA (OAB 93012/SP), MONICA CALMON CEZAR LASPRO (OAB 141743/SP), JORGE PEREIRA VAZ JUNIOR (OAB 119526/SP) Processo 0004552-96.2018.8.26.0286 (apensado ao processo 1003500-19.2016.8.26.0286) (processo principal 100350019.2016.8.26.0286) - Cumprimento de Sentenca contra a Fazenda Publica - Tratamento Medico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Adriano Alves dos Santos - Municipio da Estancia Turistica de Itu - Ciencia as partes do calculo do contador judicial juntado aos autos. - ADV: ADRIANO ALVES DOS SANTOS (OAB 313011/SP), ALDO RODRIGUES DA NOBREGA (OAB 254848/SP) Processo 0005143-58.2018.8.26.0286 (processo principal 1005541-22.2017.8.26.0286) - Cumprimento de sentenca - Valor da Execucao / Calculo / Atualizacao - Joelson Montenegro Farias - Itushopping Empreendimentos Ltda - Ciencia as partes do calculo do contador judicial juntado aos autos. - ADV: LUCIO FLAVIO PEREIRA DE LIRA (OAB 55948/SP), GEISON MONTEIRO DE OLIVEIRA (OAB 326715/SP) Processo 0009164-58.2010.8.26.0286 (286.01.2010.009164) - Cautelar Fiscal - Promocao - Jayme Novak - - Jeny Potnoi Novak - Simone Novak - - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Tendo em vista a noticia do falecimento do autor Jayme Novak (pgs. 1369), reputo necessaria a regularizacao do polo ativo desta demanda. A substituicao devera ser feita pelo espolio, representado pelo inventariante ou, findo o inventario, pelos herdeiros. A manutencao dos beneficios da gratuidade, fica condicionada, sob pena de indeferimento do beneficio, a apresentacao de: a) copia das ultimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual conjuge; b) copia dos extratos bancarios de contas de titularidade, e de eventual conjuge, dos ultimos tres meses; c) copia dos extratos de cartao de credito, dos ultimos tres meses; d) copia da ultima declaracao do imposto de renda apresentada a Secretaria da Receita Federal; Intime-se. - ADV: PRICILLA GOTTSFRITZ (OAB 188165/SP), ERICO JOSE GIRO (OAB 189786/SP), RUBENS JOSE KIRK DE SANCTIS JUNIOR (OAB 269451/SP), JOSE GOTTSFRITZ (OAB 29490/SP), ADALBERTO DE JESUS COSTA (OAB 63234/SP) Processo 1000406-63.2016.8.26.0286 - Acao Civil Publica Civel - Improbidade Administrativa - Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo - - Prefeitura Municipal de Itu - Alecio Castellucci Figueiredo - - Herculano Castilho Passos Junior - - Antonio Luiz Carvalho Gomes - - Valfrido Miguel Carotti - - Castellucci Figueiredo e Advogados Associados - - Ana Paula dos Santos Prisco - - Jose Jarbas Pereira - - Raul Marques Reis - Pgs.2745: Conforme resposta a pesquisa BacendJud (pgs.1723/1730), foi determinado e cumprido o desbloqueio do valor R$13.377,36, nos termos da decisao de pgs.1643/1644, porem, mantido o bloqueio o valor restante, equivalente a R$9.171,41. Em relacao ao bloqueio judicial indicado no extrato da conta corrente apresentado pelo requerido, expeca-se oficio ao Banco Santander a fim de que informe (pgs.2746/2749) a procedencia da ordem de bloqueio, consoante determinado (pgs.2734). Pgs.2740/2744: Acolho as razoes do Ministerio Publico e indefiro os requerimentos formulados. Com efeito, a ordem de indisponibilidade tem por escopo evitar a dilapidacao do patrimonio. Os investimentos financeiros, mantidos em renda fixa, estao resguardados de eventuais oscilacoes do mercado financeiro. Por outro lado, a troca do automovel, embora viavel, nao veio acompanhada de prova documental a indicar a existencia de possibilidade de venda ou de proposta de negocio. Nada impede que a parte o faca no curso da demanda, submetendo o pedido a analise do juizo. Int. dil. Ciencia ao M.P. - ADV: CARLOS EDUARDO SANTIAGO (OAB 367938/SP), RAUL MARQUES REIS (OAB 67911/SP), GIOVANNI SILVA DE ARAUJO (OAB 349848/SP), RAFAEL DELGADO CHIARADIA (OAB 199092/SP), CARLOS FREDERICO BARBOSA BENTIVEGNA (OAB 121963/SP), ANA CRISTINA LAURENTINA DA SILVA (OAB 273283/SP), ALEXANDRE DOMINGUES GRADIM (OAB 220843/SP), ALECIO CASTELLUCCI FIGUEIREDO (OAB 188320/SP), ANTONIO SERGIO BAPTISTA (OAB 17111/SP), ANA PAULA DOS SANTOS PRISCO (OAB 109262/SP) Processo 1000406-63.2016.8.26.0286 - Acao Civil Publica Civel - Improbidade Administrativa - Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo - - Prefeitura Municipal de Itu - Alecio Castellucci Figueiredo - - Herculano Castilho Passos Junior - - Antonio Luiz Carvalho Gomes - - Valfrido Miguel Carotti - - Castellucci Figueiredo e Advogados Associados - - Ana Paula dos Santos Prisco - - Jose Jarbas Pereira - - Raul Marques Reis - Vistos. Ressalto que em complementacao a decisao proferida nesta data, as pags. 2755/2756, determino que o oficio seja acompanhado dos documentos de pags. 1643/1644, 1724/1725, 1905/1906, 2734, 2745/2749, a fim de facilitar as buscas pelo Banco Santander. Servira aquela decisao e a presente, por copia digitalizada, como oficio. Providencie a Serventia o encaminhamento, na forma determinada. Intime-se. - ADV: CARLOS EDUARDO SANTIAGO (OAB 367938/SP), GIOVANNI SILVA DE ARAUJO (OAB 349848/SP), ANTONIO SERGIO BAPTISTA (OAB 17111/SP), CARLOS FREDERICO BARBOSA BENTIVEGNA (OAB 121963/SP), ANA CRISTINA LAURENTINA DA SILVA (OAB 273283/SP), RAFAEL DELGADO CHIARADIA (OAB 199092/SP), ANA PAULA DOS SANTOS PRISCO (OAB 109262/SP), RAUL MARQUES REIS (OAB 67911/SP), ALEXANDRE DOMINGUES GRADIM (OAB 220843/SP), ALECIO CASTELLUCCI FIGUEIREDO (OAB 188320/SP) Processo 1002044-29.2019.8.26.0286 - Procedimento Comum Civel - Auxilio-Doenca Previdenciario - Marcos Dantas - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - FREDERICO GUIMARAES BRANDAO - Ciencia as partes da peticao do Sr. Perito de pgs. 77 agendando a pericia para o dia 10 de dezembro de 2019 as 14:45 horas. Local da pericia: Rua Santa Cruz, 285 Centro Sorocaba/SP - ADV: RAPHAEL THIAGO FERNANDES DA SILVA LIMA (OAB 253435/SP), SOLANGE GOMES ROSA (OAB 233235/SP) Processo 1002317-13.2016.8.26.0286 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Compra e Venda - 3 Americas Empr e Part Ltda - Almerinda Firmino - Ciencia as partes do calculo do contador judicial juntado aos autos. - ADV: MARIA INES CASSETA WISSMANN (OAB 295032/SP), MOISES FRANCISCO SANCHES (OAB 58246/SP) Processo 1005740-10.2018.8.26.0286 - Procedimento Comum Civel - Honorarios Advocaticios - R.T.F.S.L. - P.C.F. - Vistos. Designo a audiencia de conciliacao para o dia 04 de fevereiro de 2020, as 16:00 hs. Providencie-se o necessario para citacao/ intimacao da re no novo endereco indicado pelo autor a pgs. 211, qual seja: Rua Octavio Sbrissa, no 169, Jardim Aeroporto, ItuSP, CEP 13.304.654. Intime-se. + Recolher taxa ou diligencia para citacao. - ADV: RAPHAEL THIAGO FERNANDES DA SILVA LIMA (OAB 253435/SP) Processo 1006788-09.2015.8.26.0286 - Cumprimento de sentenca - Valor da Execucao / Calculo / Atualizacao - Franz Xavier Klein Neto - Bradesco - Banco Brasileiro de Descontos S/A - Ciencia as partes do calculo do contador judicial juntado aos autos. - ADV: MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/ SP), DANIELLE RIBEIRO DE MENEZES BONATO (OAB 286086/SP), FRANCISCO VERAS TEOTONIO (OAB 300782/SP), ALESSANDRO CARDOSO DE SA (OAB 240999/SP) Processo 1008021-07.2016.8.26.0286 - Pedido de Providencias - REGISTROS PUBLICOS - Oficial do Registro de Imoveis, Tit. Doc., Civil de Pessoa Juridica e Tab. Prot. Letras e Tit. Comarca de Itu - Maria da Conceicao Saraiva Marzo - Vistos, Pag. 174: manifeste-se a Oficial do Cartorio de Registro de Imoveis a respeito. Ressalto que a certidao lancada as fls. 168 indica que a decisao de pag. 164 transitou em julgado, haja vista o decurso de prazo sem manifestacao da parte interessada. Int. - ADV: ROBERTA NEGRAO DE CAMARGO BOTELHO (OAB 159217/SP)

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