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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 103/2018 Data de Disponibilizacao: quarta-feira, 7 de fevereiro 155 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 8 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 049. APELACAO 0005232-43.2014.8.19.0019 Assunto: Porte Ilegal de Arma de Fogo de Uso Permitido / Crimes do Sistema Nacional de Armas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: CORDEIRO VARA UNICA Acao: 0005232-43.2014.8.19.0019 Protocolo: 3204/2017.00503953 - APTE: MAICON DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. FLAVIO MARCELO DE AZEVEDO HORTA FERNANDES Revisor: DES. ANTONIO JOSE FERREIRA CARVALHO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 050. APELACAO 0012170-29.2016.8.19.0037 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / De Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Previstos na Legislacao Extravagante / Ato Infracional / DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE Origem: NOVA FRIBURGO 1 VARA FAM INF JUV E IDO Acao: 0012170-29.2016.8.19.0037 Protocolo: 3204/2017.00141434 - APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: SIGILOSO CO-REPDO.: MENOR Relator: DES. ROSA HELENA PENNA MACEDO GUITA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 051. APELACAO 0013203-26.2016.8.19.0014 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: MACAE 2 VARA CRIMINAL Acao: 0013203-26.2016.8.19.0014 Protocolo: 3204/2017.00493041 - APTE: DIEGO DO ROSARIO MACEDO ADVOGADO: MARCOS PAULO FERREIRA DOS SANTOS OAB/RJ-173031 ADVOGADO: URACY NOGUEIRA DE FRANCA OAB/RJ-210155 APTE: MATHEUS ANTONIO OLIVEIRA DA SILVA APTE: SAULO CARVALHO DA PAZ ADVOGADO: FRANCOIS PIMENTEL MOREIRA OAB/RJ-108123 ADVOGADO: GUSTAVO ARAUJO MOREIRA OAB/RJ-154146 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. FLAVIO MARCELO DE AZEVEDO HORTA FERNANDES Revisor: DES. ANTONIO JOSE FERREIRA CARVALHO Funciona: Ministerio Publico 052. APELACAO 0014920-14.2016.8.19.0066 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / De Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Previstos na Legislacao Extravagante / Ato Infracional / DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE Origem: VOLTA REDONDA VARA INF JUV IDO Acao: 0014920-14.2016.8.19.0066 Protocolo: 3204/2017.00030586 - APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO Relator: DES. ROSA HELENA PENNA MACEDO GUITA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 053. APELACAO 0014959-83.2016.8.19.0042 Assunto: Roubo Majorado / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: PETROPOLIS 1 VARA CRIMINAL Acao: 0014959-83.2016.8.19.0042 Protocolo: 3204/2017.00388366 - APTE: ANDERSON DOS SANTOS DE SOUZA OUTRO NOME: ANDERSON DOS SANTOS SOUZA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. FLAVIO MARCELO DE AZEVEDO HORTA FERNANDES Revisor: DES. ANTONIO JOSE FERREIRA CARVALHO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 054. APELACAO 0018400-17.2016.8.19.0028 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: MACAE VARA CRIMINAL Acao: 0018400-17.2016.8.19.0028 Protocolo: 3204/2017.00376015 - APTE: ANDERSON LUIZ LINHARES RAMOS ADVOGADO: RICARDO SILVA SANT'ANNA OAB/RJ-118253 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. FLAVIO MARCELO DE AZEVEDO HORTA FERNANDES Revisor: DES. ANTONIO JOSE FERREIRA CARVALHO Funciona: Ministerio Publico 055. APELACAO 0019255-51.2016.8.19.0042 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: TRES RIOS 2 VARA Acao: 0019255-51.2016.8.19.0042 Protocolo: 3204/2017.00588944 - APTE: LEANDRO CABRAL ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. ANTONIO JOSE FERREIRA CARVALHO Revisor: DES. FLAVIO MARCELO DE AZEVEDO HORTA FERNANDES Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 056. APELACAO 0019748-09.2008.8.19.0042 Assunto: Crime Tentado / DIREITO PENAL Origem: PETROPOLIS 1 VARA CRIMINAL Acao: 0019748-09.2008.8.19.0042 Protocolo: 3204/2017.00265206 - APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: SIGILOSO Relator: DES. FLAVIO MARCELO DE AZEVEDO HORTA FERNANDES Revisor: DES. ANTONIO JOSE FERREIRA CARVALHO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 057. APELACAO 0021535-94.2016.8.19.0203 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 2 VARA CRIMINAL Acao: 0021535-94.2016.8.19.0203 Protocolo: 3204/2017.00495871 - APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTE: THIAGO GOMES CORREIA SANTOS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: OS MESMOS Relator: DES. FLAVIO MARCELO DE AZEVEDO HORTA FERNANDES Revisor: DES. ANTONIO JOSE FERREIRA CARVALHO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 058. APELACAO 0021649-18.2016.8.19.0014 Assunto: Furto / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 1 VARA CRIMINAL Acao: 0021649-18.2016.8.19.0014 Protocolo: 3204/2017.00376008 - APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTE: SANDRO COSME GOMES DOS SANTOS ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 APDO: OS MESMOS Relator: DES. FLAVIO MARCELO DE AZEVEDO HORTA FERNANDES Revisor: DES. ANTONIO JOSE FERREIRA CARVALHO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 059. APELACAO 0026500-03.2016.8.19.0014 Assunto: Roubo Majorado / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 3 VARA CRIMINAL Acao: 0026500-03.2016.8.19.0014 Protocolo: 3204/2017.00388251 - APTE: DIECKSON CARVALHO GOMES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. FLAVIO MARCELO DE AZEVEDO HORTA FERNANDES Revisor: DES. ANTONIO JOSE FERREIRA CARVALHO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica

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