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Diário PA - Justiça

TJPA - DIARIO DA JUSTICA - Edicao no 6784/2019 - Quinta-feira, 14 de Novembro de 2019

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LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR
Decisao: A Egregia 3a Turma de Direito Penal, a unanimidade, conhece do recurso e nega-lhe
provimento, de oficio, exclui a majorante do uso de arma branca, nos termos do voto da eminente relatora.
23 - Apelacao Criminal - Comarca de SANTAREM - (0012654-40.2016.8.14.0051) - JULGADO
APELANTE: SALU SILVA DE ALMEIDA
Representante(s): OAB 12841 - WALDECI COSTA DA SILVA (ADVOGADO)
APELADO: JUSTICA PUBLICA
PROCURADOR(A) DE JUSTICA: CLAUDIO BEZERRA DE MELO
Relatora: Desa. MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS
Revisor: Des. LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR
Turma Julgadora: MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS, RAIMUNDO HOLANDA REIS,
LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR
Decisao: A Egregia 3a Turma de Direito Penal, a unanimidade, conhece do recurso e nega-lhe
provimento, de oficio, exclui a majorante do uso de arma, nos termos do voto da eminente relatora.
24 - Apelacao Criminal - Comarca de BELEM - (0004722-75.2012.8.14.0201) - JULGADO
APELANTE: LEANDRO SERGIO SANTOS DOS SANTOS
Representante(s): OAB 11622 - BRUNO SILVA NUNES DE MORAES (DEFENSOR)
APELADO: JUSTICA PUBLICA
PROCURADOR(A) DE JUSTICA: ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER
Relatora: Desa. MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS
Revisor: Des. LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR
Turma Julgadora: MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS, RAIMUNDO HOLANDA REIS,
LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR
Decisao: A Egregia 3a Turma de Direito Penal, a unanimidade, conhece do recurso e nega-lhe
provimento, nos termos do voto da eminente relatora.
25 - Apelacao Criminal - Comarca de BELEM - (0018611-39.2016.8.14.0401) - JULGADO
APELANTE: JORGE SAMUEL DE SOUZA DINIZ
Representante(s): OAB 19690 - ROMULO PALHA ROSSAS NOVAES (ADVOGADO)
OAB 24883 - LUKAS DIAS KAWAGUCHI (ADVOGADO)
APELADO: JUSTICA PUBLICA
PROCURADOR(A) DE JUSTICA: CLAUDIO BEZERRA DE MELO
Relator: Des. LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR
Turma Julgadora: LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR, RAIMUNDO HOLANDA REIS, MARIA DE
NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS
Decisao: A Egregia 3a Turma de Direito Penal, a unanimidade, conhece do recurso e da-lhe provimento
para absolver o apelante, nos termos do voto do eminente relator.
26 - Apelacao Criminal - Comarca de BELEM - (0022211-68.2016.8.14.0401) - JULGADO
APELANTE: IVALDO RAMOS DA SILVA
Representante(s): GERALDO ROLIM TAVARES JUNIOR (DEFENSOR)
APELADO: JUSTICA PUBLICA
PROCURADOR(A) DE JUSTICA: SERGIO TIBURCIO DOS SANTOS SILVA
Relator: Des. LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR
Turma Julgadora: LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR, RAIMUNDO HOLANDA REIS, MAIRTON
MARQUES CARNEIRO
Decisao: A Egregia 3a Turma de Direito Penal, a unanimidade, conhece do recurso e nega-lhe
provimento, nos termos do voto do eminente relator.
27 - Apelacao Criminal - Comarca de MARABA - (0009400-94.2017.8.14.0028) - JULGADO
APELANTE: JHONY DA SILVA
Representante(s): ALLYSSON GEORGE ALVES DE CASTRO (DEFENSOR)
APELADO: JUSTICA PUBLICA
PROCURADOR(A) DE JUSTICA: MARIA CELIA FILOCREAO GONCALVES
Relator: Des. LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR


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