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Diário RJ - Parte I (Poder Executivo)

proventos mensais de inatividade a contar de 05/11/2013.
PROCESSO No E-08/006/687/2016 - ANGELA RODRIGUES DE MESQUITA, ID Funcional no 36061867/1, Prof. Doc. I, nivel C, ref. 5. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 11/11/2016.
PROCESSO No E-08/220.699/2008 - CLARICE ROSA DOS SANTOS,
ID Funcional no 34675540/1, Servente, nivel II. Ficam REFIXADOS, a
contar de 29/03/2012, na forma do art. 6o-A da Emenda Constitucional
no 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redacao atribuida pela
Emenda Constitucional no 70, de 29 de marco de 2012, os proventos
mensais de inatividade, revogando-se o Despacho de 08/04/2016, publicado no D.O. de 13/04/2016.
PROCESSO No E-08/221.458/2007 - CLAUDIA DA SILVA PINTO, ID

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Funcional no 33415676/1, Prof. Doc. II - 40H. FIXADOS os proventos
mensais de inatividade a contar de 14/05/2007.
PROCESSO No E-08/221.458/2007 - CLAUDIA DA SILVA PINTO, ID
Funcional no 33415676/1, Prof. Doc. II - 40H, nivel C, ref. 5. Ficam
REFIXADOS, a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6o-A da Emenda Constitucional no 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redacao
atribuida pela Emenda Constitucional no 70, de 29 de marco de 2012,
os proventos mensais de inatividade.
PROCESSO No E-08/006/559/2016 - DERCILENE CRUZ DE ASSUMPCAO FARIAS, ID Funcional no 40171167/1, Prof. Doc. II, nivel
D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de
24/08/2016.
PROCESSO No E-08/006/558/2016 - DERCILENE CRUZ DE ASSUMPCAO FARIAS, ID Funcional no 40171167/2, Prof. Doc. II, nivel
D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de
24/08/2016.
PROCESSO No E-08/006/528/2014 - IRINETE DE ALMEIDA MOURA,
ID Funcional no 38492385/1, Merendeira, nivel I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 21/10/2014.
PROCESSO No E-08/006/595/2013 - JOSEFA SOLANGE SOUSA DE
ALMEIDA, ID Funcional no 37957562/1, Prof. Doc. I, nivel C, ref. 6.
FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de
16/10/2013.
PROCESSO No E-08/006/502/2016 - LEDA DE SOUZA SOARES RIBEIRO, ID Funcional no 39347354/1, Merendeira, nivel I. FIXADOS os
proventos mensais de inatividade a contar de 26/07/2016.
PROCESSO No E-03/10.002.131/1997 - LETICIA LUBANCO RANAURO, ID Funcional no 18259030/2, Prof. Doc. I, nivel C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 06/07/1999.
PROCESSO No E-03/10.000.114/2004 - MARIA ANGELA DE ARAUJO
MENDES, ID Funcional no 33551138/1, Prof. Doc. II, nivel C, ref. 8.
FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de
19/08/2004.
PROCESSO No E-08/220.540/2009 - MARIA DO CARMO ANDRADE,
ID Funcional no 34628835/1, Servente - CIEP. FIXADOS os proventos
mensais de inatividade a contar de 30/04/2009.
PROCESSO No E-08/220.540/2009 - MARIA DO CARMO ANDRADE,
ID Funcional no 34628835/1, Servente, nivel II. Ficam REFIXADOS, a
contar de 29/03/2012, na forma do art.6o-A da Emenda Constitucional
no 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redacao atribuida pela
Emenda Constitucional no 70, de 29 de marco de 2012, os proventos
mensais de inatividade.
PROCESSO No E-03/3.310.034/2011 - MARIA JOSE DE CARVALHO
COSTA, ID Funcional no 40911462/2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nivel
C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de
28/02/2011, revogando-se o despacho de 05/04/2011, publicado no
D.O. de 07/04/2011.
PROCESSO No E-03/010/4509/2014 - REGINA LUCIA TEIXEIRA LIMA, ID Funcional no 33253579/1, Prof. Doc. II, nivel D, ref. 9. REFIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de
17/10/2016.
PROCESSO No E-03/2.600.169/1996 - SOLANGE MARIA PACHECO
DA SILVA, ID Funcional no 1178482/1, Prof. Doc. II, nivel B, ref. 6.
FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de
02/09/1998
.
PROCESSO No E-08/006/709/2016 - VALERIA AZEREDO FRANCO
DA SILVA, ID Funcional no 33341850/1, Prof. Doc. II, nivel A, ref. 6.
FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de
11/11/2016.
PROCESSO No E-03/2.210.217/2010 - ZELIA APARECIDA REIS
COELHO MALAVASI DA SILVA, ID Funcional no 36648345/1, Prof.
Doc. II, nivel D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade
a contar de 26/04/2010, revogando-se o despacho de 17/05/2010, publicado no D.O. de 28/05/2010.
PROCESSO No E-03/014/2533/2016 - ANDERSON DE SOUZA RIBEIRO, ID Funcional no 50069209/1, Prof. Doc. I. CONCEDO a Licenca
Sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, pelo periodo de
02 (dois) anos, a contar da data da publicacao.
PROCESSO No E-03/008/5181/2015 - CECILIA SANTOS DE OLIVEIRA, ID Funcional no 43326102/1, Prof. Doc. I. CONCEDO a Licenca
Sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, pelo periodo de
02 (dois) anos, a contar da data da publicacao.
RETIFICACOES
D.O. DE 12/01/2017
PAGINA 08 - 3a COLUNA
DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE
DE 10/01/2017
PROCESSO No E-03/013/800/2016
Onde se le: ...JULIANA CRISTINA PACHECO MENON REZENDE...
Leia-se: ...JULIA CRISTINA PACHECO MENON REZENDE...

PORTARIA CEE No 3549 DE 09 DE JANEIRO DE 2017
DESIGNA MEMBROS PARA FIM QUE
MENCIONA.
O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO DO
RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuicoes legais, tendo em vista
o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei no 9.394, de 20/12/1996, e
considerando o constante no processo no E-03/015/2410/2015, com
relacao aos membros da Comissao Verificadora,
RESOLVE:
Art. 1o - Designar os Professores Ana Maria Loureiro Carneiro, Assessora Tecnica do CEE/RJ, ID 4019165, Regina Celia Morethi Braganca, Especialista em EAD, e Vinicius Muniz, Tecnologo de Rede de
Computadores, para, sob a presidencia da primeira, verificarem as
condicoes de funcionamento, para efeito de autorizacao para oferta do
curso Tecnico em Rede de Computadores, Eixo Tecnologico Informacao e Comunicacao, na modalidade de Educacao a Distancia, do INSTITUTO MONITOR, localizado na Rua Haddock Lobo, no 219, Tijuca,
Municipio do Rio de Janeiro, RJ.
Art. 2o - A Comissao Verificadora, ora designada, dispora de 60 (sessenta) dias, a contar da data da publicacao desta no Diario Oficial,
para emissao de relatorio tecnico.

Rio de Janeiro, 09 de janeiro de 2017

DESIGNA MEMBROS PARA FIM QUE
MENCIONA.
O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO DO
RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuicoes legais, tendo em vista
o disposto no inciso IV do artigo 10 da Lei no 9.394, de 20/12/1996, e
considerando o constante no processo no E-03/015/2410/2015, com
relacao aos membros da Comissao Verificadora,
RESOLVE:
Art. 1o - Designar os Professores Ana Maria Loureiro Carneiro, Assessora Tecnica do CEE/RJ, ID 4019165, Regina Celia Morethi Braganca, Especialista em EAD, e Antonio Carlos Borre, Doutor em Engenharia Eletrica, para, sob a presidencia da primeira, verificarem as
condicoes de funcionamento, para efeito de autorizacao para oferta do
curso de Tecnico em Eletrotecnica, Eixo Tecnologico Controle e Processos Industriais, na modalidade de Educacao a Distancia, do INSTITUTO MONITOR, localizado na Rua Haddock Lobo, no 219, Tijuca,
Municipio do Rio de Janeiro, RJ.
Art. 2o - A Comissao Verificadora, ora designada, dispora de 60 (sessenta) dias, a contar da data da publicacao desta no Diario Oficial,
para emissao de relatorio tecnico.
Art. 3o - A visita da Comissao Verificadora nao incorrera em qualquer
onus para a instituicao
Art. 4o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao.
Rio de Janeiro, 09 de janeiro de 2017
ANTONIO JOSE ZAIB
Presidente
DESIGNA MEMBROS PARA FIM QUE
MENCIONA.
O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO DO
RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuicoes legais, tendo em vista
o disposto no inciso IV do artigo 10 da Lei no 9.394, de 20/12/1996, e
considerando o constante no processo no E-03/015/2410/2015, com
relacao aos membros da Comissao Verificadora,
RESOLVE:
Art. 1o - Designar os Professores Ana Maria Loureiro Carneiro, Assessora Tecnica do CEE/RJ, ID 4019165, Regina Celia Morethi Braganca, Especialista em EAD, e Antonio Carlos Borre, Doutor em Engenharia Eletrica, para, sob a presidencia da primeira, verificarem as
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