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Diário SP - Município de São José dos Campos

ativas
para a comunidade podendo realiza-las na UBS, nas
entidades sociais e escolas da abrangencia.

CURSO

Nutricao / Tecnico em Nutricao

Visita domiciliar para convocacao e orientacao.

ANO DO CURSO

Ultimos Anos

SETOR

Consultorio

PERIODO

Manha e tarde

NUMERO DE GRUPOS POR PERIODO

1

NUMERO DE ESTAGIARIOS POR GRUPO

1

DIAS DA SEMANA

Quinta

HORARIO DE ENTRADA E SAIDA

07:30 as 16:30

ATIVIDADES DESENVOLVIDAS

Acompanhar/ Observar o atendimento ambulatorial

OBSERVACOES

Estagio Curricular

Departamento de Atencao Basica

OBSERVACAO

ESTAGIO SUPERVISIONADO

UNIDADE

Todas as UBSs

RESPONSAVEL

Chefe de Unidade Basica de Saude

CURSO

Graduacao em Enfermagem

ANO DO CURSO

1o ao 4o ano

SETOR

Recepcao, vacina, curativo e esterilizacao,
hipodermia, farmacia, pre-consulta, consultorio de
ginecologia, sala de coleta, sala de espera.

PERIODO

Manha e tarde

UNIDADE

Todas as UBS s

NUMERO DE GRUPOS POR PERIODO

1

RESPONSAVEL

Chefe de Unidade Basica de Saude

NUMERO DE ESTAGIARIOS POR GRUPO

5

CURSO

Odontologia

DIAS DA SEMANA

Segunda a sexta

ANO DO CURSO

Ultimos Anos

HORARIO DE ENTRADA E SAIDA

7:00 as 17:00

BOLETIM DO MUNICIPIO No 2511	

ATIVIDADES DESENVOLVIDAS

11 de janeiro de 2019 - pagina 25

Administracao de medicamentos. Administracao de
imunobiologicos exceto a vacina BCG, agendamento
e organizacao da sala de vacina.

UNIDADE

PERIODO

NUMERO DE GRUPOS
POR PERIODO

NUMERO DE ALUNOS
POR GRUPO

Alto da Ponte

MANHA E TARDE

1

Ate 12

Afericao de pressao arterial, peso, estatura e
perimetros: cefalico, toracico e abdominal.

Altos de Santana

MANHA E TARDE

1

Ate 12

Bonsucesso

MANHA E TARDE

1

Ate 12

Acompanhamento da consulta de enfermagem e
realizacao de pre consulta com registro em prontuario.

Buquirinha

MANHA E TARDE

1

Ate 12

Atendimento domiciliar assistencial e educativo.

Campos de Sao Jose

MANHA E TARDE

1

Ate 12

Coleta de material para exames laboratoriais, teste
do pezinho, coleta para citologia oncotica.

Eugenio de Melo

MANHA E TARDE

1

Ate 12

Interlagos

MANHA E TARDE

1

Ate 12

Curativo

Limoeiro

MANHA E TARDE

1

Ate 12

Dispensacao de medicamentos.

Novo Horizonte

MANHA E TARDE

1

Ate 12

Investigacao, orientacao e todos os processos de
acompanhamento das doencas infectocontagiosas.

Putim

MANHA E TARDE

1

Ate 12

Sao Francisco Xavier

MANHA E TARDE

1

Ate 12

Sao Jose II

MANHA E TARDE

1

Ate 12

Vila Paiva

MANHA E TARDE

1

Ate 12

Participacao e execucao de atividades educativas em
todos os grupos da unidade: planejamento familiar,
puericultura, hipertensao, diabetes, gestantes,
adolescentes, tabaco, asma, terapia comunitaria.
Participacao em campanhas de
educativas promovidas pela SMS.

vacinacao

e

Preparo e esterilizacao de materiais.
Reconhecimento do territorio, identificacao de
situacoes de risco e planejamento de acoes educativas
para a comunidade podendo realiza-las na UBS, nas
entidades sociais e escolas da abrangencia.
Visita domiciliar para convocacao e orientacao.
OBSERVACAO

ESTAGIO SUPERVISIONADO

UNIDADE

Todas as UBSs

RESPONSAVEL

Chefe de Unidade Basica de Saude

CURSO

Graduacao em Enfermagem

ANO DO CURSO

5o ano

SETOR

Administracao

PERIODO

Manha e tarde

NUMERO DE GRUPOS POR PERIODO

1

NUMERO DE ESTAGIARIOS POR GRUPO

1

DIAS DA SEMANA

Segunda a sexta

HORARIO DE ENTRADA E SAIDA

7:00 as 17:00

ATIVIDADES DESENVOLVIDAS

Administracao e gerenciamento dos servicos de
enfermagem sob o ponto de vista do chefe da unidade
basica, contribuindo para a gestao da unidade.

OBSERVACOES

ESTAGIO SUPERVISIONADO

UNIDADE

Todas as UBSs

RESPONSAVEL

Chefe de Unidade Basica de Saude

CURSO

Graduacao em Medicina

ANO DO CURSO

Todos

SETOR

Trabalho das equipes junto as comunidades

PERIODO

Manha e tarde

NUMERO DE GRUPOS POR PERIODO

1

No DE ESTAGIARIOS POR GRUPO

Ate 12

DIAS DA SEMANA

Segunda a sexta

HORARIO DE ENTRADA E SAIDA

7:00 as 17:00

ATIVIDADES DESENVOLVIDAS

Participacao dos alunos em acoes de promocao e
prevencao da saude em area territorial definida, com
referencia a uma UBS ou uma Equipe de Estrategia
da Familia, no qual o estudante participe ativamente
da integralidade das acoes das equipes junto as
comunidades.
Acoes de assistencia a saude de acordo com a
competencia atribuida ao aluno.

OBSERVACOES

ESTAGIO SUPERVISIONADO

Departamento de Atencao Basica - Unidades de Estrategia da Familia
Estagios curriculares nao obrigatorios e atividades de extensao .
Responsavel: Chefe da unidade basica de saude e o professor supervisor da instituicao de
ensino.
Curso: Tecnico e superior das areas de saude ou afim.
Ano do curso: Todos os anos.
Setor: Acompanhamento das equipes de estrategia de saude da familia e/ou visitas
domiciliares nas unidades com agente comunitario de saude.
Atividades desenvolvidas: Diagnostico de territorio, busca dos dados epidemiologicos,
verificacao das condicoes de saude da comunidade, conhecimentos da rotina das unidades
basicas, planejamento de acoes de educacao em saude para a populacao, participacao das
equipes, preferencialmente, interdisciplinares e/ou transdisciplinares.

Artigo 3o. O criterio de distribuicao de vagas sera feito atraves de avaliacao trimestral,
exceto para o curso de Medicina, tendo preferencia na escolha a escola que obtiver maior
nota nas avaliacoes, sendo usada como criterio de desempate a pontualidade na entrega
das grades de estagio.
Artigo 4o. As grades de estagio deverao ser entregues trimestralmente em datas previamente
definidas pela Divisao de Educacao Permanente conforme calendario abaixo:
Periodo de estagio

Data de entrega das grades e contratos de estagio

Janeiro
Fevereiro
Marco

Primeira sexta-feira de Dezembro do ano anterior.

Abril
Maio
Junho

Primeira sexta-feira de Marco.

Julho
Agosto
Setembro

Primeira sexta-feira de Junho.

Outubro
Novembro
Dezembro

Primeira sexta-feira de Setembro.

Artigo 5o. As solicitacoes de campo de estagio deverao ser entregues de acordo com o
quadro abaixo. Deve constar na solicitacao a Unidade requerida, o periodo do mes, o
numero de alunos por grupo e horario, de acordo com as instrucoes desta Portaria. A partir
da data da confirmacao da solicitacao do campo de estagio, a Instituicao de Ensino tera 10
dias uteis para apresentar proposta de aplicacao do valor da contrapartida, nos termos da
legislacao municipal vigente.
Entrega da solicitacao de campo de estagio para o Ultima sexta-feira de Novembro.
proximo ano (Instituicoes de Ensino)
Confirmacao da solicitacao de campos de estagio 10o dia util de Dezembro
(Div. de Educacao Permanente)
Artigo 6o. A Instituicao de Ensino e a responsavel tecnica pelos estagiarios, em nome dos
professores supervisores, que devem ter graduacao na area de estagio contemplada,
contando com os profissionais de saude da Secretaria de Saude, como co-formadores.
O estagio curricular obrigatorio podera ser feito em qualquer unidade de saude que
contemple profissionais da area solicitada. O estagio curricular obrigatorio devera estar
acompanhado de um professor supervisor em periodo integral, sendo que nas atividades
que pressupoe pratica clinica, o supervisor acompanhara grupo de ate 5 alunos; ja as
atividades observacionais e de educacao em saude podem contar com grupo de ate 12
alunos por professor supervisor, em periodo integral. A instituicao de Ensino, em parceria
com a unidade de estagio, serao as responsaveis pela efetiva implantacao do Plano
de Trabalho de Estagio acordado em contrato. Demais casos ficam abertos a analise
individual, de acordo com a especificidade.
Artigo 7o. Qualquer tipo de alteracao nas grades tera que ser comunicado com 30 dias
de antecedencia.
Artigo 8o. No dia da entrega das grades de estagio as mesmas serao conferidas e caso
haja alguma alteracao a ser feita as mesmas deverao ser entregues no prazo de 48h.
Artigo 9o. A Instituicao de Ensino e a responsavel por garantir atualizacao dos Acordos de
Cooperacao e Termos de Compromisso de Estagio de cada aluno, ao momento de entrega
de documentacao de solicitacao de campo de estagio, regida por esta portaria, cabendo
a Secretaria Municipal de Saude, tao somente, conferencia dos dados apresentados que
comprovem a relacao de estagio. A liberacao final do campo so sera autorizada mediante
documentacao comprovada e assinatura do Secretario de Saude. No caso de Unidades
de Saude geridas por Contrato de Gestao, cabe a Organizacao Social organizar as
grades de estagio e firmar os necessarios TERMOS DE COMPROMISSO, encaminhando
a Secretaria de Saude a relacao dos Termos firmados em no maximo 10 dias uteis.
Artigo 10o. O descumprimento desta portaria pode incorrer na interrupcao do estagio.
Artigo 11. De acordo com a Lei 12871/13 que orienta a abertura do curso de medicina
que se instalara no municipio de Sao Jose dos Campos, a rede de servicos de saude
encontra-se a disposicao para o Projeto Integrador e internato.
Artigo 12. Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as
disposicoes em contrario, em especial a Portaria 016/SS/SG/2018 de 23 de agosto de
2018.
Registre-se e publique-se.
Sao Jose dos Campos, 18 de dezembro de 2018.
Danilo Stanzani Junior
Secretario de Saude

11 de janeiro de 2019 - pagina 26 	
Portaria no 001/SS/SG/2019
De 09 de janeiro de 2019
DISPOE SOBRE A DESIGNACAO DE SERVIDORES PARA INTEGRAREM A EQUIPE DE
AUDITORIA E AVALIACAO DO COMPONENTE MUNICIPAL DE AUDITORIA.
DANILO STANZANI JUNIOR, Secretario de Saude de Sao Jose dos Campos, no uso de
suas atribuicoes que lhe sao conferidas pelo artigo 102 da Lei Organica do Municipio,
CONSIDERANDO, o disposto no  3o do artigo 3o do Decreto no 9.111/96 que institui o
Sistema Municipal de Auditoria e Avaliacao do Sistema Unico de Saude;
CONSIDERANDO, a necessidade de estruturar a equipe de auditoria e avaliacao do
Componente Municipal de Auditoria;
RESOLVE:
Artigo 1o - Designar os servidores abaixo relacionados para integrarem a Equipe de Auditoria
e Avaliacao do Componente Municipal de Auditoria:
Adelaide Maria Bernardes Gomes  matricula no 245010
Clarisvan do Couto Goncalves - matricula no 22291-6
Deivid Donizete Borges  matricula no 661367
Denise Lopes Rosa  matricula no 471894/1
Fernando Fonseca Costa  matricula no 390169/4
Karen Christine de Sa e Carvalho  matricula no 955170
Sidney Bandeira Cartaxo  matricula no 314659
Adriana de Simone Melo  matricula no 660549/1
 1o  Fica designado como responsavel tecnico pelo Componente Municipal de Auditoria o
servidor Clarisvan do Couto Goncalves
 2o - A equipe designada no presente ato ficara diretamente subordinada ao gabinete da
Secretaria de Saude.
Artigo 2o - Cabera a equipe designada proceder a todos os atos administrativos e tecnicos,
previstos na legislacao vigente, necessarios ao exercicio da atividade de auditoria em
saude.
Paragrafo unico  Para o desenvolvimento das atividades poderao ser convidados
servidores de outras areas que atuarao em tarefas especificas e pelo tempo necessario ao
cumprimento da auditoria
Artigo 3o - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes
em contrario, em especial a Portaria no 019/SS/SG/2018 de 10 de setembro de 2.018.
Registre-se e publique-se.
Sao Jose dos Campos, 09 de Janeiro de 2.019.
Dr Danilo Stanzani Junior
Secretario de Saude
Portaria No 96/2019
07 de Janeiro de 2019
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de
suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo
9o, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:
NOMEAR, a Sra. PATRICIA BIANCA NOGUEIRA NESE BLANCO, para exercer o cargo de
PROFESSOR II, da SECRETARIA DE EDUCACAO E CIDADANIA, de provimento efetivo,
criado pela lei 454/2011, a contar de 31/01/2019.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) sete dia(s) do mes Janeiro do ano de dois mil
dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 97/2019
07 de Janeiro de 2019
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de
suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo
9o, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:
NOMEAR, a Sra. ERICA CRISTINA TAVARES DOS SANTOS, para exercer o cargo de
PROFESSOR I, da SECRETARIA DE EDUCACAO E CIDADANIA, de provimento efetivo,
criado pela lei 454/2011, a contar de 31/01/2019.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) sete dia(s) do mes Janeiro do ano de dois mil
dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas

BOLETIM DO MUNICIPIO No 2511
Portaria No 100/2019
07 de Janeiro de 2019
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de
suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo
9o, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:
NOMEAR, a Sra. ANDREA PEREIRA NOBREGA GOMES, para exercer o cargo de
PROFESSOR I, da SECRETARIA DE EDUCACAO E CIDADANIA, de provimento efetivo,
criado pela lei 454/2011, a contar de 31/01/2019.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) sete dia(s) do mes Janeiro do ano de dois mil
dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 101/2019
07 de Janeiro de 2019
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de
suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo
9o, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:
NOMEAR, a Sra. GABRIELA MAIA CAMARGO, para exercer o cargo de ASSISTENTE EM
GESTAO MUNICIPAL, da SECRETARIA DE EDUCACAO E CIDADANIA, de provimento
efetivo, criado pela lei 453/2011, a contar de 08/01/2019.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) sete dia(s) do mes Janeiro do ano de dois mil
dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 102/2019
07 de Janeiro de 2019
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de
suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo
9o, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:
NOMEAR, a Sra. TALITHA DE ANDRADE LIMA FERRAZ, para exercer o cargo de
PROFESSOR I, da SECRETARIA DE EDUCACAO E CIDADANIA, de provimento efetivo,
criado pela lei 454/2011, a contar de 31/01/2019.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) sete dia(s) do mes Janeiro do ano de dois mil
dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 103/2019
07 de Janeiro de 2019
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de
suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo
9o, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:
NOMEAR, a Sra. KATIA PEREIRA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de PROFESSOR
I, da SECRETARIA DE EDUCACAO E CIDADANIA, de provimento efetivo, criado pela lei
454/2011, a contar de 31/01/2019.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) sete dia(s) do mes Janeiro do ano de dois mil
dezenove.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 104/2019
07 de Janeiro de 2019
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de
suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo
9o, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:
NOMEAR, a Sra. FERNANDA MACEDO COSTA DOS SANTOS, para exercer o cargo de
PROFESSOR I, da SECRETARIA DE EDUCACAO E CIDADANIA, de provimento efetivo,
criado pela lei 454/2011, a contar de 31/01/2019.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, 
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