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Diário PA - Justiça

TJPA - DIARIO DA JUSTICA - Edicao no 6780/2019 - Sexta-feira, 8 de Novembro de 2019

1302

Fazenda Publica de Ananindeua
PROCESSO:
00045263520178140006
PROCESSO
ANTIGO:
---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): GISELE DE LIMA MONTEIRO SANTOS Acao:
Cumprimento de sentenca em: 06/11/2019 EXEQUENTE:A FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
Representante(s): OAB 11468 - JOSE EDUARDO CERQUEIRA GOMES (PROCURADOR(A))
EXECUTADO:FUTURAMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Representante(s): OAB 20840 - TAYNA
LUANA DA SILVA RUIVO (ADVOGADO) OAB 27647 - ALEJANDRO SAMPAIO RODRIGUEZ
(ADVOGADO) . ATO ORDINATORIO: De ordem do M. M. Juizo, e na forma do 3o do Art. 9o da
Resolucao n 29, de 11 de novembro de 2016, deste Tribunal, tendo decorrido o prazo de 02 (dois) meses,
contados da entrega do Oficio Requisitorio n 031/2019 na Procuradoria do ESTADO DO PARA, e, tendo
em vista nao constar nos autos informacao de realizacao do deposito, fica o credor/exequente, por este
ato intimado, no prazo de 30 (trinta) dias, para se manifestar quanto a realizacao ou nao do deposito pelo
devedor/executado. Ananindeua, 06 de novembro de 2019. GISELE DE LIMA MONTEIRO SANTOS
Analista Judiciario, autorizada pelo Provimento no 006/2006- CJRM e Provimento no 08/2014-CRMB de
05.12.2014. Comarca de Ananindeua
PROCESSO:
00046757020138140006
PROCESSO
ANTIGO:
---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): MARINEZ CATARINA VON LOHRMAN CRUZ
ARRAES Acao: Apelacao Civel em: 06/11/2019 REQUERENTE:CIRILO PINTO JUNIOR
Representante(s): OAB 16007 - SANDRO CHRISTIAN DIAS CORREA (ADVOGADO) OAB 17520 CAMILLA TAYNA DAMASCENO DE SOUZA (ADVOGADO) REQUERIDO:MUNICIPIO DE ANANINDEUA
- PREFEITURA MUNICIPAL Representante(s): OAB 16153 - SABRINA DOURADO DA SILVA
(PROCURADOR(A)) . Processo no 0004675-70.2013.814.0006 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
DESPACHO 1. Remetam-se os autos ao Contador do Juizo para confeccao de calculos aritmeticos,
tendo-se por base a decisao monocratica de fls. 84/92 e Acordao de fls. 122/128, a fim de subsidiar este
juizo em ulterior decisao. 2. Com os calculos, intimem-se as partes para manifestacao em 05 (cinco)
dias, respeitadas as prerrogativas da Fazenda Publica, apos imediatamente conclusos para decisao
quanto ao cumprimento de sentenca. 3. Cumpra-se. AS DEMAIS VIAS DESTE SERVIRAO DE OFICIO,
MANDADO DO CITACAO, PENHORA, AVALIACAO, ARRESTO E REGISTRO. Ananindeua - PA,
05/11/2019. MARINEZ CATARINA VON LOHRMANN CRUZ ARRAES Juiza de Direito respondendo pela
Vara da Fazenda Publica de Ananindeua
PROCESSO:
00048648220128140006
PROCESSO
ANTIGO:
---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): MARINEZ CATARINA VON LOHRMAN CRUZ
ARRAES Acao: Execucao Fiscal em: 06/11/2019 EXEQUENTE:A UNIAO Representante(s): OAB 11944 JOSE RENATO FRAGOSO LOBO (PROCURADOR(A)) EXECUTADO:VETOR ENGENHARIA E
COMERCIO LTDA EPP EXECUTADO:WASHINGTON QUEIROS PIMENTA.
DECISAO 1. Tendo
em vista a inexistencia nos autos de informacoes relativas a bens da Executada sobre os quais possa
recair a penhora, bem como o requerimento da Exequente, DETERMINO A SUSPENSAO do curso da
execucao, nos termos do art. 40 da Lei 6830/80. 2. Decorrido um ano da presente decisao e nao sendo
localizados bens do devedor, arquivem-se provisoriamente os autos, nos termos do art. 40, 2o da LEF.
3. Decorridos cinco anos do arquivamento, sejam os autos encaminhados a Fazenda Publica, para os
fins do que dispoe o art. 40, 4o da LEF. Cumpra-se. AS DEMAIS VIAS DESTE SERVIRAO DE OFICIO,
MANDADO DO CITACAO, PENHORA, AVALIACAO, ARRESTO E REGISTRO. Ananindeua - PA, 5 de
novembro de 2019. MARINEZ CATARINA VON LORHMANN CRUZ ARRAES Juiza de Direito
respondendo pela Vara da Fazenda Publica de Ananindeua
PROCESSO:
00049427620128140006
PROCESSO
ANTIGO:
---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): DAYSE DO SOCORRO BORGES FONSECA
Acao: Cumprimento de sentenca em: 06/11/2019 REQUERENTE:LAZARO MOTA DOS SANTOS
Representante(s): OAB 7261 - JOSE OTAVIO NUNES MONTEIRO (ADVOGADO)
REQUERIDO:DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DETRAN Representante(s): OAB 10707 FABIO DE OLIVEIRA MOURA (PROCURADOR(A)) REQUERIDO:JOSE HONORATO DO NASCIMENTO.
ATO ORDINATORIO De ordem do M. M. Juizo da Vara e, nos termos do art. 1o, 2o, inciso XXII do
Provimento no 006/2006 " CJRMB, fica o advogado, senhor JOSE OTAVIO NUNES MONTEIRO, por este


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