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Diário MG - Executivo

4o do Decreto Estadual no 46.712 de 29 de janeiro de 2015.
Art. 3o A comissao de que trata essa Portaria sera composta pelos
seguintes servidores, sob a presidencia do primeiro:
I  Vagner Ramos de Freitas MASP  1.063.698-3;
II  Simone Emiliano dos Santos MASP  946.367-0;
III  Mara Lima Almeida de Sao Jose MASP  1.247.368-2;
IV- Marilda Pereira  MASP 1.096.712-3;
Paragrafo unico- O Presidente da Comissao, em seus impedimentos
legais e ausencias, sera substituido pelo servidora Simone Emiliano dos
Santos, MASP 946.367-0.
Art 4o- O mandato desta Comissao Especial sera de 01(um) ano;
Art 5o Esta Portaria em vigor na data de sua publicacao.
Ouro Preto, MG, aos 10 de setembro de 2019.
Iracema Ana D Arc Pedrosa Mapa
Superintendente Regional de Ensino
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SRE de Passos
Diretora: Lael Helena Keller Souza
RETIFICACAO - ATO No 66/2019
RETIFICA, no ATO DE Referente ao servidor: Delfinopolis - E.E.
Profa. Neiva Maria Leite, MaSP 0.566.586-1 Giselle de Almeida Ferreira Aquino PEB-I-A (Cargo 03), na parte em que Concedeu Ferias
Premio (Concessao) publicado em 20/02/2019, por motivo de publicacao incorreta, Onde se le: 03 meses referentes ao 4o quinquenio de
exercicio a contar de 27/01/2019, Leia-se: 03 meses referentes ao 4o
quinquenio a contar de 21/03/2019;
10 1270829 - 1
LICENCA A GESTANTE- ATO No 18/2019
CONCEDE LICENCA A GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7o da CR/1988 por 120 dias, com prorrogacao por mais 60 dias,
conforme Lei no. 18879, de 27/05/2010, a(s) servidora(s): Alpinopolis
- E.E. Dom Joao VI, MaSP 1.185.995-6 Vania Alves de Morais PEB - I
- A (Cargo 03), , a partir de 02/09/2019; Capitolio - E.E. Modesto Antonio de Oliveira, MaSP 1.308.929-7 Dayane Alves Rodrigues PEB-I-A
(Cargo 03), a partir de 09/03/2019;
LOTACAO - ATO No 23/2019
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei no 7109, de 13/10/1977,
o(s) Piumhi - E.E.Prof. Joao Menezes, MaSP 0.572.568-4 Delma Maria
Campos Silva PEB-I-A (Cargo 02), , a partir de 04/02/2019 Removido
no Minas Gerais de 04/01/2019; Piumhi - E.E.Prof. Joao Menezes,
MaSP 1.131.992-8 Marcelo Alberico Barros Vargas PEB-I-A (Cargo
04), a partir de 04/02/2019 Removido no Minas Gerais de 04/01/2019;
Passos- EE Caetano Machado da Silveira, MaSP 1.074.882- 0 Eliane
Regina da Lapa Silva PEBI-A (Cargo 4), a contar de 13/07/2019, apos
remocao;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO N
07/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alinea a do art. 201 da Lei no 869, de 05/07/1952,
por ate oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Passos - E.E. Dulce
Ferreira de Souza, MaSP 1.062.745-3 Maria Aparecida Silva EEB-I-A
(Cargo 02), , a partir de 02/09/2019;
FERIAS-PREMIO/ CONCESSAO ATO No 34/2019
CONCEDE TRES MESES DE FERIAS-PREMIO, nos termos do 
4o do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Carmo do Rio Claro E.E.Mons. Mario Araujo Guimaraes, MaSP 0.556.845-6 Fabiola Silva
Santos PEB-I-D (Cargo 02), referente ao 3 quinquenio e de exercicio
a partir de 31/08/2019; Passos - E.E. Nossa Senhora da Penha, MaSP
0.863.844-7 Elaine Das Dores Mattos Souza ATB-I-A (Cargo 03), referente ao 1 quinquenio e de exercicio a partir de 14/08/2019 Com aproveitamento de tempo do cargo 01, do qual foi Desligado(a)/ADI 4876
(LC/100), do qual nao usufruiu nenhum saldo; Passos - E.E. Nossa
Senhora da Penha, MaSP 0.863.844-7 Elaine Das Dores Mattos Souza
ATB-I-A (Cargo 03), referente ao 2 quinquenio e de exercicio a partir
de 14/08/2019 Com aproveitamento de tempo do cargo 01, do qual foi
Desligado(a)/ADI 4876 (LC/100), do qual nao usufruiu nenhum saldo;
FERIAS-PREMIO/ CONVERSAO EM ESPECIE/ ATO No 06/2019
CONVERTE FERIAS-PREMIO EM ESPECIE, nos termos 1o do art.
117 do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor (es): Servidor Aposentado Masp 0.139.537-5 Maria da Penha Lopes Mendes ANEI-II-I (Cargo
02), referente ao saldo de 02 mes(es) Servidor(a) Aposentado(a) em
20/06/2017;
OPCAO POR COMPOSICAO REMUNERATORIA  ATO No
19/2019
REGISTRA OPCAO POR COMPOSICAO REMUNERATORIA, nos
termos do inciso II do art. 27 da Lei Delegada 174, de 27/01/2007,com
redacao dada pelo art. 7 da Lei Delegada no 182, de 21/01/2011 dos
servidores: Passos  S.R.E de Passos MaSP 1064201-5 Domingos dos
Reis Soares ANE-I-B, (Cargo 1), pela remuneracao do seu cargo efetivo acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissao de DAD4 a contar de 02/09/2019; Passos  S.R.E de Passos MaSP 1291917-1
Jacqueline de Camargos Silva PEB-I-A, (Cargo 3), pela remuneracao
do seu cargo efetivo acrescida de 50% do vencimento do cargo em
comissao de DAD- 4 a contar de 09/09/2019;
AFASTAMENTO FERIAS PREMIO - ATO N 34/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FERIAS-PREMIO, nos termos da Resolucao Conjunta SEPLAG/SEE no 9865, de
25/04/2003 e artigo 3o da Resolucao Conjunta SEPLAG/SEE No 8.656,
de 03/07/2018, ao (s) servidor(es): Passos - S.R.E de Passos - Masp
0.873.377-6 Eliana Alves Goulart Luiz TDE-II-I Cargo 1 por 01 mes,
referente ao 1 quinquenio de exercicio a partir de 01/10/2019 ; Passos - S.R.E de Passos - Masp 1.169.411-4 Cibele Costa Dias Da Silva
ANE-II-E Cargo 1 por 01 mes, referente ao 2 quinquenio de exercicio
a partir de 01/10/2019 ; Passos - S.R.E de Passos - Masp 0.268.426-4
Magna Aparecida Rocha Batista ANE-I-I Cargo 2 por 01 mes, referente
ao 3 quinquenio de exercicio a partir de 14/10/2019 ;
10 1270828 - 1

SRE de Patos de Minas
Diretor: Carlos Jose Coimbra
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO No 35/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alinea b do artigo 201, da Lei no 869, de 05/07/1952, por
ate oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Matutina - E.E. Ana
Rocha, MaSP 652471-4, Celi Pessoa de Borba, PEBIC, adm. 3, a p/ de
18.08.19; MaSP 969687-3, Kenia Pessoa de Azevedo, PEBIC, adm. 3,
a p/ de 18.08.19; Patos de Minas - E.E. Prof. Manoel Lopes Nogueira,
MaSP 390671-6, Silene Braga Soares Mota, PEBIIIP  Cienc. e Prog.
de Saude  no c/c DVI, adm. 1, a p/ de 28.08.19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO No 36/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alinea b do artigo 201, da Lei no 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrucao Normativa/SEPLAG/SCAP/No.01/2012, por ate oito dias
consecutivos, o(s) servidor(es): Carmo do Paranaiba - E.E. Sizenando
Amaral de Educacao Especial, MaSP 1331426-5, Geralda Magela
Goncalves Branquinho, ASBDIA, adm. 1, a p/ de 21.08.19; Patos de
Minas - E.E. Juca Mandu, MaSP 687287-3, Ana Maria de Matos
Albino, PEBDIA, adm. 1, a p/ de 26.08.19.
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO No
31/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA
VOLUNTARIA nos termos do  24 do art. 36 da CE/1989, de: Patos de
Minas - E.E. Marcolino de Barros, MaSP 608658-1, Nilma Brazilino
da Silva Oliveira, a p/ de 09.09.19, ref. ao cargo PEBIIJ  Geog., adm.
1, a vista de requerimento de aposent. pelo art. 40,  1o, inciso III, alinea
a c/c  5o da CF/88, com redacao dada pela EC no 41/03, c/ direito a
media das remun. de contribuicao integral, sendo a ultima remuneracao
correspondente a carga horaria de 108 h/a.

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6o do Decreto no 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereco http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o numero 3201909102112080116.


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