Busca de Diários Oficiais


Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano XIII - Edicao 2937 360 REJEITO os embargos de declaracao, mantendo a decisao embargada tal como lancada. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), FABIO PEREIRA LEME (OAB 177996/SP) Processo 1000703-50.2018.8.26.0270 - Monitoria - Contratos Bancarios - Banco do Brasil S/A - Almir Rogerio Soares Me - - Elisete de Medeiros Alves - - Jose Donizetti Soares - Ciencia as partes da pericia agendada para o dia 16/12/2019 as 14h30, a ser realizada na 2a Vara desta Comarca de Itapeva/SP. Manifestem-se as partes, ainda, acerca dos pedidos formulados pelo perito judicial, no prazo de cinco dias. - ADV: CAMILA MARIA GEROTTO CORDEIRO DE MIRANDA (OAB 347982/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), JOSE FERRAZ DE ARRUDA NETTO (OAB 14853/SP), THIAGO FERRAZ DE ARRUDA (OAB 212457/SP), LUIZ FELIPE MOREIRA DAVILA (OAB 291661/SP) Processo 1000801-98.2019.8.26.0270 (apensado ao processo 1003603-74.2016.8.26.0270) - Embargos de Terceiro Civel - Constricao / Penhora / Avaliacao / Indisponibilidade de Bens - Rodrigo Fernando de Almeida Bloes - Elisangela Magui Monegatto - Vistos. Ante o transito em julgado, requeira a parte vencedora o que entender de direito. Na inercia, arquivem-se estes autos. Int. - ADV: RAFAEL LOUREIRO DE ALMEIDA (OAB 232003/SP), ADILSON MARCOS DOS SANTOS (OAB 73552/SP) Processo 1000840-95.2019.8.26.0270 - Cumprimento de sentenca - Valor da Execucao / Calculo / Atualizacao - Pasquali Parise e Gasparini Junior Advogados - Manifeste-se a parte sobre a certidao do Oficial de Justica, no prazo legal. - ADV: HUDSON JOSE RIBEIRO (OAB 150060/SP), PASQUALI PARISE E GASPARINI JUNIOR ADVOGADOS (OAB 4752/SP) Processo 1001042-72.2019.8.26.0270 - Procedimento Comum Civel - Indenizacao por Dano Moral - Maria Salete de Almeida Langner - Brasilcap Capitalizacao S.a. - Vista a parte requerida para apresentar as contrarrazoes ao recurso de apelacao interposto, no prazo de quinze dias. - ADV: BRUNO BORIS CARLOS CROCE (OAB 208459/SP), LUIZ ANTONIO MACHADO DE WERNECK (OAB 71898/SP) Processo 1001816-44.2015.8.26.0270 - Cumprimento de sentenca - Esbulho / Turbacao / Ameaca - Madeireira Itapeva Ltda - Jose Roberto de Souza Santos - Manifeste-se a parte sobre a certidao do Oficial de Justica, no prazo legal. - ADV: LEVI VIEIRA LEITE (OAB 280026/SP), MAGDIEL CORREA DOS SANTOS (OAB 303219/SP) Processo 1002028-31.2016.8.26.0270 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Contratos Bancarios - Banco do Brasil S/A - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca dos oficios juntados. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP) Processo 1002221-41.2019.8.26.0270 - Embargos de Terceiro Civel - Constricao / Penhora / Avaliacao / Indisponibilidade de Bens - Alex Raphael Meschini - Fundo de Recuperacao de Ativos - Apresente o requerido, no prazo de 15 (quinze) dias, as Contrarrazoes. - ADV: JULIANA FULGENCIO BOTELHO GUIMARAES (OAB 368439/SP), GABRIELA MARCONDES RIBAS (OAB 414976/SP), MARILIA MATEUS MARQUES (OAB 391131/SP) Processo 1002307-80.2017.8.26.0270 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Prestacao de Servicos - Sociedade Cultural e Educacional de Itapeva S/s Ltda - Manifeste-se a parte autora acerca do AR negativo juntado. - ADV: MARCIO CALCADA FERNANDES MACHADO (OAB 299133/SP) Processo 1002445-76.2019.8.26.0270 - Busca e Apreensao em Alienacao Fiduciaria - Propriedade Fiduciaria - Antonio de Padua Camargo Barros - Leandro Sergio Duarte - Comprove a parte autora a distribuicao da carta precatoria de fls. 176/177 junto ao juizo competente, no prazo de cinco dias. - ADV: LUCIANE TIEMI MENDES MAEDA LANZOTTI (OAB 232246/SP), TOBIAS NARCISO DOS SANTOS (OAB 404611/SP) Processo 1002563-23.2017.8.26.0270 - Cumprimento de sentenca - Contratos Bancarios - Banco Bradesco S/A - Manifestese a parte autora acerca dos ARs negativos juntados. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP) Processo 1002585-13.2019.8.26.0270 - Cumprimento de sentenca - Pagamento - Elektro Eletricidade e Servicos S/A - Manifeste-se o autor, no prazo de 15 (quinze) dias, em termos de prosseguimento do feito. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP) Processo 1002635-39.2019.8.26.0270 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Prestacao de Servicos - Sociedade Cultural e Educacional de Itapeva S/s Ltda - Manifeste-se a parte sobre a certidao do Oficial de Justica, no prazo legal. - ADV: MARCIO CALCADA FERNANDES MACHADO (OAB 299133/SP) Processo 1002851-31.2018.8.26.0271 - Busca e Apreensao em Alienacao Fiduciaria - Alienacao Fiduciaria - Omni S/A - Credito, Financiamento e Investimento - Vistos. Defiro a(s) pesquisa(s) de endereco(s) via BACENJUD, RENAJUD, INFOJUD, INFOSEG e SIEL. Expeca-se o necessario, juntando-se a pesquisa aos autos. Com a resposta, manifeste-se o requerente. Na inercia, o feito sera extinto sem resolucao do merito. Int. - ADV: GIULIO ALVARENGA REALE (OAB 270486/SP) Processo 1003030-31.2019.8.26.0270 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobranca - Inadimplemento - Jair Ferreira Humber - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, resolvendo o merito do processo, na forma do art. 487, I, do NCPC, para o fim de (i) RESOLVER o contrato de locacao firmado entre as partes, com fundamento no artigo 9o, inciso III, da Lei no 8.245/91; (ii) DECRETARo despejo do imovel descrito na inicial, concedendo prazo de15 (quinze) diaspara a desocupacao voluntaria,sob pena de a desocupacao realizar-se compulsoriamente por oficial de justica (Lei 8.245/91, art. 63, 1o, a e b); (iii) CONDENAR os requeridos JOAO EDUARDO GOMES VASCONCELOS, EDNA PAZ FELIPE, JOAO SANTOS VASCONCELOS e MARIA LUIZA GOMES VASCONCELOS ao pagamento dos alugueis vencidos desde marco de 2019 ate a data da efetiva desocupacao do imovel, acrescidos da multa contratual de 10% (fl. 14), corrigidos monetariamente pela Tabela Pratica do E. Tribunal de Justica de Sao Paulo e com juros de mora de 1% ao mes, ambos a partir dos respectivos vencimentos; bem como ao pagamento das despesas com o fornecimento de agua, energia eletrica e IPTU, ate a data da efetiva desocupacao do imovel, condicionado, no que tange a esses debitos, a efetiva comprovacao na fase de liquidacao, com correcao monetaria pela Tabela Pratica do E. Tribunal de Justica de Sao Paulo, a partir dos respectivos prejuizos, e com juros de mora de 1% ao mes, a partir da citacao. Possivel a liquidacao de eventuais danos constatados no imovel, por ocasiao da imissao na posse. Eventual execucao provisoria devera ser realizada em autos apartados, com abertura do respectivo incidente,independentemente da prestacao de caucao, por se tratar de despejo por falta de pagamento(conforme ressalva do art. 64 da Lei 8.245/91). Como a parte autora sagrou-se inteiramente vitoriosa, CONDENO a(s) re(s) ao pagamento das despesas processuais e dos honorarios advocaticios, os quais fixo em 10% do valor da condenacao, de acordo com o art. 85, 2o, do Codigo de Processo Civil. P.I.C. - ADV: VANIO JOSE PRADO (OAB 113505/SP), HELEN POGLITSCH CAVANI (OAB 393710/SP) Processo 1003083-17.2016.8.26.0270 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Contratos Bancarios - Itau Unibanco S/A - Iresolve Companhia Securitizadora de Creditos Financeiros S/A (Iresolve) - INTIMACAO da parte interessada para recolher taxa de desarquivamento (R$32,15) (Comunicado 211/2019) em cinco (5) dias, sob pena de nao desarquivamento dos autos digitais e nao analise da peticao. - ADV: MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP), ALESSANDRO ALCANTARA COUCEIRO (OAB 177274/SP) Processo 1003121-24.2019.8.26.0270 - Carta Precatoria Civel - Oitiva (no 1046649-62.2017.8.26.0114 - 5a Vara Civel da Comarca de Campinas) - Brenda Lohanna de Souza Ferreira - Multicargas Logistica e Servicos Ltda-epp e outro - Vistos. Diante da decisao proferida pelo juizo deprecante, copiada a fl. 100, que dispensou a oitiva do perito Celso Vieira da Cruz, oficie-se,

Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.