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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 11 no 73/2018 Data de Disponibilizacao: terca-feira, 18 de dezembro 31 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quarta-feira, 19 de dezembro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 331. APELACAO 0032474-02.2008.8.19.0014 Assunto: Cobranca de Tributo / Divida Ativa / DIREITO TRIBUTARIO Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES CENTRAL DA DIVIDA ATIVA Acao: 0032474-02.2008.8.19.0014 Protocolo: 3204/2018.00713363 - APELANTE: MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES ADVOGADO: MARCOS DA COSTA MORALES OAB/RJ-091413 APELADO: MANOEL XAVIER DOS SANTOS Relator: DES. EDSON AGUIAR DE VASCONCELOS 332. APELACAO 0029720-58.2006.8.19.0014 Assunto: Cobranca de Tributo / Divida Ativa / DIREITO TRIBUTARIO Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES CENTRAL DA DIVIDA ATIVA Acao: 0029720-58.2006.8.19.0014 Protocolo: 3204/2018.00716800 - APELANTE: MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES ADVOGADO: LUCIANO KEZEN PADRAO OAB/RJ-079059 APELADO: JULIAO NOGUEIRA E CIA. Relator: DES. EDSON AGUIAR DE VASCONCELOS 333. APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0265319-35.2014.8.19.0001 Assunto: Pagamento em Pecunia / Licenca-Premio / Licencas / Afastamentos / Servidor Publico Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 7 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0265319-35.2014.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00727542 - APTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: CLAUDIA COSENTINO FERREIRA APDO: MARIA LUCIA DA SILVA FURTADO ADVOGADO: CAROLINA TUPINAMBA FARIA OAB/RJ-124045 Relator: DES. EDSON AGUIAR DE VASCONCELOS 334. APELACAO 0043501-10.2016.8.19.0205 Assunto: Cobranca de Quantia Indevida / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAMPO GRANDE REGIONAL 4 VARA CIVEL Acao: 0043501-10.2016.8.19.0205 Protocolo: 3204/2018.00727736 - APTE: F AB ZONA OESTE S A ADVOGADO: ALDRIN DE AGUIAR OAB/RJ-097554 APTE: PEDRO DOS SANTOS GROSSO (RECURSO ADESIVO) ADVOGADO: LIDIANE ESTEVAM BARROSO PEREIRA DE OLIVEIRA OAB/RJ-186737 APDO: OS MESMOS Relator: DES. ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME 335. APELACAO 0207217-15.2017.8.19.0001 Assunto: Contrato / Bancarios / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 17 VARA CIVEL Acao: 0207217-15.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00725252 - APELANTE: BANCO ITAUCARD S A ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN OAB/SP-241287 ADVOGADO: ILAN GOLDBERG OAB/RJ-100643 ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN OAB/RJ-053588 APELANTE: DEBORA MARTINS MOREIRA (RECURSO ADESIVO) ADVOGADO: HERVAL BAZILIO OAB/RJ-001310C ADVOGADO: EDSON DINIZ SIMOES OAB/RJ-169933 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME 336. APELACAO 0000024-28.2017.8.19.0034 Assunto: Piso Salarial / Sistema Remuneratorio e Beneficios / Servidor Publico Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: MIRACEMA 1 VARA Acao: 0000024-28.2017.8.19.0034 Protocolo: 3204/2018.00727777 - APTE: SUZANA SALES FREITAS ADVOGADO: FABIO CARVALHO MOTA OAB/RJ-159265 ADVOGADO: PLINIO AUGUSTO TOSTES PADILHA MOREIRA OAB/RJ-146934 APDO: MUNICIPIO DE MIRACEMA ADVOGADO: ANDREIA MEDEIROS FERREIRA DE SOUZA OAB/RJ-131071 Relator: DES. ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME 337. APELACAO 0041153-15.2017.8.19.0001 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 17 VARA CIVEL Acao: 0041153-15.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00728738 - APELANTE: CRISTIANE ALVES BEZERRA ADVOGADO: WENDERSON APARECIDO NUNES DOS SANTOS OAB/RJ-179266 APELANTE: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S A ADVOGADO: PEDRO DA COSTA MENDES OLIVEIRA DE MENEZES OAB/RJ-159920 ADVOGADO: JOAO MILWARD DE ANDRADE CARNEIRO OAB/RJ-167563 ADVOGADO: JOAO MARCOS DE PAULA NUNES OAB/RJ-184557 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. FLAVIA ROMANO DE REZENDE 338. APELACAO 0037979-92.2013.8.19.0209 Assunto: Despejo Por Infracao Contratual / Locacao de Imovel / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 4 VARA CIVEL Acao: 0037979-92.2013.8.19.0209 Protocolo: 3204/2018.00728115 - APELANTE: SUMAYA NEVES DE MOURA LEITE ADVOGADO: JEFFERSON RAMOS RIBEIRO OAB/RJ-079978 APELANTE: OLINDA DE JESUS CLARO DA ROCHA (RECURSO ADESIVO) ADVOGADO: DOUGLAS RESENDE MOREIRA OAB/RJ-086724 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME 339. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0070930-14.2018.8.19.0000 Assunto: Rescisao do contrato e devolucao do dinheiro / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 5 VARA CIVEL Acao: 0034069-84.2018.8.19.0014 Protocolo: 3204/2018.00729198 - AGTE: PLANO DE SAUDE ASES LTDA ADVOGADO: ALESSIO REZENDE BOLELLI OAB/RJ-100337 ADVOGADO: ANTONIO CARLOS ASSAD BICUDO OAB/RJ-100248 AGDO: JOEL ALVES DA SILVA AGDO: JUTIRENE SILVA DE BARROS AGDO: MARIA LUCIA ALVES DA SILVA AGDO: MERI JANE ALVES DA SILVA FARIA ADVOGADO: GLAIDEMIR ALVES DE RESENDE OAB/RJ-190278 Relator: DES. EDSON AGUIAR DE VASCONCELOS 340. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0070962-19.2018.8.19.0000 Assunto: Repeticao de indebito / Credito Tributario / DIREITO TRIBUTARIO Origem: CAPITAL 2 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0143159-91.2003.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00729439 - AGTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO OAB/RJ-081852 ADVOGADO: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA OAB/RJ-110501 ADVOGADO: PATRICIA SHIMA OAB/RJ-125212 AGDO: ANDRE LUIZ CYTRYNBAUM ADVOGADO: EDUARDO ROZENSZAJN OAB/RJ-043106 ADVOGADO: MAURO TREIGER ROZENSZAJN OAB/RJ-134584 Relator: DES. ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME 341. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0071026-29.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Material - Outros / Indenizacao por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: NOVA IGUACU 3 VARA CIVEL Acao: 0078226-70.2018.8.19.0038 Protocolo: 3204/2018.00729795 - AGTE: ESPOLIO DE OTAVIO GIL DE OLIVEIRA AGTE: MARIA JOSE GONCALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO: CESAR FERNANDES SANCHES OAB/RJ-081171 AGDO: PRISCILA MOURA DE OLIVEIRA Relator: DES. FLAVIA ROMANO DE REZENDE 342. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0070994-24.2018.8.19.0000 Assunto: Cobranca de Alugueis - Sem despejo / Locacao de Imovel / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 48 VARA CIVEL Acao: 0204717-39.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00729570 - AGTE: PAULO CESAR SILVA SANTOS AGTE: PAULA MARINA SARNO ADVOGADO: MARCO ANTONIO RIBEIRO OAB/RJ-018962 ADVOGADO: BRUNO AIRES RIBEIRO OAB/RJ-117943 AGDO: MARCELO

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