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Diário CE - Município de Fortaleza

Centros de Educacao Infantil Tipo 01 e 05 (cinco) Centros de
Educacao Infantil Tipo 02, no Municipio de Fortaleza  CE
(LOTE 08 da Licitacao RDC Presencial no 012/2015), conforme
abaixo discriminados:  Vigencia por mais 05 (cinco) meses, a
contar de 12/02/2018 a 11/07/2018.  Execucao por mais 05
(cinco) meses, a contar de 21/12/2017 a 20/05/2018. Da Dotacao Orcamentaria: O pagamento a que se refere este aditivo
correra por conta das seguintes Dotacoes Orcamentarias:

24901.12.365.0052.1133.0004

449051

0.0200
0.0800
5.1500

24901.12.365.0052.1133.0006

449051

0.0200
0.0800
5.1500

Data: Fortaleza, 22 de novembro de 2017. Assinam: Antonia
Dalila Saldanha de Freitas  SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCACAO. Ana Manuela Marinho Nogueira  SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. Joao Alfredo
Coelho Gomes  CONSTRUTORA E IMOBILIARIA JMV
LTDA.
*** *** ***
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO
DE COLABORACAO No 17/2016 - Por este instrumento o
Municipio de Fortaleza com interveniencia da Secretaria Municipal da Educacao - SME, pessoa juridica de direito publico
interno, inscrita no CNPJ n 04.919.081/0001-89, representada
neste ato por sua Secretaria a Sra. ANTONIA DALILA SALDANHA DE FREITAS, brasileira, casada, inscrita no CPF
510.472.503-06 e no RG 205903390 SSP/CE, residente e
domiciliada em Fortaleza-CE e a FUNDACAO SAMURA, inscrita no CNPJ sob o n 18.648.100/0001-94, representada neste
ato pelo Sr. JOSE DEMETRIO HILUY JEREISSATI, portador
do CPF no 210.966.353-72, todos devidamente qualificados no
Processo originario, celebram o presente Termo Aditivo ao
Termo de Colaboracao supracitado, nas condicoes estabelecidas abaixo: Do objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto
a alteracao da Clausula Decima Sexta  Do Prazo De Vigencia,
prorrogando o prazo de vigencia por mais 28 (vinte e oito) dias,
ou seja, de 01/01/2018 a 28/01/2018. Do Fundamento Legal:
Fundamenta-se o presente aditivo no art. 116 c/c o art. 57,
inciso I e art. 65,  1o da Lei 8.666/93, bem como no permissivo
contido na Instrucao Normativa no 02 de 18 de agosto de 2011,
art. 26, da Controladoria Geral do Municipio, que estabelecem
normas relativas as transferencias de recursos do Municipio,
mediante Termo de Colaboracao e nas orientacoes contidas no
Parecer no 1994/2017/COJUR-SME. Da Dotacao Orcamentaria: O pagamento a que se refere este aditivo correra por conta
da Dotacao Orcamentaria: Projeto/Atividade 24901.12.365.
0052.2795.0002 Elemento de Despesa 335043 Fonte de Recurso 0.0200 e 0.1000, do orcamento da Secretaria Municipal
da Educacao  SME. Da Ratificacao: Permanecem inalteradas
as demais clausulas do Termo de Colaboracao a que se refere
o presente Termo Aditivo. Data: Fortaleza, 28 de novembro de
2017. Assinam: Antonia Dalila Saldanha de Freitas SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO. Jose Demetrio
Hiluy Jereissati - FUNDACAO SAMURA.
*** *** ***
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO
DE COLABORACAO No 34/2016 - Por este instrumento o
Municipio de Fortaleza com interveniencia da Secretaria Municipal da Educacao - SME, pessoa juridica de direito publico
interno, inscrita no CNPJ n 04.919.081/0001-89, representada
neste ato por sua Secretaria a Sra. ANTONIA DALILA SALDANHA DE FREITAS, brasileira, casada, inscrita no CPF

DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO
FORTALEZA, 04 DE JANEIRO DE 2018

QUINTA-FEIRA - PAGINA 14

510.472.503-06 e no RG 205903390 SSP/CE, residente e
domiciliada em Fortaleza-CE e a ASSOCIACAO ANJOS DE
DEUS, inscrita no CNPJ sob o n 05.355.605/0001-19, representada neste ato pela Sra. MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS, inscrita no CPF no 102.939.223-49, todos devidamente
qualificados no Processo originario, celebram o presente Termo
Aditivo ao Termo de Colaboracao supracitado, nas condicoes
estabelecidas abaixo: Do objeto: O presente Termo Aditivo tem
por objeto a alteracao da Clausula Decima Sexta  Do Prazo
De Vigencia, prorrogando o prazo de vigencia por mais 28
(vinte e oito) dias, ou seja, de 01/01/2018 a 28/01/2018. Do
Fundamento Legal: Fundamenta-se o presente aditivo no art.
116 c/c o art. 57, inciso I e art. 65,  1o da Lei 8.666/93, bem
como no permissivo contido na Instrucao Normativa no 02 de
18 de agosto de 2011, art. 26, da Controladoria Geral do Municipio, que estabelecem normas relativas as transferencias de
recursos do Municipio, mediante Termo de Colaboracao e nas
orientacoes contidas no Parecer no 1994/2017/COJUR-SME.
Da Dotacao Orcamentaria: O pagamento a que se refere este
aditivo correra por conta da Dotacao Orcamentaria: Projeto/Atividade 24901.12.365.0052.2795.0001 Elemento de Despesa 335043 Fonte de Recurso 0.0200 e 0.1000 do orcamento
da Secretaria Municipal da Educacao  SME. Da Ratificacao:
Permanecem inalteradas as demais clausulas do Termo de
Colaboracao a que se refere o presente Termo Aditivo. Data:
Fortaleza, 28 de novembro de 2017. Assinam: Antonia Dalila
Saldanha de Freitas - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO. Maria do Socorro dos Santos - ASSOCIACAO
ANJOS DE DEUS.
*** *** ***
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO No 96/2016 - PROCESSO No P843772/2017 - Das
Partes: A Secretaria Municipal da Educacao, pessoa juridica de
direito publico interno, inscrita no CNPJ no 04.919.081/0001-89,
neste ato representada por sua Secretaria, a Sra. Antonia Dalila Saldanha de Freitas, brasileira, casada, inscrita no CPF no

510.472.503-06 e no RG no 205903390 SSP/CE, residente
nesta capital. Edcon Comercio e Construcoes Ltda, pessoa
juridica de direito privado, inscrita no CNPJ sob no
86.712.247/0001-56, com sede na Rua Adolfo Caminha, 300 
sala 01 - Centro, nesta capital, neste ato representado por
Daniel Mesquita Magalhaes, brasileiro, casado, Engenheiro
Civil, residente e domiciliado nesta capital, inscrito no CPF no
468.280.013-20 e RG no 8910002000197 SSP/CE. Da Fundamentacao Legal: Fundamenta-se o presente termo nas disposicoes contidas no contrato supramencionado, na Lei no
8.666/93, em seu art. 57,  1o inciso I e II, e  2o e nas orientacoes contidas no Parecer no 1979/2017/SME. Do Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteracao da CLAUSULA SEXTA  DO PRAZO DE VIGENCIA E EXECUCAO e
CLAUSULA DECIMA SETIMA  DA VIGENCIA DO CONTRATO, do Contrato no 96/2016, cujo objeto e contratacao de empresa para a execucao da obra de conclusao da construcao de
01 (um) centro de educacao infantil proinfancia tipo b, no municipio de Fortaleza (LOTE 02 da Licitacao RDC Presencial no
005/2016). Conforme abaixo discriminado:  Vigencia por mais
06 (seis) meses, a contar de 23/05/2018 a 22/11/2018;  Execucao por mais 06 (seis) meses, a contar de 14/12/2017 a
13/06/2018. Da Dotacao Orcamentaria: O pagamento a que se
refere este aditivo correra por conta da seguinte Dotacao
Orcamentaria:
0.0200
24901.12.365.0052.1133.0006

449051

0.0800
5.1500

Data: Fortaleza, 16 de novembro de 2017. Assinam: Antonia
Dalila Saldanha de Freitas - SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCACAO. Daniel Mesquita Magalhaes - EDCON
COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA.
*** *** ***

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO No 09/2017 - PROCESSO No P551829/2017 - DAS
PARTES: Contratante: Secretaria Municipal da Educacao - SME, pessoa juridica de direito publico interno, inscrita no CNPJ no
04.919.081/0001-89, representada por sua Secretaria Sra. Antonia Dalila Saldanha de Freitas, brasileira, casada, inscrita no CPF no
510.472.503-06 e no RG no 205903390 SSP/CE. Contratada: Associacao dos Produtores Familiares De Pascoal - APROAF, com
endereco na Rua Travessa Principal, no 72, Distrito Pascoal, Pacajus, CEP 62.870-0000, inscrita no CNPJ sob o no 11.700.560/000175, representada neste ato pelo Sr. Francisco Jose Chagas, brasileiro, inscrito no CPF no 384.295.603-78, residente e domiciliada(o)
na Avenida Francisco Franco, no 72, Distrito de Pascoal, Pacajus/CE. DO OBJETO: E objeto desta contratacao a aquisicao do Item 7,
atraves da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atendimento do Programa de Alimentacao Escolar  PNAE
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