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Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

Processo 1006231-34.2018.8.26.0248 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Locacao de Imovel - Condominio Pro Indiviso Polo Indaiatuba - Felipe Benchouchan - Vistos. As discussoes quanto aos calculos serao feitas no embargos a execucao. Ademais, o deposito do valor parcial nao e apto a suspender a execucao. Intime-se o executado, via DJE para que deposite judicialmente a diferenca, sob pena de penhora de seus ativos financeiros. Int. - ADV: LUCIANA RANIERI ZANGARI (OAB 147043/SP), MARCELLO ZANGARI (OAB 158093/SP), ANTONIO BRAGANCA RETTO (OAB 17661/SP) Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: segunda-feira, 1 de abril de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano XII - Edicao 2779 165 Processo 1006248-12.2014.8.26.0248/01 (apensado ao processo 1006248-12.2014.8.26.0248) - Cumprimento de sentenca - Especies de Contratos - Exsa Empreendimentos e Participacoes Ltda - Providencie(m) a(s) parte(s) executada(s) o pagamento das custas finais no valor de R$ 150,00, na guia DARE 230-6, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de inscricao na divida ativa. A guia podera ser gerada no Portal de Custas do sitio do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo. - ADV: DIEGO VIEGAS NARDINI (OAB 388311/SP), GIORGIA MILANESI BARNABE (OAB 313301/SP), WANDERLEY BETHIOL (OAB 102806/SP), MARIA CECILIA PIGATTO (OAB 244197/SP), JOSE ELIAS AUN FILHO (OAB 139906/SP) Processo 1006319-77.2015.8.26.0248 - Procedimento Comum Civel - Compra e Venda - Cyro Antonio Gallao Filho - Brescia Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda - Fls. 97/99: Inclua-se infojud (IR2018) em nome do devedor. Com a resposta, diga em cinco dias. Na inercia, arquive-se. ( Certifico e dou fe que procedi a consulta, junto a sistema Infojud, a qual restou infrutifera, conforme extratos que seguem). - ADV: JOSE ELIAS AUN FILHO (OAB 139906/SP), KELLY CRISTINE PEREIRA ARTEM (OAB 202910/SP), NURIA DANIELA GALLAO ARTHUZO (OAB 213280/SP), MARIA CECILIA PIGATTO (OAB 244197/SP), DIEGO VIEGAS NARDINI (OAB 388311/SP) Processo 1006443-60.2015.8.26.0248 - Procedimento Comum Civel - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Julio da Paixao Pena - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Fls. 247/249 271/273: Defiro. Oficie-se a autarquia re para que apresente os calculos da RIM referente ao beneficio de aposentadoria especial concedido nestes autos a Julio da Paixao Pena, CPF 547.993.509-78, RG - 584845755, Pai - Jovino Goncalves Pena e Mae - Valdivia Maria da Paixao, conforme V. Acordao de fls. 166/243. - ADV: LUCAS SCALET (OAB 213742/SP), SERGIO PELARIN DA SILVA (OAB 255260/SP), THIAGO HENRIQUE ASSIS DE ARAUJO (OAB 250561/SP), CARLOS ALBERTO PIAZZA (OAB 232476/SP) Processo 1006483-37.2018.8.26.0248 - Procedimento Comum Civel - Uniao Estavel ou Concubinato - E.B. - - A.P.S. - A.P.S. - - L.P.S.F. - Expeca-se o mandado de averbacao ao cartorio de registro do obito (fls. 22) e ao de registro de nascimento da autora, conforme fls. 08 (Perolai-PR), conforme determinado na sentenca. Apos, arquive-se. - ADV: ALEXSANDRA MANOEL GARCIA (OAB 315805/SP) Processo 1006483-37.2018.8.26.0248 - Procedimento Comum Civel - Uniao Estavel ou Concubinato - E.B. - - A.P.S. - A.P.S. - - L.P.S.F. - Defiro aos anuentes os beneficios da assistencia judiciaria. Anote-se e cumpra-se o despacho retro. - ADV: ALEXSANDRA MANOEL GARCIA (OAB 315805/SP) Processo 1006483-37.2018.8.26.0248 - Procedimento Comum Civel - Uniao Estavel ou Concubinato - E.B. - - A.P.S. - - A.P.S. - - L.P.S.F. - Chamo a conclusao para retificar o despacho de fls. 56 quanto a expedicao de mandado de averbacao tendo em vista que nao constou no pedido inicial dos interessados tal requerimento. Assim, arquivem-se os autos. - ADV: ALEXSANDRA MANOEL GARCIA (OAB 315805/SP) Processo 1006512-29.2014.8.26.0248 - Procedimento Comum Civel - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - VALDINEY FRANCISCO AFONSO - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Em face ao transito em julgado, fica o autor intimado de que devera iniciar a fase executoria, cuja peticao intermediaria de incidente de Cumprimento de Sentenca devendo ser protocolada nos termos do artigo 917 das Normas de Servico, devendo ser instruido com as pecas mencionadas no artigo 1286, 2o das Normas de Servico da Egregia Corregedoria Geral da Justica, inclusive instrumento de mandato das partes, quando houver, devendo ainda, se o caso, comprovar a perda da hipossuficiencia do devedor. Iniciada a fase executoria ou decorrido o prazo de 30 dias sem a provocacao do credor, remetam-se os autos ao Arquivo. Int. - ADV: PATRICIA MENDONCA GONCALVES CAMPELO (OAB 303787/SP), GUSTAVO DE SALVI CAMPELO (OAB 288255/SP), CARLOS ALBERTO PIAZZA (OAB 232476/SP) Processo 1006679-07.2018.8.26.0248 - Busca e Apreensao em Alienacao Fiduciaria - Alienacao Fiduciaria - Finamax S/A - Credito, Financiamento e Investimento - Osteano Camargo de Jesus - Fls.52: veiculo bloqueado. Manifeste-se a autora em termos de prosseguimento da acao em 05 dias. - ADV: DANIEL NUNES ROMERO (OAB 168016/SP), VAGNER MARQUES DE OLIVEIRA (OAB 159335/SP) Processo 1006747-54.2018.8.26.0248 - Busca e Apreensao em Alienacao Fiduciaria - Alienacao Fiduciaria - Itau Unibanco S/A - Valdir do Nascimento - Vistos. Em face ao transito em julgado, fica o autor intimado de que devera iniciar a fase executoria, cuja peticao intermediaria de incidente de Cumprimento de Sentenca devendo ser protocolada nos termos do artigo 917 das Normas de Servico, devendo ser instruido com as pecas mencionadas no artigo 1286, 2o das Normas de Servico da Egregia Corregedoria Geral da Justica, inclusive instrumento de mandato das partes, quando houver, devendo ainda, se o caso, comprovar a perda da hipossuficiencia do devedor. Iniciada a fase executoria ou decorrido o prazo de 30 dias sem a provocacao do credor, remetam-se os autos ao Arquivo. Int. - ADV: CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP) Processo 1006808-12.2018.8.26.0248 - Monitoria - Cheque - Auto Geral Autopecas Ltda - Vistos. Em face da inercia do reu, conforme certidao retro, e nos termos do artigo 701, 2o, do CPC, decorrido o prazo para a apresentacao de eventual recurso, certifique a serventia o transito em julgado. Apos, prossiga-se na forma de incidente. Nos termos do artigo 1285 e seguintes das Normas de Servico da Corregedoria de Justica do TJSP, o cumprimento de sentenca dar-se-a de forma eletronica, instruida, conforme 2o, do artigo 1.286, com I sentenca e acordao, se existente; II - certidao de transito em julgado; se o caso III demonstrativo do debito atualizado ou planilha do orgao pagador, quando se tratar de execucao por quantia certa; IV - mandado de citacao cumprido e procuracoes outorgadas aos advogados das partes, alem de outras pecas processuais que o exequente considere necessarias.. Sem prejuizo, as partes deverao estar qualificadas na peticao inicial de cumprimento. Aguardese pelo prazo de 30 (trinta) dias para consulta e/ou retirada de copia das pecas necessarias, pelo autor/credor. Condeno a re ao pagamento de custas e despesas processuais, bem como honorarios advocaticios, que fixo em 10% sobre o valor da condenacao, com fulcro no art. 85, 2o, do Codigo de Processo Civil, devidamente corrigido ate a data do efetivo pagamento. Na inercia, ou com o protocolo do cumprimento de sentenca, ao arquivo. Intime-se. - ADV: NARA DAMACENO FENOCCHI (OAB 282877/SP) Processo 1006817-08.2017.8.26.0248 - Procedimento Comum Civel - Aposentadoria por Tempo de Servico (Art. 52/4) - Jose Andrade de Lima - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Defiro o prazo de 60 dias. Decorrido o prazo sem qualquer provocacao, intime-se pessoalmente o autor para que no prazo de 05 dias, providencie o regular andamento do feito, sob pena de extincao (artigo 485, paragrafo primeiro do CPC). Intime-se. - ADV: CLAUDIA CRISTINA PIRES OLIVA (OAB 144817/SP),

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