Busca de Diários Oficiais


Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

de Praia Grande - Gilvan Viana Farias - Vistos. 1. Prejudicado o pedido formulado a fls. 129, tendo em vista o lapso temporal que se verifica entre o protocolo dessa e a presente data. Assim, manifeste-se a parte ativa, em 10 (dez) dias, em termos de prosseguimento. 2. No silencio, intime-se-a, pela via postal, a dar andamento ao feito no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extincao e arquivamento. Intime-se. Praia Grande, data supra. - ADV: ROBERTO MARIO MORGANTI (OAB 189152/ SP), ANA BEATRIZ GUERRA CAMPEDELLI (OAB 76080/SP) Processo 0005814-13.2006.8.26.0477 (477.01.2006.005814) - Procedimento Ordinario - Condominio Edificio Cannes Ii Espolio de Luiz Bufaino Representado Por Sua Inventariante Monica Margarete Bufaino - - Maddalena Bufaino - Vistos. 1. Citada pessoalmente na fase de conhecimento, a parte devedora nao constituiu patrono nos autos, tendo incorrido em revelia. 2. Assim, nos termos do art. 322, caput, do Codigo de Processo Civil, aplicavel a fase de cumprimento da sentenca (cf. TJSC; AI 2009.032177-4; Sombrio; 3a Camara de Direito Comercial; Rel. Des. Marco A. Gastaldi Buzzi; DJSC 27/10/2009), o feito deve prosseguir sem novas intimacoes. 3. Aguarde-se, pois, pelo prazo de 15 (quinze) dias. 4. Decorrido sem o pagamento, apresente a parte credora nova memoria de calculo, com a incidencia da multa de 10% (dez por cento) e honorarios advocaticios fixados no mesmo patamar (10%), prosseguindo-se com a realizacao de penhora de bens e avaliacao (art. 475-J, caput, parte final, e 1o). Intime-se. - ADV: RODRIGO VALLEJO MARSAIOLI (OAB 127883/SP), ADRIANI CHRISTINI CABRAL VARGAS DE OLIVEIRA (OAB 133140/SP) Processo 0005957-31.2008.8.26.0477 (477.01.2008.005957) - Usucapiao - Propriedade - Sebastiao Jesus Garozzo e outros - Vistas dos autos aos interessados para: Cientifica-los do deferimento do pedido de fls. 261 para suspensao do feito e/ou prazo suplementar por 30 (trinta) dias. - ADV: FABIO DE OLIVEIRA PROENCA (OAB 151819/SP) Processo 0006041-56.2013.8.26.0477 (047.72.0130.006041) - Procedimento Ordinario - Sistema Financeiro da Habitacao - Doralice Christovam Gomes e outros - Certifico e dou fe que nao ha nos autos o retorno do AR da carta expedida e copiada a fls. 195 e, nos termos do art. 162, 4o, do CPC, preparei para remessa ao Diario da Justica Eletronico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatorio(s): Vistas dos autos ao autor para, em 10 (dez) dias, apresentar uma copia da peticao inicial para nova tentativa de citacao, tendo em vista a certidao supra. - ADV: IRIS CRISTINA DE CARVALHO (OAB 288267/SP), ROGERIO DE BARROS CASTRO (OAB 290346/SP) Processo 0006644-37.2010.8.26.0477 (477.01.2010.006644) - Despejo por Falta de Pagamento - Obrigacoes - Leila Vrban Felix - Tania Mara Alves Calderon - - Enny de Moraes - Nos termos e para os fins do art. 125, IV, do Codigo de Processo Civil, designo audiencia de tentativa de conciliacao para o dia 02 de abril de 2014, 14h40. Na oportunidade, nao havendo acordo, o feito sera saneado, eventualmente passando-se ao julgamento antecipado da lide. Ficam partes e advogados intimados com a publicacao da presente no DJE. - ADV: PETRONILHO IZOCLYDES MONTEZ JUNIOR (OAB 218327/SP), ABRAHAO ISRAEL PITKOWSKI (OAB 66782/SP), MARCELO VRBAN FELIX (OAB 263655/SP) Processo 0006646-02.2013.8.26.0477 (047.72.0130.006646) - Busca e Apreensao em Alienacao Fiduciaria - Alienacao Fiduciaria - Banco Pecunia Sa - Diante do exposto, com fundamento no artigo 267, inciso III, c.c. o artigo 329, ambos do Codigo de Processo Civil, JULGO EXTINTO o presente feito, arcando a parte ativa com as custas processuais. Custas de preparo da sentenca- Codigo 230-6 com atualizacao monetaria R$ 334,74. Despesas de porte de remessa e retorno dos autos: R$ 29,50 por volume (01 volume). - ADV: MARCELO SOTOPIETRA (OAB 149079/SP) Processo 0007595-94.2011.8.26.0477/01 - Cumprimento de sentenca - Condominio - Condominio Edificio Residencial Grand Millenium - Tereza Cristina Cabral - - Lima e Vitor Construtora e Incorporadora Ltda - Vistos. 1. Citada pessoalmente na fase de conhecimento, as partes devedoras nao constituiram patronos nos autos, tendo incorrido em revelia. 2. Assim, nos termos do art. 322, caput, do Codigo de Processo Civil, aplicavel a fase de cumprimento da sentenca (cf. TJ-SC; AI 2009.032177-4; Sombrio; 3a Camara de Direito Comercial; Rel. Des. Marco A. Gastaldi Buzzi; DJSC 27/10/2009), o feito deve prosseguir sem novas intimacoes. 3. Aguarde-se, pois, pelo prazo de 15 (quinze) dias. 4. Decorrido sem o pagamento, apresente a parte credora nova memoria de calculo, com a incidencia da multa de 10% (dez por cento) e honorarios advocaticios fixados no mesmo patamar (10%), prosseguindo-se com a realizacao de penhora de bens e avaliacao (art. 475-J, caput, parte final, e 1o). Intime-se. - ADV: EDUARDO DE MATTOS (OAB 47670/SP) Processo 0007707-92.2013.8.26.0477 (047.72.0130.007707) - Busca e Apreensao em Alienacao Fiduciaria - Alienacao Fiduciaria - Omni Sa Credito Financiamento e Investimento - Vistos. 1. Fls. 43-44: Nao ha necessidade ou utilidade na expedicao de oficio ao DETRAN ou a providencia on line, para o bloqueio de veiculos alienados ou objeto de arrendamento mercantil. 2. Como cedico, o credor fiduciario e proprietario do veiculo e, consequentemente, a transferencia deste somente pode ser concedida com o seu consentimento (TJ-MS; AG 2005.010854-5; Primeira Turma Civel; Rel. Des. Joenildo de Sousa Chaves; j. 18/10/2005). 3. Situacao similar se observa no arrendamento: Nos contratos de leasing, o arrendador mantem o dominio e a posse indireta sobre a coisa, transferindo ao arrendatario apenas a posse direta. A restricao ja existente sobre o veiculo e suficiente para impedir a sua alienacao a terceiro sem a anuencia do agravante, sendo desnecessaria a expedicao de oficio ao Detran para o bloqueio judicial (TJ-MG; AGIN 1.0095.08.002821-0/0011; Cabo Verde; Decima Quinta Camara Civel; Rel. Des. Wagner Wilson; j. 02/10/2008). 4. Assim, indefiro o pedido de oficio. 5. Manifeste-se a parte ativa, em 10 (dez) dias, em termos de prosseguimento. No silencio, intime-se-a, via imprensa e na pessoa do(a) advogado(a), a dar andamento ao feito no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extincao e arquivamento. Intime-se. Praia Grande, . - ADV: CLAUDIO LUIZ LOMBARDI (OAB 30236/SP) Processo 0007821-31.2013.8.26.0477 (047.72.0130.007821/2) - Cumprimento de sentenca - Liquidacao / Cumprimento / Execucao - Dener Jorge Barroso - Condominio Edificio Residencial Solar Angra dos Reis - Intime-se o exequente, para no prazo de cinco dias, retirar o mandado de levantamento judicial no 53/14. - ADV: EDUARDO DE MATTOS (OAB 47670/SP), DENER JORGE BARROSO (OAB 142659/SP) Processo 0008161-77.2010.8.26.0477 (477.01.2010.008161) - Procedimento Sumario - Adjudicacao Compulsoria - Fernando Faustino e outro - Vistas dos autos ao autor para dar andamento ao feito, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extincao do processo (art. 267, III e 1o do CPC). - ADV: RICARDO BASSO LOPES (OAB 249073/SP) Processo 0008292-67.2001.8.26.0477 (477.01.2001.008292) - Cumprimento de sentenca - Liquidacao / Cumprimento / Execucao - Edificio Florida Residencial - Cleusa Fernandes - - Ricardo Antonio Marinho - Vistos. 1. Intime(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) da designacao das datas para o praceamento do bem penhorado, por meio eletronico. 2. Cumpra-se o artigo 687 do Codigo de Processo Civil, expedindo-se o necessario. 3. A parte ativa devera retirar a minuta do edital, para a publicacao pertinente, ou solicitar a gestora tal providencia. Intime-se. - ADV: ADIB ABDOUNI (OAB 262082/SP), MALDI MAURUTTO (OAB 48646/SP), ELAINE SILVA (OAB 162592/SP), ADRIANI CHRISTINI CABRAL VARGAS DE OLIVEIRA (OAB 133140/SP), RODRIGO VALLEJO MARSAIOLI (OAB 127883/SP) Processo 0008413-46.2011.8.26.0477 (477.01.2011.008413) - Execucao de Titulo Extrajudicial - Especies de Contratos Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o

Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.