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Diário RS - Diário Oficial

E-11, RL 01 2400 3 011 0005, da Secretaria de Planejamento,
Orcamento e Gestao.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuicoes e tendo em vista o que consta no
processo 19/0400-0000092-5, EXONERA, a contar de 01/03/2019, PAULO CESAR PEDO NUNES, Id. Func. 2870827/03, do cargo
em comissao Assistente Especial I, padrao CCE-8, RL 01 1300 3 008 0053 e CESSA a gratificacao mensal equivalente ao valor
do CCE-12, atribuida nos termos do artigo 5o da Lei no 6.417/72, da Secretaria de Governanca e Gestao Estrategica.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuicoes e tendo em vista o que consta no
processo 19/0400-0000092-5, EXONERA, a contar de 01/03/2019, JOSE RAFAEL ANDRADE PRESTES, Id. Func. 2357917/01, do
cargo em comissao de Diretor de Departamento, padrao CCE-11, RL 01 1300 3 011 0006, da Secretaria de Governanca e
Gestao Estrategica.
GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuicoes, nos termos dos artigos 23 e 24 da Lei no
10.395/95, combinados com o artigo 3o da Lei no 5.786/69 e tendo em vista o que consta no processo 19/0400-0000092-5,
NOMEIA, a contar de 01/03/2019, LUCAS SATTLER BARROSO, Id. Func. 4435257/01, para exercer o cargo em comissao de
Coordenador de Assessoria, padrao CCE-11, RL 01 0801 3 011 0030, na Secretaria de Governanca e Gestao Estrategica, na
vaga deixada por Gianfrancesco Zucchetti, Id. Func. 352302002, devendo perceber a gratificacao de representacao de 75%
(setenta e cinco por cento), prevista no artigo 3o da Lei no 10.138/94, com a redacao dada pelo artigo 2o, anexo IV, inciso I, alinea
a da Lei no 10.717/96 e ATRIBUI uma gratificacao mensal equivalente ao valor do CCE-12, nos termos do artigo 5o da Lei no
6.417/72, vaga deixada pelo proprio servidor.

Porto Alegre, Terca-feira, 16 de Abril de 2019

Diario Oficial

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O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuicoes, nos termos dos artigos 2
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