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Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: terca-feira, 12 de novembro de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano XIII - Edicao 2932 219 (OAB 84267/SP), NAIARA DE SOUSA GABRIEL (OAB 263478/SP), EDIVALDO RODRIGUES DA SILVA (OAB 3193/AC), LUIS FERNANDO FEOLA LENCIONI (OAB 113806/SP) Processo 0000145-72.1997.8.26.0257/01 (025.71.9970.000145/1) - Cumprimento de sentenca - Aparecida Fatima da Silva Monteiro - Ciencia as partes acerca da expedicao de OFICIO REQUISITORIO no 20190105040, referente ao anteriormente cancelado. Int. - ADV: FABIANA PARADA MOREIRA PAIM (OAB 213886/SP), ADAO NOGUEIRA PAIM (OAB 57661/SP), PEDRO PAULO BORINI PAIM (OAB 361859/SP) Processo 0000161-84.2001.8.26.0257 (257.01.2001.000161) - Procedimento Comum Civel - Maria de Jesus dos Santos Costa - Raimundo Catarino Costa e outros - Inss Instituto Nacional do Seguro Social - Ciencia as partes acerca da expedicao dos oficios requisitorios de no: 20190102981, 20190102977, 20190102865, 20190102824. Int. - ADV: ZELIA DA SILVA FOGACA LOURENCO (OAB 159340/SP), CLAUDIO RENE DAFFLITTO (OAB 95154/SP) Processo 0000449-12.2013.8.26.0257 (025.72.0130.000449) - Procedimento Comum Civel - Reconhecimento / Dissolucao - M.L.A. - J.A.A.B. - Vistos. Fls. retro: diante das alegacoes (fls. 106/107), intime-se pessoalmente a autora, por mandado (diligencia do Juizo) sobre a peticao de fls. 102/103, bem como para constituir novo patrono nos autos, no prazo de 15 dias. Int.. MANDADO EXPEDIDO - ADV: TENILLE BORDA OLIVEIRA MARCOS (OAB 254960/SP), NAIRANA DE SOUSA GABRIEL (OAB 220809/SP) Processo 0000611-36.2015.8.26.0257 - Procedimento Comum Civel - Indenizacao por Dano Moral - M.E.S. - A.D.C. - Vistos. Fls.218: expeca-se certidao de honorarios ao advogado nomeado (fls.12 - todos os atos do processo), no cod. 101, da Tabela do Convenio entre a Defensoria Publica do Estado de Sao Paulo e a OAB/SP, intimando-a para visualizacao e impressao. Aguardese por 30 dias eventual interposicao de cumprimento de sentenca. Com a interposicao, remetam-se os autos ao arquivo definitivo lancando a movimentacao propria. Decorrido in albis, arquive-se provisoriamente. Dilig. e Int. CERTIDAO DE HONORARIOS EXPEDIDA PARA VISUALIZACAO E IMPRESSAO. - ADV: VALTER LUIS BRANDAO BONETI (OAB 274227/SP), FERNANDO AUGUSTO FRESSATTI (OAB 303725/SP) Processo 0000634-26.2008.8.26.0257 (257.01.2008.000634) - Procedimento Comum Civel - Aposentadoria por Tempo de Contribuicao (Art. 55/6) - Jose Angelo Zanuto - Vistos. Fls. retro: diante do oficio do INSS comprovando a averbacao, manifestese o autor no prazo de 15 dias. Int.. - ADV: REGIANE CRISTINA GALLO (OAB 170773/SP), CARLA MARIA BRAGA (OAB 203325/SP), LUCIANA LARA LUIZ (OAB 193416/SP) Processo 0000865-09.2015.8.26.0257 - Procedimento Comum Civel - Obrigacao de Fazer / Nao Fazer - Julio Daltra Mota da Silva - Fazenda Publica do Municipio de Ipua - Vistos. Ciencia as partes do retorno dos autos e da decisao proferida pelo E. Tribunal de Justica. Diante do provimento do recurso, com a extincao do processo por ilegitimidade ativa, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Dilig. e Int.. - ADV: PRISCILA DE SOUZA MELLO (OAB 281386/SP), FERNANDO AUGUSTO FRESSATTI (OAB 303725/SP), PRISCILA RODRIGUES LOURENCO (OAB 358424/SP), RONYWERTON MARCELO ALVES PEREIRA (OAB 192681/SP), JOSE NATAL PEIXOTO (OAB 118622/SP) Processo 0000998-90.2011.8.26.0257 (257.01.2011.000998) - Alvara Judicial - Airton Ferreira e outro - Vistos. Fls, retro: nao havendo oposicao, defiro a expedicao do Mandado de Levantamento (fls. 154), conforme formulario apresentado, devendo a patrona prestar as devidas contas apos o levantamento, no prazo de 30 dias, sob pena de responsabilidade. Dilig. e int.. ALVARA EXPEDIDO E RETIRADO EM BALCAO EM 06/11/19 - ADV: WIVIANE CRISTINA GARCIA PEIXOTO (OAB 232705/ SP) Processo 0001386-71.2003.8.26.0257 (257.01.2003.001386) - Execucao de Titulo Extrajudicial - Hipoteca - Banco do Brasil Sa - Antonio Wilson de Oliveira - Vistos Fls. retro: diante da declinacao da leiloeira indicada, nomeio para a realizacao da hasta publica a Gestora LANCE JUDICIAL, por meio de Leilao Eletronico, devidamente habilitada, nos termos do Provimento CSM 1625/09, devendo a intimacao do gestor credenciado ser realizada via e-mail. Deverao, ainda, ser encaminhadas as copias necessarias para a efetiva realizacao dos leiloes. O leilao devera ser realizado em dois pregoes, pelo prazo minimo de 3 dias o primeiro e 20 dias o segundo. No primeiro pregao, nao serao admitidos lances inferiores ao valor de avaliacao do bem. Nao havendo lance superior a importancia da avaliacao, seguir-se-a, sem interrupcao, a segunda etapa, que se estendera por no minimo 20 (vinte) dias e se encerrara em dia e hora previamente definidos no edital. No segundo pregao serao admitidos lances nao inferiores a 60% da ultima avaliacao atualizada ou 80% do valor de avaliacao atualizada, caso se trate de bem de incapaz. A atualizacao devera ser pela Tabela Pratica do Tribunal de Justica para os debitos judiciais comuns. O pagamento devera ser feito de uma unica vez, em ate 24 horas apos ter sido declarado vencedor pelo leiloeiro. A contraprestacao para o trabalho desenvolvido pelo gestor fica, desde ja, fixada em 5% de comissao sobre o valor da arrematacao. Essa comissao nao esta incluida no valor do lanco vencedor (art. 17 do Prov. CSM no 1625/09). O procedimento do leilao deve observar o disposto nos artigos 886 a 903, do Codigo de Processo Civil, assim como o Provimento CSM no 1625/2009 e art. 250 e seguintes das Normas de Servico da Corregedoria Geral de Justica do E. Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo. Cabera ao leiloeiro efetuar a publicacao do edital no sitio eletronico previamente designado por este fim de acordo com as normas administrativas do Tribunal. O edital deve conter todos os requisitos estabelecidos no art.887, do Codigo de Processo Civil. Os interessados deverao cadastrar-se previamente no portal para que participem da hasta, fornecendo todas as informacoes solicitadas e requeridas pelo provimento. Pela imprensa oficial, ficarao as partes intimadas das datas, locais e forma de realizacao do leilao do(s) penhorado nos autos. Tratando-se de processo executorio, competira ao exequente providenciar a publicacao dos editais legais, observando-se o prazo, que nao podera ser inferior a 10 dias da data estipulada para o inicio da hasta. Fica decidido que o arrematante arcara com os eventuais debitos pendentes que recaiam sobre o bem, alem da comissao fixada no item 3, excluindo-se os decorrentes de debitos fiscais e tributarios, conforme o art. 130, paragrafo unico do CTN. Valendo este despacho como oficio, autorizo os funcionarios da LANCE JUDICIAL Gestor Judicial, devidamente identificados, a providenciar o cadastro e agendamento, via internet ou telefone, dos interessados em vistoriar o(s) bem(ns) penhorado(s), cabendo ao(s) responsavel(is) pela guarda (depositario), autorizar o ingresso dos interessados; em caso de resistencia podera ser solicitado apoio policial, alem de providenciar a extracao de copias dos autos, e de fotografia do(s) bem(ns) para inseri-los no portal do Gestor, a fim de que os licitantes tenham pleno conhecimento das caracteristicas do(s) bem(ns), que sera(ao) vendido(s) no estado em que se encontra(m). Em caso de bem imovel poderao ser fixadas faixas, placas ou outdoors no local para dar ampla divulgacao sobre a venda do bem em leilao judicial. Intime-se. - ADV: ANTONIO WILSON DE OLIVEIRA (OAB 176140/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP) Processo 0001986-43.2013.8.26.0257 (025.72.0130.001986) - Monitoria - Cheque - Claudemir Donizete Goncalves Correa - Isaias Romualdo - Intime-se o patrono do autor para que recolha a guia do Oficial de Justica a fim que seja cumprido o despacho de fls. retro. Prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: EDSON FLAUSINO SILVA JUNIOR (OAB 164334/SP), LARISSA MILENA CUNHA NEGREIROS MAGNO ROSADA (OAB 260181/SP), WLADIMIR RABANEDA (OAB 260824/SP) Processo 0002117-23.2010.8.26.0257 (257.01.2010.002117) - Cumprimento de sentenca - Alimentos - L.B.C.S. - J.C.S. - Para fins de regularizacao dos autos, deixo de cumprir o despacho retro, tendo em vista que nao houve a devida intimacao da

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