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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 104/2018 Data de Disponibilizacao: quinta-feira, 8 de fevereiro 140 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 15 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 010. ACAO RESCISORIA 0032531-47.2017.8.19.0000 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Acao: 0028577-21.2012.8.19.0209 Protocolo: 3204/2017.00313294 - AUTOR: GRUPO OK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO: MARCELO LUZ LEAL OAB/RJ-141876 REU: FERNANDO FLEMING MACHADO REU: IVANIA VASCONVELOS DE GOES MACHADO ADVOGADO: ANDRE OCCHIONI OAB/RJ-148713 Relator: DES. ALEXANDRE FREITAS CAMARA DESPACHO: Apresentem as partes suas alegacoes finais, em prazos sucessivos de dez dias uteis. Apos, voltem conclusos para julgamento. Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2018. 011. ACAO RESCISORIA 0025706-24.2016.8.19.0000 Assunto: Prescricao e Decadencia / Fatos Juridicos / DIREITO CIVIL Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Acao: 0065371-57.2010.8.19.0000 Protocolo: 3204/2016.00282573 - AUTOR: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: BRUNO BOQUIMPANI SILVA REU: UNILENS COMERCIO DE MATERIAL OTICO LTDA ADVOGADO: DANIELLE AGOSTINHO BAPTISTA OAB/RJ-130785 Relator: DES. MARILIA DE CASTRO NEVES VIEIRA DESPACHO: As partes para, querendo, oferecer memoriais no prazo comum de cinco dias. Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2018. 012. ACAO RESCISORIA 0004865-37.2018.8.19.0000 Assunto: Direitos / Deveres do Condomino / Condominio em Edificio / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Acao: 0009110-35.2011.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00049111 - AUTOR: PEDRO FRANCISCO DE LIMA FILHO ADVOGADO: PEDRO FRANCISCO DE LIMA FILHO OAB/RJ-073465 REU: CONDOMINIO DO EDIFICIO MONROE REU: DINOAN BARBOSA SALLES DE SIQUEIRA Relator: DES. INES DA TRINDADE CHAVES DE MELO DESPACHO: Intime-se o Autor para trazer copia integral das tres ultimas declaracoes de IRPF para analise do pedido de grautidade de justica. Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2018. 013. ACAO RESCISORIA 0068723-76.2017.8.19.0000 Assunto: Seguro DPVAT / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Acao: 0413843-81.2008.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00673102 - AUTOR: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S A ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE BANDEIRA SOUSA OAB/RJ-155834 REU: CLAUDIA SUEKO SAKAMOTO REU: MARCELO YOSHIMITSU SAKAMOTO REU: MARCIA SYURI SAKAMOTO Relator: DES. ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME DESPACHO: Intime-se a autora para regularizar o recolhimento do deposito previo, nos termos apontados na certidao de fls. 26, no prazo de 10 dias. Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2018. id: 2913794 *** SECAO CIVEL *** ------------------------- DECISAO ------------------------- 001. RECLAMACAO 0071345-31.2017.8.19.0000 Assunto: Decisao E/ou Ato Omissivo / Do Juiz / Orgaos Judiciarios e Auxiliares da Justica / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS Acao: 0026418-69.2016.8.19.0014 Protocolo: 3204/2017.00698416 - RECLAMANTE: KISSILA RIBEIRO NOGUEIRA ADVOGADO: KLINSMAN DE CASTRO RIBEIRO SILVA DOS SANTOS OAB/ES-023394 RECLAMADO: PRIMEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: SULAMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS ADVOGADO: RODRIGO DE LIMA CASAES OAB/RJ-095957 Relator: DES. MURILO ANDRE KIELING CARDONA PEREIRA DECISAO: Trata-se de Reclamacao, com pedido de suspensao processual, ajuizada por KISSILA RIBEIRO NOGUEIRA, em face de acordao proferido pela 1a Turma Recursal dos Juizados Especiais Civeis do Estado do Rio de Janeiro.... Diante do exposto, nos termos do que autoriza o artigo 932, inciso III c/c artigo 485, VI, e artigo 988 do Novo Codigo de Processo Civil, INADMITO a presente Reclamacao. Custas pelo Reclamante, ficando suspensa a sua exigibilidade da execucao das despesas processuais, em razao do deferimento de gratuidade de justica deferida por este Relator. Deixo, todavia, de condena-lo a fazer frente a eventuais honorarios advocaticios, uma vez que nao houve manifestacao da parte adversa. Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2018. 27 Secao Civel - Reclamacao Processo no 0071345-31.2017.8.19.0000 002. RECLAMACAO 0030568-04.2017.8.19.0000 Assunto: Decisao E/ou Ato Omissivo / Do Juiz / Orgaos Judiciarios e Auxiliares da Justica / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS Acao: 0025075-32.2016.8.19.0210 Protocolo: 3204/2017.00295142 - RECLAMANTE: SIDNEI CORREA DA SILVA ADVOGADO: RODRIGO DE ALMEIDA LACOMBE OAB/RJ-105697 RECLAMADO: QUARTA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: CYRELA PARANA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: JOAO AUGUSTO BASILIO OAB/RJ-073385 ADVOGADO: JORGE LUIS CORREA DO LAGO OAB/RJ-057798 Relator: DES. ANTONIO CARLOS ARRABIDA PAES DECISAO: Trata-se de Reclamacao oposta por SIDNEI CORREA DA SILVA, figurando como reclamada a QUARTA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO... Ressalto, por fim, que o nao conhecimento da presente Reclamacao nao viola, de forma alguma, o posicionamento quer do STJ, quer do STF, que poderao, em tese, inclusive, ser questionados pela via recursal cabivel. Diante do exposto, com fulcro no art. 932, III, do CPC. NAO CONHECO DA RECLAMACAO. Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2018. 003. RECLAMACAO 0060618-47.2016.8.19.0000 Assunto: Decisao E/ou Ato Omissivo / Do Juiz / Orgaos Judiciarios e Auxiliares da Justica / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Acao: 0053485-85.2015.8.19.0000 Protocolo: 3204/2016.00641372 - RECLAMANTE: INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SAO GONCALO ADVOGADO: VALFRAN DE AGUIAR MOREIRA OAB/RJ-173848 RECLAMADO: EXMO SR DESEMBARGADOR RELATOR DO MANDADO DE SEGURANCA No 0053485-85.2015.8.19.0000 INTERESSADO: SEVERINO CARLOS TEIXEIRA ADVOGADO: ALEXANDRA DE OLIVEIRA MALINOSKY OAB/RJ-196937 Relator: DES. GUARACI DE CAMPOS VIANNA

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