Busca de Diários Oficiais


Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 11 no 65/2018 Data de Disponibilizacao: quinta-feira, 6 de dezembro 7 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: sexta-feira, 7 de dezembro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 054. APELACAO 0121870-55.2010.8.19.0002 Assunto: Indenizacao por Dano Material / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: NITEROI 2 VARA CIVEL Acao: 0121870-55.2010.8.19.0002 Protocolo: 3204/2018.00692349 - APELANTE: MARIA ELISA ANDRADE MACHADO ADVOGADO: ANDRE ALVES DE ALMEIDA CHAME OAB/RJ-093240 APELADO: FACTUAL INCORPORAAAΜES E CONTRUAAΜES S.A. ADVOGADO: MONICA RAMOS CORDEIRO PEREIRA OAB/RJ-065764 ADVOGADO: FELIPE CARDOSO LEAL OAB/RJ-125623 Relator: DES. JOSE CARLOS MALDONADO DE CARVALHO 055. APELACAO 0030286-07.2006.8.19.0014 Assunto: Cobranca de Tributo / Divida Ativa / DIREITO TRIBUTARIO Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES CENTRAL DA DIVIDA ATIVA Acao: 0030286-07.2006.8.19.0014 Protocolo: 3204/2018.00692158 - APELANTE: MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES PROC.MUNIC.: LUIS FERNANDO AZEVEDO PESSANHA APELADO: EDESIO QUEIROS GOMES Relator: DES. SERGIO RICARDO DE ARRUDA FERNANDES 056. APELACAO 0002450-38.2017.8.19.0058 Assunto: Beneficio Atrasado Cumulado Com Correcao Monetaria / Sistema Remuneratorio e Beneficios/ Militar / Sistema Remuneratorio e Beneficios / Militar / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: SAQUAREMA 2 VARA Acao: 0002450-38.2017.8.19.0058 Protocolo: 3204/2018.00701343 - APTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: ANA ALIECE OLIVEIRA APDO: FLAVIO PASSOS OLIVEIRA ADVOGADO: MARY JANE CARDOSO DA SILVA OAB/RJ-124698 Relator: DES. FABIO DUTRA 057. APELACAO 0014737-68.2017.8.19.0208 Assunto: Declaracao de Inexistencia de Debito e / Ou da Relacao Juridica / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: MEIER REGIONAL 6 VARA CIVEL Acao: 0014737-68.2017.8.19.0208 Protocolo: 3204/2018.00701125 - APTE: ANDRE DE AZEVEDO GUEDES ADVOGADO: GENTIL SPERANDIO PIMENTA NETO OAB/RJ-101175 ADVOGADO: ANDREIA CRISTINA SPERANDIO DE MELO PIMENTA NETO OAB/RJ-093045 APDO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: DANIELA ALVES POPULO DE CARVALHO LEAL OAB/RJ-115869 Relator: DES. CUSTODIO DE BARROS TOSTES 058. APELACAO 0143300-27.2014.8.19.0001 Assunto: Constricao / Penhora / Avaliacao / Indisponibilidade de Bens / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 28 VARA CIVEL Acao: 0143300-27.2014.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00703150 - APELANTE: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INSDUSTRIAL - DEPARTAMENTO REGIONAL DO ESTADO DO RJ - SENAI ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE BRAZ SIQUEIRA OAB/DF-037996 APELADO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: DR(a). VIVIAN TOPAL PIZARRO OAB/SP-183263 Relator: DES. SERGIO RICARDO DE ARRUDA FERNANDES 059. APELACAO 0002804-44.2014.8.19.0066 Assunto: Ambiental / Multas e demais Sancoes / Divida Ativa nao-tributaria / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: VOLTA REDONDA CENTRAL DE DIVIDA ATIVA Acao: 0002804-44.2014.8.19.0066 Protocolo: 3204/2018.00693550 - APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: NATALIA FARIA DE SOUZA APELADO: TERRAPLENAGEM FRAUCHETER LTDA REP/P/CURDORIA ESPECIAL ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000004 Relator: DES. CUSTODIO DE BARROS TOSTES Funciona: Defensoria Publica 060. APELACAO 0016256-67.2015.8.19.0202 Assunto: Emprestimo consignado / Bancarios / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CIVEL Acao: 0016256-67.2015.8.19.0202 Protocolo: 3204/2018.00692037 - APELANTE: ZILMA DA GRACAS NUNES ADVOGADO: NEI ALMEIDA SANTOS OAB/RJ-062927 APELADO: BANCO BRADESCO FINACIAMENTO S A ADVOGADO: ANDRE NIETO MOYA OAB/SP-235738 Relator: DES. CUSTODIO DE BARROS TOSTES 061. APELACAO 0007114-64.2012.8.19.0066 Assunto: Isencao / Limitacoes ao Poder de Tributar / DIREITO TRIBUTARIO Origem: VOLTA REDONDA CENTRAL DE DIVIDA ATIVA Acao: 0007114-64.2012.8.19.0066 Protocolo: 3204/2018.00693541 - APELANTE: AURELIO DE CARVALHO VIEIRA ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 APELADO: MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA PROC.MUNIC.: GUSTAVO SEABRA SANTOS Relator: DES. JOSE CARLOS MALDONADO DE CARVALHO Funciona: Defensoria Publica 062. APELACAO 0043986-06.2017.8.19.0001 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BELFORD ROXO 3 VARA CIVEL Acao: 0043986-06.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00703359 - APTE: JOSE PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: MAURO SEVERIANO VIEIRA OAB/RJ-152181 APDO: ITAU UNIBANCO S A ADVOGADO: ILAN GOLDBERG OAB/RJ-100643 ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN OAB/RJ-053588 Relator: DES. FABIO DUTRA 063. APELACAO 0014522-83.2003.8.19.0014 Assunto: Cobranca de Tributo / Divida Ativa / DIREITO TRIBUTARIO Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES CENTRAL DA DIVIDA ATIVA Acao: 0014522-83.2003.8.19.0014 Protocolo: 3204/2018.00697555 - APTE: MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES ADVOGADO: ADAHIR CRISTINA MOLL QUITETE DE MORAES OAB/RJ-091539 APDO: CONCEICAO P. DE CARVALHO Relator: DES. CAMILO RIBEIRO RULIERE 064. APELACAO 0000568-02.2015.8.19.0029 Assunto: Rescisao do contrato e devolucao do dinheiro / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: MAGE VARA CIVEL Acao: 0000568-02.2015.8.19.0029 Protocolo: 3204/2018.00694762 - APELANTE: ANTONIO DA CONCEICAO NERY ADVOGADO: MARIA CAROLINA CARDOSO DA COSTA OAB/RJ-157828 ADVOGADO: GABRIELA DE MELLO MENDES OAB/RJ-164257 APELADO: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO OAB/RJ-081852 Relator: DES. JOSE CARLOS MALDONADO DE CARVALHO 065. APELACAO 0005116-41.2013.8.19.0029 Assunto: Alienacao Fiduciaria / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: MAGE VARA CIVEL Acao: 0005116-41.2013.8.19.0029 Protocolo: 3204/2018.00694308 - APELANTE: BANCO TOYOTA DO BRASIL S/A ADVOGADO: WALQUIRIA ALVES NOGUEIRA OAB/RJ-182991 APELADO: ROBERTO DOS SANTOS VIEIRA Relator: DES. SERGIO RICARDO DE ARRUDA FERNANDES 066. APELACAO 0004215-85.2012.8.19.0004 Assunto: Auxilio-Doenca Acidentario / Beneficios em Especie / DIREITO PREVIDENCIARIO Origem: SAO GONCALO 6 VARA CIVEL Acao: 0004215-85.2012.8.19.0004 Protocolo: 3204/2018.00696586 - APELANTE: BENEDITA BENIUZA DE CASTRO SILVA ADVOGADO: ADILSON MARTINS GOMES OAB/RJ-026066 APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS PROC.INSS: ELISA SOARES ONGARATO DE ARRUDA Relator: DES. FABIO DUTRA

Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.