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Diário RJ - Município Rio de Janeiro

COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO - CPL
ATA DA REUNIAO PARA RECEBIMENTO E ABERTURA DOS
ENVELOPES DE HABILITACAO E DE PROPOSTA DE PRECOS
REFERENTES A LICITACAO NA MODALIDADE CONCORRENCIA,
CN-05/2018, QUE VERSA SOBRE A ALIENACAO DOS IMOVEIS EM
CONJUNTO SITUADOS NA AV. JORNALISTA RICARDO MARINHO,
PARTE DO LOTE PUBLICO DO PAL 34.115 E RUA CAPITAO JOMAR
BRETAS, LOTE PUBLICO DO PAL 33.273 - BARRA DA TIJUCA, NOS
TERMOS DO PROCESSO 01/956.983/2018.
As 15:10 horas do dia 28 de dezembro do ano de dois mil e dezoito,
na Rua Afonso Cavalcanti, 455 - Auditorio Principal - sala 2, nesta
Cidade, reuniu-se a Comissao Permanente de Licitacao - CPL - para
o recebimento dos envelopes de documentacao e proposta de preco
dos interessados na licitacao em referencia. Aberta a sessao pelo Sr.
Presidente, verificou-se o comparecimento da empresa TCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. inscrita no CNPJ no 06.131.713/000170, representada pelo Sr. Fernando Ory Pedo, portador do CPF no
774.834.307-10.
Aberto o envelope A (documentacao de habilitacao), a Comissao
Permanente de Licitacao - CPL constatou que o licitante apresentou toda
a documentacao exigida no instrumento convocatorio, motivo pelo qual
decidiu declara-la HABILITADA.
Em seguida foi aberto o envelope B (proposta de preco), quando foi
constatada a seguinte oferta:
- TCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA: R$ 23.250.000,00
(vinte e tres milhoes e duzentos e cinquenta mil reais);

DE

Apos encerramento da Sessao Publica, os licitantes melhores classificados foram declarados vencedores dos respectivos itens. Foi divulgado o
resultado da Sessao Publica e do recurso conforme preconiza o artigo 26,
do Decreto 5450/2005. Nada mais havendo a declarar, foi encerrada a
sessao as 12:00 horas do dia 08 de janeiro de 2019, cuja ata foi lavrada e
assinada pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio.
CARLA SILVA JULIAO
Pregoeiro Oficial
________________________________________
RENATA NUNES DA COSTA
Equipe de Apoio
________________________________________
WALLACE KRAUSS MENEZES
Equipe de Apoio
________________________________________

<#E.G.B#543305#33#546378/>

Considerando que o imovel da RUA CAPITAO JOMAR BRETAS, LOTE
PUBLICO DO PAL 33.273 encontra-se ocupado, conforme o Termo no
09/1998 - F/SPA e Termo de Apostilamento no 08/2018 - F/SPA, a CPL
decidiu declarar SUSPENSA a sessao e abrir prazo de 5 (cinco) dias,
nos termos do item 9.1 do Edital; bem como, o disposto no Decreto no
42.249/16, para que os ocupantes se manifestem quanto ao direito de
preferencia conforme itens 10.1(e) e 10.1(s) do edital CN-05/2018, cuja
convocacao sera realizada no D.O Rio. Nada mais havendo a tratar,
encerrou-se a reuniao a fim de que fosse lavrada a presente ata, que vai
assinada pelos presentes.
Andre Jorge Saldanha Simoes
Presidente - Mat.: 31/650.758-6
Leonardo Silva Packness
Vice-Presidente - Mat.: 32/650.748-7
Helen Aiex Heleno
Membro - Mat.: 32/650.420-3
TCA Empreendimentos Imobiliarios LTDA
<#E.G.B#543304#33#546376/>
<#E.G.B#543306#33#546379>

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA
DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO
COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO - CPL
ATA DA REUNIAO DE REABERTURA DA SESSAO PARA FINS DE
EXERCICIO DO DIREITO DE PREFERENCIA, NOS TERMOS DO
EDITAL DE LICITACAO SOB A MODALIDADE DE CONCORRENCIA
CN-05/2018, QUE VERSA SOBRE A ALIENACAO DOS IMOVEIS EM

Ano XXXII  No 199  Rio de Janeiro
Assinado Digitalmente por EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRAFICAS S/A - 68.697.333/0001-55
Data: Sexta-feira, 11 de Janeiro de 2019 as 0:53:28
Codigo de Autenticacao: 5e1e9f3f

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As 15:00 horas do dia 10 de janeiro do ano de dois mil e dezenove, na
Rua Afonso Cavalcanti, 455 - Auditorio Principal - sala 2, nesta Cidade,
reuniu-se a Comissao Permanente de Licitacao - CPL - para verificar
o interesse dos atuais ocupantes do imovel situado na RUA CAPITAO
JOMAR BRETAS, LOTE PUBLICO DO PAL 33.273, objeto da presente
concorrencia, em exercer o direito de preferencia, nos termos do Decreto
n 42.249/16, conforme convocacao publicada no D.O. Rio de 02 de
janeiro de 2019. Aberta a sessao pelo Sr. Presidente, e apos aguardar
por 30 (trinta) minutos, verificou-se que nao houve comparecimento dos
convocados ao presente certame, e, portanto, foi declarada RENUNCIA
DO DIREITO DE PREFERENCIA para aquisicao dos imoveis da presente
Concorrencia CN-05/2018.
Assim, considerando o criterio de julgamento previsto no subitem 11.3
do Edital, a Comissao Permanente de Licitacao - CPL declara vencedora
e propoe a adjudicacao do objeto do presente certame a empresa TCA
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ao valor total de R$
23.250.000,00 (vinte e tres milhoes, duzentos e cinquenta mil reais)
de forma a vista. O licitante vencedor devera recolher o valor total ofertado
para a aquisicao do imovel, deduzido o valor ja recolhido a titulo de sinal
, em ate 10 (dias) dias da publicacao do ato de autorizacao do Exmo. Sr.
Prefeito para a lavratura do Termo de Compra e Venda, conforme subitem
3.3 do Edital. Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a reuniao a fim de
que fosse lavrada a presente Ata, que foi assinada pelos presentes, com
vistas a homologacao pela autoridade competente.
Andre Jorge Saldanha Simoes
Presidente - Mat.: 31/650.758-6
Leonardo Silva Packness
Vice-Presidente - Mat.: 32/650.748-7
Helen Aiex Heleno
Membro - Mat.: 32/650.420-3
TCA Empreendimentos Imobiliarios LTDA
Condominio Wimbledon Park
Sergio Pernes - Sindico
<#E.G.B#543306#33#546379/>
<#E.G.B#543313#33#546385>

COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
ASSESSORIA JURIDICA - PAJ
EXPEDIENTE DE: 10/01/2019
EXTRATO DE TERMO DE COOPERACAO
Processo Instrutivo no: 01/505.552/2016
Termo de Cooperacao Tecnica n: 70/2018
Data de Assinatura: 27/12/2018
Partes: COMLURB e ECO 100 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTADO LTDA.
Objeto: Regular a parceria entre os participes, visando o monitoramento
da eficiencia de conversao e nivel de emissao do processo de pirolise,
para aproveitamento da biomassa proveniente de poda de arvore e casca
de coco, de sistema reacional desenvolvido pela ECO 100, que sera
instalado e operado pela mesma, para a obtencao de carvao para uso
residencial, comercial e industrial.
Valor: N/A
Nota de Empenho: N/A
Programa de Trabalho: N/A
Natureza da Despesa: N/A
Fundamento: Artigo 116 da Lei no 8.666/93.

<#E.G.B#543313#33#546385/>
<#E.G.B#543252#33#546321>

COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
PRESIDENCIA - PRE
COORDENADORIA DE PROCESSO LICITATORIO - PCL
AVISO DE PREGAO ELETRONICO
EXPEDIENTE DE 10/01/2019
PREGAO ELETRONICO No 012/2019 DATA:23/01/2019 AS 10:00h.
OBJETO: AQUISICAO DE BORDA DE CACAMBA PARA PAS CARREGADEIRAS DA MARCA VOLVO, MODELO L-50.
PROCESSO No 01/508.433/2018
Valor total estimado R$ 21.360,00
Portal: www.comprasnet.gov.br (UASG986001) e http://ecomprasrio.rio.rj.gov.br
Retirada do Edital: Nos enderecos dos sites acima ou a Rua Major Avila,
358 TIJUCA / RJ - Coordenadoria de Processo Licitatorio de 2a a 6a feira
de 09:00 as 16:00h, Tel: 2214-7044, mediante a entrega de uma resma
de papel A4.
<#E.G.B#543252#33#546321/>

* *Omitido do D.O. RIO no 192 de 02/01/2019.

<#E.G.B#543198#33#546261>

CONJUNTO SITUADOS NA AV. JORNALISTA RICARDO MARINHO,
PARTE DO LOTE PUBLICO DO PAL 34.115 E RUA CAPITAO JOMAR
BRETAS, LOTE PUBLICO DO PAL 33.273 - BARRA DA TIJUCA, NOS
TERMOS DO PROCESSO 01/956.983/2018.

SECRETARIA DE FAZENDA
S E C R E T A R I A

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D E

F A Z E N D A

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<#E.G.B#543230#33#546302>

COMUNICADO
Considerando que se verificou previsao de disponibilidade financeira que
possibilita a destinacao de recursos para pagamento dos fornecedores,
cujas liquidacoes recepcionadas em 2018 se encontravam suspensas
por forca da Resolucao SMF no 2989 de 06/06/2018, em virtude da

Sexta-feira, 11 de Janeiro de 2019

D.O.

Diario Oficial do Municipio do Rio de Janeiro

dificuldade financeira na Fonte de Recursos Ordinarios Nao Vinculados
enfrentada em 2018, decorrente da conjuntura economica, as liquidacoes
que se enquadrem nos criterios a seguir serao pagas nas datas abaixo
Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.