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Diário RJ - Parte I (Poder Executivo)

Geral de Julgamento e Controle de Infracoes, do Departamento de
Transito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo no E-12/006/7/2019.
*Republicados por terem saido com incorrecao no D.O. de
22/01/2019.
DE 22 DE JANEIRO DE 2019
*O SECRETARIO DE ESTADO CASA CIVIL E GOVERNANCA, usando das atribuicoes que lhe foram conferidas pelo Decreto no 40.644,
de 08/03/2007,
RESOLVE :
NOMEAR REINALDO BARBOSA FERNANDES para exercer o cargo
em comissao de Assessor, simbolo DAS-8, da Secretaria de Estado
de Saude, anteriormente ocupado por Rebeca Nanci Viana, ID Funcional no 5036597-5. Processo no E-08/002/064/2019.
*Republicado por ter saido com incorrecao no D.O. de 23/01/2019.
Id: 2159610

DESPACHO DO SECRETARIO
DE 22 DE JANEIRO DE 2019
PROCESSO No E-13/002/10/2019 - AUTORIZO, sem onus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1o do Decreto no 25.244, de
12.04.99, alterado pelo Decreto no 26.685, de 06.07.2000.
Encaminhem-se os autos a Subsecretaria Militar da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governanca, para as providencias complementares.
Id: 2159572

ADMINISTRACAO VINCULADA
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE
DE 22/01/2019
PROCESSO No E-12/079/0958/2018 - Adjudicado e Homologado o
Pregao Eletronico no 037/2018, para contratacao de empresa para fornecimento de solucao de seguranca de perimetro contemplando os
servicos de instalacao, configuracao, transferencia de conhecimento e
suporte tecnico para assegurar a continuidade dos servicos de TI,
prestado no ambiente tecnologico da Imprensa Oficial do Estado do
Rio de Janeiro - IOERJ, conforme especificado e quantificado na proposta detalhe (ANEXO I) e no termo de referencia (ANEXO VI) do
Edital, em favor da empresa FAST HELP INFORMATICA LTDA EPP,
conforme Ata e Relatorio de Realizacao de Pregao acostada as fls.
361/364. AUTORIZO a despesa no valor total de R$ 839.470,00.
Id: 2159338

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PROCESSO No E-24/004/2026/2016 - B2W - COMPANHIA DIGITAL DR. RODRIGO RIBEIRO - OAB/RJ 85.211.

Secretaria de Estado de
Governo e Relacoes Institucionais

PROCESSO No E-24/004/5574/2015 - BANCO BGN S.A - CETELEM
- DR. CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI - OAB/SP
290.089.
PROCESSO No E-24/004/4850/2015 - BANCO BONSUCESSO S.A DR. CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS - OAB/MG 110.394.

ADMINISTRACAO VINCULADA
AUTARQUIA DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR
DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
DIRETORIA JURIDICA
DE 17/01/2019

Art. 4o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Rio de Janeiro, 23 de janeiro de 2019
HUMBERTO FELBINGER COSSU DE VASCONCELOS
Superintendente de Fiscalizacao

Id: 2159487

PROCESSO No E-24/004/1264/2015 - BANCO DO BRASIL S/A DRA. RAQUEL DA COSTA BRANCO - OAB/RJ 149.652.
PROCESSO No E-24/004/2441/2015 - BANCO CRUZEIRO DO SUL DRA. CARLA DA PRATO CAMPOS - OAB/SP 156.844.
PROCESSO No E-24/004/6445/2014 - BANCO DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL S.A - DRA. CAROLINA RIBEIRO LOPES KUCERA - OAB/RS 75.065.

DESPACHOS DO DIRETOR-JURIDICO

Art. 3o - O contribuinte tera o prazo de 30 (trinta) dias, contado da
data de publicacao desta Portaria, para interpor recurso ao Superintendente de Fiscalizacao.

PORTARIA SUFIS N 365 DE 23 DE JANEIRO DE 2019
INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA CANCELAMENTO DE INSCRICAO
ESTADUAL (PCAN).
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZACAO, no uso de suas atribuicoes legais e considerando o disposto no art. 62,  3o, do Anexo I da
Parte II da Resolucao SEFAZ no 720/14 e no Processo no E04/016/65/2019,

PROCESSO No E-24/004/5436/2015 - ACE SEGURADORA S.A DRA. LIVIA SAAD - OAB/RJ 162.092.
PROCESSO No E-24/004/4517/2014 - ACE SEGURADORA S.A DR. RENATO TADEU RONDINA MANDALITI - OAB/SP 115.762.
PROCESSO No E-24/004/2478/2015 - ADMINISTRADORA DE CARTAO DE CREDITO BRADESCO - DRA. THATIANNE QUEIROZ DOS
SANTOS LEMOS - OAB/RJ 151.696.

PROCESSO No E-24/004/1546/2015 - BANCO FIBRA S.A - DR.
GUSTAVO PALMIERI GUIMARAES FONTES - OAB/RJ 139.535.

PROCESSO No E-24/004/1629/2015 - AEROVIAS DE MEXICO S/A
DE C V AEROMEXICO - DR. ANDRE DE ALMEIDA - OAB/RJ
151.551.

PROCESSO No E-24/004/1166/2015 - BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS - DR. ILAN GOLDBERG - OAB/RJ 100.643
E REPARACAR RJ CENTRO AUTOMOTIVO LTDA.

PROCESSO No E-24/004/1458/2016 - AKI NA LAPA LANCHONETE
E RESTAURANTE LTDA.

PROCESSO No E-24/004/3059/2015 - BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A - DR. RAFAEL THEODORO P. GOMES - OAB/RJ
78.688.

PROCESSO No E-24/004/11/2015 - AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL - DR. ANDERSON RODRIGUES DE OLIVEIRA OAB/SP 288.917.

PROCESSO No E-24/004/1774/2015 - BRITANIA ELETRODOMETICOS S/A - PHILCO - DRA. CARMEN LUCIA VILLACA DE VERON OAB/SP 95.182.

PROCESSO No E-24/004/161/2015 - AMIL ASSISTENCIA MEDICA
INTERNACIONAL.

PROCESSO No E-24/004/5442/2015 - CASA E VIDEO - DR. ARMANDO MICELI FILHO - OAB/RJ 48.237.

PROCESSO No E-24/004/5160/2015 - AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.

PROCESSO No E-24/004/1991/2016 - C&A MODAS LTDA - DR. HUGO FILARDI PEREIRA - OAB/RJ 120.550.

Art. 3o - O contribuinte tera o prazo de 30 (trinta) dias, contado da
data de publicacao desta Portaria, para interpor recurso ao Superintendente de Fiscalizacao.

PROCESSO No E-15/003/100023/2018 - CIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO - DR. DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - OAB/RJ 220.028.

Art. 4o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.

PROCESSO No E-24/004/5495/2015 - ANTARES EDUCACIONAL S.A
- DRA. ALINE BASTOS LOMAR MIGUEZ - OAB/RJ 180.083.
PROCESSO No E-15/003/444/2016 - ARCOS DOURADOS COM. DE
ALIMENTOS LTDA - DR. RODRIGO ROCHA DE SOUZA - OAB/RJ
85.889.

PROCESSO No E-24/004/3686/2015 - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
PROCESSO No E-15/003/1252/2016 - BK BRASIL OPERACAO E
ASSESSORIA A RESTAURANTES S.A - DRA. HELOISA COUTO
DOS SANTOS - OAB/SP 156.375.

DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.

PROCESSO No E-24/004/2760/2015 - ASSOCIACAO FLUMINENSE
DE EDUCACAO - AFE - DR. LUIZ PAULO NUNES - OAB/RJ
145.231.

DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
ATO DA DIRETORA-GERAL

EMPRESA
MAISDOISX TECNOLOGIA EM DOBRO
LTDA

CONTRATO No
074/2013

Id: 2159488

SUBSTITUI E DESIGNA MEMBROS COMO
SUBSTITUTO NA COMISSAO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUCAO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZACAO DO CONTRATO
QUE MENCIONA.
A DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRACAO E FINANCAS, no uso
de suas atribuicoes legais,
RESOLVE:
Art. 1o - Substituir o servidor ROBINSON CRUSOE ALVES PEREIRA,
ID Funcional 4344741-4, pelo servidor OLAVO RODRIGUES NUNES
DA COSTA ID Funcional 508648-4, na Comissao de Acompanhamento da Execucao do Recebimento e da Fiscalizacao do Contrato, instituida pela Portaria relacionada no quadro abaixo:
PROCESSO No
E-04/056.175/2013

O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZACAO, no uso de suas atribuicoes legais e considerando o disposto no art. 62,  3o, do Anexo I da
Parte II da Resolucao SEFAZ no 720/14 e no Processo no E04/016/69/2019,
RESOLVE:

*PORTARIA DGAF No 1735 DE 26 DE ABRIL DE 2017

PROCESSO No E-24/004/5951/2015 - AVISTA S.A - ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO.

PROCESSO No E-24/004/4718/2015 - B2W AMERICANAS.COM,
SHOPTIME, SUBMARINO, BLOCKBUSTER - DR. PRISCILA SANTOS COLOMER MORAGAS - OAB/RJ 124.175.

Rio de Janeiro, 23 de janeiro de 2019
HUMBERTO FELBINGER COSSU DE VASCONCELOS
Superintendente de Fiscalizacao

INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA CANCELAMENTO DE INSCRICAO
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