Busca de Diários Oficiais


Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 103/2018 Data de Disponibilizacao: quarta-feira, 7 de fevereiro 63 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 8 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. *** TERCEIRA CAMARA CRIMINAL *** 064. HABEAS CORPUS 0004886-13.2018.8.19.0000 Assunto: Alvara de Soltura / Atos Processuais / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS Acao: 0169779-86.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00049510 - IMPTE: JORGE ALBERTO BAROUCH OAB/RJ-106401 PACIENTE: CRISTIANO DA SILVA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUCOES PENAIS Relator: DES. SUIMEI MEIRA CAVALIERI Funciona: Ministerio Publico 065. HABEAS CORPUS 0005289-79.2018.8.19.0000 Assunto: Roubo Majorado / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: NOVA IGUACU 1 VARA CRIMINAL Acao: 0099797-68.2016.8.19.0038 Protocolo: 3204/2018.00054618 - IMPTE: CATIANE GONCALVES CABRAL CANTERO OAB/RJ-208185 PACIENTE: LUIZ FELIPE DORNELLES HENRIQUES OUTRO NOME: LUIS FELIPE DORNELLES HENRIQUES AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 1a VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NOVA IGUACU Relator: DES. CARLOS EDUARDO ROBOREDO Funciona: Ministerio Publico 066. HABEAS CORPUS 0005106-11.2018.8.19.0000 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: MARICA VARA CRIMINAL Acao: 0321504-88.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00053098 - IMPTE: MARCIO ANTONIO DA COSTA SILVA OAB/RJ-068708 PACIENTE: MARCELO PAIVA PINHEIRO AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MARICA CORREU: LENON CESAR SANTOS DA SILVA CORREU: MARCIO DE SOUZA CORREU: LUCAS CELESTINO DOS SANTOS ANDRADE Relator: DES. ANTONIO CARLOS NASCIMENTO AMADO Funciona: Ministerio Publico 067. HABEAS CORPUS 0005277-65.2018.8.19.0000 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: ITABORAI 2 VARA CRIMINAL Acao: 0318527-26.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00054443 - IMPTE: ALESSANDRO LUIZ GOMES DE JESUS OAB/RJ-142901 PACIENTE: ALEXSSANDRO DA CONCEICAO SILVA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 2a VARA CRIMINAL DE ITABORAI Relator: DES. MONICA TOLLEDO DE OLIVEIRA Funciona: Ministerio Publico 068. HABEAS CORPUS 0005245-60.2018.8.19.0000 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: GUAPIMIRIM 2 VARA Acao: 0008839-28.2016.8.19.0073 Protocolo: 3204/2018.00054094 - IMPTE: EDBERTO RODRIGO AFONSO SMITH JUNIOR OAB/RN-003828 PACIENTE: EDVALDO ALMEIDA LIMA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DA COMARCA DE GUAPIMIRIM CORREU: GILSA REGINA BRAGA DE JESUS CORREU: EVANDA ARANTES BARRETO Relator: DES. CARLOS EDUARDO ROBOREDO Funciona: Ministerio Publico 069. HABEAS CORPUS 0005319-17.2018.8.19.0000 Assunto: Semiliberdade / Medidas Socio-educativas / DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE Origem: CAPITAL VARA DE EXECUCOES DE MEDIDAS SOCIO EDUCATIV Acao: 0107262-11.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00054978 - IMPTE: SIGILOSO PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO Relator: DES. PAULO SERGIO RANGEL DO NASCIMENTO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 070. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 0212878-72.2017.8.19.0001 Assunto: Visita Periodica ao Lar / Saida Temporaria / Pena Privativa de Liberdade / Execucao Penal / DIREITO PROCESSUAL PENAL Origem: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS Acao: 0212878-72.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00048730 - AGTE: CHARLES THIERS FIALHO FELIX VIEIRA OUTRO NOME: CHARLES THIERS FIALHO FELIX ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. PAULO SERGIO RANGEL DO NASCIMENTO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 071. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 0239281-78.2017.8.19.0001 Assunto: Visita Periodica ao Lar / Saida Temporaria / Pena Privativa de Liberdade / Execucao Penal / DIREITO PROCESSUAL PENAL Origem: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS Acao: 0239281-78.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00051787 - AGTE: ANTONIO ELCIVAM DOS SANTOS JUNIOR ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. PAULO SERGIO RANGEL DO NASCIMENTO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 072. AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 0252739-65.2017.8.19.0001 Assunto: Livramento condicional / Pena Privativa de Liberdade / Execucao Penal / DIREITO PROCESSUAL PENAL Origem: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS Acao: 0252739-65.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00051902 - AGTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: JORGE LUIZ ALVES OUTRO NOME: CARLOS ANTONIO DA SILVA OUTRO NOME: LUCIANO DOS ANTOS OUTRO NOME: LUCIANO DOS SANTOS OUTRO NOME: FERNANDO HENRIQUE DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 Relator: DES. SUIMEI MEIRA CAVALIERI Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 073. APELACAO 0089127-48.2017.8.19.0001 Assunto: Porte Ilegal de Arma de Fogo de Uso Permitido / Crimes do Sistema Nacional de Armas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 14 VARA CRIMINAL Acao: 0089127-48.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00028638 - APTE: GILVAN PEREIRA POLYDORO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. CARLOS EDUARDO ROBOREDO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 074. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0245815-14.2012.8.19.0001 Assunto: Furto de Energia ou Assemelhadas / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 17 VARA CRIMINAL Acao: 0245815-14.2012.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00039307 - RECTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A (ASSISTENTE DE ACUSACAO) ADVOGADO: MARCELO CAILLEAUX CEZAR OAB/RJ-094757 ADVOGADO: RENAN DE PAULA FREITAS GALDEANO FRANCOIS OAB/RJ-196156 ADVOGADO: ALEXANDRE FONSECA BARRETO SOARES OAB/RJ-105233 ADVOGADO: PAULO ROBERTO LEITE CORREA OAB/RJ-023794 ADVOGADO: RODRIGO BARBOSA FIORAVANTI DA COSTA OAB/RJ-114889 ADVOGADO: ALINE ANTUNES CAMPOS IDELFONSO OAB/RJ-179423 ADVOGADO: JENIFER MORAIS DA SILVA OAB/RJ-168698 ADVOGADO: MICHELE ABRANTE PIMENTA OAB/RJ-180962 ADVOGADO: RODRIGO JOSE DOS SANTOS AMARAL OAB/RJ-204322 ADVOGADO: TATIANA RAPOSO QUEIROZ OAB/RJ-120145 RECORRIDO: LEONARDO MOREIRA TAVARES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 Relator: DES. ANTONIO CARLOS NASCIMENTO AMADO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica

Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.