devera comparecer, com a urgencia possivel, a Praca Cristiano Otoni, s/no, 5o andar, sala 502, Centro/Rio, no horario de 11 as 17h, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicacao deste Edital, para tratar de Encerramento de Folha. Pelo presente Edital, o Superintendente de Recursos Humanos, da Secretaria de Estado de Administracao Penitenciaria, em conformidade ao que preceitua a Lei no 1.518, de 11/09/1989, faz saber ao exservidor FATIMA MARIA ROQUE RODRIGUES, que devera comparecer, com a urgencia possivel, a Praca Cristiano Otoni, s/no, 5o andar, sala 502, Centro/Rio, no horario de 11 as 17h, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicacao deste Edital, para tratar de Encerramento de Folha. Pelo presente Edital, a Superintendente de Recursos Humanos, da Secretaria de Estado de Administracao Penitenciaria, em conformidade ao que preceitua a Lei no 1.518, de 11/09/1989, faz saber ao exservidor GLORIA RIBEIRO DE MELLO, que devera comparecer, com a urgencia possivel, a Praca Cristiano Otoni, s/no, 5o andar, sala 502, Centro/Rio, no horario de 11 as 17h, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicacao deste Edital, para tratar de Encerramento de Folha. Pelo presente Edital, a Superintendente de Recursos Humanos, da Secretaria de Estado de Administracao Penitenciaria, em conformidade ao que preceitua a Lei no 1.518, de 11/09/1989, faz saber ao exservidor ANGELA CECILIA ALVES , que devera comparecer, com a urgencia possivel, a Praca Cristiano Otoni, s/no, 5o andar, sala 502, Centro/Rio, no horario de 11 as 17h, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicacao deste Edital, para tratar de Encerramento de Folha. Pelo presente Edital, o Superintendente de Recursos Humanos, da Secretaria de Estado de Administracao Penitenciaria, em conformidade ao que preceitua a Lei no 1.518, de 11/09/1989, faz saber ao exservidor RANA VALLADARES CAMPOS, que devera comparecer, com a urgencia possivel, a Praca Cristiano Otoni, s/no, 5o andar, sala 502, Centro/Rio, no horario de 11 as 17h, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicacao deste Edital, para tratar de Encerramento de Folha. Pelo presente Edital, o Superintendente de Recursos Humanos, da Secretaria de Estado de Administracao Penitenciaria, em conformidade ao que preceitua a Lei no 1.518, de 11/09/1989, faz saber ao exservidor SANDRA MARIA DOS SANTOS RIBEIRO, que devera comparecer, com a urgencia possivel, a Praca Cristiano Otoni, s/no, 5o andar, sala 502, Centro/Rio, no horario de 11 as 17h, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicacao deste Edital, para tratar de Encerramento de Folha. Id: 2007882 ADMINISTRACAO VINCULADA INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A EXTRATO DE TERMO *INSTRUMENTO: TERMO DE ADESAO AO CONTRATO EMERGENCIAL PRODERJ N 003/2016. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E TIM CELULAR S/A. OBJETO: Adesao do Instituto Vital Brazil ao Contrato Emergencial no 03/2016 (PRODERJ) para prestacao de servicos de telefonia na modalidade SERVICO MOVEL PESSOAL (SMP). PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias. VALOR: R$ 37.318,97 (trinta e sete mil trezentos e dezoito reais e noventa e sete centavos). PROC IVB N E-08/005/000610/2016. DATA DA ASSINATURA: 16/12/2016. *Omitido no D.O. de 19/12/2016. Id: 2007730 SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO INSTRUMENTO: 5 Termo Aditivo ao Contrato n 012/2013PREGAO ELETRONICO N 002/2013. PROCESSO N E-25/000473/2012. PARTES: Fundacao Saude do Estado do Rio de Janeiro e SINAPSE SERVICOS MEDICOS E REABILITACAO LTDA. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogacao do prazo de vigencia do Contrato no 012/2013, relativo a prestacao de servicos continuos para a realizacao de exames complementares para o diagnostico de MORTE ENCEFALICA, com fundamento no art. 57, inciso II, e na Clausula Segunda, Paragrafo Primeiro do Contrato. VIGENCIA: 17/01/2017 a 17/04/2017 VALOR TOTAL: R$ 317.362,50 (trezentos e dezessete mil trezentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos. FUNDAMENTO: Art. 57, inciso II, da Lei no 8.666, de 1993, e suas alteracoes, tendo em vista o contido no processo administrativo no E25/473/2012 e no Pregao Eletronico no 002/2013. DATA DA ASSINATURA: 17/01/2017. Id: 2007909 Secretaria de Estado de Defesa Civil CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO INSTRUMENTO: 3o Termo Aditivo ao Contrato no 03/2014. FUNDAMENTO: Processo no E-27/128/1400/2016. PARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, atraves do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa OCULISTAS ASSOCIADOS DO RIO DE JANEIRO - EPP. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigencia do contrato por mais 12 (doze) meses. VALOR: O valor total do contrato, permanece inalterado em R$ 2.049.569,22 (dois milhoes, quarenta e nove mil quinhentos e sessenta e nove reais e vinte e dois centavos). VIGENCIA: A contar de 21/01/2017. DATA DA ASSINATURA: 17/01/2017. Id: 2007725 Id: 2007571 Secretaria de Estado de Saude Secretaria de Estado de Educacao POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SUBSECRETARIA JURIDICA AVISO EDITAL SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA PREGAO ELETRONICO (SRP) No 007/2017 PMERJ - Tipo Menor Preco Unitario. PROCESSO No E-09/092/53/2016. OBJETO: Registro de precos para aquisicao de medicamentos e dermocosmeticos, conforme as especificacoes contidas no Termo de Referencia - Anexo I. REALIZACAO: 02/02/2017, as 10h. VALOR TOTAL ESTIMADO R$ 61.049,69 (sessenta e um mil quarenta e nove reais e sessenta e nove centavos). LOCAL: www.compras.rj.gov.br O edital se encontra disponivel no endereco eletronico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido mediante apresentacao de midia gravavel, na Rua Evaristo da Veiga no 78, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 20.031-040. A AUDITORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, componente Estadual do Sistema Nacional de Auditoria - SNA, pelo presente edital, a fim de dar cumprimento ao art. 5o, Inciso LV da CF/88 e 2o do art. 3o da Portaria GM/MS no 743, de 18/04/2012, em virtude de impedimento na entrega do Oficio SES/SJ/AU no 028/2017, de 16 de janeiro de 2017, (Relatorio Conclusivo n 432), fica CITADO o Senhor Arlindo Braz, CPF no 332.291.717-72, residente em endereco desconhecido, para tomar ciencia do Relatorio acima referenciado que se encontra a disposicao no Setor de Auditoria/SES (Rua Mexico, 128, 5o andar, sala 511 - Centro - Rio de Janeiro. DIRETORIA DE INSPECAO ESCOLAR, CERTIFICACAO E ACERVO Id: 2007893 Secretaria de Estado de Administracao Penitenciaria EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL *INSTRUMENTO: 3o Termo Aditivo ao Contrato no 01/2014. PARTES: Secretaria de Estado de Administracao Penitenciaria e a Empresa ZIULEO COPY COMERCIO E SERVICOS LTDA. - CNPJ/MF sob o no 04.530.781/0001-87. OBJETO: Prestacao de servicos de locacao de 112 (cento e doze) maquinas de reprografia e copias em geral, com instalacao, mao de obra, manutencao preventiva, corretiva e fornecimento de material (papel), para atender as necessidades desta Secretaria de Estado de Administracao Penitenciaria - SEAP/RJ. PRAZO: 12 (doze) meses a contar de 14/01/2016. VALOR TOTAL: R$ 1.211.009,40 (um milhao, duzentos e onze mil nove reais e quarenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 14/01/2016. PROCESSO ADMINISTRATIVO No E-21/075/289/2014. *Republicado por incorrecao no original publicado no D.O. de 21/01/2016. Id: 2007635 SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRURURA SUPERINTENDENCIA GERAL DE SUPRIMENTOS COMISSAO DE PREGAO AVISO Id: 2007859 2. ESTHER SOUZA DE OLIVEIRA, Matricula 201420710482110, concluinte do Curso de Ensino Medio, no ano letivo de 2016, nos termos do Decreto no 45.764/2016, no Colegio Estadual Circulo Operario, autorizada atraves do Decreto no 20.592/94. COORDENACAO DE LICITACAO AVISO A COORDENACAO DE LICITACAO/SES torna publico o resultado do julgamento referente ao PREGAO ELETRONICO No 148/2016, Processo no E-08/001/247/2016, destinado ao registro de precos para a