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Diário RJ - Parte I (Poder Executivo)

devera comparecer, com a urgencia possivel, a Praca Cristiano Otoni,
s/no, 5o andar, sala 502, Centro/Rio, no horario de 11 as 17h, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicacao deste Edital, para tratar
de Encerramento de Folha.
Pelo presente Edital, o Superintendente de Recursos Humanos, da
Secretaria de Estado de Administracao Penitenciaria, em conformidade ao que preceitua a Lei no 1.518, de 11/09/1989, faz saber ao exservidor FATIMA MARIA ROQUE RODRIGUES, que devera comparecer, com a urgencia possivel, a Praca Cristiano Otoni, s/no, 5o andar, sala 502, Centro/Rio, no horario de 11 as 17h, no prazo de 10
(dez) dias, a contar da publicacao deste Edital, para tratar de Encerramento de Folha.
Pelo presente Edital, a Superintendente de Recursos Humanos, da
Secretaria de Estado de Administracao Penitenciaria, em conformidade ao que preceitua a Lei no 1.518, de 11/09/1989, faz saber ao exservidor GLORIA RIBEIRO DE MELLO, que devera comparecer, com
a urgencia possivel, a Praca Cristiano Otoni, s/no, 5o andar, sala 502,
Centro/Rio, no horario de 11 as 17h, no prazo de 10 (dez) dias, a
contar da publicacao deste Edital, para tratar de Encerramento de Folha.
Pelo presente Edital, a Superintendente de Recursos Humanos, da
Secretaria de Estado de Administracao Penitenciaria, em conformidade ao que preceitua a Lei no 1.518, de 11/09/1989, faz saber ao exservidor ANGELA CECILIA ALVES , que devera comparecer, com a
urgencia possivel, a Praca Cristiano Otoni, s/no, 5o andar, sala 502,
Centro/Rio, no horario de 11 as 17h, no prazo de 10 (dez) dias, a
contar da publicacao deste Edital, para tratar de Encerramento de Folha.
Pelo presente Edital, o Superintendente de Recursos Humanos, da
Secretaria de Estado de Administracao Penitenciaria, em conformidade ao que preceitua a Lei no 1.518, de 11/09/1989, faz saber ao exservidor RANA VALLADARES CAMPOS, que devera comparecer,
com a urgencia possivel, a Praca Cristiano Otoni, s/no, 5o andar, sala
502, Centro/Rio, no horario de 11 as 17h, no prazo de 10 (dez) dias,
a contar da publicacao deste Edital, para tratar de Encerramento de
Folha.
Pelo presente Edital, o Superintendente de Recursos Humanos, da
Secretaria de Estado de Administracao Penitenciaria, em conformidade ao que preceitua a Lei no 1.518, de 11/09/1989, faz saber ao exservidor SANDRA MARIA DOS SANTOS RIBEIRO, que devera comparecer, com a urgencia possivel, a Praca Cristiano Otoni, s/no, 5o andar, sala 502, Centro/Rio, no horario de 11 as 17h, no prazo de 10
(dez) dias, a contar da publicacao deste Edital, para tratar de Encerramento de Folha.
Id: 2007882

ADMINISTRACAO VINCULADA
INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A
EXTRATO DE TERMO
*INSTRUMENTO: TERMO DE ADESAO AO CONTRATO EMERGENCIAL PRODERJ N 003/2016. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL
S/A E TIM CELULAR S/A. OBJETO: Adesao do Instituto Vital Brazil
ao Contrato Emergencial no 03/2016 (PRODERJ) para prestacao de
servicos de telefonia na modalidade SERVICO MOVEL PESSOAL
(SMP). PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias. VALOR: R$ 37.318,97
(trinta e sete mil trezentos e dezoito reais e noventa e sete centavos).
PROC IVB N E-08/005/000610/2016. DATA DA ASSINATURA:
16/12/2016. *Omitido no D.O. de 19/12/2016.
Id: 2007730

SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE
FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO: 5 Termo Aditivo ao Contrato n 012/2013PREGAO
ELETRONICO N 002/2013.
PROCESSO N E-25/000473/2012.
PARTES: Fundacao Saude do Estado do Rio de Janeiro e SINAPSE
SERVICOS MEDICOS E REABILITACAO LTDA.
OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogacao do
prazo de vigencia do Contrato no 012/2013, relativo a prestacao de
servicos continuos para a realizacao de exames complementares para
o diagnostico de MORTE ENCEFALICA, com fundamento no art. 57,
inciso II, e na Clausula Segunda, Paragrafo Primeiro do Contrato.
VIGENCIA: 17/01/2017 a 17/04/2017
VALOR TOTAL: R$ 317.362,50 (trezentos e dezessete mil trezentos e
sessenta e dois reais e cinquenta centavos.
FUNDAMENTO: Art. 57, inciso II, da Lei no 8.666, de 1993, e suas
alteracoes, tendo em vista o contido no processo administrativo no E25/473/2012 e no Pregao Eletronico no 002/2013.
DATA DA ASSINATURA: 17/01/2017.
Id: 2007909

Secretaria de Estado de Defesa Civil
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO: 3o Termo Aditivo ao Contrato no 03/2014.
FUNDAMENTO: Processo no E-27/128/1400/2016.
PARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, atraves do Corpo de
Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa OCULISTAS ASSOCIADOS DO RIO DE JANEIRO - EPP.
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigencia do contrato por mais 12 (doze) meses.
VALOR: O valor total do contrato, permanece inalterado em R$
2.049.569,22 (dois milhoes, quarenta e nove mil quinhentos e sessenta e nove reais e vinte e dois centavos).
VIGENCIA: A contar de 21/01/2017.
DATA DA ASSINATURA: 17/01/2017.
Id: 2007725

Id: 2007571

Secretaria de Estado de Saude
Secretaria de Estado de Educacao

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

SUBSECRETARIA JURIDICA

AVISO

EDITAL

SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA

PREGAO ELETRONICO (SRP) No 007/2017 PMERJ - Tipo Menor
Preco Unitario.
PROCESSO No E-09/092/53/2016.
OBJETO: Registro de precos para aquisicao de medicamentos e dermocosmeticos, conforme as especificacoes contidas no Termo de Referencia - Anexo I.
REALIZACAO: 02/02/2017, as 10h.
VALOR TOTAL ESTIMADO R$ 61.049,69 (sessenta e um mil quarenta e nove reais e sessenta e nove centavos).
LOCAL: www.compras.rj.gov.br
O edital se encontra disponivel no endereco eletronico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido mediante apresentacao de midia gravavel, na Rua Evaristo da Veiga no 78, Centro,
Rio de Janeiro, RJ, CEP: 20.031-040.

A AUDITORIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, componente Estadual do Sistema Nacional de Auditoria - SNA, pelo presente
edital, a fim de dar cumprimento ao art. 5o, Inciso LV da CF/88 e  2o
do art. 3o da Portaria GM/MS no 743, de 18/04/2012, em virtude de
impedimento na entrega do Oficio SES/SJ/AU no 028/2017, de 16 de
janeiro de 2017, (Relatorio Conclusivo n 432), fica CITADO o Senhor
Arlindo Braz, CPF no 332.291.717-72, residente em endereco desconhecido, para tomar ciencia do Relatorio acima referenciado que se
encontra a disposicao no Setor de Auditoria/SES (Rua Mexico, 128, 5o
andar, sala 511 - Centro - Rio de Janeiro.

DIRETORIA DE INSPECAO ESCOLAR, CERTIFICACAO E ACERVO

Id: 2007893

Secretaria de Estado de
Administracao Penitenciaria
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
*INSTRUMENTO: 3o Termo Aditivo ao Contrato no 01/2014.
PARTES: Secretaria de Estado de Administracao Penitenciaria e a
Empresa ZIULEO COPY COMERCIO E SERVICOS LTDA. - CNPJ/MF
sob o no 04.530.781/0001-87.
OBJETO: Prestacao de servicos de locacao de 112 (cento e doze)
maquinas de reprografia e copias em geral, com instalacao, mao de
obra, manutencao preventiva, corretiva e fornecimento de material (papel), para atender as necessidades desta Secretaria de Estado de Administracao Penitenciaria - SEAP/RJ.
PRAZO: 12 (doze) meses a contar de 14/01/2016.
VALOR TOTAL: R$ 1.211.009,40 (um milhao, duzentos e onze mil nove reais e quarenta centavos).
DATA DA ASSINATURA: 14/01/2016.
PROCESSO ADMINISTRATIVO No E-21/075/289/2014.
*Republicado por incorrecao no original publicado no D.O. de
21/01/2016.
Id: 2007635

SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRURURA
SUPERINTENDENCIA GERAL DE SUPRIMENTOS
COMISSAO DE PREGAO
AVISO

Id: 2007859

2. ESTHER SOUZA DE OLIVEIRA, Matricula 201420710482110, concluinte do Curso de Ensino Medio, no ano letivo de 2016, nos termos
do Decreto no 45.764/2016, no Colegio Estadual Circulo Operario, autorizada atraves do Decreto no 20.592/94.

COORDENACAO DE LICITACAO
AVISO
A COORDENACAO DE LICITACAO/SES torna publico o resultado do
julgamento referente ao PREGAO ELETRONICO No 148/2016, Processo no E-08/001/247/2016, destinado ao registro de precos para a
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