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Diário MG - Executivo

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Fundacao Ezequiel Dias - FUNED
EXTRATO DE TERMO DE DOACAO
Especie: Extrato do Termo de Doacao no 16/2019. Processo SEI
no 2260.01.0007300/2019-97. Objeto: Doacao, pela Doadora,
em carater definitivo e sem encargos, a Donataria, do material
do Quadro de detalhamento de itens doados. Valor: R$ 4.840,15.
Doadora: Fundacao Ezequiel Dias  FUNED. Donataria: Secretaria de Estado de Saude de Minas Gerais  Superintendencia
Regional de Saude de Teofilo Otoni. Assinatura: 10/09/2019.
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EXTRATO DE CONTRATO
Especie: Contrato no. 9220456/2019. Processo SEI no
2260.01.0003205/2019-82. Objeto: Aquisicao de modulo filtrante. Dotacao orcamentaria: 2261.10.303.075.4173.0001.33903
0.24.1.10.1. Pregao Eletronico no 184/2019. Vigencia: 12 meses.
Valor: R$ 248.172,00. Contratante: Fundacao Ezequiel Dias Funed. Contratada: Merck S/A. Assinatura: 10/09/2019.
Mauricio Abreu Santos  Presidente/FUNED.
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EXTRATO DE TERMO DE DOACAO
Especie: Extrato do Termo de Doacao no 18/2019. Processo SEI
no 2260.01.0008028/2019-35. Objeto: Doacao, pela Doadora, em
carater definitivo e sem encargos, a Donataria, do material do Quadro de detalhamento de itens doados. Valor: R$ 6.302,34. Doadora: Fundacao Ezequiel Dias  FUNED. Donataria: Secretaria de
Estado de Saude de Minas Gerais  Superintendencia Regional de
Saude de Coronel Fabriciano. Assinatura: 10/09/2019.
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EXTRATO DE CONTRATO
Especie: Contrato no. 9220516/2019. Processo SEI no
2260.01.0003365/2019-30. Objeto: Aquisicao de detergente
liquido. Dotacao orcamentaria: 2261.10.303.030.4054.0001.3
39030.13.1.10.1. Pregao Eletronico no 187/2019. Vigencia: 12
meses. Valor: R$ 9.526,00. Contratante: Fundacao Ezequiel Dias
- Funed. Contratada: Merck S/A. Assinatura: 10/09/2019. Mauricio Abreu Santos  Presidente/FUNED.
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COMUNICADO
A FUNDACAO EZEQUIEL DIAS  FUNED, torna SEM
EFEITO a publicacao do aviso de licitacao referente ao Pregao
Eletronico 2261032-227/2019, objeto: Locacao de equipamentos
e infraestrutura de telecomunicacoes veiculada em 05/09/2019,
pagina 38. Belo Horizonte, 10 de setembro de 2019.
AVISO DE RETIFICACAO
A FUNDACAO EZEQUIEL DIAS  FUNED, torna publico
a 1a RETIFICACAO do edital do Pregao Eletronico 2261032099/2019, objeto: Padroes de Referencia. O prazo para o envio
das propostas comerciais sera ate as 08h00min do dia 24/09/2019,
e inicio da sessao de lances sera as 09h00min do dia 25/09/2019.
Belo Horizonte, 10 de setembro de 2019.

PRE-QUALIFICACAO No 001/2018
TERMO DE HOMOLOGACAO
O Presidente da Fundacao Ezequiel Dias  FUNED, no uso de
suas atribuicoes que lhe confere o Decreto Estadual no 45.172,
de 29 de agosto de 2011, em consonancia com a Lei Delegada
no 180 de 20 de janeiro de 2011, tendo em vista o disposto na
Lei Federal no 8.666 de 21 de junho de 1993, especialmente em
seus artigos 27 a 31 e 114, bem como nas Declaracoes de Resultados emitidas pela area responsavel pela avaliacao tecnica dos
documentos de Qualificacao Tecnica e das amostras, HOMOLOGA o resultado do procedimento de PRE-QUALIFICACAO
No 001/2018  Objeto: Servicos de Impressao Grafica  Rotulos
Autoadesivos para Vacina Men C, no qual se sagrou como apta
a participar de futuro procedimento licitatorio da Fundacao Ezequiel Dias  FUNED, a empresa: VP Impressos Laser. Belo Horizonte, 10 de setembro de 2019.
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EXTRATO DE CONTRATO
Especie: Contrato no. 9220517/2019. Processo SEI no
2260.01.0003365/2019-30. Objeto: Aquisicao de detergente
liquido. Dotacao orcamentaria: 2261.10.122.701.2002.0001.3
39030.13.0.10.1. Pregao Eletronico no 187/2019. Vigencia: 12
meses. Valor: R$ 1.080,00. Contratante: Fundacao Ezequiel
Dias - Funed. Contratada: Now Quimica Industria e Comercio Ltda-EPP. Assinatura: 10/09/2019. Mauricio Abreu Santos
 Presidente/FUNED.
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Fundacao Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO No. 013/2018
NOTIFICACAO DE ENCERRAMENTO PROCESSUAL
A Fundacao Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG,
por meio do Ordenador de Despesas, Leorges de Araujo Rodrigues, vem, por intermedio deste instrumento, NOTIFICAR
a empresa PEGASUS COMERCIAL EIRELI - ME  CNPJ
No 17.244.234/0001-87, na pessoa de seu representante legal,
Senhora ANA CRISTINA DE FREITAS, CPF no 884.502.796-15,
da decisao final e do encerramento do procedimento, conforme
decisao presente nos autos (fls. 92), devidamente publicada no
Minas Gerais de 22 de agosto de 2018 (fls. 94).
Diante do exposto, e considerando as tentativas frustradas de notificar o referido fornecedor pessoalmente, fica o mesmo cientificado acerca do encerramento do procedimento administrativo,
cujos autos serao, ato continuo, encaminhados aos setores competentes desta Fundacao Hospitalar do Estado de Minas Gerais
 FHEMIG, para fins de efetivacao da penalidade.
Belo Horizonte, 23 de agosto de 2019.
Jessica Goncalves Fernandez Arias
Presidente da Comissao (CIAPAP)
MASP 1307488-5
Leorges de Araujo Rodrigues
Ordenador de Despesas  FHEMIG
MASP 1226293-7
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DECISAO
Processo CIAPAP No. 146/2019
O Ordenador de Despesas da FHEMIG, no uso das atribuicoes
que lhe sao conferidas pelo Decreto Estadual no. 45.691/2011,
Decreto Estadual no. 45.902/2012 e pela Portaria Presidencial n.o
1.554, de 20 de fevereiro de 2019, considerando o Memorando
no 12/2016  Farmacia/HRJP (fl. 03) e a MANIFESTACAO INICIAL DA COMISSAO PROCESSANTE no 146/2019 (fls. 43
e 44), promovidos em face da empresa COSTA CAMARGO
COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ
no 36.325.157/0002-15, DECIDE pela aplicacao da penalidade a
seguir arrolada:
1. Multa de 20% (vinte por cento) sobre o valor do fornecimento
nao realizado, a partir do primeiro dia util subsequente ao do vencimento do prazo para cumprimento das obrigacoes, no caso de
atraso superior a 30 (trinta) dias na entrega dos produtos constantes na no instrumento desta Ata ou entrega de objeto com
vicios ou defeitos ocultos que o torne improprio ao uso a que e

destinado, ou diminuam-lhe o valor, ou ainda, fora das especificacoes contratadas.
Base Legal:
- Inciso II do art. 87 da Lei Federal no. 8.666/1993;
- Inciso II, alinea c do art. 38 do Decreto Estadual no.
45.902/2012;
- Item 13.1.2.2 da Ata de Registro de Precos no 101/2015  Pregao
Eletronico no 44/2015.
Ressalte-se que, em observancia aos ditames legais, da aludida
decisao cabe pedido de Reconsideracao e/ou Recurso.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 12 de agosto de 2019.
Leorges de Araujo Rodrigues
Ordenador de Despesas  FHEMIG
MASP 1226293-7
7 cm -10 1270465 - 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO No. 208/2014
NOTIFICACAO DE ENCERRAMENTO PROCESSUAL
A Fundacao Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, por
meio do Ordenador de Despesas, Leorges de Araujo Rodrigues,
vem, por intermedio deste instrumento, NOTIFICAR a empresa
FISIOMINAS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS MEDICO
HOSPITALAR LTDA  CNPJ No 10.831.031/0001-48, na pessoa de seu representante legal, Senhores CLAYTON PINHEIRO
DE OLIVEIRA, CPF no 993.565.976-34 e ALESSANDRA GERTRUDES, CPF: 002.403.686-22, da decisao final e do encerramento do procedimento, conforme decisao presente nos autos (fl.
79), devidamente publicada no Minas Gerais de 22 de agosto de
2019 (fl. 81).
Diante do exposto, e considerando as tentativas frustradas de notificar o referido fornecedor pessoalmente, fica o mesmo cientificado acerca do encerramento do procedimento administrativo,
cujos autos serao, ato continuo, encaminhados aos setores competentes desta Fundacao Hospitalar do Estado de Minas Gerais
 FHEMIG, para fins de efetivacao da penalidade.
Belo Horizonte, 26 de agosto de 2019.
Jessica Goncalves Fernandez Arias
Presidente da Comissao (CIAPAP)
MASP 1307488-5
Leorges de Araujo Rodrigues
Ordenador de Despesas  FHEMIG
MASP 1226293-7
6 cm -10 1270466 - 1
RETIFICACAO DE PUBLICACAO DE EXTRATO DE
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