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Diário CE - Executivo

Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
No DO DOCUMENTO PROC. No03195621/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceara, atraves da Secretaria da Educacao/
EEMTI CORONEL MURILO SERPA - CREDE 2 - Itapipoca/CE, inscrita no
CNPJ/MF: 07.954.514/0037-36, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
Geral, Sr.(a) Flavio Teixeira Nunes CONTRATADA: CLAUDIA MARIA
TEIXEIRA BRAGA - ME, inscrita no CNPJ sob no 17.464.990/0001-11,
Sao Luis do Curu  CE, representado neste ato pela Sra. Claudia Maria
Teixeira Braga. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisicao de GENEROS ALIMENTICIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTACAO ESCOLAR, cujas descricoes e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente
de transcricao. Itens: 01, 02 e 04. FUNDAMENTACAO LEGAL: consoante as disposicoes do art. 23, Inciso II, alinea a da Lei no 8.666/1993,
Lei Complementar no 137/2014, Decreto no 31.543/2014 e Lei Federal no
11.947/2009, e suas alteracoes, com fundamento na Carta Convite no 03/2019
FORO: Itapipoca/CE. VIGENCIA: O prazo de vigencia deste contrato sera
de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUCAO: O prazo de execucao do objeto deste contrato e de
240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 21.229,80 (Vinte e um mil, duzentos e
vinte e nove reais e oitenta centavos) pagos em conformidade com o contrato
original DOTACAO ORCAMENTARIA: 22100022.12.362.023.22583.06.3
3903000.27301.1.30.00 - 5249. DATA DA ASSINATURA: 02 de Maio de
2019 SIGNATARIOS: Flavio Teixeira Nunes - Contratante, laudia Maria
Teixeira Braga - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Roberta Rodrigues
Teixeira 02- Marcia de Sousa Brasil. Fortaleza, 15 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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DIARIO OFICIAL DO ESTADO | SERIE 3 | ANO XI No093 | FORTALEZA, 20 DE MAIO DE 2019

EXTRATO DE CONTRATO
No DO DOCUMENTO 01316260/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceara, atraves da Secretaria da Educacao/
ESCOLA INDIGENA RAIZES DE CRATEUS - CNPJ/MF 07.954.514/015904, - 13aCREDE - CRATEUS/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) MARIA HELENA GOMES CONTRATADA: ANTONIO
AIRTON RODRIGUES, representado neste ato pelo Sr. ANTONIO
AIRTON RODRIGUES. OBJETO: E objeto desta contratacao a aquisicao
de GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTACAO ESCOLAR, aos alunos da rede de educacao basica publica,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Clausula Quarta, todos
de acordo com a chamada publica n.o 0001/2019, o qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato, independentemente de anexacao ou transcricao. FUNDAMENTACAO LEGAL: fundamentados nas disposicoes
da Lei no 11.947/2009, da Lei no 8.666/93 e das Resolucoes FNDE/CD no
26/2013 e no 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Publica no
0001/2019 FORO: CRATEUS/CE. VIGENCIA: O prazo de vigencia deste
contrato sera de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da
sua Publicacao no Diario Oficial do Estado (DOE). VALOR GLOBAL: R$
1.800,00 (mil e oitocentos reais) pagos em conformidae com o contrato original
DOTACAO ORCAMENTARIA: 22100022.12.362.023.22583.12.3390300
0.27301.1.30.00 - 5255 do PROGRAMA DE ALIMENTACAO ESCOLAR
 PNAE. DATA DA ASSINATURA: 22 de Abril de2019 SIGNATARIOS:
MARIA HELENA GOMES - CONTRATANTE - ANTONIO AIRTON
RODRIGUES, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-, 02-. Fortaleza,
15 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
No DO DOCUMENTO PROC. No01478642/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceara, atraves da Secretaria da Educacao/
ESCOLA INDIGENA RAIZES DE CRATEUS-CE, inscrita no CNPJ:
07.954.514/0159-04- CREDE 13 - Crateus/CE, neste ato representada por
sua Diretora Geral, Sra. MARIA HELENA GOMES CONTRATADA:
ANTONIA MARQUES DE ARAUJO, neste ato representado pelo Sr.
Antonia Marques de Araujo. OBJETO: E objeto desta contratacao a aquisicao de GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
PARA ALIMENTACAO ESCOLAR, aos alunos da rede de educacao basica
publica, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Clausula Quarta,
todos de acordo com a chamada publica n.o 0001/2019, o qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexacao ou
transcricao. FUNDAMENTACAO LEGAL: fundamentados nas disposicoes
da Lei no 11.947/2009, da Lei no 8.666/93 e das Resolucoes FNDE/CD no
26/2013 e no 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Publica
no 0001/2019 FORO: Crateus/CE. VIGENCIA: O prazo de vigencia deste
contrato sera de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da
sua Publicacao no Diario Oficial do Estado (DOE). VALOR GLOBAL: R$
508,38 (quinhentos e oito reais e trinta e oito centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTACAO ORCAMENTARIA: 22100022.1
2.362.023.22583.12.33903000.27301.1.30.00 - 5255 do PROGRAMA DE
ALIMENTACAO ESCOLAR  PNAE. DATA DA ASSINATURA: 23 de
abril de 2019 SIGNATARIOS: MARIA HELENA GOMES - CONTRATANTE, Antonia Marques de Araujo - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - MARIA PRISCILA CAMELO DE MELO, 02 - MARIA ALDENISI
PEREIRA VIANA. Fortaleza, 15 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
No DO DOCUMENTO PROC. No03778937/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceara, atraves da Secretaria da Educacao/
ESCOLA DE ENSINO MEDIO MARIA AMELIA PERDIGAO SAMPAIO,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0264 - 34- CREDE 8 - Palmacia/CE, neste
ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria Marlene Costa
de Sousa CONTRATADA: ANTONIO CUNHA GOMES, neste ato
representado pelo Sr. Antonio Cunha Gomes. OBJETO: E objeto desta contratacao a aquisicao de GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTACAO ESCOLAR, aos alunos da rede de
educacao basica publica, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Clausula Quarta, todos de acordo com a chamada publica no 001/2019, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexacao ou transcricao. FUNDAMENTACAO LEGAL: fundamentados
nas disposicoes da Lei no 11.947/2009, da Lei no 8.666/93 e das Resolucoes
FNDE/CD no 26/2013 e no 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Publica no 001/2019 FORO: Palmacia/CE. VIGENCIA: O prazo de vigencia
deste contrato sera de 365 (Trezentos e s essenta e cinco ) dias, contados a
partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUCAO:O prazo de execucao do
objeto deste contrato e de 350 (Trezentos e cinquenta) dias, contado a partir
do recebimento da Or dem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.033,12
( Hum Mil e Trinta e Tres Reais e Doze Centavos ) pagos em conformidade
com o contrato original DOTACAO ORCAMENTARIA: 22100022.12.3
62.023.22663.07.33903000.10000.0.30.00  14477 do PROGRAMA DE
ALIMENTACAO ESCOLAR  PNAE. DATA DA ASSINATURA: 22 de
abril de 2019 SIGNATARIOS: Maria Marlene Costa de Sousa - CONTRATANTE,. Antonio Cunha Gomes - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - ILEGIVEL, 02 - JERLINE RODRIGUES DA SILVA. Fortaleza, 15
de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
No DO DOCUMENTO PROC. No03143176/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceara, atraves da Secretaria da Educacao/
ESCOLA INDIGENA RAIZES DE CRATEUS-CE, inscrita no CNPJ:
07.954.514/0159-04- CREDE 13 - Crateus/CE, neste ato representada por sua
Diretora Geral, Sra. MARIA HELENA GOMES CONTRATADA: FRANCISCO SOARES ARAUJO, NESTE ATO REPRESENTADO PELO SR.
Francisco Soares Araujo. OBJETO: E objeto desta contratacao a aquisicao
de GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTACAO ESCOLAR, aos alunos da rede de educacao basica publica,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Clausula Quarta, todos
de acordo com a Chamada Publica n.o 0001/2019, o qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato, independentemente de anexacao ou transcricao. FUNDAMENTACAO LEGAL: fundamentados nas disposicoes
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