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Diário PA - Justiça

TJPA - DIARIO DA JUSTICA - Edicao no 6784/2019 - Quinta-feira, 14 de Novembro de 2019

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Apelante: Eduardo Coelho Barbosa (Advogado Dr. Enio Augusto de Menezes Monte)
Apelante: Pedro Rodrigues da Silva (Defensor Publico Dr. Rogerio Siqueira)
Apelada: A Justica Publica
Procurador de Justica: Dr. Luiz Cesar Tavares Bibas
Relatora: Desa. Rosi Maria Gomes de Farias
Revisora: Desa. Vania Lucia Silveira

100 - Apelacao Criminal - 0001284-44.2018.8.14.0035  Vara Unica de Obidos
Apelante: Elderson Carvalho Fonseca (Advogado Dr. Camilo Cassiano Rangel Canto)
Apelada: A Justica Publica
Procuradora de Justica: Dra. Dulcelinda Lobato Pantoja
Relatora: Desa. Rosi Maria Gomes de Farias
Revisora: Desa. Vania Lucia Silveira

Belem, 13 de novembro de 2019.

ATA/RESENHA DA 33a SESSAO ORDINARIA DA 3a TURMA DE DIREITO PENAL
33a Sessao Ordinaria - 3a Turma de Direito Penal, realizada em 31 de outubro de 2019, sob a Presidencia
do Exmo. Sr. Desembargador MAIRTON MARQUES CARNEIRO. Presentes, alem do Presidente da
Turma, os Exmos. Desembargadores Raimundo Holanda Reis, Maria de Nazare Silva Gouveia dos Santos
e Leonam Gondim da Cruz Junior. Presente ainda, a Exma. Sra. Procuradora de Justica Ana Tereza
Abucater. Sessao iniciada as 09h04min. Aprovada a Ata/Resenha da Sessao anterior, iniciaram-se os
julgamentos:
JULGAMENTOS - EXTRA-PAUTA
01 - Apelacao Criminal - Comarca de MARACANA - (0003513-34.2014.8.14.0029) - JULGADO
APELANTE: FABIO DO ROSARIO MONTEIRO
Representante(s): MARCO AURELIO VELOZZO GUTERRES (DEFENSOR)
APELADO: JUSTICA PUBLICA
APELANTE: DARLEY MACEDO DOS SANTOS
Representante(s): ANA LAURA MACEDO SA (DEFENSOR)
PROCURADOR(A) DE JUSTICA: UBIRAGILDA SILVA PIMENTEL
Relator: Des. MAIRTON MARQUES CARNEIRO
Revisor: Des. RAIMUNDO HOLANDA REIS
Turma Julgadora: MAIRTON MARQUES CARNEIRO, RAIMUNDO HOLANDA REIS, MARIA DE NAZARE
SILVA GOUVEIA DOS SANTOS, LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR
Decisao: A Egregia 3a Turma de Direito Penal, a unanimidade, conhece dos embargos e da-lhe
provimento para reconhecer a prescricao intercorrente, nos termos do voto do eminente relator.
JULGAMENTOS PAUTA
01 - Recurso em Sentido Estrito - Comarca de BELEM - (0004127-19.2016.8.14.0401) - ADIADO
RECORRENTE: MARCELO NERY MAUES
Representante(s): OAB 10691 - ANETE DENISE SILVA PEREIRA (ADVOGADO)
OAB 7388 - ROBERTO LAURIA (ADVOGADO)
RECORRENTE: ANTONIO CARLOS DA COSTA FILHO


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