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Diário RO - Justiça

987DIARIO DA JUSTICAANO XXXVII NUMERO 016 SEXTA-FEIRA, 25-01-2019
Este diario foi assinado digitalmente consoante a Lei 11.419/06. O documento eletronico pode ser encontrado no sitio do Tribunal de Justica do Estado de
Rondonia, endereco: http://www.tjro.jus.br/novodiario/
Classe: PROCEDIMENTO ORDINARIO (7)
Assunto: [Aposentadoria por Invalidez, Auxilio-Doenca 
Previdenciario]
Parte Ativa: IBRAHIM CONRAT
Advogado do(a) AUTOR: RHENNE DUTRA DOS SANTOS - 
RO0005270
Parte Passiva: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO 
SOCIAL
ATO ORDINATORIO
Conforme previsto no Provimento da Corregedoria n. 026/2017 fica 
o autor intimado da DECISAO de ID 23803196.
PODER JUDICIARIO 
Tribunal de Justica de Rondonia
Presidente Medici - Vara Unica
Av. Castelo Branco, 2667, Centro, Presidente Medici - RO - CEP: 
76916-000 - Fone:(69)3471-2714/2655 Processo no: 000317107.2013.8.22.0006
Classe: EXECUCAO FISCAL (1116)
Assunto: [Divida Ativa]
Parte Ativa: MUNICIPIO DE PRESIDENTE MEDICI
Parte Passiva: H. GHILARDI & CIA LTDA - ME
Advogados do(a) EXECUTADO: ELAINE VIEIRA DOS SANTOS 
DEMUNER - RO0007311, EDSON VIEIRA DOS SANTOS - 
RO4373
ATO ORDINATORIO
Conforme previsto no Provimento da Corregedoria n. 026/2017 
fica o executado intimado dos documentos sob ID 23867173 
e 24141369.
PODER JUDICIARIO 
Tribunal de Justica de Rondonia
Presidente Medici - Vara Unica
Av. Castelo Branco, 2667, Centro, Presidente Medici - RO - CEP: 
76916-000 - Fone:(69)3471-2714/2655 Processo no: 700180192.2018.8.22.0006
Classe: PROCEDIMENTO ORDINARIO (7)
Assunto: [Auxilio-Doenca Previdenciario]
Parte Ativa: IRENE BRASIL DE LIMA
Advogado do(a) AUTOR: ELAINE VIEIRA DOS SANTOS 
DEMUNER - RO0007311
Parte Passiva: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO 
SOCIAL
ATO ORDINATORIO
Conforme previsto no Provimento da Corregedoria n. 026/2017 fica 
o autor intimado da DECISAO de ID 23374622.
PODER JUDICIARIO 
Tribunal de Justica de Rondonia
Presidente Medici - Vara Unica
Av. Castelo Branco, 2667, Centro, Presidente Medici - RO - CEP: 
76916-000 - Fone:(69)3471-2714/2655 Processo no: 700192138.2018.8.22.0006
Classe: PROCEDIMENTO ORDINARIO (7)
Assunto: [Seguro]
Parte Ativa: DIVA ALVES DOS SANTOS
Advogado do(a) AUTOR: ELAINE VIEIRA DOS SANTOS 
DEMUNER - RO0007311
Parte Passiva: SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO 
SEGURO DPVAT SA
ATO ORDINATORIO
Conforme previsto no Provimento da Corregedoria n. 026/2017 fica 
o autor intimado do DESPACHO de ID 23843609.
PODER JUDICIARIO 
Tribunal de Justica de Rondonia
Presidente Medici - Vara Unica
Av. Castelo Branco, 2667, Centro, Presidente Medici - RO - CEP: 
76916-000 - Fone:(69)3471-2714/2655 Processo no: 700170917.2018.8.22.0006
Classe: JUIZADOS - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL 
CIVEL (436)
Assunto: [Pagamento em Pecunia]
Parte Ativa: ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA
Advogados do(a) REQUERENTE: MARILENE RAIMUNDA 
CAMPOS - RO9018, HINGRIDY KALAURO DE ABREU - RO9618
Parte Passiva: ESTADO DE RONDONIA
ATO ORDINATORIO
Conforme previsto no Provimento da Corregedoria n. 026/2017 fica 
a parte autora, por meio de seu advogado, intimada para no prazo 
de 15 (quinze) dias, em querendo, impugnar a contestacao de id. 
24074831.
COMARCA DE SANTA LUZIA D OESTE
1a VARA CRIMINAL
1o Cartorio Criminal
Proc.: 0000150-11.2018.8.22.0018
Acao:Acao Penal - Procedimento Ordinario (Reu Preso)
Autor:Ministerio Publico do Estado de Rondonia
Advogado:Promotor de Justica (2020202020 2020202020)
Flagranteado:Gutemberg Gomes Campos
Advogado:Leliton Luciano Lopes da Costa (RO 2237)
FINALIDADE: INTIMAR o advogado acima mencionado do 
DESPACHO a qual passo a transcrever.DESPACHO: Em razao 
da necessidade de readequacao da pauta de audiencias, procedase a redesignacao da audiencia alhures designada para 12 de 
marco de 2019 as 09h45min.Intimem-se. Ciencia a Defesa e ao 
Ministerio Publico.SERVE A PRESENTE DE MANDADO /CARTA 
PRECATORIA/OFICIO/REQUISICAO.Santa Luzia DOeste-RO, 
segunda-feira, 14 de janeiro de 2019..Jeferson Cristi Tessila de 
Melo Juiz de Direito
Proc.: 0000670-10.2014.8.22.0018
Acao:Acao Penal - Procedimento Ordinario (Reu Solto)
Autor:Ministerio Publico do Estado de Rondonia
Denunciado:Vera Lucia Dalla Costa
Advogado:Airton Pereira de Araujo (OAB/RO 243)
FINALIDADE: Intimar o Advogado acima identificado da DECISAO: 
transcrita adiante: Vistos. Por readequacao da pauta redesigno 
audiencia para o dia 18/03/2019 as 11 horas.Intimem-se o acusado.
De Ciencia ao Ministerio Publico.Caso necessario, depreque-se.
SERVE A PRESENTE DE MANDADO Santa Luzia DOeste-RO, 
sexta-feira, 7 de dezembro de 2018.Larissa Pinho de Alencar Lima 
Juiza de Direito
Proc.: 0000564-77.2016.8.22.0018
Acao:Acao Penal - Procedimento Ordinario (Reu Solto)
Autor:Delegacia de Policia Civil de Santa Luzia Doeste
Indiciado:Aloncio Salgado de Melo
Advogado:Ronny Ton Zanotelli (RO 1393), Auri Jose Braga de 
Lima (OABRO 6946)
FINALIDADE: Intimar a vitima Roseny Rodrigues da Silva, do 
DISPOSITIVO da SENTENCA transcrito adiante: III  DISPOSITIVO. 
Posto Isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensao 
punitiva do Estado para CONDENAR o reu ALONCIO SALGADO 
DE MELO, brasileiro, nascido aos 12/04/1970, natural de Navarai/
PR, filho de Antonio Salgada de Melo e Nadir Rodrigues de Melo, 
residente e domiciliado na Rua Tancredo Neves, n.3230, bairro 
Centro, em Santa Luzia D Oeste, como incurso nas sancoes dos art. 
129,  9o e art. 147, na forma do art.69, ambos do Codigo Penal, c/c 
a Lei n. 11.340/2006.Passo a analise das circunstancias judiciais, a 
fixar a pena e o regime carcerario.1) Do Crime de Lesao Corporal.
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