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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 98/2018 Data de Disponibilizacao: quarta-feira, 31 de janeiro 114 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 1 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 88/90), que negou inadmitiu a reclamacao interposta pela Embargante. Em suas razoes, e-fls. 96 (fls. 96/98), o Embargante requer o acolhimento dos Embargos de Declaracao para que seja sanada a omissao apontada.... No caso em exame, as razoes da decisao monocratica atacada sao clarissimas, nao se configurando omissao o fato desta ser divergente da tese defendida pela Embargante. Ante ao exposto, conheco e rejeito o recurso de Embargos de Declaracao, mantendo a decisao monocratica na forma que foi lancada. Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2018. id: 2907712 *** SECAO CIVEL *** ------------------------- ATO ORDINATORIO ------------------------- 001. ACAO RESCISORIA 0070922-71.2017.8.19.0000 Assunto: Indice de 11,98% / Indice da URV Lei 8.880/1994 / Reajustes de Remuneracao, Proventos ou Pensao / Servidor Publico Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Acao: 0298497-09.2013.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00694207 - AUTOR: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: FERNANDA LESSA MAINIER REU: CELSO DA SILVA FRANCO Relator: DES. PEDRO SARAIVA DE ANDRADE LEMOS TEXTO: PORTARIA No 01/2013 Em cumprimento a Portaria no 01/2013 da E. Presidencia deste Tribunal de Justica, publicada no Diario da Justica Eletronico em 18/02/2013, e com fundamento no art. 203, 4o do NCPC, procedo ao ato ordinatorio que segue: A parte autora sobre a certidao negativa de fl.42. Rio de Janeiro, 29 de janeiro de 2018 Grupos de Camaras Criminais Primeiro Grupo de Camaras Criminais id: 2907214 *** DGJUR - SECRETARIA DO 1o GRUPO DE CAMARAS CRIMINAIS *** ------------------------- DECISAO ------------------------- 001. REVISAO CRIMINAL 0062648-21.2017.8.19.0000 Assunto: Estelionato / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Acao: 0123949-73.2011.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00617135 - REQTE: MARCO ANTONIO BENTO DA CUNHA ADVOGADO: ALEXANDRE JOSE DA COSTA FRANCO OAB/RJ-080386 ADVOGADO: DANIEL GUIMARAES SAD OAB/RJ-125326 Relator: DES. ANTONIO JAYME BOENTE Funciona: Ministerio Publico DECISAO: INDEFIRO o pleito liminar. Intime-se. II - Apos, de-se vista a Procuradoria de Justica. Com o parecer, retornem conclusos os autos. id: 2907644 *** DGJUR - SECRETARIA DO 1o GRUPO DE CAMARAS CRIMINAIS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FACO PUBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. PRESIDENTE DA(O) PRIMEIRO GRUPO DE CAMARAS CRIMINAIS DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERAO JULGADOS EM SESSAO ORDINARIA DO PROXIMO DIA 07/02/2018, QUARTA-FEIRA, A PARTIR DE 13:00, OU NAS SESSOES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: 001. HABEAS CORPUS 0031259-18.2017.8.19.0000 Assunto: Crimes Falimentares / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 25 VARA CRIMINAL Acao: 0096474-35.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00301948 - IMPTE: LUIS GUILHERME MARTINS VIEIRA OAB/RJ-049265 IMPTE: ALINE DO AMARAL DE OLIVEIRA OAB/RJ-126417 IMPTE: LUCAS GUIMARAES ROCHA OAB/RJ-172721 IMPTE: ANA CAROLINA GONCALVES SOARES OAB/RJ-210214 PACIENTE: MARCELO PINHEIRO BRASIL PACIENTE: HELVIO REBESCHINI AUT.COATORA: ILUSTRISSIMO SENHOR SUBPROBURADOR -GERAL DE JUSTICA PARA ASSUNTOS CRIMINAIS E DIREITOS HUMANOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. ROSA HELENA PENNA MACEDO GUITA Funciona: Ministerio Publico 002. REVISAO CRIMINAL 0059946-73.2015.8.19.0000 Assunto: Extorsao mediante sequestro / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: PINHEIRAL VARA UNICA Acao: 0000035-64.2004.8.19.0082 Protocolo: 3204/2015.00600560 - REQTE: ALEXANDRE JESUS DE OLIVEIRA ADVOGADO: JOSE ADOLFO NUNES DE OLIVEIRA OAB/RJ-147919 Relator: DES. ROSA HELENA PENNA MACEDO GUITA Revisor: DES. KATYA MARIA DE PAULA MENEZES MONNERAT Funciona: Ministerio Publico 003. REVISAO CRIMINAL 0057505-85.2016.8.19.0000 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Acao: 0020141-55.2013.8.19.0042 Protocolo: 3204/2016.00608740 - REQTE: JULIO CEZAR DA SILVA E SILVA ADVOGADO: MARIA

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