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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 98/2018 Data de Disponibilizacao: quarta-feira, 31 de janeiro 263 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 1 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. FRAGATA MARTINS DE BARROS OAB/RJ-121867 AGDO: GEYSA GONCALVES RODRIGUES DE SOUZA ADVOGADO: SIMONI NOGUEIRA MARINHO VIANNA OAB/RJ-082512 AGDO: BRACOM CAMPOS VEICULOS LTDA ADVOGADO: ROGERIO GOMES DE LAURO OAB/RJ-079383 ADVOGADO: LUCIANO GOMES DE LAURO OAB/RJ-062068 AGDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DETRAN RJ PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. RICARDO COUTO DE CASTRO DESPACHO: A parte agravada, na forma do art. 1.021, 2o, do CPC/2015. 006. APELACAO 0297988-78.2013.8.19.0001 Assunto: Renovacao de Contrato de Locacao / Locacao de Imovel / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 14 VARA CIVEL Acao: 0297988-78.2013.8.19.0001 Protocolo: 3204/2016.00639884 - APELANTE: FASHION MALL S A ADVOGADO: GUSTAVO PINHEIRO GUIMARAES PADILHA OAB/RJ-061698 APELADO: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS ADVOGADO: BENICIO PINTO PESSANHA JUNIOR OAB/RJ-114885 Relator: DES. CLAUDIO BRANDAO DE OLIVEIRA DESPACHO: AO EMBARGADO. PALACIO DA JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FORUM CENTRAL Av. Erasmo Braga, 115 - Centro / CEP: 20020-903 id: 2907111 *** DGJUR - SECRETARIA DA 7a CAMARA CIVEL *** ------------------------- DECISAO ------------------------- 001. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0002763-42.2018.8.19.0000 Assunto: Fixacao / Alimentos / Familia / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 11 VARA DE FAMILIA Acao: 0131984-12.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00028223 - AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: ANTONIO DE PADUA ALVES TAVARES OAB/RJ-103813 ADVOGADO: RACHEL LAZARY SEROUR OAB/RJ-205238 ADVOGADO: GLORIETE DE PAIVA DO NASCIMENTO OAB/RJ-204751 AGDO: SIGILOSO AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: REGINALDO CARVALHO DA SILVA OAB/RJ-055177 Relator: DES. CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA DECISAO: EM SEGREDO DE JUSTICA 002. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0000281-24.2018.8.19.0000 Assunto: Tutela e Curatela / Familia / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 5 VARA ORFAOS SUC Acao: 0057468-21.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00002046 - AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: MoNICA IBRAHIM DE SOUZA ISIDRO OAB/RJ-108622 ADVOGADO: LUCICLEITON BRAGA OAB/RJ-159315 AGDO: SIGILOSO AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: WILMAR PEREIRA DOS SANTOS OAB/RJ-083018 Relator: DES. ANDRE GUSTAVO CORREA DE ANDRADE DECISAO: EM SEGREDO DE JUSTICA id: 2907306 *** DGJUR - SECRETARIA DA 7a CAMARA CIVEL *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- 001. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0037278-40.2017.8.19.0000 Assunto: Caucao / Contracautela / Medida Cautelar / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: MACAE 2 VARA CIVEL Acao: 0001463-92.2017.8.19.0028 Protocolo: 3204/2017.00364702 - AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: MAURILIO AUGUSTO FLEURY AMARAL OAB/RJ-201090 AGDO: SIGILOSO ADVOGADO: FRANCOISE DA SILVA ROCHA OAB/RJ-151480 Relator: DES. LUCIANO SABOIA RINALDI DE CARVALHO DESPACHO: Nada a deferir. Induvidosamento, o objeto deste recurso de agravo de instrumento (decisao que determinou que se emendasse a inicial para adequa-la ao procedimento ordinaro), se esvasiou completamente com a reconsideracao do Juizo de origem e recebimento da demanda na forma de execucao de titulo extrajudicial.A pretensao da Agravada em discutir materia afeta ao processo de execucao nos autos de agravo de instrumento que ja perdeu objeto e totalmente descabida.. Poder Judiciario do Estado do Rio de Janeiro GAB. DES LUCIANO SABOIA RINALDI DE CARVALHO SETIMA CAMARA CIVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL no 0037278-40.2017.8.19.0000 PALACIO DA JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FORUM CENTRAL Av. Erasmo Braga, 115 - Centro / CEP: 20020-903 Oitava Camara Civel id: 2907135 *** DGJUR - SECRETARIA DA 8a CAMARA CIVEL *** ------------------------- CONCLUSOES DE ACORDAO ------------------------- 001. APELACAO 0040544-72.2014.8.19.0054 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: SAO JOAO DE MERITI 3 VARA CIVEL Acao: 0040544-72.2014.8.19.0054 Protocolo: 3204/2017.00404393 - APELANTE: MUNICIPIO DE SAO JOAO DE MERITI ADVOGADO: ANDRE LUIS MOITA DE BARROS OAB/RJ-112337 APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: FABRICIO SILVA DE CARVALHO APELADO: MARCOS LUIZ DE CARVALHO ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 Relator: DES. NORMA SUELY FONSECA QUINTES Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica Ementa: APELACAO CIVEL.OBRIGACAO DE FAZER. RESPONSABILIDADE DO ESTADO E DO MUNICIPIO NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS A CIDADAO HIPOSSUFICIENTE.PROCEDENCIA DO PEDIDO.RECURSO DO

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