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Diário SP - Município de São José dos Campos

Fundacao Cultural Cassiano Ricardo, de membros do Conselho Gestor do
Fundo Municipal de Cultura ou da Comissao de Selecao de projetos do Fundo Municipal
de Cultura.
Que nao estou inadimplente e nem contratarei para o projeto profissionais ou empresas
inadimplentes com a Fundacao Cultural Cassiano Ricardo.
Que estou ciente e de acordo que e vedada a contratacao de pessoas fisicas ou juridicas,
que se enquadram nas condicoes descritas na alinea c desta declaracao, para projetos
em editais do Fundo Municipal de Cultura.
Que o presente projeto nunca foi aprovado e executado em editais anteriores do Fundo
Municipal de Cultura de Sao Jose dos Campos.
Que este projeto cultural nao foi aprovado e nem esta em execucao em outras fontes de
financiamento e fomento municipal, ou outras formas de recursos financeiros publicos,
estadual e federal
Que este projeto cultural, uma vez aprovado como titular neste edital, nao sera apresentado
em outros Editais de financiamento ou fomento no municipio ate seu encerramento.
As informacoes contidas nos formularios de inscricao e demais documentos apresentados
sao de minha inteira responsabilidade e estao em conformidade com os dispositivos legais
e regulamentos acima mencionados, sob pena de desclassificacao do projeto.
Estou ciente e de acordo que as informacoes prestadas e documentos apresentados estao
sujeitos a comprovacao a qualquer momento e que a inexatidao das informacoes e ou
documentacao apresentada implicara na desclassificacao do projeto, em qualquer fase que
se encontrar, sem prejuizo das medidas legais cabiveis.
Comprometo-me a cumprir, sob pena da aplicacao das medidas administrativas e sancoes
legais cabiveis todos os itens especificados acima. Sao Jose dos Campos, ____de
_________________________de 2018. _____________________________ Assinatura/
R.G. do PROPONENTE.
ANEXO II - DECLARACAO DE FATO IMPEDITIVO - PESSOA JURIDICA -EDITAL ARTES
DE RUA
Em cumprimento as determinacoes da Lei Federal no 8.666/93 e Lei Municipal no 4.400/93,
DECLARAMOS, para fins de participacao no Edital 028/P/2018, que estamos ciente e de
acordo que o ato da inscricao implica na sujeicao:
As clausulas e condicoes estabelecidas neste Edital, aos dispositivos da Lei Federal no 8666,
de 21 de junho de 1993, Lei Municipal no. 9069, de 13/12/2013, com posteriores alteracoes
na Lei no 9114, de 28/04/2014 e no Decreto no. 15.859, de 28 de abril de 2014, Portaria no
061/P/2018, de 14/12/2018 e Portaria no 074/P/2014, de 05/08/2014, do Conselho Gestor e
do Manual de Prestacao de Contas do Fundo Municipal de Cultura, sem prejuizo de outros
dispositivos legais aplicaveis.
Que nao serao adquiridos produtos ou servicos para a execucao do projeto, em empresas
em que o proponente ou seus parentes em primeiro grau, consanguineos ou por afinidade,
ou conjuge, seja dono ou tenha cota ou faca parte de sociedade empresarial ou simples.
Que nao possui: Membro do Conselho Deliberativo, do Conselho Fiscal, da Diretoria
Executiva da Fundacao Cultural Cassiano Ricardo, orgao diretor de assessoramento ou de
fiscalizacao, que inscreve e executa este projeto cultural.
Que e vedada a apresentacao de projeto por conjuge, companheiro ou parente em
linha reta ou colateral ate o primeiro grau, de quaisquer pessoas ocupantes de cargos
de Prefeito, Vice-Prefeito, Secretarios Municipais, Chefe de Gabinete, Vereadores ou de
Cargos de Direcao, chefia ou de assessoramento da Prefeitura Municipal de Sao Jose dos
Campos, da Fundacao Cultural Cassiano Ricardo, de membros do Conselho Gestor do
Fundo Municipal de Cultura ou da Comissao de Selecao de projetos do Fundo Municipal
de Cultura.
Que e vedada a contratacao de pessoas fisicas ou juridicas, que se enquadram nas
condicoes descritas na alinea c desta declaracao, para projetos em editais do Fundo
Municipal de Cultura.
Que nossa empresa nao esta impedida de contratar com a Administracao Publica, direta e
indireta;
Que nossa empresa nao foi declarada inidonea pelo Poder Publico, de nenhuma esfera;
Que nao existe fato impeditivo a nossa participacao no Edital;
Que nao contratarei para o projeto profissionais ou empresas inadimplentes com a
Fundacao Cultural Cassiano Ricardo.
Que e vedada a apresentacao de projeto por conjuge, companheiro ou parente em linha
reta ou colateral ate o primeiro grau, de quaisquer pessoas ocupantes de cargos de Prefeito,
Vice-Prefeito, Secretarios Municipais, Chefe de Gabinete, Vereadores ou de Cargos de
Direcao, chefia ou de assessoramento da Prefeitura e Camara Municipal de Sao Jose dos
Campos, da Fundacao Cultural Cassiano Ricardo, de membros do Conselho Gestor do
Fundo Municipal de Cultura ou da Comissao de Selecao de projetos do Fundo Municipal
de Cultura.
Que nao possuimos em nosso quadro de pessoal menor de 18 (dezoito) anos em trabalho
noturno, perigoso ou insalubre e, menor de 16 (dezesseis) anos em qualquer outro tipo de
trabalho, salvo na condicao de aprendiz, a partir de 14 anos.
Que o presente projeto nunca foi aprovado e executado em editais anteriores do Fundo
Municipal de Cultura de Sao Jose dos Campos.
Que este projeto cultural nao foi aprovado e nem esta em execucao no programa da LIF ou
em outros Editais no municipio, que prevejam remuneracao ou outras formas de recursos
financeiros ao projeto aprovado, bem como em financiamentos estaduais e federais.
Que este projeto cultural, uma vez aprovado como titular neste edital, nao sera apresentado
em outros Editais de financiamento ou fomento no municipio ate seu encerramento.
Que as informacoes contidas nos formularios de inscricao e demais documentos
apresentados sao de minha inteira responsabilidade e estao em conformidade com os
dispositivos legais e regulamentos acima mencionados, sob pena de desclassificacao do
projeto.
Estou ciente e de acordo que as informacoes prestadas e documentos apresentados estao
sujeitos a comprovacao a qualquer momento e que a inexatidao das informacoes e/ou
documentacao apresentada implicara na desclassificacao do projeto, em qualquer fase que
se encontrar, sem prejuizo das medidas legais cabiveis.
Comprometemo-nos a cumprir, sob pena da aplicacao das medidas administrativas
e sancoes legais cabiveis todos os itens especificados acima. Por ser a expressao da
verdade, eu _____________________, representante legal desta empresa, firmo a
presente. Sao Jose dos Campos, ____de _________________________de 2018.
________________________Assinatura/ R.G. do PROPONENTE.
ANEXO III - TERMO DE PARTICIPACAO EM PROJETO
Eu, ......................., RG no .............., CPF no.............., residente no endereco ......................
........., bairro ......................., CEP...................., municipio de ..............................................,
me comprometo a participar do projeto ............................................, como .........................
(funcao).

BOLETIM DO MUNICIPIO No 2507
Declaro tambem que nao sou titular de mandato eletivo ou cargos comissionados da
Administracao Publica Municipal Direta e Indireta, Membro do Conselho Deliberativo,
do Conselho Fiscal, da Diretoria Executiva da Fundacao Cultural Cassiano Ricardo e
empregados desta.
Declaro que nao possuo conjuge, companheiro ou parente em linha reta ou colateral ate o
primeiro grau que ocupe o cargo de Membro do Conselho Deliberativo, do Conselho Fiscal,
orgao diretor de assessoramento ou de fiscalizacao da Diretoria Executiva da Fundacao
Cultural Cassiano Ricardo.
Localidade, ........ de ............................. de 2018. ............................................. (Nome e
assinatura do participante).
ANEXO IV - Lista de Bairros preferenciais
REGIAO

BAIRRO

CENTRO

Centro
Jd. Paulista
Monte Castelo
Vila Maria
Vila Nova Esperanca (Banhado)

LESTE

Campos de Sao Jose
Galo Branco
Jardim Santa Ines I
Jardim Sao Jose II
Parque Novo Horizonte

NORTE

Altos de Santana
Alto da Ponte
Aguas de Canindu
Bairro Buquirinha
Chacaras Havai
Santana

OESTE

Jd. Alvorada
Jd. das Industrias
Jd. Por do Sol
Limoeiro
Urbanova

SUDESTE

Jd. da Granja
Jd. Santa Julia
Residencial Pinheirinho dos Palmares
Putim
Sao Judas Tadeu

SUL

Campo dos Alemaes
Chacaras Reunidas
Dom Pedro I
Dom Pedro II
Jd. Morumbi
Jd. Satelite
Rio Comprido

O Diretor Presidente da Fundacao Cultural Cassiano Ricardo, Aldo Zonzini Filho, em
atendimento ao Artigo 61, Paragrafo Unico, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas
alteracoes, autoriza a publicacao das contratacoes por Dispensa de Licitacao (artigo 24,
inciso II), da lei 8.666, de 21 de junho de 1993).
ADITAMENTOS
1o
TERMO
ADITIVO
AO 1627 DISPENSA 547/2018
CONTRATO ADMINISTRATIVO No
CONTRATADO

PALMA PRODUCOES ARTISTICAS E SERVICOS
LTDA

OBJETO

SUPRESSAO DE R$492,60, PASSANDO O
VALOR TOTAL PARA R$3.107,40.

CELEBRADO EM

21/11/2018

1o
TERMO
ADITIVO
AO 1660 DISPENSA 554/2018
CONTRATO ADMINISTRATIVO No
CONTRATADO

BATUTA PRODUCOES E EVENTOS LTDA

OBJETO

ACRESCIMO DE R$1.870,00, AO VALOR TOTAL
DO CONTRATO QUE PASSARA A FICAR
R$12.320,00.

CELEBRADO EM

28/11/2018

AUTORIZACOES DE USO
PROCESSO ADMINISTRATIVO No

1357/SG/2018

CONTRATO DE AUTORIZACAO DE 077/2018
USO NAO ONEROSO No
AUTORIZADA

INSTITUTO CULTURAL LUZES DA RIBALTA

OBJETO

AUTORIZACAO DE USO NAO ONEROSO DO
TEATRO MUNICIPAL PARA APRESENTACAO
DO ESPETACULO ORQUSTRA INSTITUTO
LUZES DA RIBALTA, DIA 22/11/2018

CELEBRADO EM

22/11/2018

21 de dezembro de 2018 - pagina 77 	
PROCESSO ADMINISTRATIVO No

BOLETIM DO MUNICIPIO No 2507

1443/SG/2018

CONTRATO DE AUTORIZACAO DE 079/2018
USO NAO ONEROSO No
AUTORIZADA

EEEI OLIMPIO CATAO

OBJETO

AUTORIZACAO DE USO NAO ONEROSO DO
TEATRO MUNICIPAL PARA COLACAO DE
GRAU DOS ALUNOS, DIA 13/12/2018

CELEBRADO EM

13/12/2018

LICITACOES:
Homologado em 17/12/2018: Convite n0 004/FCCR/2018 (Contratacao de empresa
especializada para reforma da Casa de Cultura Rancho do Tropeiro Ernesto Villela, com
o fornecimento de materiais, mao de obra, equipamentos e tudo o mais que se fizer
necessario para o atendimento deste objeto). Adjudicado a empresa Vito Mauro Junior
ME, valor global R$161.915,65. Homologado em 20/12/2018: Convite n0 005/FCCR/2018
(Contratacao de empresa especializada para reforma da Casa de Cultura Lili Figureira,
com o fornecimento de materiais, mao de obra, equipamentos e tudo o mais que se fizer
necessario para o atendimento deste objeto). Adjudicado a empresa Vito Mauro Junior
ME, valor global R$121.000,00. Maiores informacoes atraves dos telefones (12)39247361/3924-7364 ou atraves do e-mail [email protected]

EXTRATOS DE CONTRATOS FORNECIMENTO DE MATERIAIS E SERVICOS
EXTRATOS DE CONTRATO  CREDENCIAMENTO (convalidacao)
A Fundacao Cultural Cassiano Ricardo, na pessoa de seu Diretor Presidente, Aldo Zonzini Filho, autoriza a publicacao dos extratos de contratos, Processo no165/SG/2018. Credenciamento
no002/Edital010/FCCR/2018. 1a Prorrogacao e Processo 790/SG/2017  Cadastramento 001/Edital009/2017 (1o Termo de Prorrogacao). (Suporte legal caput do artigo 25 da Lei no 8.666/93
e suas alteracoes e em conformidade com o artigo 61 do mesmo ordenamento).
N AF

CNPJ/CPF

Fornecedor

465.462.958-06

Ana Beatriz Jardini de Miranda Santos

1.020,00

Servicos de intervencao artistica em pracas, parques, feiras e espacos publicos da cidade ou espacos disponibilizados por parceiros, com
acesso gratuito a populacao de todas as faixas etarias. Modalidade: Intervencao Artistica.

1392

16.575.103/0001-10

Andreia Da Cal Azeredo

1.140,00

Servicos de intervencao artistica em pracas, parques, feiras e espacos publicos da cidade ou espacos disponibilizados por parceiros, com
acesso gratuito a populacao de todas as faixas etarias. Modalidade: Intervencao Artistica.

1393

321.266.248-46

ANTHONY THIAGO DE AQUINO SILVA

1.380,00

Servicos de intervencao artistica em pracas, parques, feiras e espacos publicos da cidade ou espacos disponibilizados por parceiros, com
acesso gratuito a populacao de todas as faixas etarias. Modalidade: Intervencao Artistica.

1394

12.851.161/0001-78

ARISNIDES DO CARMO MALAQUIAS PEREIRA JUNIOR

1.380,00

Servicos de intervencao artistica em pracas, parques, feiras e espacos publicos da cidade ou espacos disponibilizados por parceiros, com
acesso gratuito a populacao de todas as faixas etarias. Modalidade: Intervencao Artistica.

1396

330.861.028-02

Debora Madara dos Santos

1.140,00

Servicos de intervencao artistica em pracas, parques, feiras e espacos publicos da cidade ou espacos disponibilizados por parceiros, com
acesso gratuito a populacao de todas as faixas etarias. Modalidade: Intervencao Artistica.

1397

22.659.653/0001-10

EDILSON PEREIRA CABRAL DA SILVA

1.260,00

Servicos de intervencao artistica em pracas, parques, feiras e espacos publicos da cidade ou espacos disponibilizados por parceiros, com
acesso gratuito a populacao de todas as faixas etarias. Modalidade: Intervencao Artistica.

1398

17.753.399/0001-84

ANGELA CRISTINA LEMOS 21800848897

1.170,00

Credenciamento de prestadores de servicos artisticos/culturais para o Programa Arte nos Bairros

1399

14.990.906/0001-05

JORGE HENRIQUE DE BARROS MARTINS

1.380,00

Servicos de intervencao artistica em pracas, parques, feiras e espacos publicos da cidade ou espacos disponibilizados por parceiros, com
acesso gratuito a populacao de todas as faixas etarias. Modalidade: Intervencao Artistica.

1400

392.178.898-65

Larissa Maria Ramos de Carvalho

1.290,00

Servicos de intervencao artistica em pracas, parques, feiras e espacos publicos da cidade ou espacos disponibilizados por parceiros, com
acesso gratuito a populacao de todas as faixas etarias. Modalidade: Intervencao Artistica.

1401

288.205.628-12

Marcelo Fernandes dos Santos

1.200,00

Servicos de intervencao artistica em pracas, parques, feiras e espacos publicos da cidade ou espacos disponibilizados por parceiros, com
acesso gratuito a populacao de todas as faixas etarias. Modalidade: Intervencao Artistica.

1402

030.689.408-42

Marino Aparecido dos Santos

1.200,00

Servicos de intervencao artistica em pracas, parques, feiras e espacos publicos da cidade ou espacos disponibilizados por parceiros, com
acesso gratuito a populacao de todas as faixas etarias. Modalidade: Intervencao Artistica.

1403

445.960.458-28

Matheus Vinicius Lopes

900,00

Servicos de intervencao artistica em pracas, parques, feiras e espacos publicos da cidade ou espacos disponibilizados por parceiros, com
acesso gratuito a populacao de todas as faixas etarias. Modalidade: Intervencao Artistica.

1404

279.102.468-97

NILTON CESAR DE JESUS

1.050,00

Servicos de intervencao artistica em pracas, parques, feiras e espacos publicos da cidade ou espacos disponibilizados por parceiros, com
acesso gratuito a populacao de todas as faixas etarias. Modalidade: Intervencao Artistica.

1405

401.455.378-70

Olivia Daniela Majzoub Furlan

1.320,00

Servicos de intervencao artistica em pracas, parques, feiras e espacos publicos da cidade ou espacos disponibilizados por parceiros, com
acesso gratuito a populacao de todas as faixas etarias. Modalidade: Intervencao Artistica.

1406

401.622.398-90

Peter Michael Quintanilha Gutlich

1.200,00

Servicos de intervencao artistica em pracas, parques, feiras e espacos publicos da cidade ou espacos disponibilizados por parceiros, com
acesso gratuito a populacao de todas as faixas etarias. Modalidade: Intervencao Artistica.

1407

231.909.248-05

Rafael Rodrigues

1.110,00

Servicos de intervencao artistica em pracas, parques, feiras e espacos publicos da cidade ou espacos disponibilizados por parceiros, com
acesso gratuito a populacao de todas as faixas etarias. Modalidade: Intervencao Artistica.

1408

365.507.068-31

Raymond Dhyan Pereira do Nascimento

1.050,00

Servicos de intervencao artistica em pracas, parques, feiras e espacos publicos da cidade ou espacos disponibilizados por parceiros, com
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