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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 103/2018 Data de Disponibilizacao: quarta-feira, 7 de fevereiro 29 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 8 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 303. APELACAO 0148111-69.2010.8.19.0001 Assunto: Contrato / Bancarios / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 2 VARA CIVEL Acao: 0148111-69.2010.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00045065 - APTE: RAQUEL TEIXEIRA ALVES ADVOGADO: ANDERSON DA COSTA GADELHA OAB/RJ-140556 APDO: BANCO BRADESCARD S/A ADVOGADO: JOSE ANTONIO MARTINS OAB/RJ-114760 Relator: DES. MAURO DICKSTEIN 304. APELACAO 0006231-85.2009.8.19.0046 Assunto: Abuso de Poder / Atos Administrativos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: RIO BONITO 1 VARA Acao: 0006231-85.2009.8.19.0046 Protocolo: 3204/2018.00044202 - APELANTE: SOLANGE PEREIRA DE ALMEIDA ADVOGADO: GLAUBER NAVEGA GUADELUPE OAB/RJ-136023 APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. MARCO AURELIO BEZERRA DE MELO Funciona: Ministerio Publico 305. APELACAO 0005559-05.2011.8.19.0209 Assunto: Acidente de Transito / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 3 VARA CIVEL Acao: 0005559-05.2011.8.19.0209 Protocolo: 3204/2017.00659213 - APELANTE: HELIO GOMES DE PINHO ADVOGADO: LUIZ CLAUDIO GAZINEO POYARES OAB/RJ-101607 APELADO: ORLANDO CARLOS SCARPINELLI ADVOGADO: LEONARDO ORSINI DE CASTRO AMARANTE OAB/RJ-055328 Relator: DES. MARCO AURELIO BEZERRA DE MELO 306. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005158-07.2018.8.19.0000 Assunto: Enriquecimento sem Causa / Atos Unilaterais / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: MEIER REGIONAL 5 VARA CIVEL Acao: 0003252-28.2004.8.19.0208 Protocolo: 3204/2018.00053556 - AGTE: ERNANI LOPES IEBRA ADVOGADO: ROBERTO ALGRANTI OAB/RJ-015590 AGDO: CONDOMINIO DO EDIFICIO SOLAR CONSELHEIRO AGOSTINHO ADVOGADO: RENATA CLAUDIA DORIA OAB/RJ-129333 AGDO: ANA MATILDE PEREIRA ADVOGADO: ELENICE VALENTIM CARDOSO PEREIRA OAB/RJ-086359 Relator: DES. MARCO AURELIO BEZERRA DE MELO 307. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005144-23.2018.8.19.0000 Assunto: Acidente de Transito / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: SANTA CRUZ REGIONAL 1 VARA CIVEL Acao: 0030865-72.2017.8.19.0206 Protocolo: 3204/2018.00053431 - AGTE: GABRIELA GONCALVES GOMES FLORINDO ADVOGADO: FERNANDA SILVA DO AMARAL OAB/RJ-146394 AGDO: ROBERTO ALVES DE ARAUJO Relator: DES. LINDOLPHO MORAIS MARINHO 308. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005252-52.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 6 VARA CIVEL Acao: 0039942-96.2017.8.19.0209 Protocolo: 3204/2018.00054164 - AGTE: LUIZ AUGUSTO LANTIMANT FORTE ADVOGADO: CYNTHIA MARTINS DE SOUZA OAB/RJ-099390 AGDO: THAMIRES GARCIA DOS SANTOS FERREIRA Relator: DES. MAURO DICKSTEIN 309. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005194-49.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Material - Outros / Indenizacao por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 45 VARA CIVEL Acao: 0098252-55.2008.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00053829 - AGTE: UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: HUMBERTO SARNO ROLIM OAB/RJ-102452 ADVOGADO: EDUARDO LOPES DE OLIVEIRA OAB/RJ-080687 ADVOGADO: DANIEL LYONS OAB/RJ-118911 AGDO: REBECA DANELLI GONCALVES DA SILVA REP/P/GENITORA VIVIANE DANELLI GONCALVES AGDO: VIVIANE DANELLI GONCALVES ADVOGADO: UMILE GARDI JUNIOR OAB/RJ-103384 Relator: DES. LINDOLPHO MORAIS MARINHO Funciona: Ministerio Publico 310. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005161-59.2018.8.19.0000 Assunto: Alienacao Fiduciaria / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: VALENCA 1 VARA Acao: 0005513-53.2017.8.19.0064 Protocolo: 3204/2018.00053564 - AGTE: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A ADVOGADO: LUCIANO GONCALVES OLIVIERI OAB/RJ-148303 AGDO: LUIZ ALBERTO NEVES Relator: DES. MAURO DICKSTEIN 311. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005408-40.2018.8.19.0000 Assunto: Revisao Contratual / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: SAO GONCALO 3 VARA CIVEL Acao: 0013907-77.2017.8.19.0087 Protocolo: 3204/2018.00056180 - AGTE: ELAINE CHRISTINE RIBEIRO MACHADO ADVOGADO: BRUNO SERGIO FERNANDES RUIZ OAB/RJ-126952 AGDO: BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Relator: DES. MARCO AURELIO BEZERRA DE MELO *** DECIMA SETIMA CAMARA CIVEL *** 312. APELACAO 0004613-26.2017.8.19.0014 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES VARA FAM INF JUV IDO Acao: 0004613-26.2017.8.19.0014 Protocolo: 3204/2018.00040520 - APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: JULIO CESAR FREITAS CORDEIRO OAB/RJ-060708 APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 Relator: DES. ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 313. APELACAO 0269096-57.2016.8.19.0001 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 47 VARA CIVEL Acao: 0269096-57.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00047491 - APELANTE: MERCADO DE LEITE DE PALMARES LTDA ADVOGADO: LUCIANE DA COSTA AGUIAR OAB/RJ-143674 APELADO: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: SERGIO PINHEIRO MAXIMO DE SOUZA OAB/RJ-135753 ADVOGADO: RAFAEL SOUZA FARAH OAB/RJ-152674 Relator: DES. FLAVIA ROMANO DE REZENDE 314. APELACAO 0026748-73.2015.8.19.0023 Assunto: Fornecimento de Energia Eletrica / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: ITABORAI 3 VARA CIVEL Acao: 0026748-73.2015.8.19.0023 Protocolo: 3204/2018.00042632 - APELANTE: LUIZ CARLOS GOMES ADVOGADO: VANESSA DE OLIVEIRA FERRAZ FONSECA OAB/RJ-162225 APELADO: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO OAB/RJ-095502 Relator: DES. WAGNER CINELLI DE PAULA FREITAS

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