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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 11 no 65/2018 Data de Disponibilizacao: quinta-feira, 6 de dezembro 32 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: sexta-feira, 7 de dezembro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 343. APELACAO 0062919-95.2015.8.19.0001 Assunto: Promessa de Compra e Venda / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 16 VARA CIVEL Acao: 0062919-95.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00269144 - APELANTE: SPE RESERVA I EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S/A APELANTE: CALCADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. ADVOGADO: ALEXANDRE VARELLA PIRES DA SILVA OAB/RJ-154217 ADVOGADO: ALEXANDRE VARELLA PIRES DA SILVA OAB/RJ-154217 APELADO: ERIKA PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: SIMONE CRISTINA SANCHES ANZANEL OAB/RJ-162038 ADVOGADO: FLAVIO ALVES MONTEIRO OAB/RJ-144656 Relator: DES. GEORGIA DE CARVALHO LIMA 344. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0068479-16.2018.8.19.0000 Assunto: Titulo Judicial / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: VOLTA REDONDA 2 VARA CIVEL Acao: 0007892-30.1995.8.19.0066 Protocolo: 3204/2018.00705392 - AGTE: EMPRESA JORNALISTICA DIARIO DO VALE LTDA ADVOGADO: AFFONSO JOSE SOARES FILHO OAB/RJ-067450 ADVOGADO: FABIO DA SILVA MARQUES OAB/RJ-141524 AGDO: ELLEN MARA FERRAZ HAZAN AGDO: MARCELO LAMEGO PERTENCE ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ OAB/RJ-057863 ADVOGADO: DR(a). LUIZ EDUARDO GREENHALGH OAB/SP-038555 ADVOGADO: DR(a). ATON FON FILHO OAB/SP-100183 Relator: DES. JOSE ACIR LESSA GIORDANI 345. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0068435-94.2018.8.19.0000 Assunto: Planos de Saude / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 32 VARA CIVEL Acao: 0243071-36.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00704983 - AGTE: JORGE GUALTER ADVOGADO: MELISSA AREAL PIRES OAB/RJ-167224 AGDO: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S A Relator: DES. GEORGIA DE CARVALHO LIMA 346. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0068526-87.2018.8.19.0000 Assunto: Locacao de Movel / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: ITAPERUNA 2 VARA Acao: 0004934-88.2018.8.19.0026 Protocolo: 3204/2018.00705809 - AGTE: ALEX GOMES QUADRA ADVOGADO: ADILSON DE JESUS LOPES OAB/RJ-205789 ADVOGADO: ANTONIO CARLOS DE SOUZA CARDOZO OAB/RJ-182107 AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. JAIME DIAS PINHEIRO FILHO Funciona: Ministerio Publico 347. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0068530-27.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: NOVA IGUACU 7 VARA CIVEL Acao: 0089376-48.2018.8.19.0038 Protocolo: 3204/2018.00705819 - AGTE: CELINA FERREIRA PEREIRA ADVOGADO: BRUNO MEDEIROS DURAO OAB/RJ-152121 AGDO: BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Relator: DES. MARIO GUIMARAES NETO 348. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0068565-84.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: NILOPOLIS 1 VARA CIVEL Acao: 0016848-22.2018.8.19.0036 Protocolo: 3204/2018.00706240 - AGTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: DANIELA ALVES POPULO DE CARVALHO LEAL OAB/RJ-115869 AGDO: ALLAN MUNIZ DE OLIVEIRA ADVOGADO: RONALDO FRANKLIN FONTES OAB/RJ-138855 Relator: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR 349. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0068630-79.2018.8.19.0000 Assunto: Auxilio-Doenca Previdenciario / Beneficios em Especie / DIREITO PREVIDENCIARIO Origem: MIRACEMA 1 VARA Acao: 0004270-33.2018.8.19.0034 Protocolo: 3204/2018.00707051 - AGTE: JOSE PAULO FIGUEIREDO FERREIRA ADVOGADO: FRANKLIN DE SA XAVIER JUNIOR OAB/RJ-197995 ADVOGADO: JOAQUIM FERNANDES DE MOURA JUNIOR OAB/RJ-156775 ADVOGADO: FELIPE MOREIRA RODRIGUES OAB/RJ-157018 AGDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Relator: DES. JOSE ACIR LESSA GIORDANI *** DECIMA TERCEIRA CAMARA CIVEL *** 350. MANDADO DE SEGURANCA - CPC 0068307-74.2018.8.19.0000 Assunto: Cobranca de Tributo / Divida Ativa / DIREITO TRIBUTARIO Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Protocolo: 3204/2018.00703742 - IMPETRANTE: JOSE FERNANDEZ OTERO ADVOGADO: JOSE FERNANDEZ OTERO OAB/RJ-199181 IMPETRADO: EXMO SR SECRETARIO DE ESTADO DE FAZENDA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. FERNANDO FERNANDY FERNANDES Funciona: Ministerio Publico 351. APELACAO 0062653-74.2016.8.19.0001 Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano / Impostos / DIREITO TRIBUTARIO Origem: CAPITAL 12 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0062653-74.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00613443 - APTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: GUSTAVO AMARAL APDO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: GUSTAVO DA GAMA VITAL DE OLIVEIRA Relator: DES. SIRLEY ABREU BIONDI 352. APELACAO 0042481-53.2008.8.19.0014 Assunto: Cobranca de Tributo / Divida Ativa / DIREITO TRIBUTARIO Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES CENTRAL DA DIVIDA ATIVA Acao: 0042481-53.2008.8.19.0014 Protocolo: 3204/2018.00691852 - APELANTE: MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES ADVOGADO: RICARDO DE CASTRO PEREIRA OAB/RJ-062158 APELADO: SILVINO SILVA DE OLIVEIRA Relator: DES. MAURO PEREIRA MARTINS 353. APELACAO 0030876-14.2013.8.19.0054 Assunto: Capitalizacao / Anatocismo / Juros de Mora - Legais / Contratuais / Inadimplemento / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: SAO JOAO DE MERITI 2 VARA CIVEL Acao: 0030876-14.2013.8.19.0054 Protocolo: 3204/2018.00691919 - APTE: ITAU UNIBANCO S/A ADVOGADO: CANDIDA RICARDO DE PAULA OAB/RJ-128104 ADVOGADO: RENATO CEZAR PEREIRA DA SILVA JUNIOR OAB/RJ-126810 APDO: ROSILDA AZEVEDO MOSQUEIRA REP/P/S/CURADORA JUREMA DOS SANTOS COUCEIRO ADVOGADO: DIONE OLIVEIRA REIS OAB/RJ-064981 Relator: DES. FERNANDO FERNANDY FERNANDES 354. APELACAO 0283502-49.2017.8.19.0001 Assunto: Assembleia / Condominio em Edificio / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 46 VARA CIVEL Acao: 0283502-49.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00703391 - APTE: MARIA JOSEFA DE SANTANA SANTOS ADVOGADO: ERICO ALVES POVOA OAB/RJ-177836 APDO: CONDOMINIO DO EDIFICIO PRINCIPE DA BEIRA APDO: WALTER DE OLIVEIRA GOMES PEREIRA SALTEL APDO: MARCIA CRISTINA GUIMARAES LIMA APDO: TADEU RAPHAEL MARTORANO ADVOGADO: MARCIA CRISTINA GUIMARAES LIMA OAB/RJ-087753 Relator: DES. GABRIEL DE OLIVEIRA ZEFIRO

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