Busca de Diários Oficiais


Diário AC - Executivo

1815.

001.01.019319-8 / 001.08.019879-2
/ 01020080007221(001.08.019879-2) /
0501068-75.2010.8.01.0000 / 001.10.005758-7

Estado do Acre

Comercial Paraiba Ltda e Outros

Procedimentos Especiais / Inventario
/ Agravo de Instrumento / Embargos

6

432

1816.

001.01.011913-3 / 001.05.004756-7

Estado do Acre - BANACRE

Maria Leny do Rego Albuquerque

Acao Monitoria / Acao deExecucao

2

433

1817.

001.01.026113-4 / 001.04.020324-8
2005.000870-2

Francisco de Assis Barreto

Estado do Acre

Acao de Indenizacao/ Acao de Execucao
/ RPV

3

433

1818.

001.03.014380-3 / 2005.001090-3

Estado do Acre

Acao de Anulacao / RPV

2

433

1819.

001.09.011488-5

Estado do Acre

Espolio de Andacil Nunes da Silva
Lima

Acao de Desapropriacao

1

434

1820.

001.05.013079-0 /
2005.002357-7 / 2005.002436-6

Ministerio Publico do Estado do Acre

Estado do Acre - Secretaria de Saude

Acao Civil Publica /
Agravo de Instrumento / Suspensao de
Liminar

3

434

1821.

2019.02.001285

Rosimilson Ferreira de Araujo

Processo Administrativo

1

434

1822.

0000213-85.2012.8.01.0000 (2013.201.000913-8)

Tribunal de Justica do estado do Acre

Processo Administrativo

1

434

1823.

8335.2012.29 DLAP

W.C. Q. Imp. e Exp. Ltda

Processo Administrativo

1

434

1824.

2013.02.000046

Acordo Extrajudicial - SINPLAC E
SINTEAC

Processo Administrativo

1

435

Francisco Tutucima Guimaraes da
Rocha/
Ione do Nascimento Biggi

188

188
DIARIO OFICIAL

No 12.632

Quarta-feira, 11 de setembro de 2019

1825.

2010.000587-4 (2010.056.000419-3)

Cassio de Holanda Tavares e Outros

Secretario de Estado da SGA

Mandado de Seguranca

1

435

1826.

0008871-03.2009.8.01.0001 / 050127659.2010.8.01.0000
/ 0000141-35.2011.8.01.0000 / 000887103.2009.8.01.0001/50001

Antonio Jose Serra Ferreira e Outros

Estado do Acre  Secretaria de
Agricultura do Estado do Acre

Acao Ordinaria / Agravo de Instrumento

4

435

1827.

3.722-6 (2007.002.003901-1)

ANADEP'

Governador do Estado do Acre

ADIN

1

435

1828.

001.09.011487-7

Estado do Acre

Espolio de Andacil Nunes da Silva
Lima

Acao de Desapropriacao

1

435

1829.

001.05.013716-7

Elias Davi Roque dos Santos e outros

Secretaria Estadual do Serv. E Pat.
Publico

Acao Declaratoria

1

436

1830.

0003570-07.2011.8.01.0001

Starmed Artigos Medicos e Hospitalares
Ltda

Estado do Acre

Acao Ordinaria

1

436

1831.

001.09.011489-3

Estado do Acre

Espolio de Andacil Nunes da Silva
Lima

Acao de Desapropriacao

1

436

1832.

35.2012.52 DCCM

W.C. Q. Imp. e Exp. Ltda

Processo Administrativo

1

436

1833.

33.2012.90 DCCM

W.C. Q. Imp. e Exp. Ltda

Processo Administrativo

1

436

1834.

4461(2010.217.003245-9)

COBRAPOL

ADIN

1

436

Governador do Estado do Acre /
ALEAC

189

189
DIARIO OFICIAL

No 12.632

Quarta-feira, 11 de setembro de 2019

1835.

001.04.023484-4

Leyde Daiana Cunha da Silva

1836.

0022677-6/2013 (262/2012)

1837.

Secretaria de Seguranca Publica do
Estado do Acre

Acao de Indenizacao

1

437

Arnaldo Felix dos Santos

Divida (Processo Administrativo)

1

437

CDAP 09.2013.00000388-0 (2013.069.001793-6)

Suely de Souza Melo da Costa

Notificacao (Processo Administrativo)

1

437

1838.

000/2014 (2014.056.001727-0)

Orieta Santiago Moura

Precatorio

1

437

1839.

06-14-0115200 (2014.056.001530-1)

Diretora de Tecnologia da Inf. E
Comunicacao

Processo Administrativo

1

437

1840.

2016 (2016.056.000112-9)

Empresa Teixeira e Aguiar Ltda

Processo Administrativo

1

437

1841.

19-14-0069965

Bloqueios/Debitos Judiciais

Processo Administrativo

1

437

1842.

001.01.019719-3

Estado do Acre -BANACRE

Monitoria

1

437

Benilson de Oliveira Rocha

190

Quarta-feira, 11 de setembro de 2019

190
DIARIO OFICIAL

No 12.632

PORTARIA No 369 DE 10 DE SETEMBRO DE 2019.
O Procurador-Geral do Estado do Acre, no uso de suas atribuicoes legais, etc.,
Considerando a competencia para dirigir, superintender, coordenar e orientar as atividades da Procuradoria Geral do Estado, consoante o disposto
no art. 4o, inciso I, da Lei Complementar Estadual no 45, de 26 de julho de 1994;
Considerando a necessidade de delegacao de competencia, a fim de assegurar maior eficiencia e eficacia as atribuicoes previstas no art. 4o da Lei
Organica da Procuradoria-Geral do Estado;
Considerando, por fim, as atribuicoes da Diretora-Geral desta PGE, previstas no art. 18 da Lei Complementar n 45 de 1994 e no art. 52, inciso XV
da Resolucao PRES/CPGE no 002 de 2017, a quem compete orientar, organizar, coordenar e supervisionar as atividades administrativas, tecnicas
e de apoio da Procuradoria-Geral do Estado no cumprimento de suas finalidades, cabendo-lhe tambem a responsabilidade pela disciplina e controle
das atividades funcionais e da conduta dos servidores;
R E S O L V E:
Art. 1o Delegar competencia a Diretora-Geral Andreya de Oliveira Abomorad, para:
I - assinar, como ordenadora de despesa, ate o limite de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), os seguintes atos de gestao orcamentaria e financeira:
contratos;
notas de empenho em suas diversas modalidades;
notas de pagamento;
ordens bancarias;
guias de recolhimento;
outros documentos correlatos.
II  assinar os seguintes atos de gestao de pessoal, relativamente aos servidores desta Procuradoria-Geral do Estado, ressalvados os regidos pela
Lei Complementar no 45, de 26 de julho de 1994:
lotacao;
ferias;
licenca-premio;
autorizacao de viagens a servicos;
concessao de diarias;
instauracao de sindicancias.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedicao.
De-se ciencia, publique-se e cumpra-se.
Rio Branco-Acre, 10 de setembro de 2019.
 
Joao Paulo Setti Aguiar
Procurador-Geral do Estado

POLICIA CIVIL DO ESTADO
Portaria no 647 de 09 de setembro de 2019.
O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso das atribuicoes que lhe conferem o art. 8o, da LOPC.
Considerando o disposto nos art. 18 da Lei no 2.250, de 21 de dezembro de 2009, art. 11 da Lei 3.228, de 15 de marco de 2017, bem como no inciso
II do artigo 12 do Decreto no 2.985, de 09 de dezembro de 2011 e inciso II do artigo 12 do Decreto no 8.912, de 02 de maio de 2018, e acolhendo
os Termos do Parecer da Comissao Permanente de Promocao;
RESOLVE:
Art. 1o  Homologar a promocao dos servidores listados no anexo unico desta Portaria, lotados na Policia Civil do Estado do Acre.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Jose Henrique Maciel Ferreira
Delegado Geral da Policia Civil
Ordem
1
2
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4
5
6
7
8
9
10
11
12
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27
28
29
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31

Nome
Adriana Souza de Barros
Aldenor Gonzaga de Oliveira
Antonio Marcos Mota dos Santos
Arliton Esteves das Chagas
Brayan dos Anjos Barros
Camilla Emy Gomes Sousa
Clermon Anderson Moura Nogueira
Cristiano Cordeiro Rodrigues
Damileyde de Maia Moutinho
Eden Carlos Senhorinha de Alencar
Edinaldo Barbosa Sobrinho
Eduardo Vieira da Silva
Francisco das Chagas de Freitas Ferreira
Gessiane Januario de Lima
Gesley Alves da Rocha
Jaisimar de Souza Silva
Joao Gustavo Ribeiro de Souza
Jose Araujo da Silva Costa
Jose Luiz da Silva Filho
Jordiney Paz de Oliveira
Jozimildo Gomes da Silva
Juliana Dias Dall Agnol
Leandro Ayache Rocha
Leandro de Oliveira Cerqueira Cezar
Leandro Gomes do Nascimento
Leila Goncalves da Costa
Lilian Freire Fernandes
Luciana Santos da Silva
Luciane Bezerra Mourao
Luecia Celestino de Carvalho
Maria Zenilde da Silva Sales

Matricula

Cargo

9118934-2
9244190-2
333395-2
9377573-2
9222057-2
9267530-2
9447229-1
9446923-1
9295488-2
9446869-1
9446893-1
9447024-1
9447792-1
9421840-3
9446990-1
9269487-2
9446958-1
9288538-1
9163727-3
9447121-1
9268480-2
9446885-1
9139605-1
9446966-1
9447245-1
9151800-12
9447083-1
9447105-1
9391851-4
9446940-1
9447334-1

APC
EPC
APC
APC
APC
APC
APC
APC
APC
APC
APC
APC
APC
APC
APC
APC
APC
APC
APC
APC
APC
APC
APC
APC
APC
APC
APC
APC
APC
APC
APC

Classe para
promocao
V
IV
V
II
II
II
II
II
II
II
II
II
II
II
II
II
II
IV
II
II
II
II
V
II
II
II
II
II
II
II
II

Data de
Retroatividade
06/04/2019
01/06/2019
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