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Diário TRF - 2ª Reg.-Judicial

 CADERNO JUDICIAL  TRF  - Data de Disponibilizacao:  sexta-feira,  07 de dezembro  de 2018 

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 Data de Publicacao:  segunda-feira,  10 de dezembro  de 2018 

 

Originario:  0000021-39.2012.4.02.5116  - 10a Vara Federal  de Execucao Fiscal do Rio  de Janeiro 

 

 

 

Apelacao Civel/Reexame  Necessario  - Turma  Espec. II - Tributario 

Apelacao / Reexame  Necessario  - Recursos - Processo Civel e do Trabalho 

111  - 0000211-75.2011.4.02.5103 

     Numero  antigo: 2011.51.03.000211-0  (PROCESSO  FISICO) 

Atribuicao  por  Competencia  Exclusiva  - 05/09/2018  16:17 

Gabinete  da Vice-Presidencia 

Magistrado(a)  GUILHERME  COUTO  DE  CASTRO 

APELANTE:  UNIAO  FEDERAL 

APELADO:  OLAIR  SOUZA  GOMES  - ESPOLIO 

ADVOGADO:  RJ156686  - ALINE  TAVARES  MACIEL 

REMETENTE:  JUIZO  DA  2A  VARA  FEDERAL  DE  CAMPOS  DOS  GOYTACAZES -RJ 

Originario:  0000211-75.2011.4.02.5103  - 02a Vara Federal  de Campos 

 

 

 

Apelacao Civel/Reexame  Necessario  - Turma  Espec. II - Tributario 

Apelacao / Reexame  Necessario  - Recursos - Processo Civel e do Trabalho 

112  - 0002218-02.2018.4.02.5101 

     Numero  antigo: 2018.51.01.002218-3  (PROCESSO  ELETRONICO) 

Distribuicao-Sorteio  Automatico - 05/09/2018  13:09 

Gabinete  07 

Magistrado(a)  THEOPHILO  ANTONIO  MIGUEL  FILHO 

APELANTE:  UNIAO  FEDERAL/FAZENDA  NACIONAL 

PROCURADOR:  Procurador  da Fazenda Nacional 

APELADO:  BECO  DO  ALEMAO  BAR  E LANCHONETE  LTDA 

ADVOGADO:  RJ138422  - RONALDO  FERREIRA  JUNIOR 

ADVOGADO:  RJ139643  - MARCOS  CAILLEAUX  CEZAR 

REMETENTE:  JUIZO  DA  28a  VARA  FEDERAL  DO  RIO  DE  JANEIRO/RJ 

Originario:  0002218-02.2018.4.02.5101  - 28a Vara Federal  do Rio  de Janeiro 

 

 

 

Apelacao Civel/Reexame  Necessario  - Turma  Espec. II - Tributario 

Apelacao / Reexame  Necessario  - Recursos - Processo Civel e do Trabalho 

113  - 0002789-79.2018.4.02.5001 

     Numero  antigo: 2018.50.01.002789-0  (PROCESSO  ELETRONICO) 

Distribuicao-Sorteio  Automatico - 05/09/2018  18:44 

Gabinete  11 

Magistrado(a)  LUIZ  ANTONIO  SOARES 

APELANTE:  UNIAO  FEDERAL/FAZENDA  NACIONAL 

PROCURADOR:  Procurador  da Fazenda Nacional 

APELADO:  COMERCIAL  LABORSIL  LTDA  ME 

ADVOGADO:  ES017808  - RODRIGO  FIGUEIRA  SILVA 

REMETENTE:  JUIZO  DA  6a  VARA  FEDERAL  CIVEL  DE  VITORIA  / ES 

Originario:  0002789-79.2018.4.02.5001  - 6a Vara Federal  Civel 

 

 

 

Apelacao Civel/Reexame  Necessario  - Turma  Espec. II - Tributario 

Apelacao / Reexame  Necessario  - Recursos - Processo Civel e do Trabalho 

114  - 0010323-74.2018.4.02.5001 

     Numero  antigo: 2018.50.01.010323-5  (PROCESSO  ELETRONICO) 

Distribuicao-Sorteio  Automatico - 05/09/2018  18:26 

Gabinete  07 

Magistrado(a)  THEOPHILO  ANTONIO  MIGUEL  FILHO 

APELANTE:  UNIAO  FEDERAL/FAZENDA  NACIONAL 

PROCURADOR:  Procurador  da Fazenda Nacional 

APELADO:  TENAX DO  BRASIL  LTDA 

APELADO:  TENAX DO  BRASIL  LTDA 

APELADO:  TENAX DO  BRASIL  LTDA 

ADVOGADO:  ES022762  - Adelio Cecato 

REMETENTE:  JUIZO  DA  2a  VARA  FEDERAL  DE  VITORIA/ES 

Originario:  0010323-74.2018.4.02.5001  - 2a  Vara Federal  Civel 

 

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