Busca de Diários Oficiais


Diário PA - Justiça

TJPA - DIARIO DA JUSTICA - Edicao no 6780/2019 - Sexta-feira, 8 de Novembro de 2019

2614

Intimem-se o Ministerio Publico, o acusado e o seu defensor (acaso existente e mediante publicaco
oficial), a Defensoria Publica (devendo uma copia ser enviada ao setor de interior para designaco de
defensor publico), os jurados e as testemunhas arroladas anteriormente.
A Secretaria da Vara devera diligenciar no sentido de verificar a indicaco de Defensor Publico e no caso
de negativa, enviar copia deste relatorio a CJCI para conhecimento e providencias, ja que a ausencia de
Defensor para o julgamento trara consequencias de grande negatividade ao acusado.
Por fim, juntem-se aos autos certido de primariedade e de antecedentes criminais, expedidas por esta
Vara e pela VEP de Belem, bem como copia da ata do sorteio dos jurados.
P.R.I.C.
Breves/PA, 29 de outubro de 2019.
ENGUELLYES TORRES DE LUCENA
Juiz de Direito

Aco Penal no. 0008553-15.2018.8.14.0010
Reu: JOSE CLEU DOS SANTOS ALVES.
Vitima: S.N.D. e A.R.N.A.
Capitulaco Penal: art. 121, 2o, II, IV, V c/c art. 14, II, ambos do CPB.
RELATORIO
O MINISTERIO PUBLICO, por meio de seu Representante nesta Comarca, ofereceu denuncia, no dia
19/07/2018, contra JOSE CLEU DOS SANTOS ALVES, qualificado a fl. 02, imputando-lhe a pratica do
crime capitulado no art. 121, 2o, II, IV, V c/c art. 14, II, ambos do Codigo Penal Brasileiro, contra a vitima
Silene Nunes Damio.
Segundo a denuncia (fls. 02/03), no dia 20.06.2018, por volta das 10:30h, no interior da residencia das
vitimas, localizada na Rua Bananal II, no 829, bairro Jardim Tropical, nesta cidade, o reu tentou ceifar a
vida da Sra. Silene Nunes Damio, mediante o uso de uma arma branca (faco).
Que a segunda vitima, filho do casal, o menor Andre Rodrigo Nunes Alves, ao perceber que o acusado iria
desferir o golpe contra a sua genitora, se interpos entre o casal, estendendo os bracos para protege-la,
vindo a ser atingido na mo esquerda.
A Promotoria afirma que a motivaco para o crime e futil, pois teria sido decorrente da irresignaco do
acusado pelo termino do relacionamento.
Que o acusado se evadiu do local, no consumando o ato por conta dos gritos das vitimas e de seus
parentes que vieram auxilia-los.
A priso preventiva foi decretada no dia 26 de junho de 2018 (Proc. no 0007793-66.2018.814.0010 em
apenso  fl.15), permanecendo o acusado custodiado no CRRBreves ate o presente momento.


Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.