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Diário MA - Tribunal de Contas

NATUREZA: Tomada de Contas Especial
ESPECIE: Tomada de Contas Especial
EXERCICIO FINANCEIRO: 2010
ENTIDADE: GABINETE DO PREFEITO DE TIMBIRAS
RESPONSAVEIS: Raimundo Nonato Da Silva Pessoa (376.481.283-49).
PARTE: Clayton Noleto Silva-Secretario da SINFRA
REPRESENTANTE(S) LEGAL(IS): Nao ha.
MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS: Paulo Henrique Araujo dos Reis
OBSERVACAO: Total de Processos: 6
5 - Conselheiro Jose de Ribamar Caldas Furtado
1 - PROCESSO: 3423 / 2012
NATUREZA: Prestacao de Contas Anual de Gestores
ESPECIE: Tomada de Contas dos Gestores dos Fundos Municipais
EXERCICIO FINANCEIRO: 2011
ENTIDADE: FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA DE LAGO
DOS RODRIGUES
RESPONSAVEIS: Cicero Rumao Batista Da Silva (564.509.073-04), Cislene Tome Silva Araujo (449.454.34387).
PARTE:
REPRESENTANTE(S) LEGAL(IS): Advogado: Antonio Augusto Sousa - OAB/MA no 4.847;
Advogado: Cristian Fabio Almeida Borralho - OAB/MA no 8.310;
Advogado: Zildo Rodrigues Uchoa Neto - OAB/MA no 7.636;
MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS: Flavia Gonzalez Leite
OBSERVACAO: 2 - PROCESSO: 3429 / 2012
NATUREZA: Prestacao de Contas Anual de Gestores
ESPECIE: Tomada de Contas dos Gestores dos Fundos Municipais
EXERCICIO FINANCEIRO: 2011
ENTIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LAGO DOS RODRIGUES
RESPONSAVEIS: Cislene Tome Silva Araujo (449.454.343-87), Joao De Sousa Rolim Neto (129.389.983-68).
PARTE:
REPRESENTANTE(S) LEGAL(IS): Advogado: Antonio Augusto Sousa - OAB/MA no 4.847;
Advogado: Cristian Fabio Almeida Borralho - OAB/MA no 8.310;
Advogado: Zildo Rodrigues Uchoa Neto - OAB/MA no 7.636;
MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS: Douglas Paulo da Silva
OBSERVACAO: 3 - PROCESSO: 3860 / 2012
NATUREZA: Prestacao de Contas Anual de Gestores
ESPECIE: Tomada de Contas dos Gestores dos Fundos Municipais
EXERCICIO FINANCEIRO: 2011
ENTIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE TUFILANDIA
RESPONSAVEIS: Diana Barros Rodrigues (298.763.113-87), Marinalva Madeiro Neponucena Sobrinho
(215.688.553-20), Wellington Lopes Neponuceno (809.178.953-04).
PARTE:
REPRESENTANTE(S) LEGAL(IS): Nao ha.
MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS: Jairo Cavalcanti Vieira
OBSERVACAO: 4 - PROCESSO: 4196 / 2012
NATUREZA: Prestacao de Contas Anual de Gestores
ESPECIE: Tomada de Contas dos Gestores dos Fundos Municipais
EXERCICIO FINANCEIRO: 2011
ENTIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE TURIACU
RESPONSAVEIS: Raimundo Nonato Costa Neto (696.982.603-15), Thelma De Fatima Carvalho (280.534.603Pagina 18 de 31

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Sao Luis, 16 de abril de 2019

30).
PARTE:
REPRESENTANTE(S) LEGAL(IS): Nao ha.
MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS: Paulo Henrique Araujo dos Reis
OBSERVACAO: 5 - PROCESSO: 3182 / 2013
NATUREZA: Prestacao de Contas Anual de Gestores
ESPECIE: Prestacao de Contas do Presidente da Camara
EXERCICIO FINANCEIRO: 2012
ENTIDADE: CAMARA MUNICIPAL DE BACURITUBA
RESPONSAVEIS: Francisco Franca (482.482.233-53).
PARTE:
REPRESENTANTE(S) LEGAL(IS): Nao ha.
MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS: Flavia Gonzalez Leite
OBSERVACAO: 6 - PROCESSO: 2976 / 2016
NATUREZA: Prestacao de Contas Anual de Gestores
ESPECIE: Prestacao de Contas do Presidente da Camara
EXERCICIO FINANCEIRO: 2015
ENTIDADE: CAMARA MUNICIPAL DE SITIO NOVO
RESPONSAVEIS: Salomao Santos Macedo (155.864.722-87).
PARTE:
REPRESENTANTE(S) LEGAL(IS): Nao ha.
MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS: Paulo Henrique Araujo dos Reis
OBSERVACAO: 7 - PROCESSO: 3339 / 2018
NATUREZA: Consulta
ESPECIE: Consulta
EXERCICIO FINANCEIRO: 2018
ENTIDADE: GABINETE DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE GRAJAU
RESPONSAVEIS: Mercial Lima De Arruda (025.345.923-00).
PARTE: MERCIAL LIMA DE ARRUDA
REPRESENTANTE(S) LEGAL(IS): Nao ha.
MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS: Flavia Gonzalez Leite
OBSERVACAO: 8 - PROCESSO: 3436 / 2018
NATUREZA: Prestacao de Contas Anual de Gestores
ESPECIE: Prestacao de Contas Anual de Gestao
EXERCICIO FINANCEIRO: 2017
ENTIDADE: FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HIDRICOS - FERH DO ESTADO DO MARANHAO
RESPONSAVEIS: Marcelo De Araujo Costa Coelho (286.538.743-72), Nathalia Cristina Machado Dutra
(010.884.743-81).
PARTE:
REPRESENTANTE(S) LEGAL(IS): Nao ha.
MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS: Jairo Cavalcanti Vieira
OBSERVACAO: 9 - PROCESSO: 8466 / 2018
NATUREZA: Consulta
ESPECIE: Consulta
EXERCICIO FINANCEIRO: 2018
ENTIDADE: CAMARA MUNICIPAL DE SAO MATEUS DO MARANHAO
RESPONSAVEIS: Nelio Bueres Pinto (255.826.138-03).
PARTE: NELIO BUERES PINTO
REPRESENTANTE(S) LEGAL(IS): Nao ha.
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Sao Luis, 16 de abril de 2019

MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS: Flavia Gonzalez Leite
OBSERVACAO: Total de Processos: 9
6 - Conselheiro Joaquim Washington Luiz de Oliveira
1 - PROCESSO: 2386 / 2008
NATUREZA: Prestacao de Contas Anual de Gestores
ESPECIE: Prestacao de Contas do Presidente da Camara
EXERCICIO FINANCEIRO: 2007
ENTIDADE: CAMARA MUNICIPAL DE SAO LUIS
RESPONSAVEIS: Antonio Isaias Pereira Filho (038.164.193-72).
PARTE:
REPRESENTANTE(S) LEGAL(IS): Advogado: Amanda Carolina Pestana Gomes - OAB/MA 10.724;
Advogado: Antonio Geraldo de Oliveira Marques Pimentel Junior - OAB/MA no 5759;
Advogado: Elizaura Maria Rayol de Araujo - OAB/MA8307;
Advogado: Raimundo Erre Rodrigues Neto - OAB/MA 10599;
Advogado: Silas Gomes Bras Junior - OAB-MA 9837;
Procurador: Guilherme Lima Santos - CPF n.o 010.524.152-02;
MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS: Jairo Cavalcanti Vieira
OBSERVACAO: RECURSO DE RECONSIDERACAO DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO LUIS,
EXERCICIO FINANCEIRO DE 2007. Suspenso julgamento na sessao de 03/04/2019.
2 - PROCESSO: 2656 / 2010
NATUREZA: Prestacao de Contas Anual de Gestores
ESPECIE: Tomada de Contas dos Gestores dos Fundos Municipais
EXERCICIO FINANCEIRO: 2009
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CODO
RESPONSAVEIS: Ataliba Lima Santana (001.412.753-91), Cinthya Torres Rolim De Sousa (044.028.164-40),
Ricardo Araujo Torres (028.094.454-35).
PARTE:
REPRESENTANTE(S) LEGAL(IS): Advogado: Antonio Goncalves Marques Filho - OAB/MA 6527;
Advogado: Sergio Eduardo de Matos Chaves - OAB/MA 7.405;
Procurador: Luis Gustavo Chuva Candeira;
MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS: Douglas Paulo da Silva
OBSERVACAO: Recurso de Reconsideracao do Fundo Municipal de Assistencia Social de Codo,relativa ao
exercicio financeiro de 2009. Suspenso julgamento na sessao de 27/03/2019.
Total de Processos: 2
7 - Conselheiro-Substituto Antonio Blecaute Costa Barbosa
1 - PROCESSO: 3139 / 2006
NATUREZA: Prestacao de Contas Anual de Gestores
ESPECIE: Prestacao de Contas Anual de Gestao
EXERCICIO FINANCEIRO: 2005
ENTIDADE: CAMARA MUNICIPAL DE SAO LUIS
RESPONSAVEIS: Antonio Isaias Pereira Filho (038.164.193-72).
PARTE:
REPRESENTANTE(S) LEGAL(IS): Advogado: Amanda Carolina Pestana Gomes - OAB/MA 10.724;
Advogado: Antonio Geraldo de Oliveira Marques Pimentel Junior - OAB/MA 5759;
Advogado: Antonio Goncalves Marques Filho - OAB/MA6527;
Advogado: Bruno Leonardo Silva Rodrigues - OAB/MA 7099;
Advogado: Elizaura Maria Rayol de Araujo - OAB/MA8307;
Advogado: Erica Maria da Silva - OAB/MA 14.155;
Advogado: Lays de Fatima Leite Lima - OAB/MA 11.263;
Advogado: Marconi Dias Lopes Neto - OAB/MA 6550;
Advogado: Mariana Barros de Lima - OAB/MA 10.876;
Advogado: Silas Gomes Bras Junior - OAB-MA 9837;
Procurador: Fransuelem dos Santos Almeida CPF 007.123.413-66;
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Diario Oficial Eletronico - Edicao no 1378/2019

Sao Luis, 16 de abril de 2019

Procurador: Guilherme Lima Santos CPF 010.524.152-02;
Procurador: Walter Ribeiro de Vasconcelos Neto - CPF no 045.278.463-88;
MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS: Jairo Cavalcanti Vieira
OBSERVACAO: Embargos de Declaracao em embargos de declaracao VISTA AO CONSELHEIRO EDMAR
SERRA CUTRIM NA SESSAO DE 06/02/2019, APOS APRESENTACAO DA PROPOSTA DE DECISAO
DO RELATOR.
2 - PROCESSO: 3502 / 2012
NATUREZA: Prestacao de Contas Anual de Gestores
ESPECIE: Tomada de Contas dos Gestores dos Fundos Municipais
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