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Diário PB - Justiça

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DIARIO DA JUSTICA  JOAO PESSOA-PB  DISPONIBILIZACAO: QUARTA-FEIRA, 27 DE MARCO DE 2019
PUBLICACAO: QUINTA-FEIRA, 28 DE MARCO DE 2019
4A. VARA DE CABEDELO NF 027/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00370 Processo: 0001495-12.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LUIZ CARLOS TRAJANO
ADVOGADO: 032427A  JEREMIAS MENDES DE MENEZES , 011660PB ADRIANO MANZATTI MENDES ,
019111PB EDSON MANZATTI MENDES. AUTOR: MARIA DE OLIVEIRA PAIVA TRAJANO ADVOGADO:
032427A JEREMIAS MENDES DE MENEZES , 011660PB ADRIANO MANZATTI MENDES. REU: ADONIJAHAN PEREIRA DE SOUZAREU: ROSANGELA SOUZA Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedenteISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS INAUGURAIS PARA RECONHECENDO RESCINDIDO O CONTRATO DE QUE TRATA A PRESENTE ACAO. PARA CONDENAR OS
PROMOVIDOS EM PERDAS E DANOS. CUSTAS E HONORARIOS 10%
CACIMBA DE DENTRO
VARA UNICA DE CACIMBA DE DENTRO NF 011/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00371 Processo: 0000146-23.2016.815.0831 - ACAO POPULAR AUTOR: POLLYANNO HENRIQUE PEREIRA
ADVOGADO: 006489PB JOAO FERREIRA  FURTADO NETO. REU: EDMILSON GOMES DE SOUZA
ADVOGADO: 010827PB EDW ARD JOHNSON GONCAL VES DE ABRANTE , 001663PB JOHNSON
GONCALVES DE ABRANTES. REU: MUNICIPIO DE CACIMBA DE DENTRO ADVOGADO: 017319PB
RHAFAEL SARMENTO FERNANDES. Despacho: Intime-seas partes para especificarem eventuais provas, no prazo de 05 dias.
CAICARA
VARA UNICA DE CAICARA NF 031/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00372 Processo: 0000006-83.1996.815.0121 - INVENTARIO AUTOR: JUDI BERNARDINO DE SENA ADVOGADO: 005942PB IVAN MARIA  FERNANDES KURISU. REU: ANTONIO BERNARDINO DE SENA ADVOGADO: 005942PB IVAN MARIA  FERNANDES KURISU. AUTOR: FRANCISCO BERNADINO DE SENAAUTOR: PORCINA GOMES DE SENAAUTOR: PAULO BERNADINO DE SENAAUTOR: JOSE BERNARDINO DE SENAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00373 Processo: 0000121-16.2010.815.0121 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ESPOLIO DE DJALMA
ALVES DE ARAUJO ADVOGADO: 003024A  GUILHERME SANTOS FERREIRA DA SILVA. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA SOARES DE LIMA ADVOGADO: 003024A  GUILHERME SANTOS FERREIRA DA
SILVA. REU: UNIAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE CAICARA NF 031/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00374 Processo: 0000370-20.2017.815.0121 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: HUMBERTO MEDEIROS DA
SILVA ADVOGADO: 016929PB EV ANILDO NOGUEIRA DE SOUZA FILHO. VITIMA: LUZINETE BATISTA
TEOTONIO Despacho: Intime-se a defesa da decisao que revogou a prisao preventiva do reu, bem
comopara que apresente defesa escrita, em 10 dias, alem de, em 05 dias, juntar aos autos procuracao.
CAJAZEIRAS
1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 031/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00375 Processo: 0000629-48.2018.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TALISSON DA SILVA ADVOGADO: 023187PB ENNIO ALVES DE SOUSA ANDRADE LIMA. REU: KELCIA CAMPOS DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 023187PB ENNIO ALVES DE SOUSA ANDRADE LIMA. REU: MATHEUS VIEIRA RODRIGUES ADVOGADO: 023187PB ENNIO ALVES DE SOUSA ANDRADE LIMA. REU: VANCEMBERG PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 023187PB ENNIO ALVES DE SOUSA ANDRADE LIMA. REU: FRANCINALDO DA SILVA VALENCIO ADVOGADO: 018272PB F ABIO JUNIOR GONCAL VES. Despacho: Intimeseautos as partes para apresentacao de memoriais
3A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 043/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00376 Processo: 0001996-15.2015.815.0131 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: L. G. S. ADVOGADO: 001305P
OTAVIO NETO ROCHA SARMENTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00377 Processo: 0002378-18.2009.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: J. S. S. ADVOGADO:
001305P OTAVIO NETO ROCHA SARMENTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00378 Processo: 0002846-69.2015.815.0131 - GUARDA AUTOR: D. S. S. ADVOGADO: 003620PB LUIS HUMBERTO SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00379 Processo: 0003097-87.2015.815.0131 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: J. N. S. F. ADVOGADO:
001305P OTAVIO NETO ROCHA SARMENTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 039/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00380 Processo: 0000044-40.2011.815.0131 - EXECUCAO FISCAL REU: MANOEL P DO NASCIMENTOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00381 Processo: 0000116-90.2012.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00382 Processo: 0000214-46.2010.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00383 Processo: 0000215-31.2010.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00384 Processo: 0000215-56.1995.815.0131 - EXECUCAO FISCAL REU: ATLETICO CAJAZEIRENSE DE DESPORTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00385 Processo: 0000594-30.2014.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAJAZEIRASAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00386 Processo: 0000598-38.2012.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00387 Processo: 0000676-66.2011.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00388 Processo: 0000725-54.2004.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAC FUNDACAO DE ACAO
COMUNITARIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00389 Processo: 0000994-98.2001.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00390 Processo: 0001434-11.2012.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00391 Processo: 0002736-12.2011.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00392 Processo: 0004105-56.2002.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 045/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00393 Processo: 0000246-75.2015.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VINICIUS MONTEIRO DA
SILVA SANTOS ADVOGADO: 008404PB MARCELO DE ALMEIDA MATIAS. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
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