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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 104/2018 Data de Disponibilizacao: quinta-feira, 8 de fevereiro 125 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 15 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. OAB/RJ-071857 ADVOGADO: MESSIAS RODRIGUES FREIRE OAB/RJ-102966 IMPETRADO: EXMO.SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PATRICIA FERREIRA BAPTISTA ADVOGADO: MARCELO MONZANI OAB/SP-170013 ADVOGADO: ANA CLAUDIA HADDAD MURGEL GEPP OAB/RJ-123720 Relator: DES. LAERSON MAURO Funciona: Ministerio Publico DECISAO: Embargos de declaracao opostos pelo Estado do Rio de Janeiro... do principio da causalidade. Por outro lado, a decisao embargada, tao somente, reconheceu que nao cabe o pagamento das despesas da sucumbencia, tendo em vista que o credor originario foi o vencedor na demanda. Por esses motivos, da-se parcial provimento ao recurso para declarar devidas pelos requerentes apenas as despesas atinentes aos pedidos de habilitacoes e de cessoes de credito. Intimem-se. id: 2912766 *** OE - SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO E ORGAO ESPECIAL *** ------------------------- ATO ORDINATORIO ------------------------- 001. EMBARGOS A EXECUCAO - CIVEL 0069472-69.2012.8.19.0000 Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos a Execucao / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Acao: 0019885-30.2002.8.19.0000 Protocolo: 3204/2012.00848397 - EMBARGANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: VANESSA H P SIQUEIRA EMBARGADO: JUAREZ ALVARENGA EMBARGADO: FREDERICO GUIMARAES EMBARGADO: SANDRA MARIA PAIVA EMBARGADO: ANDRE LUIZ DOS SANTOS EMBARGADO: DELMAR ROCHA GERVASIO EMBARGADO: RICARDO CAVALCANTI MOURA EMBARGADO: JORGE CELSO VIEIRA EMBARGADO: NOBERTO FERREIRA LUCENA EMBARGADO: JOSE CARLOS LIMA DA SILVA EMBARGADO: ARY CAVALCANTI RODRIGUES ADVOGADO: ROBSON GOMES CARRILHO ADVOGADO: LEONARDO DA SILVA LOURENCO Funciona: Ministerio Publico TEXTO: Em cumprimento a Portaria no 01/2013 da Presidencia deste Tribunal de Justica, publicada no Diario da Justica Eletronico (TJRJ) em 18/02/2013 e com fundamento no art. 203, 4o, do CPC de 2015, procedo ao ato ordinatorio que se segue: As partes sobre os calculos. id: 2913162 *** OE - SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO E ORGAO ESPECIAL *** ------------------------- ATO ORDINATORIO ------------------------- 001. CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0070987-37.2015.8.19.0000 Assunto: Pagamento de Quantia Certa pela Fazenda Publica / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Acao: 0020413-06.1998.8.19.0000 Protocolo: 3204/2015.00708359 - EXEQUENTE: IZAURA DE FREITAS CASTRO EXEQUENTE: LEDA MELO MACHADO EXEQUENTE: MARLENE SAMPAIO ESPINOSA DE CARVALHO ADVOGADO: FLAVIA SOUZA E SILVA OAB/RJ-066340 EXECUTADO: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROC. EST.: RAFAEL GAIA EDAIS PEPE TEXTO: Em cumprimento a Portaria no 01/2013 da Presidencia deste Tribunal de Justica, publicada no Diario da Justica Eletronico (TJRJ) em 18/02/2013 e com fundamento no art. 203, 4o, do CPC de 2015, procedo ao ato ordinatorio que se segue: ao Exequente. 002. HABILITACAO 0000732-49.2018.8.19.0000 Assunto: Sucessao / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Acao: 0010360-39.1993.8.19.0000 Protocolo: 3204/2018.00007408 - REQTE: HELEN DA CONCEICAO LIMA. ADVOGADO: FREDERICO GUILHERME CHATEAUBRIAND FILHO OAB/RJ-082613 ADVOGADO: KARLA DIAS MARTINS OAB/RJ-085367 REQDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Funciona: Ministerio Publico TEXTO: Em cumprimento a Portaria no 01/2013 da Presidencia deste Tribunal de Justica, publicada no Diario da Justica Eletronico (TJRJ) em 18/02/2013 e com fundamento no art. 203, 4o do CPC de 2015, procedo ao ato ordinatorio que se segue: Aos requerentes sobre a a manifestacao do Estado Do Rio de Janeiro as fls.15/16. 003. HABILITACAO 0034112-97.2017.8.19.0000 Assunto: Sucessao / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Acao: 0028775-60.1999.8.19.0000 Protocolo: 3204/2017.00330591 - REQTE: ANGELA CRISPIM CRETTON ADVOGADO: JOSE VALDECIR VALCANAIA OAB/RJ-073760 REQDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Funciona: Ministerio Publico TEXTO: Em cumprimento a Portaria no 01/2013 da Presidencia deste Tribunal de Justica, publicada no Diario da Justica Eletronico (TJRJ) em 18/02/2013 e com fundamento no art. 203, 4o do CPC de 2015, procedo ao ato ordinatorio que se segue: Aos Habilitantes sobre a promocao ministerial. 004. HABILITACAO 0000563-62.2018.8.19.0000 Assunto: Sucessao / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Acao: 0023816-21.2014.8.19.0000 Protocolo: 3204/2018.00005507 - REQTE: GILDA PACHE SALDANHA FERREIRA REQTE: MARCELO PACHE SALDANHA FERREIRA REQTE: PAULA PACHE SALDANHA FERREIRA ADVOGADO: ORLINDO ELIAS FILHO OAB/RJ-016748 ADVOGADO: CAROLINA FERREIRA GOMES OAB/RJ-151685 REQDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Funciona: Ministerio Publico TEXTO: Em cumprimento a Portaria no 01/2013 da Presidencia deste Tribunal de Justica, publicada no Diario da Justica Eletronico (TJRJ) em 18/02/2013 e com fundamento no art. 203, 4o do CPC de 2015, procedo ao ato ordinatorio que se segue: Aos requerentes sobre a manifestacao do Estado do Rio de Janeiro de fls.37.

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