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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 98/2018 Data de Disponibilizacao: quarta-feira, 31 de janeiro 72 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 1 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. ADVOGADO: FERNANDA SALES MONTEIRO DE BARROS OAB/RJ-127335 DECISAO: ... DEIXO DE ADMITIR o recurso especial interposto. 025. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 0007058-59.2017.8.19.0000 Assunto: Recuperacao Judicial / Recuperacao judicial e Falencia / Empresas / DIREITO CIVIL Acao: 0007058-59.2017.8.19.0000 Protocolo: 3204/2017.00577821 - RECTE: JLS CAMINHOES MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ADVOGADO: ROSEMERY NASCIMENTO DA SILVA SOUZA OAB/RJ-102571 RECORRIDO: GALVAO ENGENHARIA S A EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO: FLAVIO ANTONIO ESTEVES GALDINO OAB/RJ-094605 ADVOGADO: FELIPE BRANDAO ANDRE OAB/RJ-163343 Funciona: Ministerio Publico DECISAO: ... DEIXO DE CONHECER do recurso especial, por desercao. 026. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 0007401-52.2008.8.19.0006 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Acao: 0007401-52.2008.8.19.0006 Protocolo: 3204/2009.00410310 - RECTE: BANCO ITAU S A ADVOGADO: FRANCINE FIGUEIREDO PACHECO OAB/RJ-135654 ADVOGADO: RICARDO DA COSTA ALVES OAB/RJ-102800 RECDO: NEIDE MACHADO BAPTISTA DE SOUZA RECDO: JORGE AUGUSTO DE SOUZA ADVOGADO: JOAO RIBEIRO ALVES OAB/RJ-059747 ADVOGADO: DANIEL FURTADO ALVES OAB/RJ-152809 DECISAO: ...determino o RETORNO DOS AUTOS A CAMARA DE ORIGEM para eventual exercicio do juizo de retratacao, em especial quanto a condenacao relativa aos meses de abril e maio de 1990 e fevereiro de 1991 a luz dos Temas n 303 e 304 do STJ. 028. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 0007094-68.2013.8.19.0024 Assunto: Posse e Exercicio / Regime Estatutario / Servidor Publico Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Acao: 0007094-68.2013.8.19.0024 Protocolo: 3204/2017.00188320 - RECTE: MUNICIPIO DE ITAGUAI PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE ITAGUAI PROC.MUNIC.: RENNAN SILVA DE MORAES PROC.MUNIC.: CICERO DE MESQUITA REGA HENRIQUES TEIXEIRA RECORRIDO: ROSANE PIMENTEL DA SILVA CARVALHO DEF.PUBLICO: DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica DECISAO: ... DEIXO DE ADMITIR o recurso interposto por incidencia da Sumula 7 do STJ. 030. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 0004394-56.2007.8.19.0210 (2009.135.16327) Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Acao: 0004394-56.2007.8.19.0210 Protocolo: 3204/2009.00236441 - RECTE: BANCO ITAU S A ADVOGADO: BENEDICTO CELSO BENICIO JUNIOR OAB/RJ-137395 RECDO: RUI MARQUES MUNA ADVOGADO: ALESSANDRA AMARAL DA SILVA OAB/RJ-095906 DECISAO: ...DEIXO DE CONHECER do agravo interno. 031. RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 0007100-94.2016.8.19.0210 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Acao: 0007100-94.2016.8.19.0210 Protocolo: 3204/2017.00419481 - RECTE: CARLOS HENRIQUE VITURINO BARBOSA DEF.PUBLICO: DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: NEXTEL TELECOMINICACOES LTDA ADVOGADO: FABIO RIVELLI OAB/RJ-168434 Funciona: Defensoria Publica DECISAO: ... NEGO SEGUIMENTO ao recurso extraordinario interposto. 032. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 0012128-03.2007.8.19.0002 (2008.135.15019) Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Acao: 0012128-03.2007.8.19.0002 Protocolo: 3204/2008.00221618 - RECTE: BANCO ITAU S A ADVOGADO: LUIS GUSTAVO DE SOUZA NOGUEIRA OAB/RJ-127438 RECDO: JOSE ARMENIO DE CASTRO ADVOGADO: DAGOBERTO LUIZ DE ARAUJO BARBOSA OAB/RJ-108841 DECISAO: ...DEIXO DE CONHECER do agravo interno. 035. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 0088033-17.2007.8.19.0001 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Acao: 0088033-17.2007.8.19.0001 Protocolo: 3204/2010.00163548 - RECTE: BANCO ITAU S A ADVOGADO: MARCELLO CAVANELLAS ZORZENON DA SILVA OAB/RJ-138687 ADVOGADO: CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA OAB/RJ-019608 RECDO: PAULO ROBERTO CABRAL FONTES ADVOGADO: ROBERTO PINHO GILVAZ OAB/RJ-079620 ADVOGADO: SILVERIA LUCIANA RIBEIRO DE SOUZA OAB/RJ-129217 DECISAO: ...DEIXO DE CONHECER do agravo interno. 036. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 0007124-29.2015.8.19.0026 Assunto: Transporte Terrestre / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Acao: 0007124-29.2015.8.19.0026 Protocolo: 3204/2017.00491123 - RECTE: MARIA MADALENA GOMES ADVOGADO: CLAUDIA TOSTES DE SA OAB/RJ-119271 RECORRIDO: AUTO VIACAO 1001 LTDA ADVOGADO: PAULO LEIRSON RIBEIRO DE ALMEIDA OAB/RJ-001137 DECISAO: ... DEIXO DE ADMITIR o recurso especial pela incidencia dos verbetes no 7, 282 e 356, da Sumula do STJ. 037. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 0007140-90.2017.8.19.0000 Assunto: Cobranca de Tributo / Divida Ativa / DIREITO TRIBUTARIO Acao: 0007140-90.2017.8.19.0000 Protocolo: 3204/2017.00494875 - RECTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: ROSEANE FERNANDES CERBINO ADVOGADO: CARMEN LUCIA MACEDO OAB/RJ-063481 RECORRIDO: ASSOCIACAO FRANCISCANA ALCANTARINA DE ASSISTENCIA SOCIAL ADVOGADO: THIAGO DE OLIVEIRA CUNHA MIRANDA OAB/SP-366246 ADVOGADO: DR(a). EDUARDO LORENZETTI MARQUES OAB/SP-104543 ADVOGADO: ANTONIO LOPES SAMPAIO OAB/SP-314289 DECISAO: ... NEGO SEGUIMENTO ao recurso especial interposto. 038. RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 0007166-60.2012.8.19.0066 Assunto: Isonomia Salarial - Servidor Publico Civil / Isonomia/Equivalencia Salarial / Sistema Remuneratorio e Beneficios / Servidor Publico Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Acao: 0007166-60.2012.8.19.0066 Protocolo: 3204/2014.00246667 - RECTE: DARIO FERREIRA ROCHA DE CARVALHO RECTE: ALIOMAR RIBEIRO DE OLIVEIRA ADVOGADO: IRACI ELIAS DA SILVA OAB/RJ-001418A ADVOGADO: FABIANA BORGES DA SILVA SLAVIERO OAB/RJ-095210 RECTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: GABRIEL BALTAZAR MULLER RECORRIDO: OS MESMOS DECISAO: ...julgo prejudicado o recurso extraordinario interposto, determinando, por consequencia, a BAIXA DO PROCESSO A VARA DE ORIGEM. 039. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 0279896-28.2008.8.19.0001 (2009.135.17242) Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Acao: 0279896-28.2008.8.19.0001 Protocolo: 3204/2009.00238419 - RECTE: BANCO ITAU S A ADVOGADO: CARLA DE GOUVEA GONDIM DE BARROS OAB/RJ-097410 RECDO: ITAJACY DE OLIVEIRA GOULART ADVOGADO: RAUL MAXIMINO PENNA DA SILVEIRA FERREIRA OAB/RJ-132229 DECISAO: DEIXO DE CONHECER do agravo interno.

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