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Diário RJ - Parte I (Poder Executivo)

regulamentos no ambito deste Estado, e

I - receber os documentos e programas de trabalho propostos no processo de selecao;
II - analisar, julgar e classificar os programas de trabalho apresentados, em conformidade com as regras e criterios estabelecidos no Edital, bem como declarar a Organizacao Social vencedora do processo
de selecao;
III - receber e julgar os requerimentos apresentados no ambito do processo de selecao e processar os recursos;
V - dirimir ou esclarecer eventuais duvidas ou omissoes.
Paragrafo Unico - A Comissao Especial de Selecao podera realizar,
a qualquer tempo, diligencias para verificar a autenticidade das informacoes apresentadas ou para esclarecer duvidas ou omissoes.
Art. 3o - Esta Resolucao entrara em vigor na data da sua publicacao,
ficando revogadas disposicoes em contrario.

- o que preceitua o Decreto Estadual no 42.301, de 12 de fevereiro de
2010,

Art. 2o - Designar a composicao e a numeracao das novas Comissoes de Pregao da Secretaria de Estado de Saude, com competencia
para licitacoes na forma presencial e eletronica, da seguinte forma:
a) COMISSAO DE PREGAO I

ALTERA A RESOLUCAO QUE MENCIONA.
O SECRETARIO DE ESTADO DE SAUDE, no uso de suas atribuicoes legais, tendo por base o disposto do art. 58, inciso III, c/c o art.
67, caput da Lei no 8.666/93 e art. 90,  3o da Lei no 287/79,

PROCESSO No E-08/008/1929/2017 - GILSON DE MATOZINHO - Exservidor: JUSSARA MARIA DA SILVA, matricula no 818.517-5, ID no
3232942-3. DEFIRO o pedido de Encerramento de Folha referente ao
ex- servidor.
PROCESSO No E-08/008/795/2017 - ISABELA DA ROCHA S. VIEIRA
MUNIZ - Ex-servidor: RICARDO MANOEL GOMES VIEIRA MUNIZ,
matricula no 190.311-1, ID no 3234398-1. DEFIRO o pedido de Encerramento de Folha referente ao ex- servidor.
PROCESSO No E-08/608187/2012 - CIRLEI DANTAS DE CARVALHO
- Ex-servidor: SERGIO DE CARVALHO, matricula no 624.915-5, ID no
3181073-0. DEFIRO o pedido de Encerramento de Folha referente ao
ex-servidor.
PROCESSO No E-08/008/841/2018 - CLEIDE ALBINO DE PAULA Ex-servidor: LUIZ ALVES DE PAULA, matricula no 624.058-4 ID no
3043458-0. DEFIRO o pedido de Encerramento de Folha referente ao
ex-servidor.
PROCESSO No E-08/607084/2012 - RUTE JOSE SOARES DE MORAES - Ex-servidor: JOSE FELIX ALVES DE MORAES matricula no
802.361-6 ID no 3044046-7. DEFIRO o pedido de Encerramento de
Folha referente ao ex-servidor.00

PROCESSO No E-08/008/2598/2017 - CARMEN DA SILVA PINHO,
matr. no 287.430-3, ID no 3063705-8, Auxiliar de Enfermagem, Classe
A - FIXADOS integralmente ao tempo de contribuicao, nos termos
do artigo 3o, da E.C. no 47/2005, os proventos mensais do inativo, a
partir da eficacia da aposentadoria.
DE 16.01.2019

Art. 2o - A presente Resolucao entrara em vigor na data de sua publicacao, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de janeiro de 2019.
Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2019
EDMAR SANTOS
Secretario de Estado de Saude

PROCESSO No E-08/006/325/2013 - CANDIDA DE JESUS PESSOA,
matr. no 812.657-5, ID. n 3100415-6, Auxiliar de Enfermagem, Classe
A - Retificando-se o despacho de 25/08/2015, publicado no D.O. de
01/09/2015, FICAM FIXADOS os proventos mensais, proporcionalmente nos termos do  1o, inciso I, do artigo 40,da Constituicao da
Republica, combinado com o artigo 6o-A, da Emenda Constitucional
41/2003, com a redacao atribuida pela Emenda Constitucional
70/2012 em atendimento a Comunicacao determinada no Oficio
PRS/SSE/CSO 40490/2018, Processo TCE no 115.250-6/2018.
PROCESSO No E-08/008/2552/2016 - MARA GISELE DOS SANTOS
DE SOUZA- Enfermeiro, matr. no 863.924-7, ID no 3067187-6. AUTORIZO a prorrogacao da licenca sem vencimentos para trato de interesses particulares, da servidora, a contar de 02/12/2018 pelo periodo
de 02 (dois) anos.

Id: 2160668

DE 17/12/2018

c) COMISSAO DE PREGAO III

DE 28.12.2018

PREGOEIRO:
MAELY RODRIGUES DE ALMEIDA - ID: 5008818-1
PREGOEIRO SUBSTITUTO:
FABIO LUIZ CHAVES DA CUNHA - ID: 2584782-1
EQUIPE DE APOIO:
FABIO LUIZ CHAVES DA CUNHA - ID: 2584782-1
THAIS SANTOS SERRA - ID: 5004445-1

EXONERA, a pedido e nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto
no 2479/79, JOSE FERNANDES DO REGO FILHO, Medico, matricula
no 865284-4, Id. Funcional no 31605079, do Quadro I, da Secretaria
de Estado de Saude, com validade a contar de 01.01.2017. Processo
no E-08/008/4185/2017.
EXONERA, a pedido e nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto
no 2479/79, SANDRA CRUZ VIEIRA DE CARVALHO, Auxiliar de Enfermagem, matricula no 851320-2, Id. Funcional no 30452155, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saude, com validade a contar de
09.08.2016. Processo no E-08/008/1906/2018.

d) COMISSAO DE PREGAO IV
PREGOEIRO:
FABIO LUIZ CHAVES DA CUNHA - ID: 2584782-1
PREGOEIRO SUBSTITUTO:
THAIS SANTOS SERRA - ID: 5004445-1
EQUIPE DE APOIO:
THAIS SANTOS SERRA - ID: 5004445-1
MAELY RODRIGUES DE ALMEIDA - ID: 5008818-1
e) COMISSAO DE PREGAO V
PREGOEIRO:
LARA BISSONHO DE ALMEIDA CORDEIRO - ID: 5005127-0
PREGOEIRO SUBSTITUTO:
MARIANGELA GARCIA SANTOS DA SILVA - ID: 3923763-0
EQUIPE DE APOIO:
MARIANGELA GARCIA SANTOS DA SILVA - ID: 3923763-0
MARCIA ROSANE SERPA BARRETO CORDEIRO - ID: 5008810-6
PREGOEIRO:
MARIANGELA GARCIA SANTOS DA SILVA - ID: 3923763-0
PREGOEIRO SUBSTITUTO:
LARA BISSONHO DE ALMEIDA CORDEIRO - ID: 5005127-0
EQUIPE DE APOIO:
LARA BISSONHO DE ALMEIDA CORDEIRO - ID: 5005127-0
ANGELA MARIA DE OLIVEIRA E SILVA PECANHA - ID: 5034259-2
Art. 3o- Os certames licitatorios em curso, em qualquer modalidade,
serao assumidos pelas novas comissoes, conforme distribuicao por
ato de designacao do Subsecretario da Executiva da SES.
Art. 4o - Da presente Resolucao sera dado conhecimento ao Tribunal
de Contas do Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de
Fazenda.
Art. 5o- Esta Resolucao entrara em vigor na data de sua publicacao,
revogadas as disposicoes em contrario.

Id: 2160454

Id: 2160366

SUBSECRETARIA EXECUTIVA
SUPERINTENDENCIA DE RECURSOS HUMANOS
APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE
DE 22.01.2019
ATO DE 06/12/1994 - FICA MODIFICADO o nome da servidora para
VANDA MACEDO AUGUSTO GUIMARAES, Auxiliar de Enfermagem,
A, matricula no 298.961-4, por haver contraido matrimonio; conforme
consta no Proc. no E-08/008/102206/2018.

EXONERA, a pedido e nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto
no 2479/79, LUIZ ANTONIO MICHELI, Odontologo, matricula no
864.819-8, Id. Funcional no 3228085-8, do Quadro I, da Secretaria de
Estado de Saude, com validade a contar de 12.09.2018. Processo no
E-08/008/101112/2018.

ATO DE 06.12.1994 - FICA MODIFICADO o nome da servidora para
ROSEMARY MELO CAVALCANTE, Enfermeiro, B, matr. no 297.2578, por haver contraido matrimonio; conforme consta no Proc. no E08/008/21/2019.

Id: 2160568

SUBSECRETARIA EXECUTIVA
SUPERINTENDENCIA DE RECURSOS HUMANOS
ATOS DA SUPERINTENDENTE
DE 14/01/2019
APOSENTA a servidora CARMEN DA SILVA PINHO, Auxiliar de Enfermagem, classe A, matricula no 287.430-3, ID no 3063705-8, nos
termos do artigo 3o da Emenda Constitucional no 47/2005. Processo
no E-08/008/2598/2017.

DE 23.01.2019

ATO DE 05.08.2005 - FICA MODIFICADO o nome da servidora para
FABIANA LEITE DA SILVA MENDES, Tecnico de Enfermagem, B,
matr. no 863.411-5, por haver contraido matrimonio, conforme consta
no Proc. no E-08/008/102214/2018.
ATO DE 11.07.1997 - FICA MODIFICADO o nome da servidora para
DENIR DA MOTTA MIGUEL, Auxiliar de Enfermagem, B, matr. no
813.744-0, por haver contraido matrimonio, conforme consta no Proc.
no E-08/008/102120/2018.
ATO DE 12.02.2009 - FICA MODIFICADO o nome da servidora para
CRISTIANE GARCIA DIAS, Fisioterapeuta, B, matr. no 922.910-5,
por haver obtido divorcio; conforme consta no Proc. no E08/008/102537/2018.
Id: 2160435

DE 16/01/2019
CESSA os efeitos estipendiais do Ato de Aposentadoria publicado no
D.O. de 01.02.1994, referente a servidora inativa MARIA JOSE PACHECO, Auxiliar Operacional de Servicos de Saude, matr. no 1432335, ID no 1165453. Processo no E-08/008/3240/2017.

Rio de Janeiro, 29 de janeiro de 2019
EDMAR SANTOS
Secretario de Estado de Saude
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