Busca de Diários Oficiais


Diário SC - Executivo

21.11.2019 (qUINTA-FEIRA)

DIARIO OFICIAL - SC - No 21.147

PAGINA 3

Cod. Mat.: 639002
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO No
2017TR000962, de 14/06/2017. PARTES: O Estado de Santa Catarina, atraves da Secretaria de Estado da Agricultura, da Pesca e
do Desenvolvimento Rural e o Municipio de Botuvera. O presente
Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogacao do prazo de vigencia
do Convenio, podendo ser cessado antes deste prazo, logo apos a
realizacao das atividades previstas e dos produtos entregues, conforme Convenio original. PARAGRAFO UNICO  Ficam ratificadas
todas as clausulas e condicoes do Convenio original nao alterado
por este instrumento. CLAUSULA SEGUNDA  DA VIGENCIA:
fica prorrogada a vigencia do Convenio no 2017TR000962, a qual
passa a ter como prazo final a data de 30/12/2020, condicionada a
sua eficacia a publicacao, em extrato no Diario Oficial do Estado.
DATA E ASSINATURA: Florianopolis, 19/11/2019. RICARDO DE
GOUVEA, pela SAR, JOSE LUIZ COLOMBI, Municipio de Botuvera.
Cod. Mat.: 638933
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DA PESCA
ERRATA
Nas publicacoes do DIARIO OFICIAL No20.956, No20.953, No21.107,
No21.201, onde se Le: Partes/Representantes: Moacir Sopelsa,
Leia-se: Partes/Representantes: Ricardo de Gouvea, Florianopolis-SC, 20/11/2019.
Cod. Mat.: 639003

PORTARIA 420/2019- Extrato de Rescisao de Termo de Compromisso do Programa Novos Valores, referente ao projeto atividade
005024 da Secretaria de Estado Do Desenvolvimento Economico
Sustentavel (SDE), Decreto Estadual no 781/782/2012, de 25.01.2012.
Estagiario:Joao Lucas Marques CPF: 445.024.038-30 Termo de
Compromisso no 02/2019; Data da Rescisao 16/11/2019.
Cod. Mat.: 639005
PORTARIA N 432/2019  de 20/11/2019
AUTORIZA de acordo com o Decreto Estadual n 3.421, de 16 de
agosto de 2005, em especial o seu art. 9o, o art. 71, incisos I e III da
Constituicao do Estado e, tendo em vista o disposto na Lei Estadual
no 7987, de 09 de julho de 1990, o servidor abaixo relacionado, a

conduzir veiculos oficiais pertencentes a frota desta pasta.
William Ribeiro Goulart. Mat: 606049-8-02
CNH: 01477051314
AMANDIO JOAO DA SILVA JUNIOR
Secretario Adjunto de Estado
Cod. Mat.: 639134
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SUSTENTAVEL/SDE
EXTRATO TERMO DE RESCISAO ao TERMO DE COLABORACAO No 002/2017.
Contratante: O Estado de Santa Catarina, por intermedio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Economico Sustentavel-SDE/
Fundo Estadual de Recursos Hidricos- FEDHIDRO. Contratada:
Associacao Caminho das Aguas do Tijucas  ACAT  CNPJ no
10.241.402/0001-31. CLAUSULA PRIMEIRA  DA RESCISAO
AMIGAVEL - 1. O presente termo tem por objeto registrar a
conclusao da parceria em 12 de novembro de 2019, de modo a
se realizar a rescisao amigavel, com base em pedido protocolado
pela entidade parceira na data de 13 de setembro de 2019, combinado com as disposicoes contidas na Clausula Decima Terceira
do Termo de Colaboracao original. CLAUSULA SEGUNDA  DA
RATIFICACAO 2. Permanecem inalteradas e ratificadas as demais Clausulas e condicoes do Contrato ora aditado. Assinado
em 19/11/2019 pelo Secretario de Estado, Sr. Lucas Esmeraldino,
pela SDE, e a Sra. Sandra Helena Tiezerini pela sociedade civil.
Cod. Mat.: 639011

PORTARIA P/2604 - de 13/11/2019
RETIFICAR, conforme Processo SED 27007/2019, a admissao
em carater temporario de PAOLA PAULETEPREZOTTO, matricula 339.847-1-01, ocupante do cargo de Professor, para atuar no
Instituto Estadual de Educacao, codigo 740000000190, municipio
de Florianopolis, efetuada pela Portaria P/216, de 20/02/2019, na
parte referente a data fim que devera ser 20/12/2019.
PORTARIA P/2605 de 13/11/2019
RETIFICAR, conforme Processo SED 27037/2019, a admissao
em carater temporario de MICHELLI OSMARINA DANIEL RIBEI
RO, matricula 381.305-3-02, do cargo de Professor, para atuar no
Instituto Estadual de Educacao, codigo 740000000190, municipio
de Florianopolis, efetuada pela Portaria P/216, de 20/02/2019, na
parte referente a data fim que devera ser: 20/12/2019.
PORTARIA P/2606 de 14/11/2019
RETIFICAR, conforme Processo ADR01 5695/2019, a admissao em carater temporario de FRANCIELI CHRISTINE WELTER TOILLIER, matricula 676.678-1-03, ocupante do cargo
de Professor, para atuar na EEB. Pe. Balduino Rambo, codigo
806000611230, municipio de Tunapolis efetuado pela Portaria
P/905 de 22/05/2019, na parte referente a data fim que devera
ser: 20/12/2019.
PORTARIA P/2607 de 14/11/2019
RETIFICAR, conforme Processo ADR01 5694/2019, a admissao
em carater temporario de DANIELI HENSEL, matricula 670.8250-01, ocupante do cargo de Professor, para atuar na EEB. Sao
Jose, codigo 806000610850, municipio de Itapiranga efetuado
pela Portaria P/216 de 20/02/2019, na parte referente a data fim
que devera ser: 20/12/2019.
PORTARIA P/ 2608 de 14/11/2019
CONSIDERAR ADMITIDA , conforme Processo ADR12
4978/2019, para atuar em carater temporario, na funcao de
PROFESSORA, CLEIDES MARIA TRENTIN TENFEN, Matricula no. 293.969-0-01, Municipio de ITUPORANGA, no periodo de
07/11/1994 a 07/12/1994, conforme ficha financeira.
PORTARIA P/ 2609 de 14/11/2019
CONSIDERAR DISPENSADO, conforme Processo ADR21
4115/2019, da Portaria P/ 4306 de 15/05/1997, de Admissao em
carater temporario, JOSSEMAR ANTONIO DANIEL, Matricula
no 214.834-0-02, Municipio de MORRO GRANDE, a partir de
30/07/1997, conforme ficha financeira.
PORTARIA P/ 2615 de 18/11/2019
CONSIDERAR DISPENSADA, conforme Processo ADR22
4221/2019, conforme Processo ADR22 4221/2019, da Portaria
P/2734 de 14/04/1997, de Admissao de Carater Temporario, IVONETE PONTICELLI, Matricula no. 261.213-5-01, Municipio de
ARARANGUA, a partir de 19/05/1997, conforme ficha financeira.
PORTARIA P/ 2616 de 18/11/2019
CONSIDERAR DISPENSADA, conforme Processo ADR22
4221/2019, CONSIDERAR DISPENSADA, da Portaria no 2734

Diario Oficial Eletronico de Santa Catarina. Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001de 24.8.2001, que incluiu a infraestrutura de chaves Publica Brasileira (ICP-Brasil), podendo ser acessado no endereco
eletronico http:// www.doe.sea.sc.gov.br.


Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.