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Diário SP - Município de São José dos Campos

RESIDENTES NA ZONA RURAL.
PARA EFEITOS DA LEI 8.666/93, INCLUI-SE AS DOTACOES ORCAMENTARIAS: FICHA
149 - No 40.10.3.3.90.36.12.361.0003.2.026.02.220013 E FICHA 150 - N 40.10.3.3.90.36.1
2.361.0003.2.26.05.220007, TUDO CONFORME AUTORIZADO E DECIDIDO NOS AUTOS
DO PROCESSO INTERNO No 80945/2017, MANTENDO-SE AINDA, INALTERADOS
TODOS OS DEMAIS TERMOS E CONDICOES ORIGINALMENTE CONTRATADAS.
REGISTRADA NA DIVISAO DE FORMALIZACAO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO
JURIDICO, AOS TRES DIAS DO MES DE DEZEMBRO DE 2018.
MELISSA PULICE DA COSTA MENDES
SECRETARIA DE APOIO JURIDICO
TATIANA ALMEIDA DE OLIVEIRA FERNANDES
CHEFE - FORMALIZACAO E ATOS
APOSTILA No 186/2018
A DIVISAO DE FORMALIZACAO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO JURIDICO,
TENDO EM VISTA O QUE CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO No 80945/17,
POR DETERMINACAO DA SENHORA SECRETARIA DE APOIO JURIDICO, LAVRA A
SEGUINTE APOSTILA.
APOSTILA REFERENTE AO CONTRATO No 012/2018 DO CONDUTOR RODRIGO
DONIZETI DA ROSA, FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS
E AO CONDUTOR DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA A PRESTACAO DE SERVICO
DE FRETE COM VEICULO COM CAPACIDADE MINIMA DE 16 LUGARES PARA
TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL.
PARA EFEITOS DA LEI 8.666/93, INCLUI-SE AS DOTACOES ORCAMENTARIAS: FICHA
149 - No 40.10.3.3.90.36.12.361.0003.2.026.02.220013 E FICHA 150 - N 40.10.3.3.90.36.1
2.361.0003.2.26.05.220007, TUDO CONFORME AUTORIZADO E DECIDIDO NOS AUTOS
DO PROCESSO INTERNO No 80945/2017, MANTENDO-SE AINDA, INALTERADOS
TODOS OS DEMAIS TERMOS E CONDICOES ORIGINALMENTE CONTRATADAS.
REGISTRADA NA DIVISAO DE FORMALIZACAO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO
JURIDICO, AOS TRES DIAS DO MES DE DEZEMBRO DE 2018.
MELISSA PULICE DA COSTA MENDES
SECRETARIA DE APOIO JURIDICO
TATIANA ALMEIDA DE OLIVEIRA FERNANDES
CHEFE - FORMALIZACAO E ATOS

BOLETIM DO MUNICIPIO No 2505

Portarias
PORTARIA No 023/SS/SG/2018
De 29 de novembro de 2018.
Dispoe sobre a composicao da nova Comissao Permanente de Licitacoes e Credenciamento
da Secretaria Municipal de Saude.
Danilo Stanzani Junior, Secretario de Saude do Municipio de Sao Jose dos Campos, no
uso de suas atribuicoes que lhe sao conferidas no Capitulo III - artigo 103 da Lei Organica
do Municipio,
RESOLVE:
Artigo 1o - A Comissao Permanente de Licitacoes e Credenciamento tera a seguinte
composicao:
Presidente:
- Homero Lucio de Castro Neto, matricula 30323-1/1 - Armazenista - vinculo efetivo.
Membros Efetivos:
- Jose Manoel dos Santos, matricula 25469-9/1 - Agente Administrativo II - vinculo efetivo;
- Marcos Antonio Pereira de Castro Junior, matricula 58182-7/1 - Assistente de Gestao
Municipal - vinculo efetivo.
Membros Suplentes:
- Adriana Tirelli Prestes, matricula 30283-9/1 - Agente Administrativo II - vinculo efetivo;
- Sergio Carlos de Carvalho, matricula 30392-4/1 - Agente Administrativo II - vinculo efetivo;
- Rosalina de Jesus Candido, matricula 30451-3/1 - Agente Administrativo III - vinculo
efetivo;
- Renata Marcondes de Souza Leite, matricula 26383-3/1 - Agente Administrativo II - vinculo
efetivo.
Artigo 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes
em contrario, em especial a Portaria no 019/SS/SG/2017 de 21/12/2017.
Registre-se e publique-se
Sao Jose dos Campos, 29 de novembro de 2018.
Dr. Danilo Stanzani Junior
Secretario de Saude
Portaria no 024/SS/SG/18
De 29 de novembro de 2018
DISPOE SOBRE A DESIGNACAO DE PREGOEIROS E EQUIPE DE APOIO.
Danilo Stanzani Junior, Secretario de Saude do Municipio de Sao Jose dos Campos, no
uso de suas atribuicoes que lhe sao conferidas no Capitulo III - artigo 103 da Lei Organica
do Municipio.
RESOLVE:
Artigo 1o - Ficam os servidores abaixo relacionados designados como Pregoeiros:
 Joao Benjamim de Oliveira Neto, matricula 28836-4, Agente Administrativo II - vinculo
efetivo;
 Carlos Alberto Barbosa, matricula 21486-7, Agente Administrativo II  vinculo efetivo;
 Rosana Aparecida Machado, matricula 21159-0, Agente Administrativo III  vinculo efetivo;
 Marcos Antonio Pereira de Castro Junior, matricula 58182-7, Assistente de Gestao
Municipal  vinculo efetivo;
 Homero Lucio de Castro Neto, matricula 30323-1, Armazenista  vinculo efetivo;
Artigo 2o - Ficam os servidores abaixo relacionados designados para integrarem a Equipe
de Apoio aos Pregoeiros.
 Sergio Carlos de Carvalho, matricula 30392-4, Agente Administrativo II  vinculo efetivo;
 Rosalina de Jesus Candido, matricula 30451-3, Agente Administrativo III  vinculo efetivo;
 Renata Marcondes de Souza Leite, matricula 26383-3, Agente Administrativo II  vinculo
efetivo;
 Marcia Maria Vieira, matricula 30084-4, Bibliotecaria  vinculo efetivo;
 Adriana Tirelli Prestes, matricula 30283-9/1, Agente Administrativo II  vinculo efetivo.
Artigo 3o - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes
em contrario, em especial a Portaria no 020/SS/SG/2017 de 28/12/2017.
Registre-se e publique-se.
Sao Jose dos Campos, 29 de novembro de 2018.
Dr. Danilo Stanzani Junior
Secretario de Saude
Portaria No 3005/2018
29 de Novembro de 2018
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de
suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, a vista do que consta no
MEMORANDO no 0497/SGHO/2018, resolve:
NOMEAR, o Sr. ADILSON ROBERTO PEREIRA, matricula 88640/1, para exercer a funcao
gratificada de MONITOR, da SECRETARIA DE GESTAO HABITACIONAL E OBRAS, a
contar de 01/11/2018, com as vantagens previstas em leis.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) vinte e nove dia(s) do mes Novembro do ano de
dois mil dezoito.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 3006/2018
29 de Novembro de 2018
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de
suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, a vista do que consta no
MEMORANDO no 0133/SMC/SPEM/2018, resolve:
EXONERAR, a Sra. ANDREIA SOARES PEREIRA, matricula 648638/1, da funcao
gratificada de MONITOR, da SECRETARIA DE MANUTENCAO DA CIDADE, criado pela
lei 6338/2003, a contar de 01/12/2018.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) vinte e nove dia(s) do mes Novembro do ano de
dois mil dezoito.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas

BOLETIM DO MUNICIPIO No 2505	
Portaria No 3007/2018
29 de Novembro de 2018
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de
suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo
9o, item II, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO no 0133/
SMC/SPEM/2018, resolve:
NOMEAR, a Sra. ANDREIA SOARES PEREIRA, matricula 648638/1, para exercer
interinamente o cargo de SUPERVISOR, padrao 19C, da SECRETARIA DE MANUTENCAO
DA CIDADE, a contar de 01/12/2018, afastando-a das atribuicoes de AGENTE DE
SERVICOS GERAIS, com as vantagens previstas em leis.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) vinte e nove dia(s) do mes Novembro do ano de
dois mil dezoito.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 3008/2018
29 de Novembro de 2018
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de
suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, a vista do que consta no
MEMORANDO no 0133/SMC/SPEM/2018, resolve:
NOMEAR, a Sra. VALDIRENE APARECIDA GOMES DE LIMA, matricula 644659/1, para
exercer a funcao gratificada de MONITOR, da SECRETARIA DE MANUTENCAO DA
CIDADE, a contar de 01/12/2018, com as vantagens previstas em leis.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) vinte e nove dia(s) do mes Novembro do ano de
dois mil dezoito.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 3009/2018
29 de Novembro de 2018
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de
suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, a vista do que consta
no MEMORANDO no 0244/SMC/ARN/2018, resolve:
EXONERAR, a Sra. EDNETE CIRILO DA SILVA, matricula 644667/1, da funcao gratificada
de MONITOR, da SECRETARIA DE MANUTENCAO DA CIDADE, criado pela lei 4204/1992,
a contar de 01/12/2018.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) vinte e nove dia(s) do mes Novembro do ano de
dois mil dezoito.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 3010/2018
29 de Novembro de 2018
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de
suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo
9o, item II, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO no 0244/
SMC/ARN/2018, resolve:
NOMEAR, a Sra. EDNETE CIRILO DA SILVA, matricula 644667/1, para exercer interinamente
o cargo de SUPERVISOR, padrao 19C, da SECRETARIA DE MANUTENCAO DA CIDADE,
a contar de 01/12/2018, afastando-a das atribuicoes de AGENTE DE SERVICOS GERAIS,
com as vantagens previstas em leis.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) vinte e nove dia(s) do mes Novembro do ano de
dois mil dezoito.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 3011/2018
30 de Novembro de 2018
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de
suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, a vista do que consta no
MEMORANDO no 0044/DGPLAN/2018, resolve:
NOMEAR, a Sra. MARIA SALETE NUNES, matricula 190470/1, para exercer a funcao
gratificada de MONITOR, da SECRETARIA DE MANUTENCAO DA CIDADE, a contar de
06/11/2018, com as vantagens previstas em leis.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) trinta dia(s) do mes Novembro do ano de dois
mil dezoito.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 3012/2018
30 de Novembro de 2018
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de
suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, a vista do que consta no
MEMORANDO no 0127/SMC/DSR/2018, resolve:
NOMEAR, o Sr. LUIZ CLOVIS ALVES, matricula 191921/1, para exercer a funcao gratificada
de MONITOR, da SECRETARIA DE MANUTENCAO DA CIDADE, a contar de 14/11/2018,
com as vantagens previstas em leis.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) trinta dia(s) do mes Novembro do ano de dois
mil dezoito.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 3013/2018
30 de Novembro de 2018
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de
suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo
74 da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO no 65427/2018,
resolve:

07 de dezembro de 2018 - pagina 18
CONCEDER, ao Sr. ANDRE LUIZ DO NASCIMENTO CORREIA, matricula 333351/1,
ocupante do cargo de OPERADOR DE TRAFEGO, de provimento efetivo, lotado na
SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, licenca sem vencimentos durante o periodo de
15/08/2018 a 14/08/2019.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) trinta dia(s) do mes Novembro do ano de dois
mil dezoito.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 3014/2018
30 de Novembro de 2018
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando
de suas atribuicoes, nos termos do Decreto n 17.396, de 06/03/2017, de acordo com a
Lei Complementar 079/93, de 2 julho de 1993, a vista do que consta no PROCESSO no
92501/2018, resolve:
CONCEDER, ao Sr. FREDERICO NADER BERNARDES, matricula 462690/1, ocupante do
cargo de MEDICO 24H, de provimento efetivo, lotado na SECRETARIA DE SAUDE, licenca
sem vencimentos durante o periodo de 03/12/2018 a 01/12/2020.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) trinta dia(s) do mes Novembro do ano de dois
mil dezoito.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 3015/2018
30 de Novembro de 2018
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de
suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo
34 inciso I, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO no 0119/
SEMOB/SG/2018, resolve:
EXONERAR, o Sr. SERGIO MARQUES DE JESUS, matricula 333220/1, do cargo de
SUPERVISOR, padrao 19B, da SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, de provimento
COMISSAO, criado pela lei 5198/1998, a contar de 01/12/2018, para o qual foi nomeado
interinamente em 01/11/2017, pela Portaria no 3573/2017, cessando seu afastamento das
atribuicoes de OPERADOR DE TRAFEGO.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) trinta dia(s) do mes Novembro do ano de dois
mil dezoito.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 3016/2018
30 de Novembro de 2018
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de
suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo
34 inciso I, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO no 0119/
SEMOB/SG/2018, resolve:
EXONERAR, o Sr. JOAO CERQUEIRA BASTOS, matricula 333297/1, do cargo de
SUPERVISOR, padrao 19B, da SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, de provimento
COMISSAO, criado pela lei 5198/1998, a contar de 01/12/2018, para o qual foi nomeado
interinamente em 16/01/2017, pela Portaria no 401/2017, cessando seu afastamento das
atribuicoes de OPERADOR DE TRAFEGO.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) trinta dia(s) do mes Novembro do ano de dois
mil dezoito.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 3017/2018
30 de Novembro de 2018
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de
suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo
34 inciso I, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO no 0119/
SEMOB/SG/2018, resolve:
EXONERAR, o Sr. EDSON TIBAES, matricula 332380/1, do cargo de SUPERVISOR,
padrao 19A, da SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, de provimento COMISSAO,
criado pela lei 5198/1998, a contar de 01/12/2018, para o qual foi nomeado interinamente
em 17/11/2017, pela Portaria no 3576/2017, cessando seu afastamento das atribuicoes de
OPERADOR DE TRAFEGO.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) trinta dia(s) do mes Novembro do ano de dois
mil dezoito.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas
Portaria No 3018/2018
30 de Novembro de 2018
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de
suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo
34 inciso I, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO no 0119/
SEMOB/SG/2018, resolve:
EXONERAR, o Sr. OVIDIO LUIZ DE PAIVA, matricula 333122/1, do cargo de SUPERVISOR,
padrao 19A, da SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, de provimento COMISSAO,
criado pela lei 5198/1998, a contar de 01/12/2018, para o qual foi nomeado interinamente
em 16/01/2017, pela Portaria no 392/2017, cessando seu afastamento das atribuicoes de
OPERADOR DE TRAFEGO.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura de Sao Jose dos Campos, ao(s) trinta dia(s) do mes Novembro do ano de dois
mil dezoito.
Jose De Mello Correa
Secretario de Gestao Administrativa e Financas

07 de dezembro de 2018 - pagina 19 	
Portaria No 3019/2018
30 de Novembro de 2018
O Secretario de Gestao Administrativa e Financas de Sao Jose dos Campos, usando de
suas atribuicoes, nos termos do Decreto no 17.396, de 06/03/2017, de acordo com o artigo
34 inciso I, da Lei Complementar 056/92, a vista do que co
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