Busca de Diários Oficiais


Diário PA - Justiça

TJPA - DIARIO DA JUSTICA - Edicao no 6780/2019 - Sexta-feira, 8 de Novembro de 2019

2612

ANDREW MICHEL FERNANDES FREIRE
Juiz de Direito Titular da 2a Vara Cumulativa de Breves

Aco Penal no. 0010074-92.2018.8.14.0010
Reu: EDINALDO FERREIRA e outra..
Vitima: M.S.P.D.S.
Capitulaco Penal: art. 121, 2o, IV c/c art. 14, II, ambos do CPB.
RELATORIO
O MINISTERIO PUBLICO, por meio de seu Representante nesta Comarca, ofereceu denuncia, no dia
23/08/2018, contra EDINALDO FERREIRA, vulgo Tatuagem e MARIA CELIA DE LIMA RODRIGUES
DOS SANTOS, qualificados a fl. 02, imputando-lhes a pratica do crime capitulado no art. 121, 2o, IV c/c
art. 14, II, ambos do Codigo Penal Brasileiro, contra a vitima Maria Santana Pacheco de Souza.
Segundo a denuncia (fls. 02/03), no dia 12.08.2018, por volta das 23:00h, nas imediaces do bar de nome
fantasia Tio Branco, localizado na Rua Duque de Caxias, no 290, Bairro Cidade Nova, neste Municipio
de Breves, Para, os reus tentaram matar a vitima Maria Santana Pacheco de Souza, mediante o uso de
uma arma branca do tipo faca e forca fisica, no consumando o crime por circunstancias alheias a
vontade.
Informa a peca ministerial que a vitima estava adentrando no Bar Tio Branco para ingerir bebidas
alcoolicas, ocasio na qual foi surpreendida pela aco do acusado Edinaldo, o qual, imediatamente no
momento que viu a vitima, sem qualquer motivo aparente, teria afirmado: Tu vai morrer, eu vou te
matar. A vitima, por sua vez, aterrorizada e sem compreender o que estava ocorrendo, ainda teria
indagado ao acusado a razo pela qual pretendia lhe matar, tendo o reu respondido: vou te matar porque
eu sou ladro.
Aduziu o Parquet que o acusado teria desferido duas facadas no seio de Maria Santana, porem, a mesma
conseguiu fugir para dentro do bar. Apos, passou a ser perseguida, oportunidade na qual o acusado
desferiu uma facada em sua cabeca, fato que fez com que a faca entortasse e evitasse o resultado morte.
O Ministerio Publico afirmou que as agresses cessaram somente apos a intervenco de populares, que
conseguiram conter o acusado.
A exordial acusatoria narra, ainda, que na hora em que a vitima tentou sair do local, foi novamente
surpreendida, agora pela aco da acusada Maria Celia de Lima Rodrigues dos Santos, a qual teria pulado
em sua direco, segurado o cabelo da vitima e tentou bater a cabeca da mesma em uma perna-manca
(pedaco de madeira). O resultado morte no teria ocorrido em razo da intervenco de terceiros que
impediram a acusada.
Apos o crime, os acusados evadiram-se do local, tendo sido localizados pela policia somente no dia
posterior aos fatos.
A priso preventiva do acusado EDINALDO FERREIRA foi decretada no dia 14 de agosto de 2018 (Proc.


Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.