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Diário PA - Justiça

TJPA - DIARIO DA JUSTICA - Edicao no 6791/2019 - Terca-feira, 26 de Novembro de 2019

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fl. 87-89, tendo em vista ser estranho a estes autos, e junte ao processo de n 000070606.2011.8.14.0107. 4. Decisao publicada no DJE no dia 26.11.2019. Dom Eliseu (PA), 22 de novembro de
2019. Diogo Bonfim Fernandez Juiz de Direito PROCESSO: 00006079420158140107 PROCESSO
ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): DIOGO BONFIM FERNANDEZ Acao:
Procedimento Sumario em: 22/11/2019 REQUERENTE:ANA FABIOLA SILVA SOUSA Representante(s):
OAB 9952 - LEIDE DAIANE LIMA (ADVOGADO) TERCEIRO:SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS
DO SEGURO DPVAT. DESPACHO Considerando manifestacao da requerida, fica a parte requerente
intimada, via DJE, para apresentar replica, na forma do artigo 350 do Novo CPC. Apos, com ou sem
resposta, voltem os autos conclusos para deliberacao. Despacho publicado no DJE no dia 26.11.2019.
Dom Eliseu (PA), 22 de novembro de 2019. Diogo Bonfim Fernandez Juiz de Direito PROCESSO:
00008442620188140107 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A):
DIOGO BONFIM FERNANDEZ Acao: Consignacao em Pagamento em: 22/11/2019
REQUERENTE:MARIVALDO PRADO DA SILVA Representante(s): OAB 13905-A - WALTER DE
ALMEIDA ARAUJO (ADVOGADO) REQUERIDO:BANCO AMAZONIA SA. DESPACHO Considerando a
contestacao da requerida, fica a parte requerente intimada, via DJE, para apresentar replica, na forma do
artigo 350 do Novo CPC, informar se foi feito consignacao bem como se possui interesse no
prosseguimento do feito. Apos, com ou sem resposta, voltem os autos conclusos para deliberacao.
Despacho publicado no DJE no dia 26.11.2019. Dom Eliseu (PA), 22 de novembro de 2019. Diogo Bonfim
Fernandez Juiz de Direito PROCESSO: 00011612420188140107 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): DIOGO BONFIM FERNANDEZ Acao: Execucao de
Titulo Extrajudicial em: 22/11/2019 REQUERENTE:MARIVALDO PRADO DA SILVA Representante(s):
OAB 26210-A - NILSON NORMANDES STRENZKE FILHO (ADVOGADO) REQUERIDO:EDUARDO
TOYO KAWABATA. DESPACHO 1. Designo audiencia de instrucao e julgamento para o dia 11/03/2020,
as 14h00min. 2. Intimem-se. 3. Expedientes necessarios, cumpra-se. Dom Eliseu/PA, 22 de novembro de
2019. Diogo Bonfim Fernandez Juiz de Direito PROCESSO: 00011742320188140107 PROCESSO
ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): DIOGO BONFIM FERNANDEZ Acao:
Averiguacao de Paternidade em: 22/11/2019 MENOR:A. L. C. V. REPRESENTANTE:ANA CAROLINE
CARVALHO VIEIRA Representante(s): ARTHUR CORREA DA SIVA NETO (DEFENSOR)
REQUERIDO:ANTONIO MARCOS PERES VIEIRA. SENTENCA Trata-se de "Acao de Averiguacao de
Paternidade" proposta por Ana Caroline Carvalho Vieira em face de Antonio Marcos Peres Vieira. A folha
30, consta determinacao para a autora informar o novo endereco do requerido no prazo de 30 (trinta) dias,
porem, conforme certidao de fl. 31, a requerente deixou transcorrer in albis o prazo para manifestacao.
Vieram os autos conclusos. E o relatorio. Passo a fundamentacao. Como e cedico, o Codigo de Processo
Civil arrola como uma das causas de extincao do processo sem resolucao do merito a inacao do autor por
mais de 30 (trinta) dias, que resta caracterizada quando este e devidamente chamado para a realizacao de
determinada diligencia ou ato processual, mas se queda inerte. Analisando os autos, e possivel perceber
que houve inercia da parte requerente, restando caracterizado esta seu total desinteresse no
prosseguimento do processo, merecendo a sua extincao. Compulsando os autos, verifica-se que a
ausencia, pelos motivos expostos, de manifestacao da parte autora propicia tacitamente o desinteresse no
prosseguimento da demanda e na satisfacao da tutela jurisdicional. No presente caso, relevante se faz
asseverar, que a requerente ficou intimada, conforme fl. 30, a fim de que informasse o novo endereco do
requerido, todavia, nao o fez, quedando-se inerte. Ora, a marcha processual nao pode ficar ao alvedrio
das partes, fazendo com que o processo permaneca em Secretaria Judicial ou ocupando a maquina
judiciaria com providencias infrutiferas, quando o principal interessado no andamento do feito sequer
demonstra empenho em receber a resposta do Poder Judiciario. Por fim, cumpre destacar que a presente
extincao nao impede que a parte intente nova acao. DECIDO Posto isso, JULGO EXTINTO O
PROCESSO SEM RESOLUCAO MERITO por abandono de causa pelo autor por mais de 30 (trinta) dias,
assim o fazendo com fulcro no artigo 485, inciso III, do Novo Codigo de Processo Civil. Publique-se.
Registre-se. Intime-se a parte autora, por meio de seu patrono. Apos o transito em julgado desta sentenca,
arquivem-se imediatamente os autos. Dom Eliseu (PA), 22 de novembro de 2019. Diogo Bonfim
Fernandez Juiz de Direito PROCESSO: 00013438320138140107 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): DIOGO BONFIM FERNANDEZ Acao:
Procedimento Comum Civel em: 22/11/2019 REQUERENTE:ANTONIO ADAITON DA COSTA
Representante(s): OAB 1634 - GERCINO PEREIRA DA SILVA (ADVOGADO)
REQUERIDO:SAAESERVAUTDE AGUA E ESGOTO DE D ELISEUPA REQUERIDO:MUNICIPIO DE
DOM ELISEU ESTADO DO PARA. DESPACHO 1. Cite-se o Municipio de Dom Eliseu, com remessa dos
autos, para contestar a presente acao no prazo legal. 2. Apos, intime-se o autor para apresentar replica. 3.
Apresentada a replica, voltem os autos conclusos. Dom Eliseu/PA, 22 de novembro de 2019. Diogo Bonfim


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