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Diário FAMURS - Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul

providencias.

Art. 1o O artigo 1o da Portaria no 065, de 19 de dezembro de 2017,
passa a vigorar com a seguinte redacao:
Art. 1o Fica instituida, no ambito da Secretaria de Servicos Urbanos e
Infraestrutura  SSUI, a Comissao Tecnica de Modelagem de
Iluminacao Publica (CTM-I), diretamente vinculada ao Comite Gestor
do Programa de Parcerias do Municipio de Pelotas (CGP), compostas
pelos seguintes integrantes:
I  Antonio Ozorio Garcia Campos  Secretario de Servicos Urbanos
e Infraestrutura  SSUI;
II  Marcelo Farias Pinheiro  SSUI;
III  Moises Vieira da Cunha  SMED;
IV  Andre Sedres  SEPLAG;
V  Roberto Ramalho  SEPLAG;
VI  Vinicius Pinheiro  SMF;
VII  Mauricio Schwonke  SDR;
VIII  Wagner Barbosa Pedrotti  SMF;
IX  Robson Grillo Bittencourt  SMF;
X  Nataniel Vieira  COINPEL.
Paragrafo Unico. O coordenador da Comissao sera o Secretario de
Servicos Urbanos e Infraestrutura  SSUI.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Gabinete da Prefeita de Pelotas, em 27 de marco de 2019.

A Prefeita de pelotas, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de
atribuicoes que lhe sao conferidas pela Lei Organica Municipal;

PAULA SCHILD MASCARENHAS
Prefeita

D E C R E T A:

Registre-se. Publique-se.

Art. 1o O artigo 2o do Decreto no 6.062, de 19 de dezembro de 2017,
passa a vigorar com a seguinte redacao:

CLOTILDE VICTORIA
Secretaria de Governo
Publicado por:
Liara Souza Mattei
Codigo Identificador:C789D377

Art. 2o O Comite Gestor do Programa de Parcerias do Municipio de
Pelotas (CGP) sera composto pelos seguintes membros:
I  Fabio Silveira Machado, Assessor Especial da Prefeita;
II  Kelli Baum Schaefer, Chefe de Gabinete da Prefeita;
III  Luciane Acunha Moreira, Procuradora-Geral do Municipio;
IV  Gilmar Bazanella, Secretario de Desenvolvimento, Turismo e
Inovacao;
V  Jairo Dutra, Secretario Municipal da Fazenda;
 1o A coordenacao do Comite Gestor sera exercida pelo Assessor
Especial da Prefeita.
 2o Nos casos de ausencia ou impedimento do Assessor Especial da
Prefeita, a coordenacao do Comite cabera a Procuradora-Geral do
Municipio.

A Prefeita de Pelotas, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de
atribuicoes que lhe sao conferidas pela Lei Organica Municipal;

Art. 2o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao.

R E S O L V E:

Gabinete da Prefeita de Pelotas, em 27 de marco de 2019.
PAULA SCHILD MASCARENHAS
Prefeita

Art. 1o Substituir o Sr. Paulo Fernando Curi Estima, na Portaria no
054, de 19 de setembro de 2018, pelo Sr. Gilmar Bazanella, como
representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Turismo e
Inovacao.

Registre-se. Publique-se.

Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.

CLOTILDE VICTORIA
Secretaria de Governo

Gabinete da Prefeita de Pelotas, em 27 de marco de 2019.
Publicado por:
Liara Souza Mattei
Codigo Identificador:AC145912

GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA No 019, DE 27 DE MARCO DE 2019.
Altera o Art. 1o da Portaria no 065/17, referente a
Comissao Tecnica de Modelagem de Iluminacao
Publica (CTM-I).
A Prefeita de Pelotas, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de
atribuicoes que lhe sao conferidas pela Lei Organica Municipal;
R E S O L V E:

GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA No 020, DE 27 DE MARCO DE 2019.
Substitui representante da Secretaria Municipal
de Desenvolvimento, Turismo e Inovacao na
Comissao Tecnica de Modelagem do Centro
Administrativo.

PAULA SCHILD MASCARENHAS
Prefeita
Registre-se. Publique-se.
CLOTILDE VICTORIA
Secretaria de Governo
Publicado por:
Liara Souza Mattei
Codigo Identificador:AA2D5678
GABINETE DA PREFEITA
EDITAL DE ADVERTENCIA MOTOTAXISTAS
Em razao das irregularidades constatadas na vistoria de alguns
mototaxistas ou nao comparecimento dos mesmos, o que caracteriza

www.diariomunicipal.com.br/famurs

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Rio Grande do Sul , 01 de Abril de 2019  Diario Oficial dos Municipios do Estado do Rio Grande do Sul  ANO XI | No 2527
grave infracao, a Secretaria Municipal de Transportes e Transito, no
uso de suas atribuicoes legais e administrativas, ADVERTE OS
MOTOTAXISTAS que, por nao terem comparecido para a vistoria no
prazo determinado ou nao terem sido aprovados na vistoria por falta
de atendimento aos requisitos legais, DEVERAO COMPARECER
NA REFERIDA SECRETARIA, de 01/04/2019 a 05/04/2019 para
realizacao da vistoria e atendimento das exigencias legais e
administrativas, SOB PENA DE ABERTURA DO PROCESSO DE
SUSPENSAO DA LICENCA, conforme estabelece a Lei no 5.872, de
05 de janeiro de 2012.

SEC. MUNICIPAL DE FINANCAS
EXTRATO DE EDITAL DE LEILAO
O Municipio de Pinhal, pessoa de direito publico, com sede sito a Av.
Treze de Maio no 1922, torna publico que, no dia 24 de abril de 2019,
as 10; 00, horas na Prefeitura Municipal de Pinhal RS, procedera o
leilao no 01/2019, alienacao de bens inserviveis do municipio. Copia
do Edital e demais informacoes na Prefeitura, ou pelos telefones (055)
37541103 ou 1105, em horario de expediente.
Pinhal/RS, 29 de marco de 2019
OBS: A vistoria sera realizada na rua Conde de Porto alegre, 326a, no
horario das 13:00hs as 18:00hs.

EDMILSON PEDRO PELIZARI
Prefeito Municipal

Telefone: 3227-5402  ramal 23 e 24

Publicado por:
Olivio Camara de Souza
Codigo Identificador:FC16A91B

FLAVIO MODAFFAR AL ALAM
Secretario Municipal de Transporte e Transito
Publicado por:
Liara Souza Mattei
Codigo Identificador:CC049834
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
RESULTADO DE LICITACAO
O Municipio de Pelotas, atraves do Departamento de Compras
Governamentais-SMF, torna publico o resultado da licitacao RP: PE
No 213/2018-SSUI, para aquisicao de materiais para producao de
tubos de concreto. Empresas vencedoras: Item 01: Fernanda Caetano
Leal, no valor de R$ 267.500,00. Item 02: Acosta Transportes Ltda
ME, no valor de R$ 336.050,00. Item 03: Borba e Pinto Ltda, no valor
de R$ 799.500,00. Item 04: Nao adjudicado. Item 05: Gerdi
Goncalves Vitoria, no valor de R$ 200.160,00. RP: PE No 244/2018SMS, Empresas vencedoras: Item 01: M.E. Machado Soares, no valor
de R$ 240,00. Item 02: M.E. Machado Soares no valor de R$ 148,00.
Item 03: M.E. Machado Soares, no valor de R$ 184,80. Item 04: M.E.
Machado Soares, no valor de R$ 1.740,00. PE No 265/2018-SMED,
Empresas vencedoras: Item 01: Roberto Mistura ME, no valor de R$
171.200,00. Item 02: N.J.L. Neubarth & Cia. Ltda, no valor de R$
62.292,00. Item 03: Comercio de Linhas e de Las Santa Rosa Ltda, no
valor de R$ 99.212,80. Item 04: N.J.L. Neubarth & Cia. Ltda , no
valor de R$ 12.624,00. PE No 289/2018-SMED, Empresas
vencedoras: Item 01: Arena Distribuidora de Bebidas Ltda ME, no
valor de R$ 142,00. Item 02: Maria Consuelo Soares da Mata ME, no
valor de R$ 568,00. Item 03: Maria Consuelo Soares da Mata ME, no
valor de R$ 520,00. Item 04: Igarata Comercio Produtos Eletro
Eletronicos Ltda, no valor de R$ 900,00. Item 05: Igarata Comercio
Produtos Eletro Eletronicos Ltda, no valor de R$ 900,00. Item 06:
Maria Consuelo Soares da Mata ME, no valor de R$ 219,30. Item 07:
Arena Distribuidora de Bebidas Ltda ME, no valor de R$ 199,00. Item
08: Arena Distribuidora de Bebidas Ltda ME, no valor de R$ 190,00.
Item 09: Arena Distribuidora de Bebidas Ltda ME, no valor de R$
249,50. Item 10: Arena Distribuidora de Bebidas Ltda ME, no valor
de R$ 198,00. Item 11: Arena Distribuidora de Bebidas Ltda ME, no
valor de R$ 299,80. Item 12: Igarata Comercio Produtos Eletro
Eletronicos Ltda, no valor de R$ 287,00. Item 13: Gerdi Goncalves
Vitoria, no valor de R$ 1.500,00. Outras informacoes poderao ser
obtidas no Departamento de Compras Governamentais, localizado na
rua Santos Dumont, no 149, Pelotas-RS, ou atraves dos telefones (53)
3309-5934
e
(53)
3309-5935
e
no
site
www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pelotas.com.br
Pelotas, 29 de marco de 2019.
GISLAINE DUARTE RODRIGUES
Departamento de Compras Governamentais
Publicado por:
Francisco Miguel Tuche Ferreira
Codigo Identificador:E033931E
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
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